Senador · 2009
Marconi Perillo
PSDB · GOano inteiro
Atuação de Marconi Perillo como senador por Goiás em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
122 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
98pronunciamentos
309relatorias recebidas
94matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 8 | 0 | 1 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 20 | 10 | 6 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 14 | 265 | 8 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 9 | 7 | 7 |
| jun/2009 | 30 | 16 de 38 | 19 | 2 | 5 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 4 | 5 | 10 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 6 | 7 | 4 |
| set/2009 | 30 | 7 de 9 | 7 | 1 | 19 |
| out/2009 | 31 | 7 de 8 | 7 | 4 | 22 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 2 | 6 | 5 |
| dez/2009 | 31 | 17 de 28 | 2 | 2 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | RQS 1696/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à revista VEJA pelas reportagens "Na idade das trevas", "A teoria da conspiração", "O caixa três das eleições" e "A prova virou panfleto". |
| 17/12/2009 | RQS 1697/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO pela matéria "Judas, Imprensa e Poder ", de autoria do doutor CARLOS ALBERTO DI FRANCO, publicada em vários jornais do país. |
| 17/12/2009 | RQS 1695/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao cientista político e jornalista GAUDÊNCIO TORQUATO pelo artigo "Arrogância como ameaça", publicado no jornal "O Popular" em 7 de dezembro de 2009. |
| 09/12/2009 | RQS 1632/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, inciso I, alínea "a" e 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as providências adotadas referentes aos problemas do setor aéreo brasileiro. |
| 08/12/2009 | RQS 1627/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos jornalistas Ronaldo França e Ronaldo Soares, da revista Veja, pela matéria "Uma Prova de Fogo", publicada na edição do dia 28 de novembro de 2009. |
| 08/12/2009 | RQS 1623/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao jornalista e publicitário ROSENWAL FERREIRA pelo artigo "Lula e a Marcha da Insensatez", publicado no jornal Diário da Manhã, em 25 de novembro de 2009. |
| 01/12/2009 | PLS 534/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, na região noroeste de Goiânia. |
| 24/11/2009 | RQS 1544/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-ministro da Fazenda e economista ANTÔNIO DELFIM NETTO pelo alerta sobre o futuro das contas públicas no Brasil, em entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, no dia 23 de novembro de 2009. |
| 17/11/2009 | RQS 1519/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Jornal "Diário da Manhã", pela publicação do "Suplemento Literário" da Academia Goiana de Letras. |
| 11/11/2009 | RQS 1494/2009 | Requer nos termos regimentais, licença dos trabalhos da Casa no período de 16 a 21 de novembro de 2009 para participar do Segundo Encontro do Comitê Preparatório para a Terceira Conferência Mundial de Presidentes de Parlamentos, a realizar-se em Nova Iorque nos dias 16 e 17 de novembro, bem como a Reunião Parlamentar… |
| 10/11/2009 | PLS 507/2009 | Altera Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para introduzir limitações adicionais à expansão da despesa total com pessoal da União. |
| 04/11/2009 | RQS 1471/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-presidente da República e sociólogo FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, pelo artigo "Para onde vamos?", publicado no Jornal O Estado de São Paulo, no dia 1º de novembro de 2009. |
| 22/10/2009 | RQS 1428/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Sr. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS, presidente do Instituto Teotônio Vilela. |
| 22/10/2009 | RQS 1429/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do jornalista e escritor Lindoberto Pereira Silva (Beto Leão). |
| 22/10/2009 | RQS 1427/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à blogueira cubana YONI SÁNCHEZ pela corajosa entrevista concedida à revista Veja de 07/10/2009. |
| 21/10/2009 | RQS 1423/2009 | Requer, nos termos do inciso II, b, do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas a Senhora Dóris Romariz, Diretora de Recursos Humanos do Senado Federal, informações detalhadas sobre os 828 servidores que não efetivaram o recadastramento, que foi amplamente divulgado. |
