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Congresso
Foto oficial de João Durval
Senador · 2011

João Durval

PDT · BAano inteiro

Atuação de João Durval como senador pela Bahia em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

149 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
8pronunciamentos
21relatorias recebidas
3matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2011310 de 0000
fev/20112814 de 14000
mar/2011318 de 11090
abr/2011306 de 9102
mai/20113118 de 19000
jun/20113022 de 29000
jul/2011311 de 3100
ago/20113132 de 37251
set/2011303 de 3320
out/20113112 de 13010
nov/20113016 de 17130
dez/20113117 de 17010

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)11768%Sim2112%Presente, sem voto sim ou não127%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)116%Não116%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao…
Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam.
Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau.
Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul.
Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do…
Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto…
Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011—
Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário).
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo.
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados.
Resultado: rejeitado
Não
07/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007.
Resultado: aprovado
Não
06/12/2011PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá…
Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011.
Resultado: aprovado
Sim
06/12/2011SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta.
Resultado: aprovado
Sim
30/11/2011PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá…
Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011.
Resultado: aprovado
Sim
30/11/2011PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
29/11/2011MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia.
Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2011PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta.
Resultado: prejudicado
Sim
23/11/2011PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências.
Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011.
Resultado: aprovado
Sim
22/11/2011PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs…
Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011.
Resultado: rejeitado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2011—
Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/11/2011PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº…
Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação)
Resultado: aprovado
Sim
08/11/2011MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde.
Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal.
Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
02/08/2011RQS 917/2011Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 495, de 2007, e 106, de 2011.
28/04/2011RQS 466/2011Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pertinentes ao aeroporto de Feira de Santana, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
07/04/2011PLS 152/2011Autoriza os conselhos profissionais a realizar exame de proficiência como condição para a concessão de registro.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
01/12/2011PLC 66/2011CASDispõe sobre o exercício da atividade profissional de Guarda-Vidas.
16/11/2011PLC 46/2011CASAltera o caput do art. 3º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, incluindo a atividade física como fator determinante e condicionante da saúde, e dá outras providências.
09/11/2011PLS 547/2009CASAltera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do…
09/11/2011PLS 324/2009CASAltera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da…
19/10/2011PLC 303/2009CASDispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da hiper-hidrose.
30/09/2011PLS 407/2011CASAltera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o dano moral no caso de recusa de cobertura.
21/09/2011PLS 110/2011CDHAltera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente -, para ampliar as atribuições do Conselho Tutelar.
11/08/2011PLS 565/2007CASAcrescenta o § 7º ao art. 6º da Lei nº 10.820 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a vedação de diferenciação nas condições de empréstimo consignado ao aposentado, pensionista e trabalhadores da ativa.
11/08/2011PLS 641/2007CASAcrescenta artigo à Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, e dá outras providências".
11/08/2011PLS 345/2007CASAltera dispositivos da Lei nº 10.820, de 2003, e da Lei nº 8.213, de 1991, para limitar em vinte por cento, da remuneração ou do benefício disponível, o desconto de pagamento de valores referentes a empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil a idosos que percebam até três salários mínimos, e dá…
11/08/2011PLS 276/2007CASAcrescenta dispositivos à Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para permitir ao titular de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social solicitar o bloqueio de seu registro, para impedir descontos decorrentes de operação de crédito consignado.
10/08/2011PLS 169/2011CASModifica a Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que `institui o Código de Trânsito Brasileiro', e a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que 'dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e…
31/03/2011PLS 106/2011CASAltera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer limites máximos de gorduras saturadas, trans e açúcares nos alimentos.
25/03/2011PLS 406/2005CASAltera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de…
03/03/2011PLC 304/2009CASDispõe sobre as medidas a serem adotadas no traumatismo dentário ocasionado pela prática esportiva e dá outras providências.
03/03/2011PLS 222/2009CASAltera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para inserir, no rótulo de enxaguatórios bucais que contenham álcool,…
03/03/2011PLS 318/2008CASAltera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, para regular a importação de medicamentos órfãos.
03/03/2011PLC 81/2007CASRevoga o art. 792 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. (Que trata da reclamação trabalhista por parte dos maiores de 18 e menores de 21 anos e das mulheres casadas).
03/03/2011SUG 3/2010CDHSugere a alteração da legislação tributária nacional no sentido de eliminar as distorções do Sistema Tributário Nacional.
02/03/2011PLS 456/2009CDHAutoriza a União a celebrar convênios com entidades sem fins lucrativos para treinar cães-guia e destiná-los a pessoas com deficiência visual.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular16/11/2011 – 30/01/2015
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular16/11/2011 – 30/01/2015
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente16/11/2011 – 30/01/2015
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente16/11/2011 – 30/01/2015
Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE)Suplente23/03/2011 – 21/03/2013
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente22/02/2011 – 15/11/2011
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente22/02/2011 – 15/11/2011
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular14/07/2009 – 31/01/2011

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)2º suplente03/02/2011 – 01/02/2013

Pronunciamentos

8 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
25/11/2011DiscursoApelo ao Governo Federal para que sejam implementadas melhorias nas rodovias do Estado da Bahia.
Texto integral
20/09/2011DiscursoHomenagem à cidade de Feira de Santana pelo transcurso do aniversário de 178 anos de sua emancipação política.
Texto integral
16/09/2011DiscursoHomenagem à Rádio Sociedade de Feira de Santana pelo transcurso, em 7 do corrente, do seu 63º aniversário; e outros assuntos.
Texto integral
13/09/2011DiscursoReverência pelo passado de três décadas do PDT e votos de vida longa ao Partido, que sempre manteve alta a bandeira do trabalhismo democrático.
Texto integral
26/08/2011DiscursoRegistro da necessidade de se adotar, a curto e a longo prazo, medidas de combate à criminalidade.
Texto integral
10/08/2011DiscursoIndignação com a prisão, pela Polícia Federal, durante a Operação Voucher, de Colbert Martins.
Texto integral
05/07/2011DiscursoComemoração ao Dia da Independência da Bahia.
Texto integral
11/04/2011DiscursoReflexão sobre os problemas da educação no País.
Texto integral