Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
Mário Couto
PSDB · PAtoda a legislatura
Atuação de Mário Couto como senador pelo Pará na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
445 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
380pronunciamentos
2relatorias recebidas
64matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 9 | 0 | 1 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 5 | 0 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 7 de 9 | 4 | 1 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 14 | 0 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 29 de 29 | 5 | 0 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 1 de 3 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 9 | 0 | 4 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 8 | 0 | 0 |
| out/2011 | 31 | 13 de 13 | 9 | 0 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 13 de 17 | 18 | 0 | 1 |
| dez/2011 | 31 | 9 de 17 | 5 | 0 | 0 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 9 | 0 | 4 |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 14 | 0 | 0 |
| abr/2012 | 30 | 13 de 15 | 9 | 0 | 1 |
| mai/2012 | 31 | 10 de 11 | 11 | 0 | 1 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 5 | 0 | 4 |
| jul/2012 | 31 | 2 de 6 | 8 | 0 | 0 |
| ago/2012 | 31 | 11 de 13 | 9 | 0 | 0 |
| set/2012 | 30 | 1 de 4 | 0 | 0 | 0 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 4 | 0 | 2 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 12 | 0 | 3 |
| dez/2012 | 31 | 5 de 6 | 13 | 0 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 6 | 0 | 1 |
| mar/2013 | 31 | 3 de 7 | 5 | 0 | 1 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 26 | 0 | 1 |
| mai/2013 | 31 | 16 de 18 | 20 | 0 | 7 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 20 | 0 | 2 |
| jul/2013 | 31 | 15 de 32 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 20 | 0 | 0 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 26 | 0 | 6 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 21 | 0 | 4 |
| nov/2013 | 30 | 20 de 20 | 13 | 0 | 8 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 6 | 0 | 2 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 4 | 0 | 0 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 9 | 0 | 4 |
| abr/2014 | 30 | 15 de 16 | 9 | 0 | 1 |
| mai/2014 | 31 | 17 de 18 | 7 | 0 | 0 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 2 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 6 de 6 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 11 de 11 | 2 | 1 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 0 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/04/2014 | PEC 10/2014 | Altera o art. 211 da Constituição Federal para dispor sobre o Sistema Único de Educação Superior Pública. |
| 18/03/2014 | RQS 217/2014 | Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó-AMAM, pelo transcurso no dia 23 de março, de mais um ano de sua fundação e , sobretudo, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do Arquipélago do… |
| 18/03/2014 | PLS 94/2014 | Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências. |
| 12/03/2014 | RQS 186/2014 | Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado federal, voto de aplauso ao jornalista José Roberto Guzzo, diretor editorial do grupo Exame e colunista das revistas Exame e Veja, pela matéria veiculada na revista Veja, edição do dia 12 de março de 2014, acerca das nomeções de Ministros… |
| 11/03/2014 | RQS 179/2014 | Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Programa Fantástico, da Rede Globo de Televisão, pela reportagem exibida no dia 9 de março de 2014, que mostrou a situação precária de escolas públicas em Alagoas, Pernambuco e Maranhão. |
| 04/12/2013 | PLS 512/2013 | Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Mestre de Cerimônias. |
| 03/12/2013 | RQS 1424/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das… |
| 26/11/2013 | PEC 67/2013 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal com o objetivo de vedar ao Poder Judiciário e à administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a imposição de multas às pessoas jurídicas de direito público. |
| 26/11/2013 | PLS 491/2013 | Dá nova redação ao caput do Art. 1º e § 2º, da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, a fim de permitir que a concessão do benefício de seguro desemprego, a catadores de caranguejos e mariscos, devidamente registrados nas colônias de pesca de suas regiões, e dá outras providências. |
| 20/11/2013 | RQS 1368/2013 | Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 1239, de 2013, de autoria do Senador Mário Couto. |
| 19/11/2013 | RQS 1343/2013 | Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal. |
| 13/11/2013 | PEC 63/2013 | Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. |
| 12/11/2013 | PLS 473/2013 | Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