| 21/10/2009 | RQS 1417/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso pelo artigo intitulado "Petróleo Novamente", publicado no jornal "O Popular", em 4 de outubro de 2009. |
| 20/10/2009 | RQS 1406/2009 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao advogado e jornalista Ruy Martins Altenfelder Silva, pelo artigo "Ética e Cidadania, a saída para a crise". |
| 20/10/2009 | RQS 1399/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o controle das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). |
| 20/10/2009 | RQS 1405/2009 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Justiça sobre a possibilidade de abertura de inquérito da Polícia Federal para investigar a invasão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) à fazenda… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 527/2009 | CE | Institui o "Prêmio Brasil de Incentivo à Pesquisa e à Aplicação de Conhecimentos e de Tecnologia para o Desenvolvimento Humano". |
| 15/12/2009 | PLC 300/2009 | CCJ | Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude. |
| 26/11/2009 | RQS 934/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de desagravo ao jornal "O Estado de S. Paulo" pela censura que lhe foi imposta pelo desembargador Dácio Vieira, do TJDF, como tentativa de impedir a imprensa de continuar divulgando matérias sobre a chamada "Operação Boi Barrica", da Polícia… |
| 24/11/2009 | PLC 148/2008 | CI | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF e dá outras providências (inclui os vales dos rios Itapecuru e Mearim na area de atuação da CODEVASF). |
| 24/11/2009 | PLS 232/2007 | CCJ | Transforma o Rio Araguaia em Rio Parque e dá outras providências |
| 24/11/2009 | PLC 62/2003 | CCJ | Cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia. |
| 19/11/2009 | PLC 273/2009 | CE | Denomina Viaduto José Mendonça de Lima o viaduto da BR-153, Km 501,2, no Município de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 03/11/2009 | PLC 208/2009 | CE | Denomina Viaduto Governador Henrique Santillo o viaduto localizado no Km 432 da BR-153, no Município de Anápolis, Estado de Goiás. |
| 29/10/2009 | AVS 59/2009 | CCJ | Encaminha cópia do Acórdão nº 2.408 de 2009, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente a relatórios de auditoria das obras de manutenção e recuperação dos sistemas da Petrobrás de produção de óleo e gás natural na região Sudeste (TCs 005.991/2003-1 e 008.037/2006-6). |
| 29/10/2009 | PEC 46/2009 | CCJ | Altera o inciso I do parágrafo único do art. 158 e o inciso I do art. 161 da Constituição Federal para remeter à lei complementar a fixação dos critérios para crédito da parcela de três quartos da receita do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte… |
| 21/10/2009 | PLS 227/2009 | CCJ | Altera o art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para prever pena de detenção para condutas relacionadas ao consumo pessoal de droga. |
| 07/10/2009 | PLS 109/2005 | CCJ | Dispõe sobre regra permanente para o reajuste anual do salário mínimo e sobre o piso salarial a que se refere o inciso V do artigo 7º da Constituição Federal. |
| 24/09/2009 | PLS 296/2009 | CCJ | Altera os §§ 1º e 2º do art. 71 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para estabelecer a responsabilidade subsidiária da Administrativa Pública pelos encargos trabalhistas decorrentes da execução de contratos por ela firmados. |
| 26/08/2009 | OFS 1/2009 | CCJ | Encaminha, para os fins previstos no art. 52, inciso X, da Constituição Federal, cópia do acórdão proferido por aquela Corte, nos autos da Repercussão Geral por Questão de Ordem em Recurso Extraordinário nº 585235, da certidão de trânsito em julgado, que reconheceu a repercussão geral da questão constitucional e… |
| 26/08/2009 | PLS 52/2009 | CCJ | Altera o caput do art. 342 do Código Penal, que prevê o crime de falso testemunho ou falsa perícia, para incluir o inquérito civil entre os procedimentos sujeitos à prática da infração. |
| 24/08/2009 | PLS 342/2009 | CCJ | Altera a redação de dispositivo da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960 (Lei de Pensão Militar), relativo à filiação, e dá outras providências. |
