Senador · 2009
João Vicente Claudino
PTB · PIano inteiro
Atuação de João Vicente Claudino como senador pelo Piauí em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
139 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
26pronunciamentos
27relatorias recebidas
22matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 5 | 5 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 2 | 0 | 0 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 2 | 4 | 2 |
| jun/2009 | 30 | 19 de 38 | 2 | 3 | 0 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 3 | 5 | 6 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 2 | 1 | 2 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 3 | 1 | 3 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 1 | 4 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 4 | 3 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 22/12/2009 | RQS 1714/2009 | Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2004 - Complementar, com o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008 - Complementar e o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007 - Complementar |
| 10/12/2009 | RQS 1654/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Programa Globo Rural exibido no dia 06 de dezembro de 2009 pela Rede Globo, que teve como tema "O Caju do Piauí". |
| 03/12/2009 | RQS 1609/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Piauí, na pessoa do Governador Wellington Dias. |
| 01/12/2009 | RQS 1592/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento de Emídio Nonato, ocorrido no dia 30 de novembro de 2009, no Estado do Piauí. |
| 11/11/2009 | RQS 1501/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação, sobre normas e procedimentos para credenciamento e recredenciamento de Centros Universitários; previsão de andamento dos processos que se… |
| 04/11/2009 | RQS 1473/2009 | Requer a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei da Câmara nº 143, de 2009. |
| 27/10/2009 | RQS 1439/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à judoca piauiense Sarah Menezes. |
| 20/10/2009 | RQS 1413/2009 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Programa "Piauí que Trabalha", a TV Cidade Verde e ao Jornalista Elivaldo Barbosa. |
| 07/10/2009 | RQS 1345/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Pe. Pedro Balzi, ocorrido no dia 05 de outubro de 2009, no Piauí. |
| 30/09/2009 | PLS 445/2009 | Denomina "Rodovia Governador Alberto Silva" o trecho da rodovia BR-343 compreendido entre as localidades de Luís Correa e Bertolínia, no Estado do Piauí. |
| 16/09/2009 | PLS 412/2009 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens,… |
| 25/08/2009 | RQS 1060/2009 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Intterno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. João França Filho, no Estado do Piauí., ocorrido no dia 24 de agosto de 2009. |
| 25/08/2009 | RQS 1059/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO à Fundação Padre Antonio Dante Civiero - FUNACI, em Teresina, no Estado do Piauí. |
| 12/08/2009 | PLS 350/2009 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, para regulamentar a demonstração de exigências na realização de transferências voluntárias a Estados, Distrito Federal e Municípios. |
| 11/08/2009 | RQS 998/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Elício Pereira Terto, ex-prefeito de Castelo, ocorrido no dia 10 de agosto de 2009, no Estado do Piauí. |
| 06/08/2009 | PLS 336/2009 | Concede isenção do Imposto de Importação às células solares fotovoltaicas, suas partes e acessórios. |
| 06/08/2009 | PLS 337/2009 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água. |
| 20/05/2009 | RQS 593/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima e, por seu intermédio, a Sra. Ivone Maria Valente, Secretária Nacional de Defesa Civil, infomações sobre as providências… |
| 20/05/2009 | RQS 594/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado dos Transportes e, por seu intermédio, ao Sr. Luiz Antonio Pagot, presidente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, informações sobre as… |
| 12/03/2009 | RQS 214/2009 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações atinentes aos Estudos de Viabilidade Técnica e Ambiental para realização das obras nas BRs 316 e da BR 343. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2009 | MSF 293/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Paraíba e a Corporação Andina de Fomento - CAF, destinada… |
| 15/12/2009 | PLS 540/2009 | CE | Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista. |
| 08/12/2009 | PLC 120/2009 | CE | Institui o Dia Nacional da Baiana de Acarajé. |
| 23/11/2009 | PLS 281/2009 | CAE | Altera a Lei Complementar n° 62, de 28 de dezembro de 1989, que estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências, para incluir na base de cálculo do rateio do FPE e do FPM as receitas de IR e IPI objeto de renúncia. |
| 23/11/2009 | PLS 282/2009 | CAE | Interpreta a abrangência do art. 159, I, a e b, da Constituição Federal relativamente ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios para fazer inserir em sua base de cálculo a parcela da Cofins e da CSSL desvinculada da Seguridade Social. |
| 20/11/2009 | PLS 152/2004 | CAE | Altera a legislação tributária federal e dá outras providências. |
| 20/11/2009 | PLS 330/2005 | CAE | Reduz alíquota da tabela progressiva do imposto de renda incidente sobre os rendimentos de pessoas físicas. |
| 13/10/2009 | PLS 394/2008 | CE | Institui o Dia Nacional do Criador de Cavalos. |
| 15/09/2009 | PLS 365/2008 | CAE | Altera o caput do art. 17 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para ampliar o prazo de prescrição dos prêmios de loteria para dois anos. |
| 27/08/2009 | MSF 170/2009 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, no valor total de até EUR 1.764.020.784,00 (um bilhão, setecentos e sessenta e quatro milhões, vinte mil, setecentos e oitenta e quatro euros), entre a República Federativa do Brasil e um consórcio formado pelos bancos Société… |
| 20/08/2009 | PLS 79/2008 | CAE | Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, para suspender a incidência da contribuição previdenciária no caso que especifica. |
