Senador · 2007
João Vicente Claudino
PTB · PIdesde a posse
Atuação de João Vicente Claudino como senador pelo Piauí em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
145 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
13relatorias recebidas
25matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 10 de 10 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 7 de 9 | 5 | 4 | 4 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 2 | 0 | 2 |
| mai/2007 | 31 | 11 de 12 | 0 | 2 | 6 |
| jun/2007 | 30 | 28 de 29 | 1 | 0 | 6 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 1 | 1 | 3 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 0 | 2 | 0 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 0 | 1 | 1 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 0 | 1 | 2 |
| dez/2007 | 31 | 27 de 31 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 19/12/2007 | MSF 266 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 215 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Em votação: Escolha do Sr. Jorge Geraldo Kadri para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 205 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALEXANDRE RUBEM MILITO GUEIROS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Alexandre Rubem Militio Gueiros para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 252 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Furquim de Azevedo para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2007 | MSF 210 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, combinado com o 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, o nome do Senhor ARTHUR BADIN, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do… Em votação: Escolha do Sr. Arthur Badin para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | OFS 5 2007 — Primeira Reunião Preparatória para posse dos Senadores Eleitos para Mandato na 52ª e 53ª Legislaturas e Segunda e Terceira Reuniões preparatórias para Eleição do Presidente do Senado Federal e os demais Membros da Mesa do Senado Federal para o Biênio 2007/2008, realizadas em 1º fevereiro de 2007. Eleição do Presidente… Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal (período remanescente do biênio 2007/2008) - Senador Garibaldi Alves Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação das emendas nº 1 a 19, de parecer contrário, à PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação dos artigos 1º e 3º da PEC nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 89 2007 — Prorroga os prazos previstos no caput dos arts. 76 e 84 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. (Prorrogando a vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF). Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2007 (1º Turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 12/12/2007 | PEC 56 2001 — Altera o inciso II do § 7º do artigo 201 da Constituição Federal para regulamentar a aposentadoria do extrativista vegetal. Em votação: Votação, em primeiro turno, da PEC nº 56, de 2001. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação, em globo, das emendas nº. 1 a 6-CCJ e 7-CAE ao PLS nº 412, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 12/12/2007 | PLS 412 2003 — Estabelece a competência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para prevenir e reprimir infrações contra a ordem econômica e contra a concorrência no Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS nº 412, de 2003 - Complementar, sem prejuízo das emendas. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2007 | MSF 253 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Abraham Benzaquem Sicsú, que ocorrerá em 18 de janeiro de 2008. Em votação: Escolha do Sr. Fernando de Magalhães Furlan para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 218 2007 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro-do-Ar JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Tenente-Brigadeiro-do-Ar Henrique Marini e Souza. Em votação: Escolha do Sr. José Américo dos Santos para exerce o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 216 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 208 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006 e § 1º do art. 46 do Anexo I ao Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de… Em votação: Escolha da Sra. Ana Maria Sampaio Fernandes para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Quênia e, cumulativamente, o cargo de Embaixadora do Brasil junto a República Federativa do Burundi e a República do Djibuti e, também, os cargos de Embaixadora do Brasil na República de Ruanda e na República de Uganda, desde que obtidos os agréments dos governos daqueles países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 207 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor AFONSO JOSÉ SENA CARDOSO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. Afonso José Sena Cardoso para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 206 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e § 1º do art. 46 do Anexo I do Decreto nº 5.979, de 6 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de… Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federativa Islâmica de Comores, Reino do Lesoto e República de Maurício. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 204 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOSÉ ARTUR DENOT MEDEIROS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Escolha do Sr. José Artur Denot Medeiros para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 201 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da África do Sul. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 251 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO SERÔA DA MOTA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Josef Barat. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Serôa da Mota para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2007 | MSF 250 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora SOLANGE PAIVA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Milton Sérgio Silveira Zuanazzi Em votação: Escolha da Sra. Solange Paiva Vieira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 193 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor João Carlos de Souza-Gomes, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência… Em votação: Escolha do Sr. João Carlos de Souza-Gomes para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 192 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Luiz Antonio Fachini Gomes, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 188 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Edson Marinho Duarte Monteiro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 186 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Dante Coelho de Lima para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 185 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do nome do Senhor IGOR KIPMAN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Em votação: Escolha do Sr. Igor Kipman para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 174 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOSÉ LUIZ MACHADO E COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Em votação: Escolha do Sr. José Luiz Machado e Costa para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Suriname. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/12/2007 | MSF 149 2007 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de… Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Moçambique, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Seicheles, à República de Madagascar e ao Reino da Suazilândia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2007 | PRS 97/2007 | Altera a redação do art. 35 e acrescenta incisos I, II, III, IV, V e VI, do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o rito da sessão de votação em processo de perda de mandato parlamentar. |
| 06/11/2007 | RQS 1290/2007 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar, na condição de observador parlamentar, da 62ª Assembléia-Geral da ONU, que se realizará em Nova York, no período de 18 a 22 de novembro de 2007. Comunica, nos termos do art. 39, do… |
| 01/11/2007 | PLS 631/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Bom Jesus, Estado do Piauí. |
| 11/10/2007 | PLS 593/2007 | Altera o inciso I do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 9 de fevereiro de 2006, para tornar facultativa a instalação de dispositivos antifurto em veículos novos nacionais e importados. |
| 21/08/2007 | RQS 931/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Sr. Pedro Mendes Ribeiro, poeta e Presidente da Associação dos violeiros e Poetas Populares do Piauí, pela abertura, no dia 16 de agosto de 2007, do XXXIV Festival de Violeiros. |
| 21/08/2007 | RQS 932/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DOS SANTOS RODRIGUES, ocorrido no dia 20 de agosto de 2007, na cidade de Ibotirama, no Estado da Bahia. |
| 21/08/2007 | RQS 933/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Piauiense de Municípios - AAPM. |
| 28/06/2007 | RQS 773/2007 | Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ASA - Ação Social Arquidiocesana. |
| 28/06/2007 | PLS 379/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Picos, Estado do Piauí. |
| 28/06/2007 | PLS 380/2007 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Floriano, Estado do Piauí. |
| 19/06/2007 | RQS 730/2007 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Assembléia Legislativa do Piauí, pelo início das transmissões da TV Assembléia em canal aberto. |
| 12/06/2007 | RQS 682/2007 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Fundação Quixote, do Estado do Piauí, pelo fomento à leitura. |
| 05/06/2007 | RQS 666/2007 | Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 57, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos. |
| 29/05/2007 | PLS 292/2007 | Concede isenção e dedução do Imposto de Renda das pessoas portadoras de doenças auto-imunes reumatológicas crônicas. |
| 29/05/2007 | PLS 291/2007 | Dispõe sobre a Universidade Federal do Gurguéia, UFG, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí e dá outras providências. |
| 15/05/2007 | RQS 523/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor HERMES PEREIRA DE ARAÚJO SANTOS, ex-prefeito do município piauiense de Curralinhos, ocorrido no dia 12 de maio de 2007. |
| 15/05/2007 | RQS 524/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA, Tantonho da Silva, radialista piauiense, ocorrido no dia 07 de maio de 2007. |
| 08/05/2007 | PEC 38/2007 | Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 15 da Constituição Federal, para disciplinar a mudança de domicílio eleitoral para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. |