| 13/08/2009 | PLS 317/2009 | CCJ | Dispõe sobre a participação popular e o controle social dos atos de gestão do Poder Público, disciplina o acesso dos cidadãos e da sociedade civil organizada a informações relativas à gestão pública e dá outras providências. |
| 13/08/2009 | RQS 965/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso dirigido à Convenção das Assembléias de Deus no Estado do Espírito Santo, e outros, pela passagem e comemoração de seu Jubileu de Ouro. |
| 13/08/2009 | PLC 143/2009 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 9º e altera o art.12, ambos da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 (Altera a Lei dos Cartórios para dispor sobre infrações cometidas por Tabeliães de Notas). |
| 06/08/2009 | RQS 922/2009 | CCJ | Requerem, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos Anais do Senado, VOTO DE CENSURA ao Presidente da República pela declaração, amplamente divulgada pela mídia nacional, na qual o Presidente critica oposição por criação da CPI da Petrobrás e diz "todos… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Segurança Pública (CCJSSP) | Titular | 17/11/2009 – 16/12/2010 |
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Titular | 13/05/2009 – 16/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 12/02/2009 – 16/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 12/02/2009 – 16/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 12/02/2009 – 16/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 12/02/2009 – 16/12/2010 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 05/02/2009 – 16/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 20/02/2008 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Titular | 23/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 14/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 08/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 07/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 06/02/2007 – 16/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CT - Reforma do Código de Processo Penal - PLS 156/2009 (art. 374-RISF) (CTRCPP) | Relator-parcial - medidas cautelares | 20/05/2009 – 16/12/2010 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º vice-presidente | 03/02/2009 – 16/12/2010 |
| Subcomissão Permanente - Aquecimento Global (CMAAQ) | Vice-presidente | 25/02/2007 – 12/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
98 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Discurso | Preocupação com o ingresso da Venezuela no Mercosul.
Texto integral |
| 10/12/2009 | Fala da Presidência | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 24/11/2009 | Discurso | Homenagem ao Professor de Jiu-jitsu, Hélio Gracie. Homenagem aos mais de cinqüenta artistas plásticos que participam da quinta edição da Exposição Artistas Brasileiros (novos Talentos - Pinturas), em realização conjunta da Secretaria de Relações Públicas, do Programa Senado Cultural e da Comissão Especial Curadoria de Artes Plásticas do Senado Federal. Considerações sobre o II Concurso de Redação do Senado Federal, sob o tema "Muito Prazer, sou cidadão de uma República chamada Brasil", um incentivo ao hábito da leitura e produção textual para os jovens.
Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Críticas às declarações feitas pelo Presidente Lula de que órgãos de fiscalização no Brasil atrasam obras do governo.
Texto integral |
| 29/10/2009 | Discurso | Celebração dos 76 anos da cidade de Goiânia, no dia 24 de outubro. Defesa da construção do metrô em Goiânia.
Texto integral |
| 28/10/2009 | Fala da Presidência | Comemoração do centenário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Texto integral |
| 28/10/2009 | Discurso | Homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado hoje. Destaque para a importância da profissionalização do serviço público.
Texto integral |
| 22/10/2009 | Discurso | Comemoração pelo transcurso, no dia 24 de outubro, dos 76 anos da cidade de Goiânia.
Texto integral |
| 07/10/2009 | Discurso | Necessidade de aprofundamento da discussão e de esclarecimento de diversos pontos acerca da exploração do petróleo da camada do Pré-Sal. Texto integral |
| 06/10/2009 | Discurso | Manifestação sobre o recuo do Governo na proposta de taxar a poupança. Apelo no sentido da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 40/2009, que veda a instituição de impostos sobre valores em contas de depósito de poupança e seus rendimentos.
Texto integral |