Senador · 2015
Ronaldo Caiado
DEM · GOdesde a posse
Atuação de Ronaldo Caiado como senador por Goiás em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
64pronunciamentos
42relatorias recebidas
161matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 5 | 0 | 8 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 8 | 32 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 3 | 11 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 7 | 30 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 3 | 15 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 2 | 15 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 8 | 4 | 9 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 9 | 9 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 3 | 16 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 2 | 14 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | RQS 1448/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, concernentes ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco,… |
| 16/12/2015 | RQS 1453/2015 | Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2011 - Complementar. |
| 15/12/2015 | RQS 1437/2015 | Requer, nos termos regimentais, destaque para votação em separado da Emenda nº 11 ao PLC 186/2015. |
| 15/12/2015 | RQS 1435/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação do PLC 186/2015 seja feita artigo por artigo. |
| 15/12/2015 | RQS 1440/2015 | Requer, nos termos do artigo 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento que solicita a votação artigo por artigo ao PLC 186, de 2015, seja feita pelo processo nominal. |
| 15/12/2015 | RQS 1438/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação do requerimento do destaque da Emenda nº 12 ao PLC 186/2015 seja feita pelo processo nominal. |
| 15/12/2015 | PRS 63/2015 | Revoga o § 3º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 15/12/2015 | PRS 62/2015 | Altera o Regimento Interno para estabelecer regras para o horário de funcionamento das Comissões. |
| 15/12/2015 | RQS 1440A/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Requerimento que solicita a votação uma a uma das emendas ao PLC nº 186, de 2015, seja feito pelo processo nominal. |
| 15/12/2015 | RQS 1440B/2015 | Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento que solicita destaque para a Emenda nº 11, ao PLC nº186, de 2015, seja feita pelo processo nominal. |
| 15/12/2015 | RDR 57/2015 | Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados, Exmo. Nivaldo Antônio de Melo, Prefeito de Pirenópolis, Sra. Maria Rosa Demarchi, representante dos moradores de Pirenópolis e do Sr. Luis Triers, turismólogo para… |
| 15/12/2015 | RQS 1436/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação das emendas ao PLC 186/2015 sejam feitas uma a uma. |
| 15/12/2015 | RQS 1439/2015 | Requer, nos termos regimentais, que a votação de destaque da Emenda nº 12 ao PLC 186/2015 (RQS 1438/2015) seja feita pelo processo nominal. |
| 10/12/2015 | RMA 115/2015 | Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de… |
| 25/11/2015 | RQS 1346/2015 | Requer, com base nos art. 49, inciso X, e art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno, do Senado Federal, e no Ato da Mesa nº 1, de 2001, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de barragens de rejeitos… |
| 24/11/2015 | RQS 1336/2015 | Requer, nos termos do art. 300, II, do RISF, que a votação do PLV 23/2015 (proveniente da MPV 688/2015) seja feita artigo por artigo. |
| 24/11/2015 | RMA 112/2015 | Nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização o Ministro das Minas e Energia, bem como convidados, o Superintendente da ANEEL, a Promotora do Ministério… |
| 24/11/2015 | RQS 1333/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do requerimento de preferência da MPV 688/2015 sobre o PLV 23/2015, seja feita pelo processo nominal. |
| 24/11/2015 | RQS 1335/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação do RQS de preferência do PLV 23/2015 da comissão sobre o PLV da Câmara dos Deputados seja feita pelo processo nominal. |
| 24/11/2015 | RQS 1330/2015 | Requer, nos termos do art. 294 do RISF, que a votação dos pressupostos de admissibilidade da MPV 688/2015 seja feita pelo processo nominal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | PRS 35/2015 | CDR | Institui a Frente Parlamentar da Rota das Emoções. |
| 15/12/2015 | PLS 382/2014 | CMA | Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira. |
| 16/11/2015 | PLC 34/2015 | CRA | Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. |