| 10/08/2009 | PLS 568/2007 | CAE | Reduz a zero a alíquota das Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS na importação e na comercialização no mercado interno de cadeiras de rodas, motorizadas ou não. |
| 10/08/2009 | PLS 443/2007 | CAE | Estabelece alíquota zero na Contribuição para o PIS/Pasep e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação e as receitas decorrentes da venda de gás liquefeito de petróleo, derivado de petróleo e gás natural. |
| 10/08/2009 | PLS 305/2007 | CAE | Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, de células solares… |
| 22/06/2009 | PLS 46/2003 | CAE | Altera os artigos. 1º e 2º da Lei nº 10451, de 10 de maio de 2002, que altera a legislação tributária federal e dá outras providências e estabelece a atualização anual das tabelas do imposto de renda das pessoas físicas. |
| 22/06/2009 | PLS 361/2003 | CAE | Dispõe sobre a atualização dos valores referidos na legislação do imposto sobre renda e sobre a tributação de lucros e dividendos distribuídos. |
| 16/06/2009 | PLS 416/2008 | CE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). |
| 26/05/2009 | PLS 114/2009 | CAE | Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica. |
| 22/05/2009 | PLS 193/2009 | CAE | Cria o Fundo de Atendimento às Situações de Emergência Decorrentes de Calamidades Públicas e dá outras providências. |
| 21/05/2009 | PLC 63/2009 | CE | Inscreve o nome de Sepé Tiaraju no Livro dos Heróis da Pátria. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Desportos (CESD) | Suplente | 30/09/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 (CTEINU) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Amazônia - 2009 (CPIAM2009) | Suplente | 28/05/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 05/02/2009 – 01/02/2011 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Suplente | 26/08/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 20/02/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 20/02/2008 – 17/02/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 17/10/2007 – 01/04/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 09/04/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/03/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º secretário | 03/02/2009 – 01/02/2011 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º suplente | 01/02/2007 – 01/02/2009 |
Pronunciamentos
26 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Discurso | Homenagem aos 50 anos de criação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
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| 10/12/2009 | Discurso | Aplauso à implantação do "Programa Aluno Nota 10 na Escola, na Vida e no Esporte", implantado no município de Cabeceiras, no Piauí. Apoio às reivindicações dos servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Piauí, que estão em greve. Voto de aplauso ao programa Globo Rural, da TV Globo. Registro de visita realizada ao município de Barras-PI, por ocasião dos festejos de Nossa Senhora da Conceição. Registro de visita ao município de Luzilândia-PI, para receber o título de cidadão luzilandense.
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| 02/12/2009 | Discurso | Comentários acerca da Conferência de Copenhague e sobre o projeto de lei aprovado no Senado Federal que trata das mudanças climáticas. Voto de aplauso ao Governador Wellington Dias, do Piauí, e aos pecuaristas do Estado pelo cumprimento das metas de combate à febre aftosa.
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| 01/12/2009 | Discurso | Apoio ao pronunciamento do Senador Wellington Salgado, assinalando que o Estado do Piauí também é detentor de riquezas minerais. Manifestação sobre o novo cenário da cultura no Brasil, destacando a necessidade de reforma da Lei Rouanet. Registro de viagem feita por S.Exa. a São João da Fronteira, no Piauí, para, como Presidente do PTB, participar da Convenção do Diretório Municipal. Pesar pelo falecimento do radialista Emídio Nonato, ocorrido ontem, 30 de novembro. Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Considerações sobre as Zonas de Processamento de Exportação - ZPE's. Registro de que S.Exa. apresentou projetos que criam ZPE's em três municípios do Piauí: Picos, Floriano e Bom Jesus. Relato de agenda cumprida por S.Exa., nos últimos dias, em viagem pelo interior do Piauí. Registro da redação intitulada "O Brasil dos meus sonhos", da piauiense Marinêz Maria de Oliveira, apresentada no II Concurso de Redação do Senado Federal. Homenagem pelo transcurso dos 40 anos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
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| 28/10/2009 | Discurso | Homenagem ao DNOCS - Departamento Nacional de Obras contra as Secas que completa, neste ano, um século de existência.
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| 27/10/2009 | Discurso | Manifestação sobre emenda de autoria de S.Exa. a projeto que altera lei que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui o Plano de Custeio e dá outras providências, para instituir rateio dos recursos oriundos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres e destinados ao custeio de assistência médico-hospitalar dos vitimados. Voto de aplauso à atleta Sarah Menezes, do Piauí, Bicampeã Mundial de Judô.
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| 20/10/2009 | Discurso | Críticas à Resolução 255, de 27 de julho de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Defesa da aprovação de projeto de lei de sua autoria, que elimina a obrigatoriedade de instalação nos veículos novos de dispositivo antifurto.
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| 16/09/2009 | Discurso | Considerações sobre projeto de lei que S.Exa. encaminhará à Mesa, que incentiva as indústrias de bicicletas e motos nacionais e beneficia os agentes comunitários de saúde. Registro de agenda cumprida por S.Exa. no interior do Piauí. Elogio ao Programa de Combate à Pobreza Rural, do Governo do Piauí.
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| 02/09/2009 | Discurso | Registro de visita feita a cidades no interior do Estado do Piauí, nesse final de semana.
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