Senador · 2024
Flávio Dino
PSB · MAparte do ano: fev
Atuação de Flávio Dino como senador pelo Maranhão em 2024. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/02/2024 — Renúncia.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 2votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
0relatorias recebidas
7matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2024 | 20 | 0 de 2 | 6 | 0 | 7 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/02/2024 | PL 2253 2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, destacada. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/02/2024 | PL 2253 2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporária. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 2.253, de 2022, nos termos do parecer, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 20/02/2024 | PEC 3/2024 | Altera os arts. 42, 93, 128 e 142 da Constituição Federal, para vedar o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar. |
| 19/02/2024 | PL 285/2024 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências, para tornar obrigatória a utilização de… |
| 19/02/2024 | PL 286/2024 | Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita, para fortalecimento das bibliotecas públicas e dos bibliotecários. |
| 19/02/2024 | PL 287/2024 | Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, e altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. |
| 08/02/2024 | PL 226/2024 | Altera o Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal) para dispor sobre os critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para concessão de prisão preventiva, inclusive quando da audiência de custódia. |
| 02/02/2024 | PL 14/2024 | Altera o Decreto-Lei nº 3.437, de 17 de julho de 1941, que dispõe sobre o aforamento de terrenos e a construção de edifícios em terrenos das fortificações, para dispor sobre protocolos específicos de segurança com vistas à prevenção e repressão contra crimes atentatórios ao Estado Democrático de Direito e suas… |
| 02/02/2024 | PL 16/2024 | Institui o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública e altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que dispõe sobre a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), para dispor sobre… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 05/02/2024 – 21/02/2024 |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/02/2024 | Discurso | Agradecimentos às homenagens prestadas pelos Senadores por ocasião de sua despedida do cargo de Senador da República. Texto integral |
| 20/02/2024 | Discurso | Pronunciamento de despedida de S. Exa. do cargo de Senador da República. Texto integral |
| 19/02/2024 | Discurso | Defesa da PEC nº 3/2024, idealizada por S. Exa., que veda o uso da aposentadoria como sanção quando do cometimento de infração disciplinar pelos militares, magistrados e membros do Ministério Público. Texto integral |
| 07/02/2024 | Discurso | Defesa das prerrogativas constitucionais do STF e apelo para que haja ponderação nos debates legislativos sobre eventuais alterações no atual modelo da Suprema Corte brasileira. Texto integral |
| 06/02/2024 | Pela ordem | Comentários sobre como deve se dar a atuação das forças policiais no combate ao crime. Texto integral |
| 06/02/2024 | Discurso | Destaque ao Projeto de Lei nº 16/2024, de autoria de S. Exa., que institui premiação ao bom trabalho policial. Comentários acerca dos indicadores de segurança pública em 2023, no Brasil, e sobre a necessidade de aumento de recursos para essa área. Texto integral |