Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
João Vicente Claudino
PTB · PItoda a legislatura
Atuação de João Vicente Claudino como senador pelo Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
463 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
40pronunciamentos
123relatorias recebidas
61matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 13 de 14 | 3 | 0 | 2 |
| mar/2011 | 31 | 11 de 11 | 3 | 13 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 5 | 13 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 1 | 4 | 4 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 2 | 11 | 2 |
| jul/2011 | 31 | 3 de 3 | 1 | 0 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 4 | 8 | 5 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 0 | 6 | 0 |
| out/2011 | 31 | 9 de 13 | 1 | 4 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 14 de 17 | 0 | 2 | 2 |
| dez/2011 | 31 | 17 de 17 | 0 | 3 | 2 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 2 | 0 | 3 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 1 | 2 | 3 |
| abr/2012 | 30 | 13 de 15 | 0 | 1 | 1 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 0 | 4 | 1 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 1 | 3 | 2 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 0 | 5 | 1 |
| ago/2012 | 31 | 8 de 13 | 1 | 3 | 2 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 0 | 0 | 6 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 0 | 1 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 0 | 2 | 0 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 3 | 1 | 1 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 1 | 0 | 9 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 3 | 3 | 1 |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2013 | 31 | 16 de 18 | 0 | 1 | 1 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2013 | 31 | 32 de 32 | 2 | 1 | 0 |
| ago/2013 | 31 | 20 de 21 | 0 | 0 | 0 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 0 | 4 | 1 |
| out/2013 | 31 | 15 de 19 | 1 | 0 | 0 |
| nov/2013 | 30 | 15 de 20 | 1 | 4 | 0 |
| dez/2013 | 31 | 19 de 19 | 2 | 2 | 2 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 1 | 2 | 1 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 0 | 0 | 1 |
| abr/2014 | 30 | 11 de 16 | 0 | 0 | 2 |
| mai/2014 | 31 | 13 de 18 | 0 | 2 | 1 |
| jun/2014 | 30 | 5 de 5 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2014 | 31 | 5 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 5 de 11 | 0 | 1 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 3 de 6 | 0 | 4 | 1 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 1 | 12 | 0 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/11/2014 | RQS 890/2014 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto pelos 70 anos de fundação da escola. |
| 29/05/2014 | RQS 591/2014 | Solicita a remessa, à Comissão de Assuntos Econômicos, do Projeto de Decreto Legislativo nº 31, de 2013. |
| 08/04/2014 | RQS 363/2014 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do deputado estadual Ubiraci Carvalho, aos 71 anos, ocorrido no dia 7 de abril de 2014, no Piauí. |
| 02/04/2014 | RQS 331/2014 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Tavares Silva, diretor da Companhia Metropolitana de Transportes Públicos (CMTP). |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 11/02/2014 | PLS 27/2014 | Altera o art. 108 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 -Código Civil, para ampliar o valor mínimo de referência determinante da indispensabilidade de escritura pública nos negócios jurídicos relacionados a direitos reais sobre imóveis. |
| 03/12/2013 | RQS 1424/2013 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das… |
| 03/12/2013 | RQS 1429/2013 | Requer, nos termos do disposto no art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João Lobo, ocorrido no dia 3 de dezembro de 2013, em Teresina/PI. |
| 18/09/2013 | PEC 48/2013 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. |
| 07/05/2013 | RQS 385/2013 | Requer, nos termos do art. 258, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 606, de 2011,(que já tramita em conjunto com o Projeto de Lei do Senado nº 92, de 2012), com o Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2012, por tratarem de temas correlatos. |
| 03/04/2013 | RQS 246/2013 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ciro Nogueira Lima, ex-Deputado Federal e pai do Senador Ciro Nogueira, ocorrido no dia 28 de março de 2013. |
| 19/03/2013 | RQS 177/2013 | Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléa de Melo Cavalcanti, mãe do Senador Mozarildo Cavalcanti, ocorrido em 19 de março de 2013. |
| 20/02/2013 | RQS 66/2013 | Requer, nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal, informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União acerca da gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piauí, no período de agosto de 2007 a novembro de 2012. |
| 06/02/2013 | PLS 19/2013 | Denomina Natália Ferreira Paes Landim o campus de São João do Piauí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Piauí-IFPI. |
| 06/02/2013 | RQS 37/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, acerca de operações bancárias e convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí e seus… |
| 06/02/2013 | RQS 38/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro da Controladoria Geral da União referentes a atos de gestão da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Piaui. |
| 06/02/2013 | RQS 40/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde com referência a atividades da competência da Funasa. |
| 06/02/2013 | RQS 41/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca de convênios firmados entre a Funasa e o Governo do Estado do Piauí. |
| 06/02/2013 | RQS 29/2013 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado Voto de Aplauso ao Jornal O DIA, do Estado do Piauí. |
| 06/02/2013 | RQS 39/2013 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda com referência a atividades da competência do Banco do Brasil. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 04/12/2014 | PLS 139/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para proibir a venda de produtos de tabaco nos locais que especifica. |
| 04/12/2014 | PLS 28/2008 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para instituir a licença para capacitação profissional. |
| 04/12/2014 | PLS 522/2007 | CAE | Acrescenta inciso X e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder ao empregado a possibilidade de ausência ao trabalho, por até sete dias anuais, para acompanhar e assistir dependente portador de deficiência, e dá… |
