Senador · 55ª legislatura (2015–2019)
Fernando Collor
PTB → PTC · ALtoda a legislatura
Atuação de Fernando Collor como senador por Alagoas na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
190 de 254votações do histórico oficial em que há voto registrado
51pronunciamentos
2relatorias recebidas
65matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 6 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 0 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 3 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 4 | 0 | 0 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2017 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2017 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 3 |
| abr/2017 | 30 | 12 de 12 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2017 | 31 | 9 de 15 | 0 | 0 | 3 |
| jun/2017 | 30 | 10 de 10 | 2 | 0 | 3 |
| jul/2017 | 31 | 14 de 18 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2017 | 31 | 13 de 16 | 0 | 0 | 2 |
| set/2017 | 30 | 13 de 15 | 1 | 0 | 5 |
| out/2017 | 31 | 12 de 18 | 0 | 1 | 1 |
| nov/2017 | 30 | 7 de 13 | 0 | 0 | 4 |
| dez/2017 | 31 | 7 de 20 | 0 | 0 | 1 |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2018 | 28 | 4 de 8 | 2 | 0 | 1 |
| mar/2018 | 31 | 2 de 3 | 1 | 0 | 1 |
| abr/2018 | 30 | 6 de 12 | 1 | 0 | 3 |
| mai/2018 | 31 | 10 de 15 | 1 | 0 | 3 |
| jun/2018 | 30 | 15 de 18 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2018 | 31 | 5 de 7 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2018 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 1 |
| set/2018 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| out/2018 | 31 | 18 de 18 | 0 | 0 | 2 |
| nov/2018 | 30 | 10 de 12 | 1 | 0 | 2 |
| dez/2018 | 31 | 6 de 7 | 2 | 0 | 1 |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | OFS 78 2018 — Indicação do nome da Sra. MARIA TEREZA UILLE GOMES, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Maria Tereza Uille Gomes, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/12/2018 | OFS 79 2018 — Indicação do nome do Sr. OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Otavio Luiz Rodrigues Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2018 | MSF 116 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação referente à apreciação do Senado a indicação do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência da renúncia do Senhor Otávio Luiz Rodrgues Júnior. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2018 | OFS 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para ser reconduzido ao Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada ao Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2018 | MSF 111 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fábio Vaz Pitaluga, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | MSF 101 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO FERNANDO DIAS FERES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Paulo Fernando Dias Feres, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2018 | PLC 124 2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Acrescenta o §3º ao artigo 2º da Lei Complementar nº 91, de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 28/11/2018 | MSF 100 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor MOISÉS QUEIROZ MOREIRA, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Moisés Queiroz Moreira, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, em decorrência do término do mandato do Senhor Juarez Martinho Quadros do Nascimento. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/11/2018 | MSF 82 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO SOUZA DELLA NINA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente à indicação do Senhor Marcelo Souza Della Nina, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Arábia Saudita e, cumulativamente, junto à República do Iêmen. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 81 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação referente à escolha do Senhor José Augusto Silveira de Andrade Filho, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Namíbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 97 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome da Senhora ELISA BASTOS SILVA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga… Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Elisa Bastos Silva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga decorrente do témino do mandato do Senhor Tiago de Bastos Correia Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2018 | MSF 86 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7º da Lei nº 13.575, de 2017, o nome da Senhora DEBORA TOCI PUCCINI para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração – ANM, com mandato de três anos. Em votação: Votação referente à indicação da Senhora Debora Toci Puccini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato de três anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/11/2018 | PLC 68 2018 — Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do adquirente de unidade imobiliária em incorporação imobiliária e em parcelamento de solo urbano. Em votação: Emendas nºs 15, 17, 20, 25, 26 e 27-Plen, na forma das submendas oferecidas, ao Projeto de Lei da Câmara nº 68, de 2018. Resultado: aprovado | Não |
| 21/11/2018 | MSF 78 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Indicação referente a escolha do Senhor Fábio Guimarães Franco, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/11/2018 | MSF 76 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Francisco da Costa e Silva Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/11/2018 | PLC 27 2016 — Dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Em votação: Dispõe sobre o referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal, e dá outras providências. Resultado: não informado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 06/11/2018 | OFS 59 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, e de acordo com a Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal, a indicação da Senhora MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público… Em votação: Indicação da Senhora Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/11/2018 | PLS 329 2017 — Acrescenta o parágrafo único ao art. 47 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução… Em votação: Altera Lei n° 4.320, de 1964, para determinar a priorização das despesas com saúde e educação na execução orçamentária da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Resultado: não informado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 06/11/2018 | MSF 77 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora VERA CINTIA ALVAREZ, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Escolha da Senhora Vera Cintia Alvarez, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 50 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 5º e 7 º da Lei n°13.575, de dezembro de 2017, submeto à consideração de Vossas Excelências , o nome do Senhor VICTOR HUGO FRONER BICCA, para exercer o cargo de Diretor-Geral… Em votação: Indicação do Senhor Victor Hugo Froner Bicca para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração - ANM. