Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Alfredo Nascimento
PL · AM43 de 48 meses da legislatura
Atuação de Alfredo Nascimento como senador pelo Amazonas na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
382 de 428votações do histórico oficial em que há voto registrado
96pronunciamentos
152relatorias recebidas
52matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jul/2011 | 24 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 2 | 0 | 0 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 2 | 0 | 0 |
| out/2011 | 31 | 6 de 13 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 0 | 1 | 0 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 4 de 7 | 4 | 1 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 14 de 15 | 2 | 0 | 0 |
| mai/2012 | 31 | 10 de 11 | 6 | 10 | 0 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 2 | 9 | 1 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 2 | 6 | 0 |
| ago/2012 | 31 | 8 de 13 | 3 | 21 | 0 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 5 | 1 | 0 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 2 | 13 | 0 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 6 de 7 | 3 | 2 | 1 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 5 | 8 | 3 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 4 | 5 | 4 |
| jun/2013 | 30 | 13 de 15 | 5 | 2 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 28 de 32 | 7 | 0 | 3 |
| ago/2013 | 31 | 20 de 21 | 2 | 1 | 2 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 2 | 4 | 1 |
| out/2013 | 31 | 16 de 19 | 4 | 4 | 3 |
| nov/2013 | 30 | 18 de 20 | 3 | 6 | 2 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 1 | 3 | 4 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 4 | 7 | 4 |
| mar/2014 | 31 | 5 de 9 | 4 | 12 | 3 |
| abr/2014 | 30 | 14 de 16 | 5 | 6 | 10 |
| mai/2014 | 31 | 18 de 18 | 3 | 9 | 1 |
| jun/2014 | 30 | 4 de 5 | 0 | 3 | 2 |
| jul/2014 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 3 |
| ago/2014 | 31 | 8 de 11 | 0 | 0 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 0 | 11 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 4 | 0 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 2 | 6 | 0 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Não |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/07/2014 | PEC 25/2014 | Altera o art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos e contribuições sociais sobre os medicamentos de uso humano. |
| 17/07/2014 | PEC 24/2014 | Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal para instituir imunidade dos impostos incidentes sobre materiais escolares. |
| 16/07/2014 | PLS 235/2014 | Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação – SNV, para determinar que os investimentos públicos em infraestrutura e operação dos serviços de transportes sejam regidos por critérios econômicos e dá outras providências. |
| 10/06/2014 | PLS 206/2014 | Acrescenta § 4º ao art. 123 do Código de Trânsito Brasileiro, para tornar gratuita a expedição, pelos órgãos de trânsito, dos novos documentos a serem necessariamente emitidos em razão de baixa de gravame incidente sobre o automóvel adquirido por financiamento. |
| 10/06/2014 | PLS 207/2014 | Altera o art. 26 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas as bolsas de estudo e de pesquisa, quando representem a única fonte de renda do beneficiário e sejam recebidas exclusivamente para proceder a estudos ou pesquisas. |
| 27/05/2014 | PLS 192/2014 | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para afastar a aplicação de penalidades, salvo as de caráter moratório, no caso de lançamento de ofício efetuado posteriormente à intimação que solicitou esclarecimentos do contribuinte expedida após o início do segundo exercício financeiro posterior ao da apresentação… |
| 30/04/2014 | PLS 147/2014 | Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para conceder beneficio fiscal, relativo ao Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, para empresas que tenham adquirido produtos reciclados ou recicláveis destinados à inserção na cadeia produtiva. |
| 30/04/2014 | PLS 148/2014 | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para aperfeiçoar as regras referentes ao direito de petição do servidor público federal e ao prazo de prescrição da ação disciplinar. |
| 22/04/2014 | PLS 133/2014 | Altera a Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências, para simplificar o procedimento de importação de substâncias sujeitas a controle especial para pesquisa científica e tecnológica. |
| 22/04/2014 | PLS 136/2014 | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para fixar prazo de validade de registro de agrotóxico no país e dá outras providências. |
| 22/04/2014 | PLS 134/2014 | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para obrigar as entidades de prática desportiva a divulgar lista dos atletas profissionais participantes do espetáculo desportivo, a fim de facilitar o rateio do direito de arena devido a cada um deles. |
