Senadora · 2009
Rosalba Ciarlini
DEM · RNano inteiro
Atuação de Rosalba Ciarlini como senadora pelo Rio Grande do Norte em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
149 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
64pronunciamentos
47relatorias recebidas
36matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 6 | 4 | 0 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 7 | 3 | 2 |
| mai/2009 | 31 | 10 de 12 | 2 | 3 | 3 |
| jun/2009 | 30 | 36 de 38 | 4 | 7 | 10 |
| jul/2009 | 31 | 23 de 25 | 1 | 2 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 9 | 5 | 1 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 6 | 5 | 5 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 9 | 8 | 1 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 9 | 6 | 4 |
| dez/2009 | 31 | 20 de 28 | 5 | 4 | 9 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Não |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | RQS 1665/2009 | Solicita a tramitação autônoma do Projeto de Lei do Senado nº 63, de 2007 do Projeto de Lei do Senado nº 291, de 2006. |
| 15/12/2009 | PEC 55/2009 | Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagos pelo regime especial de previdência dos servidores públicos. |
| 11/12/2009 | PLS 564/2009 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para destinar, nas condições que especifica, tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para divulgação educativa sobre eleições pela Justiça Eleitoral. |
| 11/12/2009 | PLS 562/2009 | Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa. |
| 11/12/2009 | PLS 563/2009 | Altera a Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960, para dispor sobre o exercício da profissão de Compositor, e dá outras providências. |
| 10/12/2009 | RQS 1658/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Diocese de Natal, no Rio Grande do Norte, pela comemoração do seu centenário no dia 29 de dezembro de 2009. |
| 02/12/2009 | PLS 540/2009 | Institui o dia 25 de novembro como o Dia Nacional do Repentista. |
| 02/12/2009 | PRS 80/2009 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal para prever a divulgação dos projetos não terminativos e as propostas de emenda à Constituição nos avulsos da Ordem do Dia. |
| 02/12/2009 | PLS 541/2009 | Dispõe sobre a perda de cargo eletivo em razão de desfiliação partidária. |
| 24/11/2009 | PLS 521/2009 | Dispõe sobre a garantia de emprego do trabalhador que estiver a dezoito meses de completar os requisitos para a obtenção do benefício da aposentadoria, e dá outras providências. |
| 24/11/2009 | PRS 78/2009 | Acrescenta inciso ao art. 107 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as audiências públicas das comissões permanentes sejam, preferencialmente, realizadas às segundas-feiras. |
| 24/11/2009 | RQS 1542/2009 | Requer a retirada em caráter definitivo, do Requerimento n° 1.302, de 2009, de sua autoria. |
| 11/11/2009 | RQS 1496/2009 | Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências ao Bispo Dom Mariano Manzana, familiares e ao Estado do Rio Grande do Norte, pelo falecimento do padre Guido Tonelotto, da paróquia de São José de Mossoró, Estado do Rio… |
| 07/10/2009 | RQS 1338/2009 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti. |
| 29/09/2009 | RQS 1302/2009 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 9 de dezembro de 2009 destinada a comemorar os 100 anos da Arquidiocese de Natal - RN. |
| 23/09/2009 | PLS 427/2009 | Acrescenta inciso ao caput do art. 8º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para tornar obrigatória a informação à Agencia Nacional de Águas (ANA), pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sobre poços perfurados em terra que não configurem descoberta comercial desses recursos… |
| 16/09/2009 | PLS 407/2009 | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para criar o auxílio-tratamento à família com criança ou adolescente em tratamento de neoplasia maligna ou da síndrome da imunodeficiência adquirida (aids). |
| 16/09/2009 | PLS 408/2009 | Acrescenta § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para tornar obrigatória a informação sobre prazo de validade de produto alimentício a partir da abertura da embalagem e o respectivo modo de conservação. |
| 02/09/2009 | PLS 380/2009 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) veículos de carga quando adquiridos por transportadores autônomos. |
| 25/08/2009 | PEC 37/2009 | Dá nova redação ao inciso IV do art 37 da Constituição, para determinar o direito à posse no cargo público da pessoa aprovada em concurso publico dentro do número de vagas determinado pelo edital. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2009 | PLC 78/2008 | CRA | Estende os incentivos especiais de que trata o parágrafo único do art. 103 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, ao produtor rural que adotar técnicas de integração entre lavoura e pecuária. |
| 16/12/2009 | PLS 260/2007 | CRA | Institui a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária. |
| 10/12/2009 | PLS 64/2003 | CAS | Dispõe sobre a jornada de trabalho de 40 horas semanais. |
| 10/12/2009 | PDS 844/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo por Troca de Notas, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Noruega, sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes de Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, concluído em Brasília, em 15 de maio de 2008. |
| 19/11/2009 | PLS 345/2004 | CDR | Dispensa o visto de turistas estrangeiros para visita à Região Amazônica e ao Pantanal. |
| 18/11/2009 | PLS 493/2009 | CAS | Assegura aos empregados de condomínios, prestadores dos serviços de portaria, vigilância e segurança, o adicional de periculosidade previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho. |
| 17/11/2009 | PLS 114/2009 | CDR | Dá nova redação ao inciso II do art. 14 da Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, para isentar do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante as mercadorias que especifica. |
| 13/11/2009 | PLC 281/2009 | CE | Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT; altera as Leis nºs 11.171, de 2 de setembro de 2005, 10.997, de 15 de dezembro de 2004, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e 11.507, de 20 de julho de… |
