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Congresso
Foto oficial de Mário Couto
Senador · 2009

Mário Couto

PSDB · PAano inteiro

Atuação de Mário Couto como senador pelo Pará em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

139 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
148pronunciamentos
0relatorias recebidas
14matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2009310 de 0000
fev/2009280 de 0800
mar/20093118 de 182008
abr/20093011 de 111600
mai/20093111 de 122200
jun/20093032 de 381303
jul/20093123 de 25300
ago/2009314 de 42502
set/2009304 de 92100
out/2009318 de 81000
nov/20093011 de 11901
dez/20093117 de 28100

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)10061%Sim3421%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)2213%Presente, sem voto sim ou não53%Não32%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
16/12/2009PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.
Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais).
Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/12/2009MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça.
Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o…
Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério…
Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,…
Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi.
Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: rejeitado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado.
Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT.
Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia…
Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na…
Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/12/2009MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior.
Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: empate
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
15/12/2009PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.
Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
15/12/2009PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II
Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
02/12/2009PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009.
Resultado: aprovado
Sim
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
02/12/2009PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
25/11/2009OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2009OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
18/11/2009RQS 1531/2009Requerem, baseados no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar, no período…
18/08/2009RQS 1024/2009Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com art. 397, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do senhor Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, para prestar esclarecimentos sobre as operações e demais ações realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos…
11/08/2009RQS 987/2009Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 102, de 2007-Complementar, com o Projeto de Lei do Senado nº 678, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
29/06/2009RQS 787/2009Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
24/06/2009RQS 783/2009Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na…
08/06/2009RQS 696/2009Requer, com base no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Bispo Prelado do Marajó, Dom José Luiz Ascona, por sua constante vigilância e preocupação para com o povo do Arquipélago do Marajó, bem como pelo excelente trabalho desenvolvido na área sócio-cultural e…
25/03/2009RQS 316/2009Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 576, de 2007 seja reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
24/03/2009RQS 277/2009Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas,…
24/03/2009RQS 295/2009Requer, com base no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Rede Record de Televisão pelo programa "Câmera Record", que exibiu as curiosidades da Ilha de Marajó, no dia 13 de março de 2009.
17/03/2009PLS 92/2009Regulamenta o art. 45 da Constituição e estabelece a representação por Estado e pelo Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
09/03/2009RQS 165/2009Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, pela decisão de cobrar uma ação mais enérgica da Justiça e do Ministério Público, no sentido de punir com rigor os responsáveis por invasões de terras no País.
09/03/2009RQS 174/2009Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao jornalista JOÃO CARLOS MAGALHÃES, do Jornal Folha de São Paulo, da Agência da Folha em Belém, pela excelente matéria veiculada na edição de hoje, no caderno Brasil, sob o título "Pará entrega kit escolar elogioso ao…
09/03/2009RQS 173/2009Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao deputado JOSÉ MEGALE, líder do PSDB, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por sua postura em cobrar explicação da Governadora Ana Júlia Carepa sobre a compra de kits escolares, sem licitação, de uma empresa no…
09/03/2009RQS 166/2009Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente12/08/2009 – 22/12/2010
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Suplente12/08/2009 – 22/12/2010
Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO)Titular12/06/2009 – 22/12/2010
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular16/04/2009 – 12/08/2009
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular12/02/2009 – 12/08/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente12/02/2009 – 22/12/2010
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente12/02/2009 – 10/03/2009
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Suplente12/02/2009 – 22/12/2010
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)Titular05/02/2009 – 07/05/2009
Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI)Titular02/06/2008 – 07/05/2009
CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE)Suplente15/04/2008 – 22/12/2009
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente08/02/2007 – 12/02/2009
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente06/02/2007 – 12/02/2009
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente06/02/2007 – 16/04/2009

Pronunciamentos

148 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
02/12/2009DiscursoPreocupação com os aposentados e pensionistas em virtude das ações do governo relativamente a essa classe.
Texto integral
26/11/2009DiscursoPreocupação com a violência no país e, em especial, com os altos índices de violência registrados no Estado do Pará. (como Líder)
Texto integral
19/11/2009DiscursoCríticas à administração da Governadora Ana Júlia Carepa. Destaque para a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconhecendo razões para uma intervenção federal no Estado.
Texto integral
17/11/2009Questão de OrdemRepúdio a proibição da entrada dos aposentados nas galerias da Câmara dos Deputados.
Texto integral
17/11/2009DiscursoIndignação com restrição de acesso ao plenário da Câmara dos Deputados que estaria sendo imposta a grupos de aposentados e previsão de que os projetos de interesse da categoria que lá tramitam não serão votados este ano.
Texto integral
11/11/2009DiscursoAnúncio de que votará contra a entrada da Venezuela no Mercosul. Manifestação em defesa dos aposentados e pensionistas de todo o País e da CPI da Previdência.
Texto integral
05/11/2009DiscursoAcusa o Governo Federal de impedir a votação na Câmara dos Deputados, do projeto de interesse dos aposentados, que vincula os reajustes dos benefícios do INSS aos do salário mínimo. Cumprimentos ao Ministro da Pesca pelas providências tomadas em razão de denúncia feita por S.Exa., referente a desvio de recursos do seguro-desemprego concedido a pescadores no Estado do Pará. (como Líder)
Texto integral
04/11/2009DiscursoObserva a má vontade dos Deputados submissos ao governo que prorrogam por mais 24 horas a votação dos projetos do Senador Paulo Paim, que trariam mais dignidade aos aposentados.
Texto integral
04/11/2009DiscursoRepúdio ao boicote à apreciação das proposições de interesse dos aposentados que aguardam votação na Câmara dos Deputados, fazendo referência à matéria "Drible nos aposentados", publicada no Correio Braziliense de hoje. Proposta ao Plenário de vigília até que a Câmara dos Deputados vote matéria de interesse dos aposentados.
Texto integral
03/11/2009DiscursoAnúncio do ingresso, ainda esta semana, de pedido para a instalação da CPI da Previdência.
Texto integral