Senadora · 2013
Lídice da Mata
PSB · BAano inteiro
Atuação de Lídice da Mata como senadora pela Bahia em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
172 de 180votações do histórico oficial em que há voto registrado
93pronunciamentos
60relatorias recebidas
70matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 4 | 2 | 4 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 9 | 13 | 6 |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 13 | 7 | 9 |
| mai/2013 | 31 | 17 de 18 | 12 | 4 | 7 |
| jun/2013 | 30 | 15 de 15 | 10 | 6 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 30 de 32 | 15 | 2 | 6 |
| ago/2013 | 31 | 21 de 21 | 8 | 9 | 7 |
| set/2013 | 30 | 10 de 10 | 8 | 4 | 10 |
| out/2013 | 31 | 19 de 19 | 6 | 2 | 6 |
| nov/2013 | 30 | 20 de 20 | 6 | 7 | 8 |
| dez/2013 | 31 | 18 de 19 | 2 | 4 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PLC 103 2012 — Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em votação: Votação do Requerimento nº 1482, de 2013, de preferência à Emenda nº 4-Plenário (PLC nº 103, de 2012). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2013 | PLS 236 2012 — Reforma do Código Penal Brasileiro. Em votação: Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. Resultado: aprovado | Não |
| 17/12/2013 | OFS 44 2013 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Ofício "S" nº 44, de 2013, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 122 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2013, para a escolha do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 121 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2013, para a escolha do Senhor Vicente Andreu Guillo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 120 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 120, de 2013, para a escolha da Senhora Gisela Damm Forattini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 97 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Em votação: Votação da Mensagem nº 97, de 2013, para a escolha do Senhor Roberto Gonçalves de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 105 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 105, de 2013, para a escolha do Senhor José Frantz, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Albânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 103 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 103, de 2013, para a escolha do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 98 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União. Em votação: Votação da Mensagem nº 98, de 2013 que aprova o Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, para exercer o cargo de Defensor Público Geral da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 104 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 104, de 2013 que aprova a Sra. Eliana Zugaib, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada permante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura- Unesco. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 102 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 101 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 101, de 2013 que aprova o Sr. Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 100 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações… Em votação: Votação do Parecer nº 1.385 de 2013, referente à indicação do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 99 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.384 de 2013, referente à indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 91 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 1.383 de 2013, referente à indicação do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 108 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.374 de 2013, refente à indicação do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 107 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho… Em votação: Votação do Parecer nº 1.373 de 2013, referente à indicação do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 106 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa… Em votação: Votação do Parecer nº 1.372 de 2013, referente à indicação do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 e 7 ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação do Substituivo da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Emendas Parecer Contrário ao Substitutivo ao PLS nº 386, de 2012 - Complementar Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 52 da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 47, da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2013 (2º turno), acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao §4º do art. 66 da Constituição Federal, abaolindo a votação secreta do âmbito do Poder Legislativo. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Requerimento nº 1336, de 2013. (Verificação) Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | MSF 76 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… Em votação: Mensagem nº 76, de 2013, que escolhe o Sr. Antonio Carlos do N. Pedro, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 65 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de… Em votação: Mensagem nº 65, de 2013, que escolhe o Sr. Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, Ministro de Segunda Classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 64 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 64, de 2013, que escolhe o Sr. Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia e, cumulativamente, junto a Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Emendas nºs 2 e 3 - PLEN à PEC 43/2013 (1º turno) Resultado: rejeitado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | RQS 1478/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do Senhor LOURIVAL EVANGELISTA, no dia 15 de dezembro de 2013. |
