Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Cícero Lucena
PSDB · PBtoda a legislatura
Atuação de Cícero Lucena como senador pela Paraíba na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
451 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
143pronunciamentos
278relatorias recebidas
153matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 3 | 0 | 3 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 2 | 36 | 2 |
| abr/2011 | 30 | 6 de 9 | 2 | 2 | 2 |
| mai/2011 | 31 | 18 de 19 | 4 | 10 | 4 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 3 | 7 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 0 | 3 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 35 de 37 | 1 | 5 | 3 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 3 | 3 | 6 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 4 | 1 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 11 de 17 | 5 | 1 | 2 |
| dez/2011 | 31 | 16 de 17 | 13 | 2 | 5 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 4 | 3 | 1 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 5 | 4 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 11 de 15 | 7 | 1 | 6 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 4 | 11 | 5 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 4 | 14 | 3 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 7 | 1 | 3 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 1 | 6 | 2 |
| set/2012 | 30 | 1 de 4 | 4 | 2 | 0 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 1 | 3 | 4 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 2 | 0 | 4 |
| dez/2012 | 31 | 4 de 6 | 2 | 0 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 5 | 0 | 2 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 8 | 11 | 4 |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 4 | 5 | 5 |
| mai/2013 | 31 | 17 de 18 | 8 | 8 | 9 |
| jun/2013 | 30 | 12 de 15 | 2 | 11 | 8 |
| jul/2013 | 31 | 24 de 32 | 6 | 1 | 6 |
| ago/2013 | 31 | 19 de 21 | 2 | 7 | 11 |
| set/2013 | 30 | 9 de 10 | 4 | 4 | 5 |
| out/2013 | 31 | 18 de 19 | 4 | 9 | 4 |
| nov/2013 | 30 | 14 de 20 | 6 | 8 | 7 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 2 | 24 | 9 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 3 | 2 | 2 |
| mar/2014 | 31 | 8 de 9 | 6 | 3 | 4 |
| abr/2014 | 30 | 14 de 16 | 1 | 19 | 3 |
| mai/2014 | 31 | 14 de 18 | 0 | 21 | 4 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 0 | 0 | 1 |
| jul/2014 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2014 | 31 | 7 de 11 | 0 | 1 | 1 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 0 | 2 | 1 |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 0 | 23 | 3 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 1 | 0 | 2 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Não |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/12/2014 | PLS 402/2014 | Altera os arts. 5º e 6º da Lei nº 9.296, de 24 de julho de 1996, para determinar que as operadoras de telefonia e as provedoras de dados informem ao titular de linha telefônica ou de endereço na rede mundial de computadores sobre interceptação realizada, bem como para vedar a interceptação de comunicações telefônicas… |
| 11/12/2014 | PLS 403/2014 | Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, 12.375, de 30 de dezembro de 2010, e 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para instituir medidas de desoneração tributária de atividades relacionadas à logística reversa de que trata a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). |
| 18/11/2014 | RQS 919/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de missão parlamentar no Vietnã, no período de 22 a 28 de novembro de 2014. Comunica ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no perídodo… |
| 11/11/2014 | RQS 889/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para atender a convocação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano, na Cidade do Panamá, no Panamá, no período de 3 a 6 de dezembro de 2014. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do… |
| 04/11/2014 | RQS 843/2014 | Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata do Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Potengi de Holanda Lucena, ocorrido no dia 4 de novembro de 2014, bem como a apresentação de condolências à família. |
| 08/10/2014 | RQS 797/2014 | Requer, nos termos do Art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 9 a 13 de outubro de 2014, a fim de participar, por indicação do Presidente do Senado Federal, na qualidade de representante do Senado, da Cúpula Mundial das Regiões Climáticas, em Paris, França. Comunica… |
| 21/08/2014 | RQS 765/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 04 a 07 de setembro de 2014, para participar de reuniões do PARLATINO, a serem realizadas em Havana, Cuba, por indicação do Presidente do Senado Federal; e comunica, nos termos do… |
| 15/07/2014 | PLS 233/2014 | Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais. |
| 03/06/2014 | RQS 604/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de reuniões das comissões do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano que serão realizadas em Lima, no Peru, no perídodo de 10 a 13 de junho de 2014, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do… |
| 29/05/2014 | RQS 581/2014 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, letra "c", no ítem 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 126, de 2014, seja apeciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da Comissão constante do despacho inicial. |
| 14/05/2014 | RAS 23/2014 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, destinada a apresentação de relatório da Anvisa sobre as ações adotadas pela mesma, em decorrência da audiência publica realizada dia 12 de novembro de 2013,… |
| 14/05/2014 | RAS 24/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre o acesso a medicamentos órfãos por portadores de doenças raras. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes autoridades: Sr.… |
| 14/05/2014 | RAS 25/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, incisos II, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para tratar sobre a questão de “Conta Fechada” em relação à conta em Instituição Hospitalar. Deverão ser convidadas para a Audiência as seguintes… |
| 16/04/2014 | RQJ 18/2014 | Com fundamento no disposto no art. 93, incisos I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Constituição e Justiça, para instruir o PLS nº 322, de 2011, do Senador Eduardo Braga, que proíbe a utilização, a fabricação, a importação, a comercialização e a distribuição… |
| 09/04/2014 | RAS 18/2014 | Em aditamento ao Requerimento nº 7/2014-CAS, de autoria do Senador Rodrigo Rollemberg, no qual solicita a realização de Audiência Pública "com o objetivo de instruir o PLS 340 de 2012", requeiro que seja convidado para participar dos debates o Presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Sr. Antônio da… |
| 09/04/2014 | RQS 374/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 11 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua… |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 18/03/2014 | RCE 12/2014 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 224 de 2012, de autoria do Senador Cristovam Buarque, que obriga beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem colaboração a estabelecimentos públicos.… |
| 13/03/2014 | RRA 9/2014 | Requer, nos termos regimentais, que seja incluída a pessoa do Sr. Osmar Fernandes Dias, Vice-Presidente de Agronegócios e Micro e Pequenas Empresas do Banco do Brasil, na Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 20, de 2013, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade discutir o… |
