Senadora · 2015
Lídice da Mata
PSB · BAano inteiro
Atuação de Lídice da Mata como senadora pela Bahia em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
48pronunciamentos
45relatorias recebidas
70matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 14 | 12 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 9 | 9 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 4 | 8 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 5 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 1 | 5 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 4 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 6 | 11 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 1 | 8 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 3 | 5 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2015 | RDR 58/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), destinada a apresentar e… |
| 16/12/2015 | RQS 1452/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao ex-deputado federal constituinte, ex-prefeito de Salvador e ex-ministro Jorge Hage. |
| 16/12/2015 | RQS 1451/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações à equipe de editores e repórteres do jornal Correio pela série de reportagens “O Silêncio das Inocentes”. |
| 09/12/2015 | RQS 1408/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações e aplauso pelo transcurso do centenário do nascimento do ex-Senador Josaphat Marinho, bem como seja encaminhado o voto à família. |
| 03/12/2015 | RQS 1386/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador Lomanto Júnior, apresentando condolências à família. |
| 26/11/2015 | RQS 1354/2015 | Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 13 a 15 de dezembro próximo, no Uruguai. Comunica, em cumprimento ao disposto no art 39, inciso I, Regimento… |
| 24/11/2015 | PLS 753/2015 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde… |
| 24/11/2015 | RMA 114/2015 | Requeiro, nos termos do art. 49, X, da Constituição Federal, e dos arts. 90, incisos II, IX e X, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para tratar do… |
| 17/11/2015 | RQS 1313/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações à TVE Bahia pelos seus 30 anos. |
| 17/11/2015 | RQS 1311/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao jornalista Levi Vasconcelos, pelo lançamento do seu novo portal, o bahia.ba. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 04/11/2015 | RQS 1260/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na pessoa da desembargadora Maria Adna Aguiar, que será empossada, no dia 5 de novembro de 2015, presidente daquela Corte, para um mandato de dois anos, juntamente com os… |
| 03/11/2015 | RMA 105/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II, e 90, incisos II e V do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal –… |
| 28/10/2015 | RQS 1228/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações ao Terreiro Mocambo, da cidade de Salvador - BA. |
| 28/10/2015 | RQS 1229/2015 | Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal voto de pesar pelo falecimento do arquiteto Antonio Pedreira Pithon, apresentando condolências à família. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 28/10/2015 | RQS 1227/2015 | Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do empresário José Carvalho. |
| 21/10/2015 | RQS 1207/2015 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de Congratulações ao jornal Tribuna da Bahia pelos 46 anos, ocorrido no dia 21 de outubro de 2015. |
| 21/10/2015 | RQS 1201/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Jornal A Tarde pelos seus 103 anos, bem como seja encaminhado o referido voto ao Jornal A Tarde. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/12/2015 | PLS 772/2015 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o tema do empreendedorismo no currículo da educação básica. |
| 03/12/2015 | PLS 559/2011 | CMA | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para estabelecer condicionamentos à oferta de planos de serviços de telecomunicações com "cláusulas de fidelização" do assinante. |
| 03/12/2015 | PLC 123/2011 | CMA | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir o bloqueio de terminais móveis utilizados no setor de telecomunicações. |
| 12/11/2015 | PLS 273/2013 | CMA | Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para determinar que os fabricantes de produtos industrializados utilizem materiais reciclados como insumo. |
| 29/10/2015 | PLN 19/2015 | CMO | Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 211.172.171,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
| 27/10/2015 | PLC 57/2010 | CMA | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as despesas em bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. |
| 19/10/2015 | ECD 8/2015 | CE | Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”. |
| 08/10/2015 | PLC 131/2015 | CMA | Altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, lei da comunicação audiovisual de acesso condicionado, para incluir como direito dos assinantes a possibilidade de cancelamento dos serviços de TV por assinatura pessoalmente ou pela internet. |
| 06/10/2015 | PLC 149/2015 | CDR | Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração, para dispor sobre a dispensa unilateral de visto de turista por ocasião dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, Rio 2016. |
