Senador · 2012
João Vicente Claudino
PTB · PIano inteiro
Atuação de João Vicente Claudino como senador pelo Piauí em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
8pronunciamentos
22relatorias recebidas
20matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 2 | 0 | 3 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 1 | 2 | 3 |
| abr/2012 | 30 | 13 de 15 | 0 | 1 | 1 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 0 | 4 | 1 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 1 | 3 | 2 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 0 | 5 | 1 |
| ago/2012 | 31 | 8 de 13 | 1 | 3 | 2 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 6 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 0 | 1 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 3 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Não |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Licença saúde ausente, em licença |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | RQS 1104/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA e AO PROFESSOR VALTER ALENCAR. |
| 25/09/2012 | RQS 861/2012 | Requer nos ternmos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Iracema Portella Nunes. |
| 25/09/2012 | RQS 860/2012 | Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de aplauso à cineasta piauiense DÁCIA IBIAPINA. |
| 25/09/2012 | RQS 849/2012 | Solicita, nos termos do arrt. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, de 2008; e 278, de 2012. |
| 12/09/2012 | RQS 824/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. |
| 12/09/2012 | RQS 816/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Prefeito Edilberto Aguiar Marques, do município de Joca Marques - PI, ocorrido no dia 12 de setembro de 2012. |
| 12/09/2012 | RQS 825/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 104, incisos I e III, Regimento Interno do Senado Federal, a remessa, à Comissão de Serviços de Infraestrutura do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2012, para que seja examinado por esta antes das Comissões constantes do despacho inicial. |
| 08/08/2012 | RQS 739/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado nos anais do Senado Voto de Aplauso à Equipe Piauiense de Badminton pelas conquistas nas diversas competições nacionais e internacionais de que participou ao longo dos últimos anos. |
| 01/08/2012 | RQS 712/2012 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, VOTO DE APLAUSO à judoca piauiense Sarah Menezes pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de 2012, em Londres. |
| 03/07/2012 | RQS 629/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça acerca da fiscalização da Polícia Rodoviária Federal na região de Valença do Piauí - PI. |
| 28/06/2012 | PLS 221/2012 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para regulamentar o processo de escolha dos conselheiros tutelares. |
| 12/06/2012 | RQS 547/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 413, de 2005, 172, de 2006 (apensado ao PLS 635, de 2007) e 304, de 2009 (apensado ao PLS 127, de 2010), todas Complementares, por versarem de matéria correlata. |
| 10/05/2012 | RQS 423/2012 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 515 e 530, de 2011, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 10/04/2012 | PLS 89/2012 | Estabelece critérios para a repartição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE. |
| 29/03/2012 | RQS 241/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, combinado com o art. 102-A, inciso III, do Regimento Interno, a remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do Projeto de Lei do Senado nº 635, de 2011. |
| 07/03/2012 | RQS 122/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Auditor e Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Jaime Amorim Júnior, ocorrido no dia 06 de março de 2012. |
| 07/03/2012 | RQS 121/2012 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e ex-deputado estadual Guilherme Xavier de Oliveira Neto, ocorrido no dia 06 de março de 2012. |
| 29/02/2012 | RQS 92/2012 | Requer nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE PESAR pelo falecimento do Professor de Dança e Empresário Helly Batista, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2012. |
| 29/02/2012 | RAS 8/2012 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno, seja feita audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado 112, de 2010, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, que define percentual mínimo de participação de mulheres nos conselhos de administração, antes da votação do relatório… |
| 29/02/2012 | RQS 81/2012 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Educação, informações que menciona relativas aos Programas Mais Educação e Saúde na Escola no Estado do Piauí. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLS 420/2012 | CAS | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneante e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que a bula dos medicamentos garanta a informação segura e… |
| 13/11/2012 | PLS 173/2012 | CAE | Institui o cheque promissivo. |
| 13/11/2012 | PLS 260/2011 | CE | Denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - Tocantins de Senador Antônio Luiz Maya. |
| 18/10/2012 | PLS 340/2012 | CAS | Acrescenta art. 9º-A à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a proteção do direito de ação do empregado, durante a relação de emprego, e dá outras providências. |
| 28/08/2012 | PLS 305/2012 | CE | Concede incentivo tributário a pessoas jurídicas que auxiliem na capacitação profissional de jovens em abrigos ou casas de reabilitação. |
| 07/08/2012 | PLC 49/2011 | CE | Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências. |