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 90 2018 — Submete, nos termos do art. 111-A, da Constituição Federal, o nome do Senhor LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Em votação: Indicação do Senhor Luiz José Dezena da Silva, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservarda a juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Fernando Eizo Ono. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 72 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Sérvia e, cuulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 61 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Alfonso Iglesias Puente, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Dilplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do rasil na República de Moçambique e, cumulativamene, no Reino da Suazilândia e na República de Madagascar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | MSF 60 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUIZ EDUARDO DE AGUIAR VILLARINHO PEDROSO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Escolha do Senhor Luiz Eduardo de Aguiar Villarinho Pedroso, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Repúbluca Democrática da Etiópia e cumulativamente, junto a República do Djibuti e à Repúlica do Sudão do Sul.. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2018 | PLS 129 2018 — Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. Em votação: Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul.. Resultado: não informado | Sim |
| 31/10/2018 | MSF 94 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA LIMA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Escolha da Senhora Patrícia Maria Oliveira lima, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 74 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha da Senhora Glivânia Maria de Oliveira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República do Panamá. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 95 2018 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente- Brigadeiro do Ar CARLOS VUYK DE AQUINO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente- Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Em votação: Votação referente a indicação do Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro do Ar Cleonilson Nicacio Silva. Resultado: não informado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 62 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO AUGUSTO MARTINS CESAR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Antonio Augusto Martins Cesar, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Unida da Tanzânia e, cumulativamente, na República Federal Islâmica das Comores e na República de Seicheles. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2018 | MSF 73 2018 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação referente a escolha do Senhor Fernando Apparicio da Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 05/12/2018 | RQS 587/2018 | Urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 74/2018. |
| 30/11/2018 | RQS 574/2018 | Realização de sessão especial, em 10 de dezembro próximo, destinada à entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo aos agraciados em sua 1ª edição. |
| 06/11/2018 | RQS 504/2018 | Autorização para desempenho de missão na República Árabe da Síria, no período de 2 a 6 e na República Islâmica do Irã, no período de 7 a 13 de novembro de 2018. |
| 17/10/2018 | RQS 477/2018 | Realização de Sessão Especial do Senado Federal, em 28 de novembro de 2018, destinada a homenagear os 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional – GSI – da Presidência da República. |
| 16/10/2018 | RQS 469/2018 | Autorização para desempenho de missão no período de 02 a 06 de novembro corrente, em viagem á República Árabe da Síria. |
| 09/08/2018 | RQS 438/2018 | Requer, nos termos do art. 40 e 41 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 6 a 11 de setembro de 2018, para representar o Senado Federal em visita oficial à República Popular Democrática da Coreia; e comunica, nos termos do art. 39, I, do Regimento Interno, que estará… |
| 16/05/2018 | RQS 286/2018 | Requer, nos termos do arts. 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, indicação para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem para à República Tcheca, no período de 28 a 31 de maio de 2018. |
| 09/05/2018 | RQS 275/2018 | Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara. |
| 08/05/2018 | PRS 18/2018 | Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- República Popular Democrática da Coreia |
| 13/04/2018 | RQS 208/2018 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1°, inciso I, do RISF, autorização para representar o Senado Federal em missão oficial no exterior, em viagem à República Popular Democrática da Coreia, no período de 24 de abril a 4 de maio de 2018. |
| 12/04/2018 | RRE 15/2018 | Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjon, na zona desmilitarizada entre os dois países. |
| 10/04/2018 | PRS 11/2018 | Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita |
| 20/03/2018 | R.S 3/2018 | Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário. |
| 26/02/2018 | RRE 2/2018 | Nos termos regimentais, requeiro a realização no âmbito desta Comissão, e em continuidade ao realizado em 2017, de um Ciclo de Painéis de Debates intitulado “O Brasil e a Ordem Internacional: Estender Pontes ou Erguer Barreiras?” Os painéis ocorrerão quinzenalmente, ao longo de 2018, às segundas-feiras, às 18 horas,… |