| 05/10/2015 | PLS 644/2015 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão da dança. |
| 17/09/2015 | PLS 324/2015 | CMA | Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências. |
| 09/09/2015 | PLS 217/2015 | CE | Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica, para incrementar o valor per capita destinado a escolas situadas em municípios em situação de extrema pobreza. |
| 09/09/2015 | PLS 212/2008 | CAS | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, com vistas a estabelecer padrões adequados de acessibilidade e conforto para as dependências internas, inclusive aquelas reservadas para moradia de trabalhadores domésticos. |
| 01/09/2015 | ECD 3/2015 | CE | Institui o Dia Nacional da Amazônia Azul. |
| 04/08/2015 | PLS 153/2015 | CAS | Dispõe sobre a concessão de assistência financeira temporária aos artesãos. |
| 15/07/2015 | PLS 354/2015 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional de Luta pelos Direitos das Pessoas com Fenilcetonúria. |
| 15/07/2015 | PLS 45/2015 | CE | Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências. |
| 26/06/2015 | PLS 213/2015 | CRE | Dá nova redação ao §2º do art. 2º da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar - garantindo às mulheres o direito de opção ao serviço militar. |
| 27/05/2015 | PLS 217/2011 | CE | Assegura aos alunos egressos de escolas públicas, gratuidade das taxas de inscrição em processos seletivos para admissão nas instituições estatais de ensino superior. |
| 21/05/2015 | PLS 92/2014 | CMA | Obriga os estabelecimentos de saúde a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 17/09/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 17/09/2015 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Suplente | 18/08/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 05/08/2015 – 10/02/2017 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 16/07/2015 – 03/02/2017 |
| CPI do Futebol - 2015 (CPIDFDQ) | Suplente | 07/07/2015 – 14/07/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Externa para verificar in loco a situação política, social e econômica da Venezuela (CEVENEZ) | Titular | 18/06/2015 – 17/07/2015 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Titular | 17/06/2015 – 06/10/2015 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 01/02/2019 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Veto Parcial nº 3, de 2015 (VET 3/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 17/02/2016 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Titular | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Veto Parcial nº 32, de 2014 (VET 32/2014) | Titular | 03/12/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Suplente | 29/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/10/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 06/09/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Titular | 05/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Vice-presidente | 14/10/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Presidente | 07/07/2015 – 31/03/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Presidente | 06/05/2015 – atual |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Vice-presidente | 19/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 631, de 2013 (CMMPV 631/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 635, de 2013 (CMMPV 635/2013) | Relator revisor | 12/02/2014 – atual |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Presidente | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Subc. Perm. para enfrentamento do Tráfico Nac. e Internacional de Pessoas e Combate ao Trab. Escravo (CDHTRAF) | Vice-presidente | 09/04/2013 – 30/01/2015 |
| CPI - Tráfico Nacional e Internacional de Pessoas no Brasil - 2011 (CPITRAFPE) | Relatora | 15/02/2012 – atual |
Pronunciamentos
48 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Pela Liderança | Comemoração da redução da informalidade entre os empregados domésticos do País; e outro assunto. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | Destaque à necessidade de se criar uma cultura de paz e de respeito ao Estatuto da Igualdade Racial; e outro assunto. Texto integral |
| 26/11/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra e entregar a Comenda Abdias Nascimento, em sua 2ª edição. Texto integral |
| 25/11/2015 | Pela Liderança | Defesa do combate às diversas formas de violência contra as mulheres. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | *Solicitação ao Governo Federal a liberação, por parte do Banco do Brasil, da segunda parcela da operação de crédito para o Governo da Bahia, para investimento em infraestrtutura no Estado. Texto integral |
| 24/11/2015 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento do Sr. Lomanto Júnior, ex-governador da Bahia. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Solidariedade à população francesa, em razão dos atentados terroristas; e outro assunto. Texto integral |
| 10/11/2015 | Pela Liderança | Preocupação com o aumento da violência contra a mulher no País; e outros assuntos. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Homenagem ao centenário do nascimento de Josaphat Ramos Marinho, ex-Senador e ilustre representante do Estado da Bahia. Texto integral |