Senador · 2010
Jayme Campos
DEM · MTparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Jayme Campos como senador por Mato Grosso em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
49pronunciamentos
61relatorias recebidas
13matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 4 | 23 | 1 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 7 | 4 | 1 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 6 | 6 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 8 | 7 | 4 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 6 | 3 | 2 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 3 | 1 | 1 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 2 | 2 | 0 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 6 | 10 | 2 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | RQS 910/2010 | Requer, nos termos dos artigos 218 c/c 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 22 de novembro de 2010, do Desembargador aposentado ERNANI VIEIRA DE SOUZA. |
| 10/11/2010 | RQS 874/2010 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento em Cuiabá, no dia 18 de outubro de 2010, da Sra. Almerinda Silva Oliveira, conhecida como Irmã Pequena. |
| 01/09/2010 | PRS 59/2010 | Regulamenta os critérios e procedimentos a serem observados para o pagamento da Gratificação de Desempenho de que trata o art. 9º da Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010. |
| 01/09/2010 | RQS 802/2010 | Requer, nos termos do art. 154, § 6º, inciso II, do RISF, que não seja realizada Sessão do Senado no dia 6 de setembro de 2010. |
| 01/07/2010 | RQS 677/2010 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 324 e 547, de 2009. |
| 22/06/2010 | VET 16/2010 | Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 697, de 2007 (nº 3.987/2008, na Câmara dos Deputados), que "Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973 (Plano Nacional de Viação), para modificar o traçado da BR-359". |
| 09/06/2010 | PLS 174/2010 | Acrescenta o inciso XVIII ao art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço do trabalhador que necessite executar projeto de acessibilidade em imóvel próprio. |
| 27/05/2010 | RQS 573/2010 | Requer voto de aplauso ao jornalista Dorileo Leal e a todos os funcionários do jornal A Gazeta, pelo vigésimo aniversário daquele órgão de comunicação do Estado de Mato Grosso. |
| 12/05/2010 | RQS 503/2010 | Requer, com fundamento no disposto no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações pelo aniversário de 103 anos do pecuarista Carlos Reiners, de Mato Grosso. |
| 06/05/2010 | RQS 483/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Senador Jorge Yanay, segundo suplente do Senador Jonas Pinheiro, falecido em 19 de fevereio de 2008, que assume, no dia 6 de maio de 2010, mandato de Senador da República, representando o Estado de Mato Grosso. |
| 04/05/2010 | RQS 463/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e homenagens póstumas pelo falecimento, no dia 30 de abril de 2010, em Aquidauana, aos 94 anos de José Manoel Fontanillas Fragelli, ex-governador do Mato Grosso, ex-presidente do Senado Federal, bem como… |
| 11/03/2010 | RQS 206/2010 | Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, na madrugada do dia 6 de março de 2010, do Engenheiro e ex-Chefe da Defesa Civil do Estado de Mato Grosso, Domingos Iglesias Valério, aos 83 anos, em Rio Acima - MG. |
| 09/02/2010 | RQS 43/2010 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado voto de congratulações à direção do Grupo Gazeta de Comunicação, de Cuiabá, que acaba de inaugurar sua nova e moderna rotativa, responsável pela impressão do jornal A Gazeta. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2010 | PLC 186/2008 | CCJ | Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, tornando a terceira luz de freio equipamento obrigatório de automóveis e veículos de passageiros, de cargas e mistos. |
| 08/12/2010 | PLS 325/2006 | CAS | Dispõe sobre o Estatuto do Produtor Rural. |
| 08/12/2010 | PLS 582/2009 | CCJ | Altera a redação do art. 23 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e do art. 105 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei Eleitoral), para dispor sobre o poder normativo do Tribunal Superior Eleitoral. |
| 30/11/2010 | PLS 185/2010 | CAE | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cristalina, no Estado de Goiás. |
| 23/11/2010 | PLS 216/2009 | CCJ | Altera o Código Penal, para incluir a tipificação de pirataria contra embarcação. |
| 23/11/2010 | OFS 22/2010 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Recurso Extraordinário… |
| 23/11/2010 | OFS 23/2010 | CCJ | Encaminha ao Senado Federal, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do Parecer da Procuradoria-Geral da República, da versão do registro taquigráfico do julgamento, da certidão de trânsito em julgado e do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos do Recurso Extraordinário nº… |
| 23/11/2010 | PLS 229/2010 | CCJ | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre o gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde pelos Municípios. |
| 23/11/2010 | RQS 485/2010 | CCJ | Requer, na forma do art. 50, § 2º da Constituição Federal e dos artigos 215, I, a, 216, I, e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior relativas à atuação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. |
| 18/11/2010 | OFS 15/2010 | CI | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472 de 1997, Relatório da Ouvidoria da ANATEL, contendo apreciações sobre a atuação daquele Órgão. |
