Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Cícero Lucena
PSDB · PB44 de 48 meses da legislatura
Atuação de Cícero Lucena como senador pela Paraíba na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 30/03/2008 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
411 de 468votações do histórico oficial em que há voto registrado
139pronunciamentos
263relatorias recebidas
56matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 1 | 9 | 1 |
| mar/2007 | 31 | 9 de 9 | 4 | 10 | 4 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 22 | 0 | 2 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 10 | 6 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 5 | 5 | 2 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 13 | 2 | 2 |
| ago/2007 | 31 | 9 de 11 | 3 | 13 | 2 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 1 | 8 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 8 | 16 | 2 |
| nov/2007 | 30 | 16 de 16 | 2 | 5 | 0 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 0 | 6 | 0 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 5 | 9 | 3 |
| mar/2008 | 30 | 6 de 8 | 4 | 4 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 0 | 15 | 0 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 2 | 3 | 0 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 1 | 3 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 10 | 3 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 16 de 18 | 8 | 4 | 2 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 17 de 18 | 4 | 13 | 7 |
| abr/2009 | 30 | 10 de 11 | 0 | 6 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 1 | 7 | 2 |
| jun/2009 | 30 | 19 de 38 | 1 | 7 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 2 | 9 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 4 | 3 | 2 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 7 | 13 | 1 |
| out/2009 | 31 | 2 de 8 | 2 | 8 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 5 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 20 de 28 | 0 | 22 | 2 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 2 | 5 | 2 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 6 | 8 | 1 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 2 | 7 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 1 | 3 | 0 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 0 | 8 | 0 |
| jul/2010 | 31 | 39 de 40 | 0 | 5 | 2 |
| ago/2010 | 31 | 14 de 17 | 1 | 1 | 2 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 2 | 8 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 1 | 3 | 0 |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2010 | RQS 922/2010 | Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento ocorrido no dia 25 de novembro de 2010, do ex-prefeito SALOMÃO GADELHA, do município de Sousa, na Paraíba. |
| 11/08/2010 | RQS 765/2010 | Requer, nos termos do disposto nos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Jornalista Josélio Gondim, bem como a apresentação de condolências à família. |
| 04/08/2010 | RQS 745/2010 | Requer, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Prefeito de Sousa/PB, Mauro Abrantes Sobrinho, ocorrido dia 03 de agosto de 2010, na cidade de Recife, bem como a apresentação de condolências à família. |
| 07/07/2010 | RQS 696/2010 | Requer, nos termos do arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Professor de Música da UFPB Radegundis Feitosa, ocorrido no dia 1º de julho de 2010, na cidade de João Pessoa. |
| 06/07/2010 | PLS 203/2010 | Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas. |
| 09/03/2010 | RQS 189/2010 | Licença para desempenho de missão parlamentar no período de 9 a 11 de março de 2010. |
| 02/02/2010 | RQS 6/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento do advogado Divaldo da Nóbrega, dono da Empresa Café Santa Rosa e fundador do Manaíra Shopping na cidade de João Pessoa, ocorrido no dia 31 de janeiro de 2010. |
| 02/02/2010 | RQS 5/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Deputado Antônio Vital do Rego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2010, na cidade de Recife. |
| 15/12/2009 | PLS 569/2009 | Altera o art. 3º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir a distribuição de alimentação escolar nos dias úteis não letivos para os alunos matriculados na educação básica pública. |
| 08/12/2009 | RQS 1621/2009 | Prorrogação da comissão temporária de acompanhamento da Transposição do Rio São Francisco criada conforme o RQS nº 115/2008. |
| 25/11/2009 | RQS 1562/2009 | Requer, nos termos do disposto no art. 40, II, b, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 29 de novembro a 07 de dezembro de 2009, ocasião em que desempenhará Missão Parlamentar na cidade de Guangdong, na República Popular da China. |
| 19/11/2009 | RRE 102/2009 | Nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a esta Comissão que aprove e proponha ao Plenário desta Casa, a realização de Missão ao exterior, composta pelos Senhores Senadores Cícero Lucena, Flexa Ribeiro e Sérgio Guerra, na República Popular da China, no período de 29 de novembro a 07 de… |
| 20/10/2009 | RQS 1410/2009 | Requer, nos termos do disposto no art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País, no período de 26 a 31 de outubro de 2009, para desempenhar missão parlamentar, na África do Sul, como membro da Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014. |
