Senador · 2015
Fernando Collor
PTB · ALano inteiro
Atuação de Fernando Collor como senador por Alagoas em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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28pronunciamentos
0relatorias recebidas
24matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/11/2015 | PET 8/2015 | Oferece uma denúncia contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por crime de responsabilidade por recusa da prática de ato imcumbido ao Denunciado, decorrentes da não adoção de providências cabíveis em face das irregularidades de que o Denunciado tinha conhecimento, Lei 1.079, de 10 de… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 30/09/2015 | RQS 1122/2015 | Requerem, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | RQS 1121/2015 | Requer, nos termos dos arts. 258 a 260 do RISF, o desapensamento da PEC 3/2013 que tramita em conjunto com a PEC 16/2011 e com a PEC 21/2012. |
| 13/07/2015 | PRS 30/2015 | Institui a Comenda Zilda Arns e dá outras providências. |
| 24/06/2015 | PFS 4/2015 | Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que seja investigado… |
| 23/06/2015 | PLS 376/2015 | Altera o art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar uma nova hipótese de agravante genérica. |
| 23/06/2015 | PFS 3/2015 | Propõe, com fulcro nos arts. 102-A e 102-B, inciso I e parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 71, incisos IV e VII, da Constituição Federal, Proposta de Fiscalização e Controle à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para que seja investigado… |
| 16/06/2015 | RQS 685/2015 | Requer, nos termos dos artigos 215, caput, e 334, I, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 1º, da Lei nº 11.372/2006, e com o art. 130-A, da Constituição Federal, que seja considerado prejudicado, com a consequente devolução ao órgão de origem, o Ofício "S" nº 72, de 2015 (nº 6/2015, na… |
| 16/06/2015 | PET 6/2015 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por atentar contra a probidade administrativa e pelo cometimento de crime de responsabilidade em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41… |
| 10/06/2015 | RQJ 4/2015 | Considerando que a Lei nº 11.372, de 28 de novembro de 2006, em seu artigo 1º, exige que a escolha de membros do Conselho Nacional do Ministério Público pelo Procurador-Geral de cada um dos ramos, oriundos do Ministério Público da União, seja realizada a partir de lista tríplice, que o próprio escolhido diz, em sua… |
| 12/05/2015 | PET 3/2015 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por indução e abuso de poder em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950. |
| 12/05/2015 | PET 4/2015 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por autopromoção em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950. |
| 12/05/2015 | PET 5/2015 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por desperdício do dinheiro público em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950. |
| 12/05/2015 | PET 2/2015 | Oferece representação contra o Procurador-Geral da República RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS por inércia e seletividade em sua conduta profissional, com fundamento no art. 5º, inciso XXXIV, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o art. 41 da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950. |
| 01/04/2015 | PLS 187/2015 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para assegurar o sigilo na fase investigatória e dá outras providências. |
| 31/03/2015 | RQS 254/2015 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do RISF, a retirada do PLS nº 171/2015. |
| 30/03/2015 | PLS 171/2015 | Altera o art. 1º da Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, para assegurar o sigilo na fase investigatória de procedimentos referentes a ações penais públicas originárias, bem como para determinar que o pedido de abertura de investigações somente possa ser autorizado se houver indícios veementes de autoria e… |
| 30/03/2015 | PLS 172/2015 | Altera o art. 237 e institui o art. 243-A na Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, que "dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União", para estabelecer a responsabilidade administrativa, civil e criminal do membro do Ministério Público da União que praticar ato… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/08/2015 – 02/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 05/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 23/06/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/06/2015 – 16/06/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Titular | 26/02/2015 – 03/04/2019 |
| Veto Total nº 36, de 2014 (VET 36/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Suplente | 15/05/2013 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Presidente | 26/02/2015 – 03/04/2019 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 26/02/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
28 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Pela ordem | Considerações sobre o rito processual do pedido de impeachment de Presidente da República. Texto integral |
| 15/12/2015 | Discurso | Preocupação com as incertezas acerca dos procedimentos a serem adotados para a condução do processo de impeachment. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Texto integral |
| 22/10/2015 | Discurso | Destaque à necessidade de o Brasil reformular sua estratégia de inserção no comércio internacional. Texto integral |
| 31/08/2015 | Discurso | Registro de supostas inconsistências em sabatina de recondução do Sr.Rodrigo Janot ao cargo de Procurador-Geral da República. Texto integral |
| 25/08/2015 | Discurso | Sessão solene destinada a reverenciar o transcurso dos 61 anos da morte de Getúlio Vargas. Texto integral |
| 25/08/2015 | Discurso | Críticas à conduta do Procurador-Geral da República. Texto integral |
| 24/08/2015 | Discurso | Críticas à Procuradoria-Geral da República pela condução da Operação Lava Jato. Texto integral |
| 05/08/2015 | Discurso | Críticas à atuação de Rodrigo Janot como Procurador-Geral da República e defesa contra acusações dirigidas a S. Exª. Texto integral |
| 16/07/2015 | Comunicação inadiável | Críticas ao Ministério Público Federal por suposta falta de limites e de controle na atuação institucional. Texto integral |