| 22/04/2014 | RQS 423/2014 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do Sr. José Camelo Dias, ocorrido no dia 16 de abril de 2014, em Carauari, no Estado do Amazonas. |
| 22/04/2014 | PLS 135/2014 | Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1996, para exigir que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA avalie anualmente a presença e a toxicidade de agrotóxicos nos alimentos consumidos no Brasil. |
| 09/04/2014 | PLS 124/2014 | Acrescenta parágrafo único ao art. 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para isentar da contribuição sindical os servidores públicos. |
| 08/04/2014 | PLS 119/2014 | Estabelece regras para rotulagem de produto de origem animal embalado e dá outras providências. |
| 03/04/2014 | PLS 116/2014 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para regular a caracterização de infração de trânsito em caso de parada do veículo no acostamento. |
| 27/03/2014 | PLS 109/2014 | Modifica o art. 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a dispensa por justa causa do atleta e a cláusula indenizatória desportiva a ela referente. |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 18/03/2014 | PLS 93/2014 | Altera as Leis nos 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, relativas ao imposto sobre a renda da pessoa física, para alterar os valores constantes da tabela progressiva e elevar o limite anual individual de deduções relativas a despesas com educação. |
| 13/02/2014 | PLS 34/2014 | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre as receitas decorrentes da prestação de serviços regulares de transporte interestadual e intermunicipal fluvial de passageiros, e altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/12/2014 | PLS 359/2014 | CAE | Altera as Leis nº 8.248, de 23 de outubro de 1991; nº 8.666, de 21 de junho de 1993; nº 9.498, de 6 de agosto de 1997; nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010 para extinguir a margem de preferência para produtos nacionais, a política de conteúdo local no setor de petróleo e gás, e… |
| 04/12/2014 | PLS 316/2014 | CAE | Altera a Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, para fixar o piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas e excluir do âmbito de aplicação da lei os auxiliares laboratorista e radiologista. |
| 04/12/2014 | PLS 221/2009 | CAE | Cria Áreas de Livre Comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
| 04/12/2014 | PLS 444/2013 | CAE | Altera a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências, e a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria… |
| 04/12/2014 | PLC 1/2014 | CAE | Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para aumentar a capacidade instalada dos aproveitamentos de potenciais hidráulicos para geração de energia elétrica que ficam dispensados de obter autorização, devendo apenas ser comunicados ao poder concedente, e dá outras… |
| 04/12/2014 | PLC 118/2014 | CAE | Possibilita que mercadorias assinaladas com marcas falsificadas, alteradas ou imitadas sejam reaproveitadas por cooperativas comunitárias ou oficinas de customização e altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, e o Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976. |
| 30/10/2014 | PLS 25/2013 | CAE | Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para adequá-las aos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com… |
| 30/10/2014 | PLS 270/2010 | CAE | Altera o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir os moradores de áreas rurais entre os beneficiados com atendimento prioritário nas repartições públicas e concessionários de serviços públicos. |
| 30/10/2014 | PLC 129/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte. |
| 30/10/2014 | PLC 93/2011 | CAE | Altera o art. 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
| 30/10/2014 | PLS 700/2011 | CAE | Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência que aufiram renda mensal bruta de até cinco salários mínimos. |
| 30/10/2014 | PLS 259/2012 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para instituir a prioridade na ocupação de assentos em aeronaves em favor das pessoas que especifica. |
| 30/10/2014 | PLS 101/2012 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a forma de prestação do atendimento prioritário. |
| 30/10/2014 | PLS 147/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para dispor sobre a adaptação dos veículos utilizados no transporte coletivo aos requisitos… |
| 30/10/2014 | PLS 466/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos. |
| 28/10/2014 | PDS 145/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CABOCLA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fonte Boa, Estado do Amazonas. |
| 28/10/2014 | PDS 128/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São João do Sul, Estado de Santa Catarina. |