| 02/09/2009 | PLS 381/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Piancó. |
| 24/08/2009 | RQS 1048/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 25 a 28 de agosto de 2009, com a finalidade de representar o Senado Federal no Congresso Anual promovido pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET, na cidade de São Paulo. |
| 04/08/2009 | PLS 334/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Santa Rita. |
| 02/06/2009 | RQS 659/2009 | Requer a tramitação em conjunto das proposições a seguir, por versarem sobre matéria correlata: ¿ Projeto de Lei do Senado n° 104, de 2009, ¿ Projeto de Lei da Câmara n° 9, de 2009 (PL n° 1.023, de 1995, na Casa de origem), ¿ Projeto de Lei do Senado n° 404, de 2008, para prever o crime de trote vexatório. |
| 15/05/2009 | RQS 574/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 18 e 19 de maio de 2009, para participar como membro da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas - CMMC, de um Roteiro de Diligência ao Estado do Amazonas, conforme… |
| 04/05/2009 | RQS 501/2009 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento da ex-Vereadora Creuza Pires, da cidade de João Pessoa/PB. |
| 14/04/2009 | RQS 420/2009 | Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 14 a 22 de abril de 2009 para desempenhar missão parlamentar como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, na 105ª Feira Importação e Exportação da… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/12/2010 | PDS 341/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba. |
| 08/12/2010 | PDS 652/2009 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE CAMPO DE SANTANA - PB para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo de Santana, Estado da Paraíba. |
| 08/12/2010 | PDS 594/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão. |
| 30/11/2010 | PLS 247/2010 | CAE | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estabelecer a possibilidade de parcelamento dos débitos relativos ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). |
| 30/11/2010 | PLS 146/2007 | CCT | Dispõe sobre a digitalização e arquivamento de documentos em mídia ótica ou eletrônica, e dá outras providências. |
| 30/11/2010 | PLC 11/2007 | CCT | Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. |
| 30/11/2010 | PLC 23/2010 | CCT | Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências. |
| 18/11/2010 | PLS 18/2010 | CAE | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos portadores de neuropatia grave diabética a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma. |
| 11/11/2010 | PDS 477/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RADIODIFUSORA VOZ DO POVO FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Guará, Distrito Federal. |
| 11/11/2010 | PDS 52/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA PARANOÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Paranoá, Distrito Federal. |
| 09/11/2010 | PLC 57/2009 | CMA | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências (Proíbe a cobrança adiantada de mensalidade referente a serviço a ser prestado) . |
| 30/08/2010 | MSF 267/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 162,454,000.00 (cento e sessenta e dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco… |
| 08/07/2010 | MSF 203/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 50,000,000.00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Interamericano de Desenvolvimento… |
| 07/07/2010 | MSF 191/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 480,958,000.00 (quatrocentos e oitenta milhões e novecentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco… |
| 07/07/2010 | MSF 185/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 650,400,000.00 (seiscentos e cinquenta milhões e quatrocentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para… |
| 06/07/2010 | PLS 60/2010 | CMA | Estabelece condições de transparência pública na internet para a realização de transferências voluntárias e constitucionais às unidades federativas. |
| 06/07/2010 | MSF 194/2010 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 32,558,000.00 (trinta e dois milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado de Santa Catarina e a… |
| 29/06/2010 | PLC 68/2010 | CE | Denomina Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz o viaduto localizado na BR-230, no cruzamento com a Avenida Tancredo Neves, na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba. |
| 23/06/2010 | PLS 387/2009 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para determinar a reserva de assentos para pessoas com deficiência em locais de espetáculo, conferências, aulas e outros de natureza similar. |