| 11/12/2013 | RQS 1462/2013 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações e Aplausos ao Senhor Senador Cristovam Buarque, em homenagem ao Título de Cidadão Baiano, conferido a Sua Excelência pela Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, ocorrido no dia 4 de dezembro de 2013. |
| 11/12/2013 | RQS 1463/2013 | Requer, nos termos dos arts. 154, III, §5º, e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado no dia 7 de abril de 2014, às 11 horas, destinada a homenagear o centenário de nascimento do economista, advogado e ex-deputado federal baiano Rômulo Barreto de Almeida. |
| 27/11/2013 | PLS 496/2013 | Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a comunicação prévia do devedor acerca da venda extrajudicial do bem no caso de alienação fiduciária em garantia. |
| 27/11/2013 | PLS 495/2013 | Altera o art. 78 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para facultar ao servidor público converter um terço das férias em abono pecuniário. |
| 21/11/2013 | PEC 64/2013 | Acrescenta § 14 ao art. 195 da Constituição Federal, para prever a isenção de contribuições sociais, na hipótese de aposentado que retorna à atividade laboral. |
| 19/11/2013 | RCE 68/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de painel na cidade de Salvador (BA), no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para debater sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 31, de 2009 (PL nº 7.150, de 2002, na origem) de autoria do Deputado Arnaldo Faria de Sá, que dispõe sobre o reconhecimento da… |
| 13/11/2013 | RAS 66/2013 | Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a regulamentação de profissões, com a presença dos seguintes convidados: - Senhor Cláudio Mascarenhas… |
| 12/11/2013 | PLS 475/2013 | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida. |
| 12/11/2013 | PLS 470/2013 | Dispõe sobre o Estatuto das Famílias e dá outras providências. |
| 05/11/2013 | RQS 1281/2013 | Requer, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 381, de 2011. |
| 25/10/2013 | RQS 1255/2013 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a… |
| 23/10/2013 | RQJ 63/2013 | Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com vistas a instruir o Projeto de Decreto Legislativo… |
| 23/10/2013 | RDH 98/2013 | requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, no dia 05 de novembro do corrente ano para discutirmos o Marco Legal para os Povos e Comunidades Tradicionais. |
| 22/10/2013 | PEC 58/2013 | Acrescenta o § 5º ao artigo 17 da Constituição Federal para estabelecer critérios para criação de partidos políticos. |
| 22/10/2013 | RQS 1234/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Professora Consuelo Novais Sampaio, ocorrido no dia 18 de outubro de 2013, assim como apresentação de condolências à família. |
| 09/10/2013 | RQS 1195/2013 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Deoscóredes Maximiliano dos Santos, MESTRE DIDI, na tarde de domingo, 06 de outubro de 2013. |
| 25/09/2013 | RAS 57/2013 | Nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada do RAS nº 42, de 2013, de minha autoria. |
| 24/09/2013 | RDR 38/2013 | Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2013 – CDR, para a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater o transporte aéreo no Brasil e analisar as mudanças no sistema de gestão aeroviário, a inclusão do seguinte convidado: Sr. Ronald Àzaro, Presidente do Fórum… |
| 24/09/2013 | PEC 50/2013 | Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2013 | PDS 407/2013 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FÊNIX RÁDIO FM LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ipameri, Estado de Goiás. |
| 17/12/2013 | PLS 522/2013 | CE | Dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei nº 8.650, de 20 de abril de 1993. |
| 10/12/2013 | PLC 125/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a unificação nacional da data de eleição de Conselheiro Tutelar. |
| 02/12/2013 | PDS 373/2013 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM 90 LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salto, Estado de São Paulo. |
| 25/11/2013 | PDS 341/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RECREATIVA E CULTURAL DE MACURURÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macururé, Estado da Bahia. |
| 25/11/2013 | PDS 336/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DO MOVIMENTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE LAJEDÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajedão, Estado da Bahia. |
| 14/11/2013 | PLS 299/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para reduzir para um ano o… |
| 14/11/2013 | PLS 7/2011 | CCJ | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, para substituir a expressão "salários de referência" por "salários mínimos" nas penas de multa previstas para as infrações administrativas. |
| 13/11/2013 | PLC 72/2013 | CE | Confere o título de Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração ao Município de Porto Ferreira, no Estado de São Paulo. |
| 07/11/2013 | PDS 301/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DO LOTEAMENTO SAL TORRADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia. |
| 07/11/2013 | PDS 300/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itagibá, Estado da Bahia. |
| 31/10/2013 | PLS 512/2007 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 764 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
| 10/10/2013 | PLS 221/2006 | CCJ | Autoriza a criação da Agência Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências. |
| 27/09/2013 | PLS 81/2005 | CCJ | Acrescenta inciso ao artigo 240 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente) que dispõe sobre os crimes de constrangimento de menor ou adolescente praticado nos meios de comunicação visual. |