| 06/11/2009 | PLC 221/2009 | CAS | Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências. |
| 04/11/2009 | PLS 46/2009 | CDH | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7. 713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir na isenção do imposto de renda, a condição de pessoa com deficiência, entre as alterações de saúde e doenças que dão direito aos benefícios de que tratam. |
| 22/10/2009 | PLS 211/2004 | CAS | Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e dá outras providências. |
| 22/10/2009 | PLS 447/2009 | CAS | Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico. |
| 22/10/2009 | PLS 229/2008 | CAS | Obriga os órgãos e entidades públicos a inserir, nas páginas que mantêm na rede mundial de computadores (internet), atalhos para bases de dados contendo fotos de pessoas desaparecidas. |
| 13/10/2009 | PLS 12/2008 | CAS | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para permitir à condenada a permanência com seus filhos até a idade de três anos em estabelecimento penal. |
| 13/10/2009 | PLS 367/2008 | CE | Institui o Dia Nacional de Conscientização para a Doação de Medula Óssea. |
| 13/10/2009 | PLS 419/2009 | CAS | Concede anistia das contribuições devidas e não recolhidas à Seguridade Social, a cargo do empregador doméstico. |
| 13/10/2009 | PLS 416/2009 | CAS | Altera a Lei nº 10.972, de 2 de dezembro de 2004, para assegurar meios para o tratamento profilático dos pacientes portadores de coagulopatias congênitas (hemofilias). |
| 13/10/2009 | PLS 246/2007 | CAS | Regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão-de-Obra Rural - PRORURAL, e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - FAT Rural e dá outras providências. |
| 24/09/2009 | PLS 371/2009 | CAS | Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990 para permitir a movimentação do FGTS no caso que especifica. |
| 17/09/2009 | AVS 53/2009 | CDH | Encaminha ao Senado Federal, cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 003.815, de 2009-4, sobre o relatório de monitoramento de auditoria tendo como objeto o Programa de Reinserção Social do Adolescente em Conflito com a Lei, a cargo da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos da Criança e do… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 25/08/2009 |
| CESP - Acompanhamento de Metas fixadas pela ONU - 2009 (CATM) | Suplente | 13/07/2009 – 22/12/2010 |
| CESPEX - Inundações no Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte - 2009 (CTEINU) | Titular | 04/06/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 16/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 15/04/2009 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 07/04/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 17/02/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Titular | 26/08/2008 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 18/09/2007 – 06/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 18/09/2007 – 06/04/2009 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Titular | 03/07/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 30/04/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária - Pólos Tecnológicos (CCTPT) | Suplente | 19/04/2007 – 17/02/2009 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente dos Biocombustíveis (CRABIO) | Suplente | 01/03/2007 – 22/12/2010 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 28/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 08/02/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/02/2007 – 17/02/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/02/2007 – 22/12/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 06/02/2007 – 16/02/2009 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| CESP - Transposição do Rio São Francisco - 2008 (CTESFRANCISCO) | Relator | 27/08/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 06/02/2007 – 12/02/2009 |
Pronunciamentos
64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2009 | Discurso | Comemoração do bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do Sistema Braille de leitura e escrita para cegos. Texto integral |
| 11/12/2009 | Discurso | Reflexão acerca da contribuição do Brasil no aproveitamento maior da chamada "energia limpa". Apelo ao Governo Federal para que analise a questão da energia solar e eólica, crie formas de financiamento, de subsidiar, de estimular a utilização dessas energias.
Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Saúda a presença dos prefeitos Marília, Shirley e Ivan Júnior, dos municípios de Macaíba, Messies Targino e Açu, Rio Grande do Norte. Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Celebração do centenário da Diocese de Natal-RN, comemorado no próximo dia 29 de dezembro.
Texto integral |
| 09/12/2009 | Discurso | Apelo no sentido de que seja regulamentada a Emenda 29, que garante recursos para a saúde. Anúncio de que apresentará proposição no sentido do reconhecimento da profissão de compositor. Satisfação por ter sido aprovado projeto de autoria de S.Exa. que cria a ZPE de Açu/RN. (como Líder)
Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Homenagem ao Municipalismo Brasileiro. Texto integral |
| 25/11/2009 | Discurso | Registro da aprovação hoje, na Comissão de Assuntos Sociais, de projeto que reconhece a profissão de repentista. Comemoração hoje do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher. Anúncio de instalação, nas cidades de Jardim de Piranhas e Alto Rodrigues, de agência do Banco do Brasil. Comemoração hoje, dia 25 de novembro, do Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher.
Texto integral |
| 24/11/2009 | Discurso | Anúncio de apresentação de projeto que visa a proteger pessoas que já atingiram 50 anos ou mais de idade, para que elas tenham a garantia de não serem demitidas nos 18 meses anteriores ao tempo de sua aposentadoria.
Texto integral |
| 19/11/2009 | Discurso | Satisfação por ter incluído no Orçamento, emenda que deve viabilizar a continuação da obra de duplicação da BR-304, ligando Natal-Mossoró, Mossoró-Fortaleza.
Texto integral |
| 19/11/2009 | Discurso | Comemoração do Dia Nacional da Consciência Negra e o Dia de Zumbi dos Palmares. Texto integral |