| 03/06/2014 | OFS 39/2011 | CCT | Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Rádio Sociedade Cruz de Malta Ltda., para a B.F.L.S Comunicações Ltda. explorar, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em… |
| 03/06/2014 | OFS 40/2011 | CCT | Comunica que foi autorizada, conforme Decreto de 17 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência da concessão outorgada à Fundação Mater ET Magistra de Londrina, para a Fundação Padre Kolbe de Rádio e Televisão para explorar, sem direito de exclusividade, serviços de… |
| 03/06/2014 | OFS 43/2011 | CCT | Comunica que foi autorizada, conforme Despacho de 26 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TV Diário Ltda., concessionária de serviço de radiodifusão de sons e imagens no município de Fortaleza,… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Total nº 34, de 2014 (VET 34/2014) | Titular | 15/12/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 13/11/2014 – 19/11/2014 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 12/11/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 12/11/2014 – 24/03/2015 |
| Veto Total nº 29, de 2014 (VET 29/2014) | Titular | 04/11/2014 – 23/11/2014 |
| Veto Parcial nº 24, de 2014 (VET 24/2014) | Titular | 03/09/2014 – 22/09/2014 |
| Veto Parcial nº 19, de 2014 (VET 19/2014) | Titular | 09/07/2014 – 28/07/2014 |
| Veto Parcial nº 13, de 2014 (VET 13/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Veto Parcial nº 7, de 2014 (VET 7/2014) | Titular | 21/05/2014 – 10/06/2014 |
| Veto Parcial nº 2, de 2014 (VET 2/2014) | Titular | 25/03/2014 – 13/04/2014 |
| Veto Parcial nº 54 de 2013 (VET 54/2013) | Titular | 05/02/2014 – 24/02/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/11/2013 – 28/11/2013 |
| Veto Parcial nº 48 de 2013 (VET 48/2013) | Titular | 21/11/2013 – 10/12/2013 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Veto nº 41 de 2013 (VET 41/2013) | Titular | 14/10/2013 – 02/11/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/09/2013 – 30/01/2015 |
| Veto nº 35 de 2013 (VET 35/2013) | Titular | 04/09/2013 – 23/09/2013 |
| Veto Parcial nº 29 de 2013 (VET 29/2013) | Titular | 06/08/2013 – 25/08/2013 |
| Veto Parcial nº 25 de 2013 (VET 25/2013) | Titular | 01/08/2013 – 16/08/2013 |
| Veto Parcial nº 14/2013 (Vet 14/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2013 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 19/02/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 08/05/2013 – 24/11/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/05/2013 – 08/05/2013 |
| Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (CAEECON) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Titular | 27/03/2013 – 12/12/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/03/2013 – 14/05/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 13/03/2013 – 20/03/2013 |
| Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69) | Titular | 19/09/2012 – 22/12/2014 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 03/04/2012 – 20/03/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 03/04/2012 – 30/10/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 03/04/2012 – 07/05/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 21/03/2012 – 02/04/2012 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 23/11/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 23/11/2011 – 02/04/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 06/03/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
96 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | Discurso | Retrospectiva do mandato exercido por S.Exª como Senador da República pelo Estado do Amazonas. Texto integral |
| 09/12/2014 | Discurso | Considerações sobre projeto de autoria de S. Exª que visa facilitar o acesso dos consumidores a informações para a quitação antecipada de financiamentos bancários. Texto integral |
| 25/11/2014 | Discurso | Destaque à importância da redução dos tributos que incidem sobre o transporte fluvial. Texto integral |
| 19/11/2014 | Discurso | Anúncio da aprovação, pela CE, do PLS nº 522/2013, de autoria de S. Exª,que assegura os direitos trabalhistas de treinadores de quaisquer modalidades desportivas coletivas. Texto integral |
| 12/11/2014 | Discurso | Defesa de PEC, cujo primeiro signatário é S. Exª, que acaba com o auxílio-reclusão. Texto integral |
| 05/11/2014 | Discurso | Congratulações à Presidente Dilma Rousseff pela vitória no pleito eleitoral e defesa do regime democrático no País. Texto integral |
| 20/05/2014 | Pela Liderança | Satisfação com a aprovação do projeto, de autoria de S. Exª, que torna crime hediondo a exploração sexual de menor. Texto integral |
| 15/05/2014 | Discurso | Defesa de projetos de lei de autoria de S. Exª que tornam mais rigorosa a fiscalização do uso de agrotóxicos no País. Texto integral |
| 07/05/2014 | Discurso | Preocupação com a qualidade do ensino no Estado do Amazonas. Texto integral |
| 30/04/2014 | Discurso | Considerações sobre o Marco Civil da Internet, aprovado pelo Senado no mês corrente. Texto integral |