Senadora · 2012
Lídice da Mata
PSB · BAano inteiro
Atuação de Lídice da Mata como senadora pela Bahia em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
82 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
87pronunciamentos
48relatorias recebidas
29matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 1 | 5 | 4 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 16 | 7 | 4 |
| abr/2012 | 30 | 15 de 15 | 8 | 2 | 1 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 9 | 8 | 3 |
| jun/2012 | 30 | 8 de 8 | 4 | 0 | 2 |
| jul/2012 | 31 | 6 de 6 | 10 | 6 | 0 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 14 | 6 | 1 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 6 | 1 | 2 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 4 | 4 | 2 |
| nov/2012 | 30 | 3 de 3 | 7 | 2 | 6 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 8 | 7 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 12/12/2012 | RQJ 66/2012 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PLC nº 27, de 2012. |
| 12/12/2012 | RDR 28/2012 | Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 25–CDR, de 2012, que trata de audiência pública para debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno, a inclusão do… |
| 12/12/2012 | RQS 1105/2012 | Solicita correção da redação do Requerimento nº 434, de 2012 |
| 04/12/2012 | RQS 1061/2012 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa o dia 10 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Manaus - AM, conforme Requerimento nº 226, de 2012 (em anexo), oportunidade em… |
| 28/11/2012 | PLS 427/2012 | Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária. |
| 21/11/2012 | RQS 995/2012 | Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 3 de dezembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Natal - RN, oportunidade em que estará participando de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do… |
| 21/11/2012 | RQS 996/2012 | Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no dia 12 de novembro de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade de Salvador - BA, quando participará de Audiência Pública da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tráfico de Pessoas… |
| 21/11/2012 | RDR 25/2012 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal o Sr. Eduardo Salles, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma… |
| 21/11/2012 | RDR 24/2012 | Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conjuntamente com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa… |
| 13/11/2012 | RCE 50/2012 | Requeiro, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado n.º 253, de 2012, de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, que "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes… |
| 17/10/2012 | PLS 373/2012 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma… |
| 17/10/2012 | PLS 374/2012 | Acrescenta o inciso XV e o § 5º ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências. |
| 12/09/2012 | RQS 824/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. |
| 11/09/2012 | RQS 807/2012 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado Voto de Pesar pelo falecimento do bispo emérito de Juazeiro/BA DOM JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA, ocorrido no dia 9 de setembro de 2012. |
| 07/08/2012 | RQE 34/2012 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública destinada a discutir e tentar achar uma solução visando o fim da greve dos professores universitários, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Aloizio Mercadante – Ministro de Estado da Educação; Sra. Miriam Belchior - Ministra de Estado do… |
| 26/06/2012 | PLS 217/2012 | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. |
| 05/06/2012 | RQS 521/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
| 16/05/2012 | RQS 434/2012 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa, com ônus para o Senado Federal, do dia 3 ao dia 10 de junho de 2012, a fim de participar de diligências nos Estados Unidos da América, com a Comissão Parlamentar de Inquérito "destinada a investigar o… |
| 09/05/2012 | PLS 143/2012 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências. |
| 08/05/2012 | RQS 401/2012 | Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no dia 14 de maio de 2012, para desempenho de missão de representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de participar de diligências da CPI do Tráfico Nacional e Internacional de… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 18/12/2012 | MSF 120/2012 | CAE | Solicita que seja autorizada a operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Ceará e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, nos valores de SDR 20.624.403,00 (vinte milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e três Direitos Especiais de… |
| 07/12/2012 | MSF 106/2012 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, entre o Estado do Piauí e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola - FIDA, no valor de até SDR 12.770.903,00 (doze milhões, setecentos e setenta mil, novecentos e três… |
| 05/12/2012 | PDS 409/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SARDOAENSE – COMUNITÁRIA, SOCIAL E CULTURAL SANTO ANTÔNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sardoá, Estado de Minas Gerais. |
| 05/12/2012 | PDS 408/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL GUARANÉSIA VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais. |
| 05/12/2012 | PDS 473/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CONTINENTAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Palotina, Estado do Paraná. |
| 05/12/2012 | PDS 402/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIEDADE BENEFICÊNCIA VIDA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Alegre, Estado do Tocantins. |
| 05/12/2012 | PDS 401/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE BARRENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro. |
| 19/11/2012 | PLC 97/2011 | CE | Dispõe sobre a destinação dos bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus, nas hipóteses que descreve. |
