Senador · 2011
João Vicente Claudino
PTB · PIano inteiro
Atuação de João Vicente Claudino como senador pelo Piauí em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
161 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado
20pronunciamentos
64relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 3 | 13 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 5 | 13 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 1 | 4 | 4 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 2 | 11 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 1 | 0 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 4 | 8 | 5 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 0 | 6 | 0 |
| out/2011 | 31 | 9 de 13 | 1 | 4 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 0 | 2 | 2 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 0 | 3 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2011 | MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/12/2011 | PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado | Não |
| 07/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/12/2011 | SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Licença Particular ausente, em licença |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Licença Particular ausente, em licença |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Licença Particular ausente, em licença |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/12/2011 | RQS 1567/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento de Milton Martins Vasconcelos Filho, Chefe do Cerimonial do Ministério da Saúde, aos 37 anos, em 17 de dezembro de 2011, em São Paulo. |
| 06/12/2011 | RQS 1521/2011 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado ANTÔNIO JOSÉ DE MORAES SOUZA, aos 74 anos, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2011, no Hospital do Coração (HCor) em São Paulo. |
| 29/11/2011 | RQS 1453/2011 | Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2008. |
| 29/11/2011 | RQS 1454/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 172, de 2006 e 635, de 2007. |
| 04/10/2011 | RQS 1224/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí pelos 120 anos de sua criação. |
| 23/08/2011 | RQS 1037/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 285, de 2011-Complementar; e 396, de 2009-Complementar. |
| 23/08/2011 | RQS 1038/2011 | Desapensamento de matérias - Projetos de Lei do Senado nºs 16, de 2008; e 340, de 2011. |
| 10/08/2011 | RQS 980/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre o Programa Luz para Todos no Estado do Piauí. |
| 10/08/2011 | RQS 981/2011 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes sobre as obras de duplicação e melhoramentos da BR 316 em trechos urbanos de Teresina, estado do Piauí. |
| 03/08/2011 | RQS 930/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Afrânio Messias Alves Nunes, ex-deputado, ocorrido no dia 03 de agosto de 2011. |
| 12/07/2011 | RQS 875/2011 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do Desembargador Antônio Ribeiro de Almeida, ocorrido em 07 de julho de 2011. |
| 16/06/2011 | RQS 757/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a consignação de VOTO DE APLAUSO ao Sr. Antônio Cardoso do Amaral, professor de matemática do ensino fundamental e médio no município de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, e aos seus alunos pelo excelente desempenho na Olimpíada Brasileira de… |
| 14/06/2011 | RQS 719/2011 | Retirada de matéria - Projeto de Lei do Senado nº 336, de 2009. |
| 19/05/2011 | PEC 44/2011 | Altera a redação do § 4º do art. 18 e o inciso VI do art. 29 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de Municípios. |
| 09/05/2011 | RQS 507/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado VOTO DE APLAUSO à TV Cidade Verde, do Estado do Piauí, pela qualidade de sua programação e pelos eventos que promove. |
| 09/05/2011 | RQS 506/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado VOTO DE APLAUSO ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí pela forte atuação no controle e na fiscalização da administração financeira dos recursos destinados ao Estado. |
| 09/05/2011 | RQS 505/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do procurador de Justiça José Ribamar Machado, ocorrido, aos 88 anos, no dia 30 de abril de 2011, no Piauí. |
| 16/03/2011 | RQS 231/2011 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do promotor de Justiça José Meton de Sousa Gomes Filho, ocorrido no dia 13 de março de 2011. |
| 23/02/2011 | PLS 60/2011 | Dispõe sobre a exclusão do valor do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da base de cálculo da comissão do representante comercial autônomo. |
| 14/02/2011 | RQS 68/2011 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do ex-Vereador Raimundo Vieira e Silva Toranga, aos 84 anos, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2011, no Piauí. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2011 | PLS 487/2011 | CAS | Altera o art. 3º da Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e acrescenta art. 2º-A à Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para excluir do salário-de-contribuição do empregado valores pagos em indenização de alimentação e transporte de empregados. |
| 06/12/2011 | PLS 446/2011 | CAE | Insere o art. 47-A na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, para prorrogar o prazo de permissão do cômputo, pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), das matrículas de pré-escola em instituições conveniadas. |
| 01/12/2011 | PLS 36/2011 | CAS | Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências. |
| 30/11/2011 | PLS 534/2011 | CAS | Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal, para dispor sobre a tributação de grandes fortunas. |