| 12/03/2014 | RQS 189/2014 | Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, como membro da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, do Seminário "O Fortalecimento da Sudene no Contexto do Desenvolvimento Regional", a realizar-se no dia 14 de março de 2014, na cidade de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 25/11/2014 | PLC 25/2014 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para dispor sobre gestão democrática nas escolas. |
| 25/11/2014 | PLS 523/2013 | CMA | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências, para acrescentar a proibição de descarte irregular de resíduos ou rejeitos em vias públicas, na forma da legislação local. |
| 25/11/2014 | PLC 114/2013 | CMA | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas. |
| 11/11/2014 | PDS 86/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PITANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitanga, Estado do Paraná. |
| 11/11/2014 | PDS 80/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA O BEM-ESTAR DA COMUNIDADE DE UBATÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubatã, Estado da Bahia. |
| 11/11/2014 | PDS 33/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO JOÃO XXIII para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Penha, Estado de Santa Catarina. |
| 11/11/2014 | PDS 32/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS DEFENSORES DO RIO IPOJUCA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco. |
| 11/11/2014 | PDS 31/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à rádio MENINA DO ATLÂNTICO FM ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina. |
| 11/11/2014 | PDS 30/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 11/11/2014 | PDS 116/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo. |
| 11/11/2014 | PDS 105/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E AMBIENTAL DE CURVELÂNDIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curvelândia, Estado de Mato Grosso. |
| 11/11/2014 | PDS 88/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação Cultural e Comunitária Missões de Vida de Ourinhos para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourinhos, Estado de São Paulo. |
| 11/11/2014 | PDS 76/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO VIZINHANÇA FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná. |
| 11/11/2014 | PDS 67/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA PARA COMUNICAÇÃO DE BOZANO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bozano, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 11/11/2014 | PDS 458/2013 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à PLANALTO FM STÉREO SOM S/A para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo. |
| 11/11/2014 | PDS 453/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à J.H.M. RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Mandirituba, Estado do Paraná. |
| 11/11/2014 | PDS 449/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à TV MUCURIPE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barbalha, Estado do Ceará. |
| 11/11/2014 | PDS 456/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à CASULO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itiruçu, Estado da Bahia. |
| 11/11/2014 | PDS 41/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE FÊNIX DE COMUNICAÇÃO ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São José dos Pinhais, Estado do Paraná. |
| 11/11/2014 | PDS 12/2014 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio DIFUSORA CACIQUE ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso do Sul. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI do Metrô - 2014 (CPMIMETRÔ) | Suplente | 16/07/2014 – 04/12/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 10/06/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 11/12/2013 – 02/02/2014 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Titular | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Titular | 09/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Titular | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 20/05/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 23/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 18/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 03/04/2013 – 24/03/2014 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 11/03/2013 – 19/05/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 21/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 07/02/2013 – 21/02/2013 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 07/02/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Titular | 28/11/2012 – 23/12/2013 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Titular | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Titular | 04/04/2012 – 22/12/2014 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 13/02/2012 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Suplente | 14/06/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Titular | 05/05/2011 – 26/06/2012 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 23/03/2011 – 21/03/2012 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Suplente | 23/03/2011 – 16/12/2011 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Suplente | 22/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 15/03/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária para Análise do PRS nº 96, de 2009 - REFORMA ADMINISTRATIVA (CCJSTRA) | Titular | 02/03/2011 – 26/10/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/02/2011 – 23/03/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 26/02/2011 – 07/02/2013 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 18/02/2011 – 13/04/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Presidente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 623, de 2013 (CMMPV 623/2013) | Relator | 07/08/2013 – atual |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Relator | 17/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Vice-presidente | 13/11/2012 – atual |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Vice-presidente | 15/03/2011 – 01/02/2013 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 01/02/2011 – 01/02/2013 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º suplente | 04/02/2009 – 01/02/2011 |
Pronunciamentos
143 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 18/12/2014 | Discurso | Retrospectiva dos 24 anos de atuação política de S. Exª. Texto integral |
| 02/04/2014 | Discurso | Críticas à política de desoneração tributária implementada pelo Governo Federal. Texto integral |
| 25/03/2014 | Discurso | Registro da participação de S.Exª em audiência pública destinada à discussão da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Texto integral |
| 24/03/2014 | Discurso | Pronunciamento da sessão conjunta do Congresso Nacional destinada a comemorar o centenário de nascimento do ex-senador paraibano João Agripino Filho. Texto integral |
| 24/03/2014 | Discurso | Protesto contra a violência em João Pessoa-PB. Texto integral |
| 19/03/2014 | Discurso | Defesa de marcos regulatórios mais efetivos para coibir a fraude de suplementos alimentares no País; e outro assunto. Texto integral |
| 17/03/2014 | Discurso | Destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, nos termos do Requerimento nº 22/2014, de autoria do Senador Mozarildo Cavalcanti e outros Senadores. Texto integral |
| 17/03/2014 | Discurso | Crítica ao Governo Federal por não atender, na opinião de S.Exª, às necessidades do Nordeste brasileiro; e outro assunto. Texto integral |
| 25/02/2014 | Discurso | Alerta para os problemas de abastecimento de água no Estado da Paraíba. Texto integral |
| 19/02/2014 | Discurso | Crítica à capacidade de gestão do Governo Federal. Texto integral |