| 16/06/2010 | PDS 303/2010 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JOAQUIM COCUNDO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bezerros, Estado de Pernambuco. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 30/11/2010 – 31/01/2011 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil - PLS 166/2010 (art. 374-RISF) (CTRCPC) | Suplente | 09/07/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 26/03/2010 – 06/05/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/11/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 15/10/2009 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2009 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Titular | 21/05/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Escravo e Acomp. da Regul. Fundiária da Amazônia Legal (CDHESC) | Suplente | 27/04/2009 – 27/04/2009 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 12/02/2009 – 09/10/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 12/02/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 05/11/2008 – 22/12/2010 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Titular | 26/08/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 05/08/2008 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Temporária para Acompanhar a Crise Ambiental na Amazônia (CMACAA) | Suplente | 01/04/2008 – 01/04/2008 |
| CPI - Pedofilia - 2008 (CPIPED) | Suplente | 24/03/2008 – 23/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 18/09/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Suplente | 18/09/2007 – 17/02/2009 |
| CTEX - Pagrisa - 2007 (Pagrisa) | Titular | 21/08/2007 – 24/12/2007 |
| CMESP - Mudanças Climáticas - 2007 (CMEMC) | Titular | 08/06/2007 – 31/03/2008 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Titular | 26/04/2007 – 31/03/2008 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Titular | 19/04/2007 – 08/07/2009 |
| Subcomissão Permanente de Serviços de Informática (CCTSINF) | Suplente | 19/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Reforma Tributária (CAERT) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 04/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Temporária de Combate ao Trabalho Escravo (CDHTE) | Suplente | 22/03/2007 – 03/08/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 28/02/2007 – 18/09/2007 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Suplente | 28/02/2007 – 18/09/2007 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Titular | 23/02/2007 – 31/03/2008 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 14/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 08/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 06/02/2007 – 31/03/2008 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Presidente | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Presidente | 30/09/2009 – 15/10/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º suplente | 04/02/2009 – 01/02/2011 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Presidente | 27/08/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos (CMAGRS) | Presidente | 26/04/2007 – 12/02/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Presidente | 12/04/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
139 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | Discurso | Registro da solenidade de posse dos novos Presidente e Vice-Presidente do Tribunal de Contas da União. Transcrição do discurso de posse do Ministro Benjamin Zymler, novo Presidente daquela Corte. Texto integral |
| 30/11/2010 | Discurso | Registro do aumento da competitividade e aumento da concorrência no setor de telefonia celular, no Nordeste, em particular na Paraíba, com a chegada à região da empresa Vivo, o que poderá vir a beneficiar o consumidor.
Texto integral |
| 30/11/2010 | Discurso | Voto de pesar à família e aos amigos do ex-Prefeito do Município de Sousa, na Paraíba, Salomão Gadelha, que faleceu, na última quinta-feira, vítima de acidente automobilístico, na BR-230.
Texto integral |
| 11/08/2010 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do jornalista Josélio Gondim.
Texto integral |
| 06/05/2010 | Discurso | Comunicação de que não será candidato a governador da Paraíba nas próximas eleições. (como Líder)
Texto integral |
| 27/04/2010 | Discurso | Preocupação com o desperdício de medicamentos no País. Defesa do Projeto de Lei do Senado 28, de 2007, de autoria de S.Exa., que prevê o fornecimento em domicílio de medicamento de uso continuado não sujeito ao controle especial, entre outros necessários ao cuidado integral dos pacientes. Cumprimentos a todas as misses representantes dos Estados Brasileiros, presentes no plenário do Senado Federal. (como Líder)
Texto integral |
| 12/04/2010 | Discurso | Avaliação do encontro nacional realizado pelos PSDB, DEM e PPS, em Brasília, no último sábado, para o lançamento da pré-candidatura de José Serra à Presidência da República.
Texto integral |
| 17/03/2010 | Discurso | Comemoração pela aprovação na Câmara dos Deputados, do PLC 203, de 1991, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Texto integral |
| 16/03/2010 | Discurso | Comemoração pela aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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| 09/03/2010 | Discurso | Considerações sobre matéria publicada no jornal O Norte, intitulada "Sem tênis, aluna é barrada na aula". Cobrança da aprovação de projeto de lei de sua autoria, em tramitação na Câmara dos Deputados, que obriga os estados e municípios a fornecerem uniforme escolar aos alunos da rede pública de ensino.
Texto integral |