Senador · 56ª legislatura (2019–2023)
Jarbas Vasconcelos
MDB · PE46 de 48 meses da legislatura
Atuação de Jarbas Vasconcelos como senador por Pernambuco na 56ª legislatura (2019–2023). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/11/2022 — Licença com convocação de suplente (sup 120 dias).
Visão geral
O que fez na 56ª legislatura (2019–2023)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
656 de 704votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
11relatorias recebidas
107matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2019 | 28 | 4 de 4 | 0 | 3 | 10 |
| mar/2019 | 31 | 5 de 5 | 0 | 0 | 12 |
| abr/2019 | 30 | 3 de 8 | 0 | 2 | 4 |
| mai/2019 | 31 | 4 de 4 | 0 | 1 | 1 |
| jun/2019 | 30 | 18 de 19 | 1 | 0 | 1 |
| jul/2019 | 31 | 8 de 8 | 0 | 0 | 4 |
| ago/2019 | 31 | 13 de 13 | 1 | 0 | 4 |
| set/2019 | 30 | 17 de 17 | 1 | 0 | 1 |
| out/2019 | 31 | 28 de 30 | 0 | 0 | 3 |
| nov/2019 | 30 | 7 de 11 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2019 | 31 | 7 de 12 | 0 | 0 | 1 |
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 0 | 0 | 1 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2020 | 31 | 27 de 27 | 0 | 0 | 2 |
| jun/2020 | 30 | 22 de 22 | 0 | 0 | 5 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 0 | 1 | 3 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 0 | 0 | 13 |
| set/2020 | 30 | 48 de 48 | 0 | 0 | 3 |
| out/2020 | 31 | 26 de 26 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2020 | 30 | 7 de 7 | 0 | 0 | 2 |
| dez/2020 | 31 | 17 de 17 | 0 | 0 | 2 |
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2021 | 31 | 19 de 19 | 0 | 0 | 9 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 0 | 0 | 1 |
| mai/2021 | 31 | 13 de 13 | 0 | 0 | 0 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 0 | 0 | 1 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 0 | 2 | 2 |
| ago/2021 | 31 | 12 de 17 | 0 | 0 | 4 |
| set/2021 | 30 | 0 de 18 | 0 | 0 | 0 |
| out/2021 | 31 | 9 de 10 | 0 | 0 | 1 |
| nov/2021 | 30 | 32 de 32 | 0 | 0 | 2 |
| dez/2021 | 31 | 43 de 43 | 0 | 0 | 1 |
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2022 | 28 | 5 de 5 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2022 | 31 | 11 de 11 | 0 | 1 | 3 |
| abr/2022 | 30 | 41 de 41 | 0 | 0 | 2 |
| mai/2022 | 31 | 28 de 35 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2022 | 30 | 27 de 27 | 0 | 0 | 2 |
| jul/2022 | 31 | 2 de 2 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2022 | 31 | 7 de 7 | 0 | 0 | 0 |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2022 | 31 | 2 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2022 | 21 | 25 de 25 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 23/11/2022 | MSF 75 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 75, de 2022 - Wilson Pereira de Lima Filho (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 79 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 79, de 2022 - Alber Furtado de Vasconcelos Neto (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 80 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 80, de 2022 - Caio César Farias Leôncio (ANTAQ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 85 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações -… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 85, de 2022 - Alexandre Reis Siqueira Freire (ANATEL). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 82 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 82, de 2022 - Felipe Fernandes Queiroz (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 81 2022 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 81, de 2022 - Lucas Asfor Rocha Lima (ANTT). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 84 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 84, de 2022 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 83 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 83, de 2022 - Gustavo Martins Nogueira (Tanzânia, Comores e Seicheles). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 78 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor TARCISIO DE LIMA FERREIRA FERNANDES COSTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 78, de 2022 - Tarcisio de Lima Ferreira Fernandes Costa (República Libanesa). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 76 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANTONIO ALVES JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2022 - Antonio Alves Júnior (Costa Rica). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 70 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BENEDICTO FONSECA FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 70, de 2022 - Benedicto Fonseca Filho (África do Sul, Lesoto e Maurício). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 68 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor HENRIQUE DA SILVEIRA SARDINHA PINTO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 68, de 2022 - Henrique da Silveira Sardinha Pinto (Guatemala). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2022 | MSF 62 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCO FARANI, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 62, de 2022 - Marco Farani (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | OFS 14 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º, § 1º, da Resolução do Senado Federal n° 7, de 2005, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga… Em votação: Votação nominal do Ofício nº 14, de 2022 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 73 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do o Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Ministro do… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 73, de 2022 - Messod Azulay Neto (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 74 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Ministro do Superior… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 74, de 2022 - Paulo Sérgio Domingues (STJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | OFS 13 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A , inciso V, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para ser reconduzido ao cargo do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga reservada ao Senado Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 13, de 2022 - Engels Augusto Muniz (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 72 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 111-A, inciso II, da Constituição, a indicação da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 72, de 2022 - Liana Chaib (TST). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 77 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MÁRCIO FAGUNDES DO NASCIMENTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 77, de 2022 - Márcio Fagundes do Nascimento (Jordânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 65 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora PAULA ALVES DE SOUZA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 65, de 2022 - Paula Alves de Souza (UNESCO). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 64 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora CARLA BARROSO CARNEIRO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 64, de 2022 - Carla Barroso Carneiro (FAO e Organismos Internacionais Conexos). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 8 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor RUBEM GUIMARÃES COAN FABRO AMARAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2022 - Rubem Guimarães Coan Fabro Amaral (Sudão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 7 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor LEONARDO CARVALHO MONTEIRO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2022 - Leonardo Carvalho Monteiro (Guiné Equatorial). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 3 2022 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor EVALDO FREIRE, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 3, de 2022 - Evaldo Freire (Mauritânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/11/2022 | MSF 76 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JOSÉ MARRONI DE ABREU, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 76, de 2021 - Fernando José Marroni de Abreu (Tunísia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/10/2022 | PLP 7 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 7/2022. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/10/2022 | PLP 44 2022 — Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de transposição e de reprogramação, respectivamente. Em votação: Votação nominal do PLP 44/2022 Resultado: aprovado | Sim |
| 31/08/2022 | MPV 1116 2022 — Institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e altera a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008,e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Em votação: Votação nominal do Parágrafo único do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2022, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1108 2022 — Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação de que trata o § 2º do art. 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e altera a Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 161 ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2022 | MPV 1113 2022 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre o fluxo de análise de benefícios previdenciários e assistenciais sob avaliação do Instituto Nacional do Seguro Social, da Perícia Médica Federal e do Conselho de Recursos da Previdência Social. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 45 ao Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/11/2022 | REQ 540/2022 - CDIR | Requer licença para tratamento de saúde |
| 12/07/2022 | PEC 19/2022 | Inclui o art. 37-A na Constituição Federal, a fim de dispor sobre a instituição da Ouvidoria Nacional da Mulher. |
| 08/06/2022 | PEC 15/2022 | Altera o art. 225 da Constituição Federal para estabelecer diferencial de competitividade para os biocombustíveis. |