| 08/11/2012 | PLS 560/2009 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para garantir aos profissionais da educação das redes públicas de ensino, período reservado a estudos, planejamento, avaliação e participação na comunidade, nunca inferior a um terço de sua jornada de trabalho remunerado. |
| 19/10/2012 | PDS 525/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE BRAGANÇA PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bragança Paulista, Estado de São Paulo. |
| 18/10/2012 | PLS 37/2012 | CAS | Revigora os efeitos da Lei n.º 6.297, de 15 de dezembro de 1975, que dispõe sobre a dedução do lucro tributável, para fins de Imposto sobre a Renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em projetos de formação profissional, e dá outras providências. |
| 17/10/2012 | MPV 584/2012 | CMMPV 584/2012 | Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. |
| 16/10/2012 | PLS 131/2006 | CE | Altera o inciso II do art. 46 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, com a finalidade de estabelecer limite para reprodução de obra. |
| 12/09/2012 | PLS 167/2011 | CDR | Altera o inciso III, do art. 18 da Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para retirar a exigência de valores máximos de financiamento e de aquisição de imóveis no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação. |
| 29/08/2012 | PDS 453/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Farias Brito, Estado do Ceará. |
| 29/08/2012 | PDS 445/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA INTEIRA AÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 10/08/2012 | PDS 329/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE MIGUEL PEREIRA - ARCOMP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/08/2012 | PDS 328/2012 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL ALTO XINGU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Félix do Xingu, Estado do Pará. |
| 10/08/2012 | PDS 440/2012 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV SERRA DOURADA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 03/08/2012 | PLS 253/2012 | CE | Altera a Lei n° 9.615,de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para fixar regras de reeleição e de duração dos mandatos dos dirigentes de entidades desportivas. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 18/12/2012 – 01/02/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/10/2012 – 27/02/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/09/2012 – 30/01/2015 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Titular | 14/08/2012 – 23/12/2013 |
| CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS) | Titular | 24/04/2012 – 19/12/2012 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 24/04/2012 – 04/07/2013 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Titular | 11/04/2012 – 22/12/2014 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 24/04/2012 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/11/2011 – 27/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/11/2011 – 17/10/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| CPI - ECAD - 2011 (CPIECAD) | Suplente | 29/09/2011 – 03/05/2012 |
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Titular | 14/06/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Suplente | 19/05/2011 – 10/04/2012 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 05/05/2011 – 26/03/2012 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Titular | 04/05/2011 – 20/12/2012 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 13/04/2011 – 21/03/2012 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 12/04/2011 – 08/04/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Titular | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 22/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 17/03/2011 – 26/03/2012 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/02/2011 – 06/03/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 577, de 2012 (CMMPV 577/2012) | Vice-presidente | 17/10/2012 – 24/03/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 584, de 2012 (CMMPV 584/2012) | Relator | 17/10/2012 – 28/03/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 09/05/2012 – 06/03/2013 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Relatora | 15/02/2012 – atual |
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Presidente | 05/07/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Vice-presidente | 12/04/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Vice-presidente | 29/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
87 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2012 | Pela Liderança | Registro do início do processo de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos no Brasil; e outro assunto. (como Líder) Texto integral |
| 17/12/2012 | Encaminhamento | — Texto integral |
| 17/12/2012 | Discussão | Referente ao PLV n. 26/2012 (proveniente da Medida Provisória n. 584, de 10-10-2012). Texto integral |
| 17/12/2012 | Pela Liderança | Homenagem a Dom Gregório Paixão, nomeado para a Diocese de Petrópolis; e outro assunto. Texto integral |
| 12/12/2012 | Discurso | Registro da aprovação, na CAE, de substitutivo ao projeto de lei que dispõe sobre as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE); e outros assuntos. Texto integral |
| 05/12/2012 | Pela ordem | Satisfação pela aprovação dos projetos de lei relativos a regulamentação da profissão de taxista, a proteção dos autistas e a criação de Varas Federais no Estado do Amapá. Texto integral |
| 05/12/2012 | Discurso | Cumprimentos pelo transcurso dos cinquenta anos da gráfica do Senado; e outros assuntos. Texto integral |
| 04/12/2012 | Discurso | Apelo em favor dos municípios e das regiões mais pobres do País. Texto integral |
| 26/11/2012 | Pela Liderança | Registro de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal Sérgio Miranda de Matos Brito. Texto integral |
| 21/11/2012 | Discurso | Destaque para o projeto de lei de autoria de S.Exa. que dispõe sobre a política nacional de meio ambiente; e outros assuntos. Texto integral |