Senador · 2020
Sérgio Petecão
PSD · ACano inteiro
Atuação de Sérgio Petecão como senador pelo Acre em 2020. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
165 de 193votações do histórico oficial em que há voto registrado
4pronunciamentos
162relatorias recebidas
28matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 2 | 134 | 2 |
| mar/2020 | 31 | 5 de 6 | 0 | 2 | 3 |
| abr/2020 | 30 | 15 de 16 | 1 | 26 | 5 |
| mai/2020 | 31 | 24 de 27 | 0 | 0 | 5 |
| jun/2020 | 30 | 20 de 22 | 0 | 0 | 1 |
| jul/2020 | 31 | 9 de 13 | 0 | 0 | 2 |
| ago/2020 | 31 | 6 de 10 | 0 | 0 | 2 |
| set/2020 | 30 | 42 de 48 | 1 | 0 | 5 |
| out/2020 | 31 | 25 de 26 | 0 | 0 | 1 |
| nov/2020 | 30 | 5 de 7 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2020 | 31 | 13 de 17 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2020 | PLP 266 2020 — Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras disposições. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 266, de 2020 (Altera a Lei Complementar nº 173, de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19) e dá outras providências.) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/12/2020 | OFS 6 2020 — Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: Votação do Ofício ´´S`` nº 6, de 2020 - Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho (CNJ) - (Indicação do nome do Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 82 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ENIO CORDEIRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Enio Cordeiro, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Noruega e, cumulativamente, na Islândia.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 79 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor SILVIO JOSÉ ALBUQUERQUE E SILVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Silvio José Albuquerque e Silva, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do MRE, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Quênia e, cumulativamente, em Ruanda, Uganda, Burundi e Somália.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2020 | MSF 80 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 80, de 2020 - Eduardo Prisco Paraiso Ramos (Eslovênia). Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Eduardo Prisco Paraiso Ramos, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | RQS 1 2020 — Voto de aplauso ao ex-Senador e imortal da Academia Paraibana de Letras, Roberto Cavalcanti. Em votação: Votação do Requerimento de Retirada de Pauta do PL nº 2.963, de 2019. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 15/12/2020 | MSF 81 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o parágrafo único do art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO MENDES MARZANO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 81, de 2020 (nº 585/2020 na origem) pela qual a Presidência da República submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Fabio Mendes Marzano, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 91 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 1997, a escolha do Senhor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Votação da Mensagem nº 91, de 2020 - Vicente Bandeira de Aquino Neto (ANATEL)- Submete à consideração do Senado Federal a escolha do Senhor Vicente Bandeira de Aquino Neto, para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 78 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 78, de 2020 - Ligia Maria Scherer (Omã) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Ligia Maria Scherer, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil no Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 77 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIA-THERESA LAZARO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 77, de 2020 - Maria-Theresa Lazaro (Tunísia) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Maria-Theresa Lazaro, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | MSF 57 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6° da Lei Complementar nº 80, de 12 de Janeiro de 1994, o nome do Senhor DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 57, de 2020 - Daniel de Macedo Alves Pereira (Defensor Público-Geral Federal) - Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Daniel de Macedo Alves Pereira, Defensor Público Federal, no Estado do Rio de Janeiro, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Gabriel Faria Oliveira. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2020 | PLP 101 2020 — Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 101, de 2020, que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2020 | PL 4476 2020 — Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, e sobre as atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera as Leis nºs 9.478, de 6 de… Em votação: Votação do art. 41 do Projeto de Lei nº 4.476, de 2020, destacado. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/12/2020 | PDL 510 2020 — Susta os efeitos da Portaria n° 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrangeiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 510, de 2020, nos termos do Parecer (Susta os efeitos da Portaria nº 189, de 10 de novembro de 2020, que estabelece as diretrizes para a seleção das personalidades notáveis negras, nacionais ou estrageiras, a serem divulgadas no sítio eletrônico da Fundação Cultural Palmares.). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/12/2020 | PLP 33 2020 — Institui o Marco Legal do Reempreendedorismo, que estabelece a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação especial sumária, bem como altera a falência das microempresas e empresas de pequeno porte por meio da alteração da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e… Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 33, de 2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/12/2020 | PL 4023 2020 — Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para fixar diretrizes que orientem a distribuição de vacinas contra a covid-19 à população. Em votação: Votação nominal do PL 4023/2020 Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 02/12/2020 | PL 4203 2020 — Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos estados de Minas Gerais e de Roraima na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.203, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 25/11/2020 | PL 4458 2020 — Altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a legislação referente à recuperação judicial, à recuperação extrajudicial e à falência do empresário e da sociedade empresária. Em votação: Votação da Emenda nº 33 - PLEN ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/11/2020 | PL 172 2020 — Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a destinação dos recursos, a administração e os objetivos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 172, de 2020 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 103, de 2007). Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2020 | PLP 133 2020 — Institui transferências obrigatórias da União para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, por prazo ou fato determinado, e declara atendida a regra de cessação contida no § 2º no art. 91 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Projeto de Lei Complementar nº 133, de 2020, com as Emendas nºs 13 a 15, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/11/2020 | PL 3364 2020 — Dispõe sobre o repasse de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em caráter emergencial e em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com o objetivo de garantir a prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros e de… Em votação: Votação da Emenda nº 8 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.364, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 03/11/2020 | PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 18 - PLEN (Substitutivo) do Relator ao PLP nº 19, de 2019, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/11/2020 | PL 3877 2020 — Dispõe sobre o acolhimento, pelo Banco Central do Brasil, de depósitos voluntários à vista ou a prazo das instituições financeiras. Em votação: Votação da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei nº 3.877, de 2020, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 03/11/2020 | PLP 19 2019 — Dispõe sobre nomeação e demissão do Presidente e diretores do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação da Emenda nº 12 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 19, de 2019, destacada. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/10/2020 | MSF 59 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região KASSIO NUNES MARQUES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal em vaga decorrente da aposentadoria… Em votação: Votação da Mensagem nº 59, de 2020 - Kassio Nunes Marques (STF). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/10/2020 | MSF 55 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 55, de 2020 - Alexandre Costa Rangel (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 67 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9° da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3° do Anexo l do Decreto n° 3.692, de 19 de dezembro de 2000, a indicação do Senhor VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 67, de 2020 - Vitor Eduardo de Almeida Saback (ANA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 65 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES, para exercer, pelo prazo remanescente do mandato, o cargo de Diretora da Agência Nacional… Em votação: Votação da Mensagem nº 65, de 2020 - Cristiane Rose Jourdan Gomes (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 60 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome da Senhora MEIRUZE SOUSA FREITAS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 60, de 2020 - Meiruze Sousa Freitas (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 56 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 10, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o nome do Senhor ALEX MACHADO CAMPOS, para exercer cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em vaga… Em votação: Votação da Mensagem nº 56, de 2020 - Alex Machado Campos (ANVISA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2020 | REQ 269/2020 - CDIR | Requer licença art. 13 RISF |
| 03/11/2020 | RQS 2621/2020 | Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. |
| 15/10/2020 | REQ 223/2020 - CDIR | Requer licença art. 13 dia 1 de outrubro |
| 23/09/2020 | RQS 2427/2020 | Requer, nos termos regimentais, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 24, de 2017, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Mecias de Jesus (Republicanos/RR). |
| 18/09/2020 | REQ 181/2020 - CDIR | Requer licença art. 13 RISF para o dia 17 de setembro de 2020 |
| 16/09/2020 | REQ 175/2020 - CDIR | Requer licença art. 13RISF, dia 5 de agosto de 2020. |
| 16/09/2020 | REQ 176/2020 - CDIR | Requer licença art. 13 dia 09 de setembro de 2020. |
| 02/09/2020 | REQ 156/2020 - CDIR | Requer licença art. 13, dia 02-09-20 |
| 24/08/2020 | REQ 142/2020 - CDIR | Requer licença até 120 dias. |
| 06/08/2020 | REQ 127/2020 - CDIR | Requer licença com base no art. 13 do RISF, para o dia 6 de agosto de 2020. |
| 23/07/2020 | REQ 113/2020 - CDIR | Requer licença art 13, dia 22 de julho de 2020 |
| 02/07/2020 | REQ 90/2020 - CDIR | Requer Licença art. 13 dia 2 de julho |
| 26/06/2020 | PL 3521/2020 | Dispõe sobre a suspensão de cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT-Taxista, enquanto perdurar a vigência do Estado de Calamidade Pública estabelecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020. |
| 28/05/2020 | REQ 75/2020 - CDIR | Requer licença com base no art. 13 do RISF. |
| 21/05/2020 | REQ 70/2020 - CDIR | Requer licença art. 13. |
