Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
Paulo Duque
MDB · RJ42 de 48 meses da legislatura
Atuação de Paulo Duque como senador pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/06/2008 — Retorno do titular; 12/07/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
472 de 501votações do histórico oficial em que há voto registrado
76pronunciamentos
58relatorias recebidas
46matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 23 | 9 de 9 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2007 | 31 | 7 de 9 | 0 | 2 | 3 |
| abr/2007 | 30 | 5 de 5 | 0 | 2 | 3 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 0 | 0 | 1 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 1 | 1 | 1 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2007 | 31 | 10 de 11 | 5 | 1 | 1 |
| set/2007 | 30 | 1 de 2 | 1 | 2 | 2 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 4 | 2 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 1 | 0 | 3 |
| dez/2007 | 31 | 29 de 31 | 2 | 2 | 2 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 5 | 1 | 0 |
| mar/2008 | 31 | 8 de 8 | 0 | 1 | 2 |
| abr/2008 | 30 | 20 de 20 | 5 | 0 | 4 |
| mai/2008 | 31 | 11 de 12 | 5 | 3 | 1 |
| jun/2008 | 24 | 17 de 19 | 2 | 1 | 1 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 3 | 1 | 0 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 4 | 0 | 1 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 1 | 0 | 2 |
| out/2008 | 31 | 11 de 11 | 0 | 1 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 3 de 3 | 2 | 1 | 0 |
| dez/2008 | 31 | 16 de 18 | 4 | 0 | 2 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 1 | 0 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 1 | 2 | 1 |
| abr/2009 | 30 | 7 de 11 | 1 | 4 | 1 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 0 | 3 | 0 |
| jun/2009 | 30 | 34 de 38 | 1 | 15 | 1 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 1 | 1 | 0 |
| set/2009 | 30 | 4 de 9 | 1 | 2 | 0 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 1 | 2 | 2 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 0 | 0 | 2 |
| dez/2009 | 31 | 28 de 28 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 4 | 2 | 0 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 7 | 1 | 1 |
| abr/2010 | 30 | 7 de 8 | 6 | 1 | 0 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 4 | 0 | 1 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 3 | 1 | 6 |
| jul/2010 | 12 | 38 de 40 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | MSF 128 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 644, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EMMANUEL JOPPERT RAGAZZO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 117 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Em votação: Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 116 2010 — Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota. Em votação: Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | OFS 12 2010 — Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 600, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 184 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Desembargadores dos Tribunais de Justiça, decorrente da… Em votação: Votação do Parecer nº 1.004, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. PAULO DE TARSO VIEIRA SANSEVERINO, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 183 2010 — Submete ao Senado Federal o nome da Senhora MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, em vaga destinada a Juízes Federais dos Tribunais Regionais Federais, decorrente da aposentadoria do Senhor… Em votação: Votação do Parecer nº 1.003, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sra. MARIA ISABEL DINIZ GALLOTTI RODRIGUES, para compor o Superior Tribunal de Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 89, de 2003 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2003 (2º Turno). Resultado: não informado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 42, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2008 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 64 2007 — Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Em votação: Votação da PEC nº 64, de 2007 - Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação da PEC nº 28, de 2009 (2º turno) - Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 89 2003 — Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece. Em votação: Votação da Emenda nº1 - CCJ (Substitutivo) à PEC nº 89, de 2003 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 51 2003 — Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Em votação: Votação da PEC nº 51, de 2003 (1º turno) - Dá nova redação ao § 4º do artigo 225 da Constituição Federal, para incluir o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 3 - CCJ à PEC nº 42, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 42 2008 — Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Em votação: Votação da PEC nº 42, de 2008 - Altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Constituição Federal e modifica o seu art. 227. (Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 14 2008 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em