| 01/06/2022 | REQ 254/2022 - CDIR | Requer licença saúde |
| 12/05/2022 | REQ 203/2022 - CDIR | Requer concessão de licença saúde. |
| 26/04/2022 | RQS 292/2022 | Oitiva a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 2633/2020 (que tramita com o PL nº 510/2021). |
| 08/04/2022 | REQ 134/2022 - CDIR | Requer licença saúde no período de 5 a 11 de abril de 2022. |
| 29/03/2022 | RQS 542/2022 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 11 (onze) membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas… |
| 22/03/2022 | RQS 205/2022 | Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Sílvio Pessoa de Carvalho e apresentação de condolências à sua família. |
| 04/03/2022 | RQS 138/2022 | Inserção em ata de voto de solidariedade à Ucrânia e ao povo ucraniano, em razão dos gravíssimos e inadmissíveis fatos recentes atinentes à invasão russa ao solo ucraniano. |
| 01/12/2021 | RQS 12/2022 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 07/02/2022, a fim de homenagear e relembrar as vítimas do holocausto e realizar a cerimônia do Yom HaShoá, "Dia da Lembrança do Holocausto". |
| 11/11/2021 | RQS 2244/2021 | Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana Lobo. |
| 09/11/2021 | RQS 2238/2021 | Voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Governador Iris Rezende. |
| 26/10/2021 | PEC 38/2021 | Dispõe sobre a criação da carreira de médico de Estado. |
| 18/08/2021 | REQ 251/2021 - CDIR | Requer licença saúde. |
| 10/08/2021 | RQS 1855/2021 | Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. |
| 03/08/2021 | RQS 1878/2021 | Urgência para o PDL nº 342/2021. |
| 02/08/2021 | RQS 1801/2021 | Voto de Aplauso à TV ASA BRANCA pela passagem de seus 30 anos de fundação. |
| 12/07/2021 | PEC 26/2021 | Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde. |
| 12/07/2021 | RQS 1756/2021 | Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/07/2022 | PDL 253/2021 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico sobre o Estabelecimento de Escritório da Organização no Brasil, assinado em Paris, em 8 de junho de 2017. |
| 16/03/2022 | SUG 29/2017 | CDH | Nutricionistas com piso salarial de R$ 3.200,00 por 30 horas semanais |
| 30/07/2021 | SUG 52/2017 | CDH | Desconto de 30% para policiais militares e civis na compra de veículos e imóveis |
| 30/07/2021 | SUG 6/2020 | CDH | Propõe a "redução da remuneração mensal para 50% para deputados federais, estaduais e senadores". |
| 08/07/2020 | MSF 21/2020 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… |
| 14/05/2019 | MSF 17/2019 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com os arts. 39 e 41 da Lei nº 11.440, de 2006, a escolha do Senhor HELIO VITOR RAMOS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de… |
| 24/04/2019 | SUG 23/2017 | CDH | Julgamento dos políticos por júri popular |
| 24/04/2019 | SUG 16/2019 | CDH | Diga não a privatização da PETROBRAS |
| 21/02/2019 | PLS 603/2015 | CMA | Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências. |
| 20/02/2019 | PLS 159/2017 | CMA | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação e dá outras providências, para estabelecer direitos e salvaguardas à natureza entre os princípios e objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente. |
| 20/02/2019 | PLC 27/2018 | CMA | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a natureza jurídica dos animais não humanos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 26/02/2021 – 07/12/2022 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 23/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 22/02/2021 – 23/02/2021 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 22/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2021 – 10/02/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 02/03/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA) | Titular | 16/12/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) | Suplente | 03/12/2019 – 06/06/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 21/11/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Panamá (GPPANAMÁ) | Titular | 30/10/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/09/2019 – 30/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República Popular Democrática da Coreia (GPRPDCOREIA) | Titular | 28/08/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 29/05/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 28/03/2019 – 22/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/02/2019 – 26/03/2019 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 25/09/2019 | Comunicação inadiável | Crítica à autorização pelo Governo Federal da importação de etanol, sem taxação, para a Região Nordeste. Texto integral |
| 07/08/2019 | Comunicação inadiável | Apoio ao manifesto do Movimento Ética e Democracia, que visa combater interesses pessoais, ideológicos e partidários da gestão do Poder Executivo. Texto integral |
| 12/06/2019 | Comunicação inadiável | Manifestação favorável a um consenso pela governabilidade e desenvolvimento do País. Texto integral |