Senador · 2008
Marconi Perillo
PSDB · GOano inteiro
Atuação de Marconi Perillo como senador por Goiás em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
102 de 117votações do histórico oficial em que há voto registrado
37pronunciamentos
25relatorias recebidas
38matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 4 | 4 | 6 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 4 | 0 | 4 |
| abr/2008 | 30 | 16 de 20 | 4 | 4 | 8 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 0 | 1 | 2 |
| jun/2008 | 30 | 16 de 19 | 12 | 2 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 17 de 18 | 0 | 4 | 3 |
| ago/2008 | 31 | 4 de 5 | 0 | 1 | 4 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 4 | 3 | 4 |
| out/2008 | 31 | 10 de 11 | 2 | 4 | 3 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 6 | 2 | 2 |
| dez/2008 | 31 | 15 de 18 | 1 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PLC 164 2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações e dá outras providencias. Em votação: Votação, em globo, dos requerimentos nº 1683 a 1687, de 2008, de destaque para votação em separado das Emendas nº 1 a 5-PLEN, respectivamente (Verificação de quorum solicitada pelo Senador Arthur Virgílio, com apoiamento dos Senadores José Agripino, Mão Santa e Eduardo Azeredo). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 18/12/2008 | PEC 12A 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para convalidar os atos de criação, fusão, incorporação e desmembramento de Municípios. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 12-A, de 2004 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 20 2008 — Altera a redação do inciso IV do caput do art. 29 da Constituição Federal e do art. 29 - A, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 20, de 2008 - Arts. 1º e 3º (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 7, de 2008 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação das Emendas nº 1-CCJ e 2-PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 22 2006 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Proposta de Emenda à constituição nº 22, de 2006 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/12/2008 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 56, de 2001 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2008 | PLV 30 2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.774, de 17 de setembro de 2008; e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 12 à Medida Provisória nº 443, de 2008 (Verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino com apoiamento dos Senadores Antonio Carlos Júnior, Marconi Perillo e Jarbas Vasconcelos). Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/12/2008 | MSF 206 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO CESAR DE OLIVEIRA CAMPOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Cesar de Oliveira Campos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha e, cumulativamente, junto ao Principado de Andorra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 183 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY DE LIMA CASAES E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos. Em votação: Escolha do Sr. Ruy de Lima Casaes e Silva para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Organização dos Estados Americanos - OEA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2008 | MSF 216 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga do Senhor Eduardo Weguelin Vieira, a partir de 1º de janeiro de 2009. Em votação: Escolha do Sr. Otávio Yazbek para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2008 | PLC 119 2006 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento Sustentável do Centro-Oeste - SUDECO, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação. Em votação: Votação do substitutivo (Emenda nº 2-CAE) ao Projeto de Lei da Câmara nº 119, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 23 a 26-PLEN (Parecer Contrário) ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação das Emendas nº 1 a 17, 19 a 22-CAE, ao Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2008 | PLC 128 2008 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências (altera o Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). (Volume - II) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 128, de 2008 - Complementar, ressalvadas as emendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2008 | PLV 29 2008 — Dispõe sobre operações de redesconto pelo Banco Central do Brasil, autoriza a emissão da Letra de Arrendamento Mercantil - LAM, altera a Lei nº 6.099, de 12 de setembro de 1974, e dá outras providências. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 1.581 a 1.586, de 2008 (verificação de votação solicitada pelo Senador José Agripino, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 572 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelos Senadores Flexa Ribeiro, Marconi Perillo, José Agripino, Antonio Carlos Júnior e José Nery). Resultado: rejeitado | Sim |
| 25/11/2008 | PLV 27 2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… Em votação: Votação da Emenda nº 176 à Medida Provisória nº 440, de 2008, destacada (verificação de votação solicitada pelo Senador Marconi Perillo, com o apoiamento dos Senadores José Agripino, Antonio Carlos Júnior, Rosalba Ciarlini e Efraim Morais). Resultado: aprovado | Sim |