| 13/11/2015 | PLC 79/2015 | CCJ | Altera a redação do § 1º do art. 42 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências. |
| 12/11/2015 | PLS 268/2014 | CMA | Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira. |
| 28/10/2015 | PEC 91/2015 | CCJ | Altera o art. 101 da Constituição Federal, para estabelecer o prazo máximo de três meses para a indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal por parte do Presidente da República, sob pena de crime de responsabilidade. |
| 27/10/2015 | PLS 31/2015 | CAE | Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos. |
| 27/10/2015 | PLC 88/2014 | CAE | Altera a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, para isentar as cultivares de plantas e flores ornamentais de domínio público da obrigatoriedade de inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC. |
| 13/10/2015 | PLS 657/2015 | CE | Institui o Dia Nacional do Combate ao Preconceito às Pessoas com Nanismo. |
| 08/10/2015 | PLC 146/2015 | CE | Institui o Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita. |
| 08/10/2015 | PLS 499/2015 | CCJ | Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime. |
| 08/10/2015 | PLS 459/2012 | CMA | Insere o Parágrafo Único no artigo 30 da Lei 8.078 de 1990, dispondo sobre a vinculação da prestação da oferta conforme a publicidade feita. |
| 08/10/2015 | PLC 138/2015 | CMA | Veda a importação de pele de cães, gatos e animais selvagens exóticos e de artigos dela derivados. |
| 01/10/2015 | PLS 730/2011 | CCJ | Altera o art. 1.439 do Código Civil que dispõe sobre o prazo do penhor rural. |
| 25/09/2015 | PDS 147/2014 | CCJ | Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. |
| 24/09/2015 | PEC 13/2014 | CCJ | Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. |
| 22/09/2015 | PLS 374/2011 | CEDN | Dispõe sobre a movimentação e armazenagem de mercadorias importadas ou despachadas para exportação, as obrigações dos responsáveis por locais e recintos alfandegados, a autorização para explorar serviços de movimentação e armazenagem de mercadorias em Centro Logístico e Industrial Aduaneiro; modifica a legislação… |
| 17/09/2015 | PLC 124/2015 | CMA | Dispõe sobre o tratamento dado aos pontos creditados em nome do consumidor por programas de fidelidade ou redes de programa de fidelidade, instituídos por fornecedores. |
| 12/08/2015 | PLS 450/2015 | CMA | Altera a Lei n° 12.485, de 12 de setembro de 2011, para incluir entre os direitos do assinante do serviço de acesso condicionado o direito de cancelar o serviço sem pagamento de cláusula penal e de ter à sua disposição atendimento pessoal. |
| 04/08/2015 | PLS 174/2008 | CAE | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores adquiridos por pessoas portadoras de hemofilia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 30/06/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/08/2015 – 02/03/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação na Venezuela (CEVEN) | Titular | 11/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 17/11/2015 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 31/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 25/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Total nº 2, de 2015 (VET 2/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
Pronunciamentos
64 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Pela ordem | Defesa da aprovação do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos produtores rurais. Texto integral |
| 17/12/2015 | Discurso | Considerações sobre o pedido de impeachment da Presidente da República Dilma Rousseff. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Apelo para que a sociedade se mobilize a favor do impeachment da Presidente Dilma Rousseff, nas manifestações que ocorrerão em diversas cidades brasileiras no próximo dia 13. Texto integral |
| 03/12/2015 | Pela Liderança | Análise da atual conjuntura político-econômica brasileira. Texto integral |
| 25/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem referente à necessidade votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 24/11/2015 | Questão de Ordem | Apresentação de questão de ordem, com fundamento no artigo 310 do Regimento Interno, referente à limitação do encaminhamento de requerimento de votação ao signatário e um representante de cada partido ou bloco parlamentar. Texto integral |
| 18/11/2015 | Questão de Ordem | * Texto integral |
| 18/11/2015 | Questão de Ordem | * Texto integral |
| 18/11/2015 | Questão de Ordem | * Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Solidariedade à população francesa em razão dos ataques terroristas; e outro assunto. Texto integral |