| 06/11/2013 | PLS 461/2013 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, a opção de saque para tratamento de doenças graves, aquisição de prótese e órtese, dentre outros equipamentos específicos sob medida, para… |
| 06/11/2013 | PLS 460/2013 | Acrescenta o art. 323-A à Seção XII, do Capítulo III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o adicional por serviço penoso ao professor. |
| 22/10/2013 | PEC 58/2013 | Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos. |
| 22/10/2013 | RQS 1239/2013 | Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC 34/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 16/10/2013 | PEC 56/2013 | Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização. |
| 08/10/2013 | RQS 1179/2013 | Requer, na forma do disposto no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 392, de 2013 tramite em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 281, 282 e 283, de 2012 (tramitam em conjunto os Projetos de Lei do Senado nºs 301, de 2003; 281, 282, 283, 397, 413, 457, 458, 459,… |
| 25/09/2013 | PLS 396/2013 | Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, o saque na hipótese de decretação de estado de calamidade pública ou em situação de emergência decorrentes de eventos climáticos, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/08/2014 | PLS 224/2014 | CMA | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet. |
| 28/04/2011 | PLS 5/2005 | CI | Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para instituir o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica nos Sistemas Elétricos Isolados ( PROISOL). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Parcial nº 30, de 2014 (VET 30/2014) | Titular | 19/11/2014 – 08/12/2014 |
| Veto Parcial nº 24, de 2014 (VET 24/2014) | Titular | 03/09/2014 – 22/09/2014 |
| Veto Parcial nº 17, de 2014 (VET 17/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 10/06/2014 – 30/01/2015 |
| Veto Parcial nº 8, de 2014 (VET 8/2014) | Titular | 02/06/2014 – 21/06/2014 |
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Titular | 27/05/2014 – 22/12/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 25/03/2014 – 30/01/2015 |
| Veto Total nº 56/2013 (VET 56/2013) | Titular | 05/02/2014 – 24/02/2014 |
| Veto nº 46 de 2013 (VET 46/2013) | Titular | 12/11/2013 – 01/12/2013 |
| Veto nº 33 de 2013 (VET 33/2013) | Titular | 04/09/2013 – 23/09/2013 |
| Veto Parcial nº 7/2013 (Vet 7/2013) | Titular | 03/07/2013 – 23/07/2013 |
| Veto Parcial nº 16/2013 (Vet 16/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2013 |
| Violação do Direito Humano à Saúde (CPIVDHS) | Suplente | 13/03/2013 – 18/12/2014 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Externa para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol (CTEFPF) | Titular | 26/02/2013 – 10/02/2014 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 01/02/2013 – 12/03/2014 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 01/06/2011 – 01/08/2011 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 23/03/2011 – 01/06/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 26/02/2011 – 27/05/2011 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 25/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Externa para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol (CTEFPF) | Presidente | 17/04/2013 – atual |
Pronunciamentos
380 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/11/2014 | Pela Liderança | Defesa do impeachment da Presidente Dilma Rousseff; e outro assunto. Texto integral |
| 06/08/2014 | Pela Liderança | Denúncia sobre suposta ilegalidade de exploração de madeira no Município de Prainha-PA. Texto integral |
| 05/08/2014 | Pela Liderança | Críticas à Presidente Dilma Rousseff e ao PT. Texto integral |
| 16/07/2014 | Comunicação inadiável | Acusações ao Governo Federal de descumprimento de promessas feitas; e outros assuntos. Texto integral |
| 15/07/2014 | Discurso | Críticas às avaliações positivas sobre a Copa do Mundo de 2014 e cobrança de investigação das denúncias de corrupção na Confederação Brasileira de Futebol. Texto integral |
| 04/06/2014 | Discurso | Críticas ao Governo Federal pela falta de investimento na revitalização de rodovias federais; e outros assuntos. Texto integral |
| 03/06/2014 | Pela Liderança | Críticas à sobreposição dos interesses do Poder Executivo em relação ao Legislativo e ao Judiciário. Texto integral |
| 27/05/2014 | Pela Liderança | Protesto contra o Governo Federal pela falta de prioridades na execução dos gastos públicos. Texto integral |
| 22/05/2014 | Pela Liderança | Comentários sobre matérias jornalísticas que questionam a gestão do Governo Federal. Texto integral |
| 21/05/2014 | Pela Liderança | Críticas ao ex-Presidente da Petrobras, Sr. Sérgio Gabrielli, por suposta contradição em depoimento à CPI instaurada no Senado Federal. Texto integral |