| 04/11/2008 | MSF 124 2008 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "F" da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para exercer o cargo de Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 202 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha da Sra. Magda Maria de Regina Chambriard para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/10/2008 | MSF 201 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor ALLAN KARDEC DUAILIBE BARROS FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e… Em votação: Escolha do Sr. Allan Kardec Duailibe Barros Filhos para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação das Emendas nº 1 e 2-PLEN ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação da Emenda nº 6-CCJ (substitutivo) ao Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/10/2008 | PLS 98 2002 — Regulamenta o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios e dá outras providências (artigo 18, § 4º, da Constituição Federal). Em votação: Votação do Requerimento nº 1.243, de 2008, que solicita o adiamento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 98, de 2002-Complementar (Verificação de votação solicitada pelo Senador Osmar Dias, com o apoiamento regimental). Resultado: rejeitado | Não |
| 08/10/2008 | MSF 179 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FELIPE DE SEIXAS CORRÊA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe de Seixas Corrêa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 178 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA CÂNDIDA PEREZ, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Escolha da Sra. Ana Cândida Perez para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/10/2008 | MSF 181 2008 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELISEU MARTINS para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha do Sr. Eliseu Martins para, em complementação ao mandato do Sr. Durval José Soledade Santos, exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2008 | PLS 484/2008 | Altera o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), modificando a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo a adequá-lo à Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2008. |
| 04/11/2008 | PLS 418/2008 | Confere autonomia à Polícia Técnico-Científica, com base no disposto no art.24, XVI, da Constituição Federal. |
| 04/11/2008 | PLS 419/2008 | Cria o Banco Nacional de desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO). |
| 21/10/2008 | RQS 1258/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para afastar-se dos trabalhos da Casa no período de 22 a 24 de outubro de 2008, para participar do Seminário Nacional promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional nas cidades de… |
| 09/10/2008 | RQS 1180/2008 | Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I e 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 9 a 15 de outubro de 2008 para realizar missão oficial em visita ao Parlamento Português. |
| 08/10/2008 | RQS 1171/2008 | Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas do dia 25 de novembro de 2008, destinada a homenagear os 10 anos de atuação da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - CONAJE. |
| 10/09/2008 | PLS 344/2008 | Institui reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior, pelo período de doze anos, para estudantes oriundos do ensino fundamental e médio públicos. |
| 10/09/2008 | PLS 349/2008 | Altera o art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública". |
| 10/09/2008 | PLS 343/2008 | Autoriza o poder executivo a criar o Instituto do Coração - Distrito Federal e dá outras providências. |
| 09/09/2008 | PLS 333/2008 | Altera o art. 107 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), para estabelecer limite de idade para os veículos destinados ao transporte coletivo urbano. |
| 13/08/2008 | PLS 305/2008 | Dispõe sobre a instalação de carteiras escolares para alunos canhotos. |
| 13/08/2008 | PLS 306/2008 | Altera a Lei 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o trecho rodoviário que especifica, sob a designação BR-438, localizado no Estado de Goiás. |
| 13/08/2008 | PLS 307/2008 | Altera o art. 105 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer as barras de proteção laterais como componentes de uso obrigatório nos veículos. |
| 11/08/2008 | RQS 949/2008 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas, do dia 18 de setembro de 2008, destinada a comemorar os quarenta e três anos de criação da profissão de Administrador. |
| 02/07/2008 | RQS 863/2008 | Requer, nos termos do inciso VII do art. 71, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, informações relativas aos contratos firmados entre o Ministério dos Transportes e a VALEC, com as empresas que atuam na construção da… |
| 02/07/2008 | RQS 865/2008 | Requer, nos termos do art.218 do Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, homenagens de pesar pelo falecimento da ex-Primeira-Dama da República, Dra. Ruth Correia Leite Cardoso, falecida em 24 de junho de 2008. |
| 01/07/2008 | PRS 37/2008 | Altera os Arts. 90; 99; 100; 102; 102-A e 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as comissões permanentes do Senado Federal emitam parecer de avaliação anual de desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, bem como atribuir ao Plenário do Senado Federal o poder de propor a… |
| 18/06/2008 | RQS 803/2008 | Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 729, de 2007, de sua autoria, que dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Goiânia, no Estado de Goiás. |