votação: Votação da Emenda n º 1 - CCJ (substitutivo) à PEC nº 14, de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC 17 de 2008 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | PEC 17 2008 — Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Em votação: Votação da PEC 17, de 2008 (1º Turno) - Acrescenta artigos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/07/2010 | MSF 115 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBENS CARLOS VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Alexandre Gomes de Barros. Em votação: Votação da MSF 115/2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RUBENS CARLOS VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 233 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela. Em votação: Votação da MSF 233, de 2009 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor JOSÉ ANTONIO MARCONDES DE CARVALHO,para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Bolivariana da Venezuela. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 144 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Bósnia-Herzegovina, cumulativamente a sua indicação… Em votação: Votação da MSF 144/2010 (Escolha de chefe de Missão Diplomática) - senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e da República da Bósnia-Herzegovina. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 124 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores,… Em votação: Votação da MSF 124/2010 (Escolha de chefe de Missão Diplomática) - senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e da República da Bósnia-Herzegovina. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/07/2010 | MSF 77 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARIO VILALVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. Em votação: Votação da MSF 77, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARIO VILALVA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Portuguesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/07/2010 | MSF 142 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à União de Myanmar. Em votação: Votação da Mensagem nº 142, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Myanmar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/07/2010 | MSF 125 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor RUDÁ GONZALES SEFERIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 125, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUDÁ GONZALES SEFERIN, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/07/2010 | MSF 143 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné,… Em votação: Votação da Mensagem nº 143, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/07/2010 | MSF 123 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/07/2010 | MSF 120 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. Em votação: Votação da Mensagem nº 120, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Japão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/07/2010 | RQS 693/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de aplauso à Academia Nacional de Medicina, que completou 181 anos. |
| 30/06/2010 | PLS 196/2010 | Dispõe sobre o Ensino e Canto do Hino Nacional Brasileiro e dá outras providências. |
| 23/06/2010 | RQS 659/2010 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal WALDIR MELLO SIMÕES, do Rio de Janeiro, bem como apresentação de condolências à família. |
| 23/06/2010 | PLS 188/2010 | Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer prazo de validade do Exame da Ordem. |
| 09/06/2010 | PLS 172/2010 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar que as bulas de medicamentos sejam de fácil leitura e… |
| 09/06/2010 | PLS 173/2010 | Autoriza a União a criar o Museu Ferroviário Nacional Barão de Mauá e dá outras providências. |
| 01/06/2010 | RQS 588/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de louvor ao Médico Dr. Edson Mendes Neves, pelos relevantes serviços prestados nos setores da saúde pública no Estado do Rio de Janeiro. |
| 14/05/2010 | RQS 512/2010 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do jornalista Paulo Caringi, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família. |
| 23/03/2010 | RQS 252/2010 | Requer, nos termos regimentais, seja encaminhado pelo Senado Federal voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do médico José Nilton Salles. |
| 05/11/2009 | RRE 95/2009 | Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 656, de 2009, que “aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em… |
| 04/11/2009 | RQS 1475/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família do político Eliel Almeida Ribeiro, em virtude de seu falecimento. |
| 01/10/2009 | PLS 449/2009 | Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar a ordem de vocação hereditária na sucessão legítima, equiparando os irmãos unilaterais aos tios. |
| 01/10/2009 | RQS 1321/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso e Congratulações à Federação Hípica de Brasília, aos jovens cavaleiros Fernando Barbosa Teles e Geovanne Rondon Vargas e aos treinadores Nelson Moreira Carneiro, José Cabral Neto, Almir Vieira, Luiz Ferreira Correa,… |