| 08/05/2007 | RQS 472/2007 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, em Teresina, do Senhor DJALMA MARTINS VELOSO, ex- Governador do Estado do Piauí. |
| 19/04/2007 | PEC 33/2007 | Suprime o § 5º do art. 14, dá nova redação ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao caput e aos §§ 1º e 2º do art. 46, ao § 4º do art. 57, ao caput do art. 82 e, acrescenta § 4º ao art. 46. (Dispõe sobre o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 23/11/2007 | PLS 616/2007 | CAE | Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção dos depósitos judiciais em instituições financeiras oficiais e dá outras providências. |
| 18/10/2007 | PLS 443/2007 | CAE | Estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e gás natural. |
| 28/09/2007 | PLS 79/2007 | CAE | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, unificando a data de recolhimento das contribuições sociais devidas pelo empregador à Seguridade Social com a data de recolhimento da contribuição devida ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). |
| 13/09/2007 | PLS 515/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará. |
| 17/08/2007 | PLS 441/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Alta Floresta, no Estado do Mato Grosso. |
| 13/07/2007 | PLC 78/2006 | CAE | Altera o art. 96 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para prever renúncia à aposentadoria concedida pelo Regime Geral de Previdência Social. |
| 12/07/2007 | PLS 391/2007 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE's) nos Municípios de Rorainópolis e Caracaraí no Estado de Roraima. |
| 31/05/2007 | AVS 5/2007 | CDR | Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão nº 297 de 2007 - TCU (Plenário), bem como do Relatório e Voto que o fundamentaram, para consolidar as atividades de Acompanhamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional TC 004.375/2005-7. |
| 28/05/2007 | PRS 24/2007 | CE | Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Profissionalizante. |
| 29/03/2007 | PLS 43/2007 | CAE | Altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, para prorrogar os incentivos fiscais de redução e restabelecer os de isenção relativos ao imposto sobre a renda de pessoas jurídicas que tenham projeto aprovado em setores econômicos considerados prioritários para o desenvolvimento regional, e… |
| 28/03/2007 | PLS 99/2007 | CE | Institui o Dia do Pescador Amador. |
| 12/03/2007 | PLS 57/2007 | CAE | Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000. |
| 01/03/2007 | PLS 320/2006 | CAE | Dispõe sobre a concessão de isenções tributárias, tarifárias e atendimento prioritário às pessoas portadores de doenças auto-imunes reumatológicas e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 17/10/2007 – 01/04/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/06/2007 – 22/08/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/03/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 06/02/2007 – 19/02/2008 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 19/02/2008 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º suplente | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 28/08/2007 | Discurso | Destaque para o trabalho desenvolvido pelos Tribunais de Contas de todo o país, especialmente o do Estado do Piauí. (como Líder)
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| 11/06/2007 | Discurso | Considerações a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A readequação da legislação das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs). Registro da realização, na última semana, no Piauí, dos seguintes eventos: Quinto Salão do Livro; a Exposição Agropecuária de Teresina; e o Quarto Festival de Inverno da cidade de Pedro II.
Texto integral |
| 19/04/2007 | Discurso | Defesa do rateio equânime dos royalties advindos da exploração de petróleo, entre os estados e municípios.
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| 09/04/2007 | Discurso | Defesa da recuperação e tombamento da primeira fábrica de laticínios construída no nordeste. Destaque para o lançamento dos livros "Vôo de Ícaro - Tensões e Drama de um Industrial no Sertão", do historiador Marcos Vilhena e "500 Anos do Leite no Brasil", de João Castanho Dias.
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| 29/03/2007 | Discurso | Elogios ao excelente trabalho do Ministro Mares Guia à frente do Ministério do Turismo. Possibilidades de investimentos turísticos no Estado do Piauí.
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| 29/03/2007 | Discurso | Defesa da criação do Estado do Gurguéia, desmembrando o Sul do Piauí, proposto no Decreto Legislativo 439, de 1994.
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| 14/03/2007 | Discurso | Aplauso e apoio ao trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional dos Jovens Empresários - Conaje.
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| 08/03/2007 | Discurso | Reflexões sobre a aplicação e implementação da Lei 10.257/2001, o Estatuto das Cidades.
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| 01/03/2007 | Discurso | Reassume compromisso com os eleitores do Estado do Piauí, no primeiro discurso de S.Exa. no Senado Federal.
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