| 21/05/2008 | PLS 206/2008 | Cria o Fundo do Entorno do Distrito Federal (FEDF), e dá outras providências. |
| 06/05/2008 | RQS 524/2008 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal e conforme indicação do Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 10 a 20 de maio de 2008, quando estará em missão oficial a países da África… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 28/11/2008 | PEC 17/2008 | CCJ | Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). |
| 21/11/2008 | PLS 186/2006 | CE | Altera os arts. 8º, 58 e 84 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para abolir o Exame de Ordem, necessário à inscrição como advogado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). |
| 28/10/2008 | PLS 183/2008 | CDR | Acrescenta parágrafo ao Art. 40 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, Estatuto das Cidades - Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. |
| 23/10/2008 | PLC 52/2008 | CCJ | Dispõe sobre o dever de notificação em caso de necessidade de ações preventivas, de socorro, assistenciais ou recuperativas na área de defesa civil e dá outras providências. |
| 22/10/2008 | PLS 183/2007 | CCJ | Regulamenta, no âmbito do processo penal, o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal. (Princípio da Celeridade Processual). |
| 17/10/2008 | PLS 377/2008 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Guarabira, no Estado da Paraíba. |
| 25/09/2008 | RQS 1213/2004 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Rede Amazônica de Rádio e TV pelo transcurso de seu 32º aniversário de fundação. |
| 11/09/2008 | PLS 319/2008 | CE | Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. |
| 08/09/2008 | AVS 20/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal, o RELATÓRIO DAS ATIVIDADES do Tribunal de Contas da União, referente ao exercício de 2007. |
| 13/08/2008 | PLC 31/2008 | CMA | Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências. |
| 16/07/2008 | PLS 607/2007 | CCJ | Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática e dá outras providências. |
| 01/07/2008 | PLS 138/2008 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física de despesas para custeio de educação de menores carentes. |
| 01/07/2008 | PLS 296/2007 | CE | Altera o nome do "Livro dos Heróis da Pátria" para "Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria". |
| 01/07/2008 | PLS 712/2007 | CE | Institui a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, entre os dias 4 e 10 de dezembro. |
| 13/06/2008 | PDS 79/2008 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO PAZ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Estado de Goiás. |
| 04/06/2008 | PLS 38/2007 | CMA | Altera dispositivo da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências. |
| 06/05/2008 | PLC 41/2008 | CE | Denomina Viaduto Professora Haidêe Jayme Ferreira o viaduto localizado no Km 435,55 da BR-153, que dá acesso à BR-414, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. |
| 08/04/2008 | PLS 91/2008 | CMA | Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental. |
| 04/04/2008 | PLS 69/2008 | CE | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para tornar obrigatória a construção de creches nos conjuntos habitacionais destinados à população de baixa renda financiados por recursos públicos. |
| 02/04/2008 | PLC 31/2008 | CCJ | Dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos; altera a Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965; e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 21/08/2008 – 26/11/2008 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 06/03/2008 – 05/06/2008 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2007 – 19/02/2008 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Titular | 23/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 14/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 08/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 16/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Vice-presidente | 25/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
37 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/12/2008 | Discurso | Comemoração da quarta Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Comemoração dos dez anos de atuação da Confederação Nacional dos Jovens Empresários - Conaje. Texto integral |
| 25/11/2008 | Discurso | Celebração do centenário de morte de Machado de Assis. Texto integral |
| 20/11/2008 | Discurso | Lançamento oficial do primeiro Pacto Global pela Cidadania da Infância. Texto integral |
| 19/11/2008 | Discurso | Cumprimenta o Presidente do Senado, Senador Garibaldi Alves Filho, pela decisão de devolver a Medida Provisória 446. Texto integral |
| 19/11/2008 | Discurso | Defende providência no combate das medidas provisórias, principalmente a MP 446. Texto integral |
| 18/11/2008 | Discurso | Apoio ao primeiro Pacto Global pela Cidadania da Infância.
Texto integral |
| 28/10/2008 | Discurso | Registro da matéria intitulada "Lula alega falta de 'isenção' de Marina no PAS", publicada no jornal Folha de S.Paulo, edição de 15 de maio último.
Texto integral |
| 09/10/2008 | Discurso | Considerações sobre o pronunciamento do Senador Tasso Jereissati, na sessão de ontem, sobre a crise financeira mundial. Convicção de que o Brasil necessita reduzir taxa de juros e gastos públicos. (como Líder) Texto integral |
| 18/09/2008 | Fala da Presidência | Agradece a presença de autoridade na sessão de comemoração aos quarenta e três anos de criação da profissão de Administrador. Texto integral |