| 17/11/2011 | PLS 112/2010 | CAS | Define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração das empresas públicas e sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que a União, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. |
| 31/10/2011 | PLS 188/2010 | CE | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem. |
| 31/10/2011 | PLS 397/2011 | CE | Altera o § 1º do art. 8º do Estatuto da Advocacia, a fim de estender por três anos a validade da aprovação na primeira etapa do Exame de Ordem. |
| 25/10/2011 | PLS 623/2011 | CMA | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para disciplinar o recebimento de reclamações de usuários de serviços aéreos. |
| 07/10/2011 | PLS 278/2011 | CMA | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo. |
| 30/09/2011 | PLS 342/2011 | CAS | Concede isenção de impostos e contribuições incidentes na importação e na aquisição, no mercado interno, de equipamentos e materiais destinados ao exercício da profissão de fotógrafo. |
| 28/09/2011 | PLS 163/2010 | CAS | Altera a redação do § 2º do art. 195 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a regular o adicional de insalubridade e periculosidade conforme o constatado por perito. |
| 20/09/2011 | PLS 340/2011 | CAE | Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, que dispõe sobre Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não, para permitir o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas médicas e suplementares quando o atendimento… |
| 16/09/2011 | PLS 530/2011 | CE | Altera o art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e acrescenta a alínea z ao § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, para… |
| 16/09/2011 | PLS 515/2011 | CE | Modifica o inciso II do § 2º do art. 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e altera a alínea t do § 9º do art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras… |
| 01/09/2011 | PLC 29/2010 | CE | Institui, no território brasileiro, o dia 13 de maio como o Dia da Cultura Africana e Ameríndia. |
| 29/08/2011 | PLS 278/2011 | CMA | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo. |
| 22/08/2011 | PLC 234/2009 | CE | Institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool. |
| 18/08/2011 | PLC 154/2010 | CE | Institui o Dia Nacional do Corretor de Seguros. |
| 16/08/2011 | PLS 16/2008 | CAE | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências", para instituir rateio dos recursos oriundos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres e destinados ao custeio da… |
| 11/08/2011 | PLS 552/2009 | CAS | Acrescenta a Seção VI-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre as atividades sob radiação solar a céu aberto. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 14/12/2011 – 13/03/2012 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 21/06/2011 – 26/03/2012 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 02/06/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/05/2011 – 02/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 05/05/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/04/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 23/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 16/03/2011 – 26/03/2012 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 15/03/2011 – 02/04/2012 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/03/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 02/03/2011 – 27/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 23/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2011 – 01/02/2013 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 05/02/2009 – 01/02/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º secretário | 01/02/2011 – 01/02/2013 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º secretário | 03/02/2009 – 01/02/2011 |
Pronunciamentos
20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 04/10/2011 | Discurso | Considerações acerca da diferença de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre as escolas públicas e privadas do Piauí; e outro assunto.
Texto integral |
| 30/08/2011 | Discurso | Registra homenagem recebida por Sua Exa. na cidade de Marcolândia, no Piauí, com o título de cidadania da Câmara de Vereadores. Texto integral |
| 17/08/2011 | Discurso | Solidariedade ao movimento, realizado pela Polícia Militar de Teresina, denominado Polícia Legal; e outros assuntos.
Texto integral |
| 10/08/2011 | Discurso | Homenagem aos economistas brasileiros pelo transcurso do Dia do Economista, em 13 de agosto; e outros assuntos.
Texto integral |
| 03/08/2011 | Discurso | Apresentação de voto de pesar pelo falecimento hoje do ex-Deputado Afrânio Messias Alves Nunes.
Texto integral |
| 12/07/2011 | Discurso | Apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento do Desembargador Antônio Ribeiro de Almeida, do Tribunal de Justiça do Piauí. Texto integral |
| 16/06/2011 | Discurso | Importância do Programa Universidade para Todos (PROUNI), destacando a necessidade de reajuste da bolsa-permanência; e outro assunto.
Texto integral |
| 15/06/2011 | Discurso | Registro das condições da saúde pública no Estado do Piauí especialmente na capital, Teresina.
Texto integral |
| 09/05/2011 | Discurso | Apresentação de requerimento de voto de pesar pelo falecimento do ex-Procurador de Justiça do Estado do Piauí, José Ribamar Machado; e requerimentos de voto de aplauso à TV Cidade Verde e ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí; e outros assuntos.
Texto integral |
| 28/04/2011 | Discurso | Preocupação diante da indefinição na liberação dos restos a pagar de emendas parlamentares e de recursos orçamentários de 2007 a 2009.
Texto integral |