| 11/11/2010 | PLS 239/2010 | CAS | Altera o art. 143, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria por idade a trabalhadores rurais e segurados especiais, e dá outras providências. |
| 11/11/2010 | PLC 159/2010 | CAS | Altera a Lei nº 7.369, de 20 de setembro de 1985, que institui salário adicional para os empregados no setor de energia elétrica, em condições de periculosidade, para tornar obrigatório o seguro contra acidentes pessoais. |
| 11/11/2010 | PLS 434/2009 | CAS | Altera a Lei nº 6.242, de 23 de setembro de 1975, que dispõe sobre o exercício da profissão de guardador e lavador autônomo de veículos automotores, e dá outras providências. |
| 14/10/2010 | PLS 237/2010 | CRA | Dispõe sobre renegociação de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. |
| 01/09/2010 | PLS 223/2010 | CE | Autoriza o Poder Executivo a denominar "Engenheiro Agrônomo Luiz Carlos de São José" o prédio da Embrapa Mato Grosso, localizada no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso. |
| 31/08/2010 | PLC 320/2009 | CCJ | Altera a Lei nº 6.575, de 30 de setembro de 1978, e acrescenta dispositivos ao art. 328 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a destinação dos valores arrecadados no leilão de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários. |
| 04/08/2010 | PLS 16/2009 | CDR | Institui Programa para a Revitalização das áreas atingidas pelas enchentes no Brasil nos anos de 2008 e 2009. |
| 08/07/2010 | PLS 366/2003 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nas escrituras que versem sobre transações imobiliárias onerosas, seja a que título for, do nome da pessoa física ou jurídica que intermediou a transação, e dá outras providências. |
| 29/06/2010 | PLS 557/2009 | CCJ | Acrescenta art. 13-A à Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, estabelecendo mecanismo para pagamento de transporte, diárias e jetom de presença para os membros da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio. |
| 29/06/2010 | PLS 27/2009 | CCJ | Altera o § 4º do art. 275 do Código Eleitoral, para determinar que os embargos de declaração interrompam o prazo para a interposição de outros recursos, e para permitir a imposição de multa na hipótese de recurso protelatório. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 12/05/2010 – 08/06/2010 |
| Subcomissão Temporária - Irrigação na Região Centro-Oeste (CRASTCO) | Titular | 12/05/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 03/02/2010 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Titular | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Identificar dispositivos constitucionais sujeitos à regulação - 2009 (CTIREGCONST) | Suplente | 02/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência (CASPREV) | Titular | 18/09/2007 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Presidente | 10/04/2008 – atual |
Pronunciamentos
49 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Discurso | Homenagem ao Senador Antônio Carlos Júnior, que está encerrando o seu mandato. Texto integral |
| 15/12/2010 | Discurso | Registro dos 40 anos da Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso, no último dia 10 de dezembro. Texto integral |
| 09/12/2010 | Discurso | Comentários acerca de reportagem veiculada no Jornal da Globo, que mostrou as diferentes realidades para quem planta soja nos Estados Unidos e em Mato Grosso. Apelo à presidente eleita, Dilma Rousseff, para que invista na logística e na infraestrutura de Mato Grosso.
Texto integral |
| 01/12/2010 | Discurso | Defesa de melhor fiscalização das fronteiras brasileiras, principalmente em Mato Grosso, por onde entrariam grandes quantidades de drogas e armas no País.
Texto integral |
| 25/11/2010 | Discurso | Manifestação de apoio pessoal à gestão do Governador Sinval Barbosa, de Mato Grosso, apoio esse que será debatido com os demais integrantes do partido de S.Exa. no Estado, o qual se dará em torno de um projeto de governo que atenda aos reais interesses da população mato-grossense.
Texto integral |
| 18/11/2010 | Discurso | Comemoração dos oitenta anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. Texto integral |
| 17/11/2010 | Discurso | Esclarecimentos que põem fim às especulações em torno da eventual fusão do Democratas ao PMDB. Defesa da criação de um movimento de revitalização do Democratas e preparação do partido para as eleições municipais de 2012.
Texto integral |
| 11/11/2010 | Discurso | Preocupação com o aumento da criminalidade no Estado de Mato Grosso, alertando para a necessidade de contratação de policiais, investigadores e delegados para combater os que infringem a lei.
Texto integral |
| 10/11/2010 | Discurso | Comentários sobre os dados publicados, na quarta-feira passada, no Boletim Transparência Florestal, de responsabilidade do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia - Imazon, os quais demonstram que o desmatamento vem diminuindo no Estado do Mato Grosso; ao mesmo tempo em que aponta a necessidade de políticas governamentais para a manutenção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável da região.
Texto integral |
| 09/11/2010 | Discurso | Reflexão sobre o papel da Oposição após o processo eleitoral. Expectativas de cumprimento de promessas de campanha da Presidente eleita, sobretudo com o Estado de Mato Grosso, apelando para investimentos na área de logística e mudança da política de regularização fundiária.
Texto integral |