| 11/09/2013 | PLS 297/2013 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que cria Fundo Penitenciário Nacional, para determinar que recursos arrecadados com multas decorrentes exclusivamente de sentenças condenatórias em processos criminais que envolvam violência doméstica e familiar devem ser aplicados na manutenção de casas de… |
| 09/09/2013 | PDS 196/2013 | CCT | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE BANZAÊ/BAHIA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Banzaê, Estado da Bahia. |
| 05/09/2013 | PLS 319/2008 | CCJ | Cria o décimo-quarto salário dos profissionais da educação da rede pública e dá outras providências. |
| 28/08/2013 | PLS 333/2013 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para permitir, excepcionalmente, a guarda de crianças e adolescentes por pessoas interessadas na adoção antes do julgamento definitivo do procedimento para destituição do poder familiar. |
| 26/08/2013 | PLS 284/2013 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para ampliar o período máximo de internação para seis anos. |
| 20/08/2013 | PLS 118/2009 | CDR | Altera a alínea "b", do inciso II, do § 2º, do art. 4º da Lei nº 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, com vistas a permitir a exploração de instalações portuárias privadas para uso geral. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| CPI da Investigação do assassinato de jovens negros no Brasil (CPIJOV) | Titular | 22/11/2013 – 18/12/2014 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/10/2013 – 30/01/2015 |
| Veto nº 43 de 2013 (VET 43/2013) | Titular | 21/10/2013 – 09/11/2013 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 06/09/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Suplente | 20/08/2013 – 16/04/2014 |
| Veto Total nº 30 de 2013 (VET 30/2013) | Titular | 06/08/2013 – 25/08/2013 |
| Veto Parcial nº 16/2013 (Vet 16/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comitê de Avaliação das Inform. sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI) | Titular | 21/03/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 21/03/2013 – 24/03/2014 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 27/02/2013 – 25/10/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 27/02/2013 – 14/03/2013 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Suplente | 18/12/2012 – 01/02/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/10/2012 – 27/02/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 14/09/2012 – 30/01/2015 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Titular | 14/08/2012 – 23/12/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 24/04/2012 – 04/07/2013 |
| Comissão Externa para acompanhar os Programas de Transposição e Revitalização do Rio São Francisco (CTERIOSFR) | Titular | 11/04/2012 – 22/12/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 16/11/2011 – 27/02/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 16/11/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Titular | 14/06/2011 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 12/04/2011 – 08/04/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Titular | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 22/03/2011 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/02/2011 – 06/03/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Presidente | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Vice-presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 03/04/2013 – 07/05/2014 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 577, de 2012 (CMMPV 577/2012) | Vice-presidente | 17/10/2012 – 24/03/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 584, de 2012 (CMMPV 584/2012) | Relator | 17/10/2012 – 28/03/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 09/05/2012 – 06/03/2013 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Relatora | 15/02/2012 – atual |
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Presidente | 05/07/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Vice-presidente | 12/04/2011 – 01/02/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Vice-presidente | 29/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
93 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | Pela Liderança | Registro do transcurso do 65º aniversário da Declaração universal dos Direitos Humanos; e outros assuntos. Texto integral |
| 04/12/2013 | Discurso | Satisfação com a aprovação, ontem, do projeto de resolução que autoriza o Estado da Bahia a contratar operação
de crédito externo para financiamento do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo na Bahia. Texto integral |
| 27/11/2013 | Pela Liderança | Registro da participação de S.Exª em evento de inauguração de obras em Andaraí, no Estado da Bahia; e outro assunto. Texto integral |
| 19/11/2013 | Discurso | Comentários sobre o Plano Nacional de Educação; e outros assuntos. Texto integral |
| 12/11/2013 | Discurso | Referente à PEC nº 22 A/2000. Texto integral |
| 12/11/2013 | Pela Liderança | Apelo para maiores investimentos em saúde pública; e outro assunto. Texto integral |
| 06/11/2013 | Discurso | Registro do transcurso, ontem, do Dia Nacional da Cultura e da Ciência; e outros assuntos. Texto integral |
| 05/11/2013 | Discurso | Apelo em favor de mais esforços na luta pela extinção da violência contra a mulher. Texto integral |
| 23/10/2013 | Discurso | Comunica que foi alcançado número suficiente de assinaturas para criação da CPI que investigará a violência contra jovens negros no Brasil. Texto integral |
| 23/10/2013 | Discurso | Apreensão com o aumento da violência contra a juventude negra brasileira. Texto integral |