| 15/07/2009 | RQS 873/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Senhor Jorge Coutinho, pela sua posse como Presidente Nacional do PMDB Afro. |
| 17/06/2009 | RQS 745/2009 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do radialista e ex-Deputado Raul Brunini, do Rio de Janeiro. |
| 23/04/2009 | PEC 10/2009 | Altera a redação do art. 93, I, da Constituição Federal, para fixar idade mínima e tempo de atividade jurídica prévia para o ingresso na carreira da magistratura. |
| 10/03/2009 | RQS 186/2009 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do cientista ARMANDO DE MATTOS FILHO, do Rio de Janeiro, apresentando condolências à família. |
| 04/12/2008 | RQS 1596/2008 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de solidariedade ao Jornalista Hélio Fernandes, pela interrupção da circulação do seu Jornal, "A Tribuna da Imprensa", no Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/12/2008 | RRE 70/2008 | REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, MINISTRO CELSO AMORIM E O VICE-PRESIDENTE DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ARMANDO MARIANTE CARVALHO, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES… |
| 10/09/2008 | PLS 350/2008 | Acrescenta art. 6º-A ao Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução ao Código Civil), criando parâmetros para distinguir normas processuais, de competência federal exclusiva, normas procedimentais, de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal, e normas regimentais, de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 24/06/2010 | PLC 65/2010 | CRE | Transforma Funções Comissionadas Técnicas - FCT, criadas pelo art. 58 da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, em cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, em Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança devidas a militares e em Gratificações de Representação pelo Exercício de… |
| 15/04/2010 | PLC 11/2010 | CRE | Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz (cria cargos nos quadros do Comando da Aeronáutica). |
| 25/03/2010 | PDS 20/2010 | CRE | Aprova os textos das Resoluções MSC.201 (81); MSC.202 (81); MSC. 204 (81); MSC.216 (82); MSC.227 (82), com as emendas aos Capítulos II -1, II - 2, III, IV, V e XII do Anexo da Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar - SOLAS e ao Protocolo de 1988 à mesma Convenção. |
| 18/02/2010 | PDS 876/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Serra Leoa, celebrado em Brasília, em 7 de maio de 2008. |
| 04/02/2010 | PDS 839/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo Quadro sobre Cooperação em Matéria de Defesa entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai, assinado em Assunção, em 21 de maio de 2007. |
| 22/10/2009 | PLS 421/2009 | CI | Altera a Lei nº 8.183, de 11 de abril de 1991, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Defesa Nacional (CDN), e dá outras providências, para conferir ao CDN poder de proposição ou veto de obra de infra-estrutura, por razões de risco para a segurança nacional. |
| 22/10/2009 | PLS 184/2009 | CI | Altera o art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer a necessidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a lavra de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários. |
| 10/09/2009 | PDS 695/2009 | CRE | Aprova os textos das Resoluções MSC.142(77), MSC.151(78), MSC.152(78), MSC.153(78), MSC.154 (78), MSC.170(79), MSC.171.(79) e MSC.194(80), adotadas nas Sessões do Comitê de Segurança Marítima Internacional, ocorridas de 2003 a 2005, que resultaram em emendas à Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana… |
| 10/09/2009 | PDS 656/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo Básico de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso, assinado em Brasília, em 30 de agosto de 2005. |
| 06/08/2009 | OFS 13/2009 | CI | Encaminha, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes a parceria público-privada realizada pelo Distrito Federal. |
| 02/07/2009 | PDS 478/2009 | CRE | Aprova o texto emendado da Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, bem como as Emendas adotadas até 29 de novembro de 2001. |
| 26/06/2009 | PLS 242/2009 | CAS | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por portadores de diabetes melito. |
| 19/06/2009 | PLS 56/2009 | CAS | Altera o § 4º do art. 12 da Lei nº 8.212 de 24 de julho de 1991, para dispor sobre as contribuições previdenciárias do aposentado que estiver exercendo ou que voltar a exercer atividade abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências. |
| 18/06/2009 | ECD 23/2002 | CAS | Institui o Dia Nacional de Combate ao Dengue. |
| 18/06/2009 | PLS 23/2008 | CAS | Altera os arts. 83 e 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir a permanência dos filhos com idade de até 04 (quatro) anos junto às mães encarceradas. |
| 18/06/2009 | PLS 719/2007 | CAS | Acrescenta os parágrafos 3º, 4º e 5º ao art. 83 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para estabelecer o monitoramento das ligações telefônicas realizadas pelos presos. |
