Senador · 2016
Pinto Itamaraty
PSDB · MAparte do ano: out–dez
Atuação de Pinto Itamaraty como senador pelo Maranhão em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
6relatorias recebidas
4matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| out/2016 | 27 | 0 de 0 | 1 | 2 | 2 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/11/2016 | PEC 66/2016 | Modifica o inciso II do art. 119 da Constituição Federal, para dispor sobre a aprovação pelo Senado Federal dos advogados escolhidos pelo Supremo Tribunal Federal para compor o Tribunal Superior Eleitoral. |
| 23/11/2016 | PEC 63/2016 | Modifica o art. 37 da Constituição Federal para vedar o recebimento de qualquer valor pago pelos cofres públicos acima do subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e para estabelecer período máximo de trinta (30) dias de férias no setor público. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/12/2016 | PLC 42/2016 | CE | Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militares. |
| 14/12/2016 | PLS 69/2015 | CE | Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especialização em educação especial e dá outras providências. |
| 01/12/2016 | PDS 64/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE AFONSO CUNHA - ACAAC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Afonso Cunha, Estado do Maranhão. |
| 30/11/2016 | PDS 60/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSORA RIO MACAPÁ FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Colinas, Estado do Maranhão. |
| 20/10/2016 | PDS 315/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro. |
| 14/10/2016 | PLS 353/2016 | CE | Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial das Obras Inacabadas - 2016 (CEOI) | Suplente | 07/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 06/10/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 06/10/2016 – 10/02/2017 |
Pronunciamentos
2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/11/2016 | Discurso | Destaque para importância do trabalho da Comissão Especial das Obras Inacabadas – CEOI, criada pelo Requerimento nº 584, de 2016. Texto integral |
| 05/10/2016 | Discurso | Discurso de posse de S.Exª ao mandato de Senador da República. Texto integral |