| 04/12/2014 | PLC 137/2010 | CAE | Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de permitir ao empregado deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário para acompanhar filho em virtude de enfermidade. |
| 04/12/2014 | PLS 620/2011 | CAE | Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à… |
| 04/12/2014 | PLS 182/2012 | CAE | Acrescenta-se o inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a possibilidade de ausência do empregado ao serviço por até 7 (sete) dias, por motivo de doença em pessoa da família. |
| 04/12/2014 | PLS 491/2013 | CAE | Dá nova redação ao caput do Art. 1º e § 2º, da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, a fim de permitir que a concessão do benefício de seguro desemprego, a catadores de caranguejos e mariscos, devidamente registrados nas colônias de pesca de suas regiões, e dá outras providências. |
| 04/12/2014 | PLS 126/2014 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer princípios e diretrizes da rotulagem nutricional obrigatória. |
| 04/12/2014 | PLS 720/2011 | CAE | Altera o §4º, do art. 6º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para estabelecer em um ano o prazo máximo de suspensão do curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor, na recuperação judicial. |
| 04/12/2014 | PLS 248/2012 | CAE | Altera o art. 6º, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para estabelecer a possibilidade de prorrogação do prazo que suspende o curso da prescrição e de todas as ações e execuções em face do devedor. |
| 04/12/2014 | PLS 363/2014 | CAE | Inclui o §2º ao art. 17 e dá nova redação ao caput do art. 44, da Lei nº 4.595 de 31 de dezembro de 1964. |
| 04/12/2014 | PLC 117/2014 | CAE | Altera a redação do § 5º do art. 45 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. |
| 20/11/2014 | PLS 316/2008 | CAE | Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. |
| 20/11/2014 | PLS 315/2008 | CAE | Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados. |
| 20/11/2014 | PLS 482/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para determinar a abrangência dos benefícios relativos ao transporte coletivo. |
| 20/11/2014 | PLS 420/2005 | CAE | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional. |
| 12/08/2014 | PLS 105/2010 | CAE | Cria o Conselho Nacional de Consumidores das Prestadoras de Serviços Públicos de Distribuição de Energia Elétrica (CONACON) e dá outras providências. |
| 26/05/2014 | PLC 52/2014 | CE | Acrescenta § 2º ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor acerca de cláusula contratual sobre regime acadêmico e exigência de número mínimo de disciplinas ou crédito para matrícula. |
| 13/05/2014 | PLC 113/2012 | CE | Confere ao Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional dos Cosméticos. |
| 12/02/2014 | AVS 4/2014 | CAS | Encaminha o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Total nº 27, de 2014 (VET 27/2014) | Titular | 06/10/2014 – 27/10/2014 |
| Veto Parcial nº 22 de 2014 (VET 22/2014) | Titular | 18/08/2014 – 07/09/2014 |
| Veto Parcial nº 17, de 2014 (VET 17/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Veto Parcial nº 10, de 2014 (VET 10/2014) | Titular | 09/06/2014 – 28/06/2014 |
| Veto Parcial nº 4, de 2014 (VET 4/2014) | Titular | 15/05/2014 – 04/06/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/03/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 05/11/2013 – 30/01/2015 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 28/05/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 08/05/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/05/2013 – 08/05/2013 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 22/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 21/03/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 21/03/2013 – 24/03/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/03/2013 – 07/05/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 11/03/2013 – 26/03/2014 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69) | Suplente | 19/09/2012 – 22/12/2014 |
| Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P) | Suplente | 27/06/2012 – 19/09/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 03/04/2012 – 03/05/2012 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 03/04/2012 – 20/03/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 03/04/2012 – 26/02/2013 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Suplente | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 03/04/2012 – 26/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 03/04/2012 – 26/06/2012 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 14/12/2011 – 13/03/2012 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 21/06/2011 – 26/03/2012 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Titular | 02/06/2011 – 02/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/05/2011 – 02/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Suplente | 05/05/2011 – 02/04/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 4º secretário | 04/02/2013 – 31/01/2015 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4º secretário | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3º secretário | 01/02/2011 – 01/02/2013 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2º secretário | 03/02/2009 – 01/02/2011 |
Pronunciamentos
40 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | Discurso | Considerações sobre a atuação parlamentar de S. Exª. Texto integral |
| 03/02/2014 | Discurso | Leitura da Mensagem da Exma. Sra. Presidenta da República, a srª Dilma Rousseff, na abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura do Congresso Nacional. Texto integral |
| 17/12/2013 | Discurso | Lamento pela redução do PIB per capita no estado do Piauí . Texto integral |
| 03/12/2013 | Discurso | Requerimento de voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João Lobo, do Piauí. Texto integral |
| 06/11/2013 | Discurso | Críticas aos moldes propostos para reforma e expansão do aeroporto de Teresina; e outros assuntos. Texto integral |
| 08/10/2013 | Discurso | Tristeza pela redução do volume de água da Lagoa de Paranaguá, no Estado do Piauí; e outros assuntos. Texto integral |
| 16/07/2013 | Discurso | Defesa da adoção de medidas de combate às desigualdades regionais do País. Texto integral |
| 16/07/2013 | Discurso | Críticas à elevada burocracia existente no País; e outros assuntos. Texto integral |
| 18/03/2013 | Discurso | Comemoração do ano da Contabilidade no Brasil. Texto integral |
| 18/03/2013 | Fala da Presidência | Anúncio da realização de sessão solene em homenagem à memória do ex-Senador Ronaldo Cunha Lima. Texto integral |