| 18/06/2009 | PLS 683/2007 | CAS | Altera o art. 41 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para garantir o direito de visita a presos sem distinção de gênero. |
| 18/06/2009 | PLS 674/2007 | CAS | Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para determinar a obrigatoriedade da separação de homens e mulheres em estabelecimentos penais. |
| 18/06/2009 | PLS 634/2007 | CAS | Descriminaliza as condutas previstas nos arts. 40, 59 e 60 da Lei das Contravenções Penais, e dá outras providências. |
| 18/06/2009 | PLS 582/2007 | CAS | Altera o disposto no art. 84 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para extinguir o benefício da prisão por força da condição socioeconômica do preso, e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/05/2010 – 14/07/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 14/07/2010 |
| CTIN - Novo Pacto Federativo no Brasil (CTIPACT) | Suplente | 10/06/2009 – 22/12/2009 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 06/04/2009 – 14/07/2010 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Titular | 06/04/2009 – 06/04/2009 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 06/04/2009 – 14/07/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 02/03/2009 – 14/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 02/03/2009 – 14/07/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 02/03/2009 – 14/07/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 02/03/2009 – 14/07/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 02/12/2008 – 02/03/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 04/10/2007 – 16/10/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 05/09/2007 – 02/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 05/09/2007 – 14/07/2010 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 05/09/2007 – 30/09/2009 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 05/09/2007 – 14/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/09/2007 – 14/07/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 05/09/2007 – 04/10/2007 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 10/07/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/04/2007 – 04/09/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 13/03/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 06/02/2007 – 26/04/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 06/02/2007 – 04/09/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Presidente | 15/07/2009 – 14/07/2010 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Presidente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Presidente | 02/03/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Presidente | 12/02/2009 – 02/03/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Presidente | 12/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 12/02/2009 – 04/03/2009 |
Pronunciamentos
76 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/06/2010 | Discurso | Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 20, de 2007. Texto integral |
| 10/06/2010 | Discurso | Preocupação com o acidente ecológico ocorrido no Golfo do México. Apoio à retomada do Programa da Energia Nuclear no Brasil. Relato da inauguração do primeiro Museu de Energia Nuclear em Recife/PE e da realização da Semana Eletrobrás Eletronuclear do Meio Ambiente 2010, no Rio de Janeiro.
Texto integral |
| 01/06/2010 | Discurso | Homenagem ao advogado de Tiradentes, Dr. José de Oliveira Fagundes, por ocasião do transcurso dos 250 anos da Inconfidência Mineira.
Texto integral |
| 25/05/2010 | Discurso | Celebração do Dia Nacional da Defensoria Pública. Texto integral |
| 21/05/2010 | Discurso | Registro da matéria publicada no Jornal do Brasil, edição de 16 do corrente, intitulada "O Brasil tem que preservar sua tecnologia". Anúncio de que governadores e políticos de vários Estados têm ido a Angra dos Reis/RJ para conhecer o funcionamento das usinas nucleares lá instaladas e pedir apoio ao Governo Federal para que implante nos seus respectivos Estados uma usina nuclear.
Texto integral |
| 20/05/2010 | Discurso | Registro da importância da aviação brasileira. Lamento pelo fim da empresa aérea Pan Air do Brasil e pelas dificuldades por que passa o Instituto Aerus de Seguridade Social. Texto integral |
| 14/05/2010 | Discurso | Referências ao pronunciamento do Senador Mão Santa. Análise histórica sobre o episódio da morte de Tiradentes, ocorrida há 250 anos.
Texto integral |
| 28/04/2010 | Discurso | Elogios ao Dr. Fernando Avelino, atual Presidente do Detran-RJ, que implementou no órgão um sistema diferenciado para o atendimento de idosos e portadores de deficiência.
Texto integral |
| 27/04/2010 | Discurso | Homenagem pelo transcurso dos 119 anos do Jornal do Brasil. Registro do lançamento hoje, na Biblioteca do Senado Federal, de livro sobre o trabalho de pesquisa da Marinha brasileira no Arquipélago de São Pedro e São Paulo. Homenagem aos servidores do Senado Federal, por ocasião do transcurso do Dia do Trabalho, no próximo dia primeiro de maio.
Texto integral |
| 22/04/2010 | Discurso | Preocupação com o possível fechamento do Hospital da Beneficência Portuguesa no Rio de Janeiro.
Texto integral |