| 01/08/2012 | PRN 4/2011 | MESA - SF | Altera o § 3º do art. 6º da Resolução nº 01 de 2002-CN, para admitir a concessão de prazo de até duas sessões ordinárias, independente de deliberação do Plenário, mesmo que a Medida Provisória esteja sobrestando a pauta de votação. |
| 11/07/2012 | PLS 163/2012 | CAS | Altera os arts. 4º, 6º e 16 da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, para introduzir parâmetros adicionais de transparência e controle relativamente às atividades de supervisão e normatização das entidades fechadas de previdência complementar. |
| 10/07/2012 | PLS 439/2011 | CMA | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para criar mecanismos de proteção ao consumidor no âmbito do comércio eletrônico. |
| 10/07/2012 | MSF 56/2012 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 35,000,000.00 (trinta e cinco milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de Aparecida de Goiânia, Estado de Goiás, e a Corporação Andina… |
| 05/07/2012 | PLS 197/2012 | CAE | Altera o art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, para proibir a cobrança de Tarifa de Cadastro e Abertura de Crédito. |
| 03/07/2012 | PLS 17/2010 | CE | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para excepcionar os concedentes de estágios não-obrigatórios para estudantes de medicina do cumprimento de exigências com repercussões pecuniárias. |
| 06/06/2012 | PLS 112/2012 | CAS | Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesa com nutricionista, professor de educação física e com academias de ginástica da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 06/06/2012 | PLS 240/2010 | CAS | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para determinar que o programa do Seguro-Desemprego conceda bolsa de estudos provisória ao trabalhador desempregado e a seus dependentes, desde que comprovada a matrícula em instituições particulares de ensino superior. |
| 06/06/2012 | PLC 121/2010 | CAS | Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de transporte coletivo orientarem os passageiros sobre a prevenção da trombose venosa profunda. |
| 30/05/2012 | PLS 658/2007 | CAE | Altera a Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, para atualizar a regulamentação do exercício da profissão de Economista e dá outras providências. |
| 30/05/2012 | PLS 143/2012 | CMA | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências. |
| 17/05/2012 | PLS 127/2012 | CAE | Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais. |
| 16/05/2012 | PLS 279/2011 | CAS | Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o catador de material reciclável como segurado especial da Previdência Social. |
| 10/04/2012 | PLC 235/2009 | CE | Dispõe sobre o Dia Nacional de Atenção à Dislexia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69) | Suplente | 19/09/2012 – 22/12/2014 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Suplente | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 03/04/2012 – 03/05/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 03/04/2012 – 20/03/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 03/04/2012 – 26/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 03/04/2012 – 26/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 03/04/2012 – 26/06/2012 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 14/12/2011 – 13/03/2012 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 21/06/2011 – 26/03/2012 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 02/06/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/05/2011 – 02/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 05/05/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/04/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 23/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 16/03/2011 – 26/03/2012 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 15/03/2011 – 02/04/2012 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/03/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 02/03/2011 – 27/02/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 23/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 17/02/2011 – 02/04/2012 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 02/02/2011 – 01/02/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º secretário | 01/02/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
8 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | Pela ordem | Homenagem aos quarenta anos da TV Rádio Clube de Teresina, afiliada da Rede Globo. Texto integral |
| 03/12/2012 | Fala da Presidência | Transcrição do pronunciamento do Senador Eduardo Suplicy referente ao requerimento de sessão solene em homenagem ao cantor Luiz Gonzaga. Texto integral |
| 03/12/2012 | Fala da Presidência | Comemoração do centenário de nascimento do compositor e cantor Luiz Gonzaga. Texto integral |
| 01/08/2012 | Pela ordem | Encaminhamento de voto de aplauso a Sra. Sarah Menezes, pela conquista da medalha de ouro no judô feminino, nas Olimpíadas de Londres.
Texto integral |
| 20/06/2012 | Discurso | Preocupação com os efeitos da seca que assola o Nordeste do Brasil na economia do Estado do Piauí.
Texto integral |
| 21/03/2012 | Discurso | Necessidade de atualização do método utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para a definição dos municípios atingidos por secas que terão direito a receber o benefício Garantia Safra; e outro assunto.
Texto integral |
| 29/02/2012 | Discurso | Preocupação com as condições da educação no Estado do Piauí; e outros assuntos.
Texto integral |
| 15/02/2012 | Discurso | Importância da educação para o País, sobretudo a profissionalização do Ensino Médio; e outros assuntos.
Texto integral |