| 07/12/2017 | PEC 45/2017 (fase 2) | Altera o art. 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir novo regime especial de pagamento de precatórios, e os arts. 102, 103 e 105 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. |
| 30/11/2017 | RRE 42/2017 | Requeiro urgência, nos termos do art. 336, inciso II, combinado com o Art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, para o Projeto de Lei da Câmara n° 147, de 2017, que “Altera a Lei nº 9.519, de 26 de novembro de 1997”. |
| 30/11/2017 | PLS 484/2017 | Dispõe sobre a ampliação das atribuições institucionais relacionadas à Política Energética Nacional com o objetivo de promover o desenvolvimento da geração de energia elétrica localizada no mar territorial e zona econômica exclusiva a partir de fonte eólica; e dá outras providências. |
| 30/11/2017 | PRS 49/2017 | Cria a Instituição Ambiental Independente no âmbito do Senado Federal. |
| 07/11/2017 | RQS 969/2017 | Requer aditamento ao Requerimento nº 375, de 2017, que cria a CPI/BNDS, bem como ao Plano de Trabalho aprovado pela Comissão, para incluir, no escopo de abrangência desta, a investigação sobre eventuais irregularidades nas operações voltadas ao apoio à administração pública. |
| 03/10/2017 | RQS 837/2017 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno, que seja inserido em ata Voto de Pesar pela morte do reitor da UFSC, Luiz Carlos Cancellier de Olivo, vítima de perseguição judicial injustificada e atentatória contra os direitos humanos fundamentais. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 13/06/2018 | PDS 70/2018 | CRE | Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda e seu Protocolo, adotado em Mendoza, em 21 de julho de 2017. |
| 10/10/2017 | MCN 2/2017 | CCAI | Encaminha, para apreciação, os textos da proposta da Política Nacional de Defesa, da Estratégia Nacional de Defesa e o Livro Branco de Defesa Nacional. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 02/01/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 02/01/2019 – 31/01/2023 |
| Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo (CICLCC) | Titular | 27/11/2018 – 01/04/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 21/06/2018 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 09/08/2017 – 09/08/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 09/08/2017 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 09/08/2017 – 09/08/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 02/08/2017 – 04/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 07/06/2017 – 02/08/2017 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 29/03/2017 – 29/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 23/03/2017 – 10/04/2017 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 14/03/2017 – 01/02/2019 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 14/03/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização de 2017 (CMO17) | Titular | 13/03/2017 – 21/03/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 09/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 21/02/2017 – 01/02/2019 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2017 – 05/02/2018 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 19/12/2016 – 31/01/2017 |
| COMISSÃO DA CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E REGULAMENTAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 2016 (CECR) | Titular | 05/07/2016 – 22/12/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 29/06/2016 – 06/07/2016 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/08/2015 – 02/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Suplente | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Suplente | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 05/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Titular | 07/07/2015 – 09/12/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 23/06/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/06/2015 – 16/06/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Titular | 26/02/2015 – 03/04/2019 |
| Veto Total nº 36, de 2014 (VET 36/2014) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | 1ª vice-presidente | 21/06/2018 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Presidente | 01/02/2018 – 01/02/2019 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Presidente | 09/08/2017 – 09/08/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 14/03/2017 – 21/12/2018 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Vice-presidente | 14/03/2017 – 31/01/2018 |
| Conselho de Estudos Políticos (CEPSF) | Presidente | 26/02/2015 – 03/04/2019 |
Pronunciamentos
51 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/12/2018 | Fala da Presidência | Encerramento da Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear os 80 anos de criação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Texto integral |
| 06/12/2018 | Fala da Presidência | Abertura da Sessão Especial do Senado Federal destinada a homenagear os 80 anos de criação do Gabinete de
Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Texto integral |
| 22/11/2018 | Discurso | Considerações acerca da importância da ONU e de seu Conselho de Segurança, após viagem realizada a Síria, Líbano e Irã. Texto integral |
| 09/07/2018 | Discurso | Críticas à proposta de alteração terminológica prevista no Projeto de Lei nº 6.299, de 2002, que substitui o termo agrotóxicos por pesticidas. Texto integral |
| 22/05/2018 | Discurso | Comentários acerca da precariedade da segurança pública no País. Texto integral |
| 17/04/2018 | Pela Liderança | Destaque para a importância de uma revisão constitucional no País. Texto integral |
| 15/03/2018 | Discurso | Considerações a respeito de relatório do Banco Mundial, divulgado no dia 7 de março de 2018, que reconhece como corretas e inéditas as medidas econômicas adotadas durante o mandato de S. Exa na Presidência da República. Texto integral |
| 22/02/2018 | Fala da Presidência | Sessão de Debates Temáticos em conjunto com a P Reunião, Extraordinária, da Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional, dedicada a debates sobre o Forúm Mundial da Água. Texto integral |
| 06/02/2018 | Discurso | Destaque para o anúncio da pré-candidatura de S. Exª à Presidência da República. Texto integral |
| 14/09/2017 | Discurso | Homenagem ao estado de Alagoas pelo aniversário de duzentos anos de sua emancipação política. Texto integral |