| 18/05/2020 | PEC 17/2020 | Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para modificar regras fiscais em decorrência do surto de COVID-19. |
| 13/05/2020 | PEC 15/2020 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
| 04/05/2020 | REQ 66/2020 - CDIR | Requer licença, art. 13 |
| 16/04/2020 | REQ 60/2020 - CDIR | Requer licença art. 13 |
| 14/04/2020 | PL 1851/2020 | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar o uso de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento da doença causada pelo coronavírus. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/04/2020 | RQS 10/2020 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Saúde. |
| 15/04/2020 | RQS 134/2020 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre dados produzidos pelo Banco Central que mostram que a velocidade de contágio do convid-19 (coronavírus) no Brasil é maior do que de outros países. |
| 15/04/2020 | RQS 161/2020 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a possibilidade de utilização das reservas internacionais no combate à pandemia do coronavírus. |
| 15/04/2020 | RQS 133/2020 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre a estratégia e política de enfrentamento do coronavírus no Brasil. |
| 15/04/2020 | REQ 3/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | RQS 193/2020 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os recentes anúncios de flexibilização do uso dos fundos garantidores pelas operadoras de planos de saúde, com aval da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). |
| 15/04/2020 | REQ 4/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | REQ 5/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | REQ 6/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | REQ 7/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | REQ 8/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | REQ 9/2020 - CCT | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. |
| 15/04/2020 | REQ 16/2020 - CCT | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a informação referente à autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE APOIO A CULTURA, ESPORTE E… |
| 15/04/2020 | REQ 17/2020 - CCT | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à autorização outorgada à UNIÃO DOS MORADORES E AMIGOS DA REGIÃO SUL DE… |
| 15/04/2020 | REQ 18/2020 - CCT | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações referentes à permissão para a execução do serviço de radiodifusão sonora em frequência… |
| 15/04/2020 | REQ 4/2020 - CAS | CDIR | Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. |
| 15/04/2020 | REQ 9/2020 - CAS | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Saúde. |
| 15/04/2020 | REQ 11/2020 - CDR | CDIR | Requer que sejam prestadas, pelo Ministério da Cidadania, informações sobre os dados divulgados na reportagem do Estadão/Broadcast, que afirma que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família enquanto Sul e Sudeste responderam por 75% das novas concessões. |
| 15/04/2020 | RQS 923/2019 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. |
| 15/04/2020 | RQS 11/2020 | CDIR | Informações ao Ministro de Estado da Cidadania. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/11/2020 – 02/02/2021 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 30/09/2020 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 23/09/2020 – 29/09/2020 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 28/04/2020 – 30/03/2021 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/04/2020 – 11/02/2021 |
| Frente Parlamentar para a Transparência dos Gastos Públicos (FPTGP) | Titular | 22/10/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 12/06/2019 – 25/02/2021 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 27/03/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Titular | 13/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 27/02/2019 – 11/02/2021 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 19/02/2019 – 01/02/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 13/02/2019 – 05/11/2020 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/02/2019 – 23/04/2020 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 13/02/2019 – 11/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 13/02/2019 – 12/03/2020 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 905, de 2019 (CMMPV 905/2019) | Presidente | 11/12/2019 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | 1ª vice-presidente | 24/09/2019 – 31/12/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | 1º vice-presidente | 24/09/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 891 de 2019 (CMMPV 891/2019) | Presidente | 11/09/2019 – 13/03/2020 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 1º secretário | 06/02/2019 – 01/02/2021 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 695, de 2015 (CMMPV 695/2015) | Presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 680, de 2015 (CMMPV 680/2015) | Presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 671, de 2015 (CMMPV 671/2015) | Presidente | 23/04/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 661, de 2014 (CMMPV 661/2014) | Presidente | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | Pela ordem | Considerações sobre reunião dos coordenadores de bancada da Região Norte com o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na qual se falou sobre obras nos Municípios Brasileira e Cruzeiro do Sul. Texto integral |
| 17/04/2020 | Pela ordem | Manifestação favorável à votação da Medida Provisória nº 905/2019, Programa Verde e Amarelo. Texto integral |
| 11/02/2020 | Pela ordem | Satisfação pela filiação partidária do Senador Antonio Anastasia ao Partido Social Democrático (PSD). Texto integral |
| 04/02/2020 | Pela ordem | Considerações sobre a condução por S. Exa. da Comissão Mista de exame da Medida Provisória nº 905, de 2019, que promove alterações na legislação trabalhista. Texto integral |