Senadora · 2015
Ângela Portela
PT · RRano inteiro
Atuação de Ângela Portela como senadora por Roraima em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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102pronunciamentos
79relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 4 | 4 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 11 | 18 | 7 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 12 | 1 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 10 | 6 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 9 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 4 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 12 | 2 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 11 | 7 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 13 | 9 | 3 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 10 | 6 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 0 |
Votações
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | RQS 1304/2015 | Requer, nos termos do art.218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Pedro Costa, fundador do Municipio de Alto Alegre, no Estado de Roraima. |
| 07/10/2015 | RAS 36/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do requerimento nº 33 de 2015, desta Comissão, de forma que seja incluída a seguinte convidada para participar da referida Audiência Pública: • Sra. Luciana Holtz, Presidente do Instituto Oncoguia. |
| 07/10/2015 | RDH 159/2015 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos – CDH - para discutir a violência obstétrica no Brasil. |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 29/09/2015 | RCE 119/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, que se acrescente o Representante da Secretaria de Educação Básica do MEC, como convidado, no RCE (Requerimento da Comissão de Educação) 113/2015, de autoria do Senador Dário Berger, que requer a realização de Audiência Pública nessa Comissão de Educação para promover discussão sobre… |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 02/09/2015 | RAS 31/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os programas e ações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Tereza Campello: Ministra de Estado de… |
| 02/09/2015 | RAS 33/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para discutir estratégias mais eficazes de prevenção e controle do câncer de colo do útero e do câncer de mama… |
| 02/09/2015 | RAS 32/2015 | Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Indico a convidada expositora abaixo: • Sra. Ieda Maria Nobre de Castro: Secretaria Nacional de Assistência Social do… |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 19/08/2015 | PEC 114/2015 | Dá nova redação ao inciso V do parágrafo único do art. 95 da Constituição Federal, para vedar, temporariamente, pelos prazos que especifica, em âmbito nacional, o exercício da advocacia a juízes e membros de tribunais que se afastarem do cargo por aposentadoria ou exoneração. |
| 15/07/2015 | RQS 845/2015 | Requer, nos termos od art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, esclarescimentos sobre autorizações de pesquisa dadas à empresa Boa Vista Mineração LTDA para exploração de ouro e basalto. |
| 15/07/2015 | RQS 843/2015 | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações acerca da operação "Xilófagos", deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2014, cujo objetivo é investigar as seis maiores… |
| 15/07/2015 | RQS 844/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia relativas a denúncias de mineração em áreas indígenas em Roraima, especialmente de exploração de nióbio na região de Raposa Serra do Sol. |
| 01/07/2015 | RQS 751/2015 | Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes. |
| 09/06/2015 | RCT 37/2015 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e dos arts 93 e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática– CCT, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, de audiência… |
| 05/05/2015 | PEC 52/2015 | Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso… |
| 15/04/2015 | RAS 9/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2014, que altera a alínea "p" do § 9º do art. 28 Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre as contribuições efetivamente pagas por pessoa jurídica relativas a programa de previdência… |
| 31/03/2015 | RCE 19/2015 | Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para instruir o PLS 343/2011, que institui o mês de março como Mês da Poesia, à luz da Lei nº 12.345/2010, que trata… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 16/12/2015 | PRS 23/2014 | MESA - SF | Institui no âmbito do Senado Federal a Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal. |
| 16/12/2015 | PRS 49/2015 | MESA - SF | Institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar em Apoio à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM. |
| 17/11/2015 | PLS 681/2015 | CAS | Altera o art. 15 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, para restabelecer que o pagamento do FGTS quando vencer em final de semana ou feriado poderá ser efetuado no primeiro dia útil. |
| 17/11/2015 | PDS 373/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MENINA DO PARANÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná. |
| 17/11/2015 | PLS 648/2015 | CDH | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para prever a criação de programas de institucionalização da pessoa idosa durante o dia. |
| 11/11/2015 | PLS 285/2015 | CDH | Modifica o art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o percentual de cotas de beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência a ser preenchido pela empresa. |
| 11/11/2015 | RQS 1262/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações acerca do atual retrato do sistema prisional brasileiro, especificamente em relação às mulheres em situação de prisão, nos termos que… |
| 04/11/2015 | RQS 1222/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca da Nota Técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI-MEC),… |
| 14/10/2015 | PLS 13/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para tornar obrigatória a prestação de assistência psicológica continuada aos atletas profissionais. , |
| 09/10/2015 | RQS 1149/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), sobre o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. |
| 09/10/2015 | RQS 1146/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas informações, bem como sejam enviadas cópias, pelo Ministro de Estado das Minas e Energia, dos contratos firmados pela Petrobras com os escritórios Trench, Rossi e Watanabe Advogados; Ernst & Young Assessoria; e, Gibson, Dunn & Crutcher LLP,… |
| 09/10/2015 | RQS 1150/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas à Ministra de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre o Programa Bolsa Família. |
| 08/10/2015 | RQS 896/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50,§ 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério das Comunicações referentes à Fundação de Saúde e Ação Social Pautila Jordão - FUSASO. |
| 07/10/2015 | PLS 528/2015 | CDH | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre o uso de panfletos em sistema Braille nas campanhas eleitorais dos candidatos aos cargos majoritários. |
| 06/10/2015 | PLS 50/2013 | CDH | Altera a Lei nº 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos, para aumentar a segurança de produtos de puericultura e para vedar a produção, a importação, a distribuição e a doação de… |
| 01/10/2015 | PLS 397/2013 | CCJ | Altera o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência às aulas do servidor estudante. |
| 01/10/2015 | PLS 116/2015 | CAS | Altera o artigo 235-E da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943 e a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, para dispor sobre de cobrança de tarifa nos serviços de transporte público coletivo urbano e de caráter urbano de passageiros pelo motorista… |
| 24/09/2015 | PLS 75/2012 | CCJ | Altera os arts. 14 e 199 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para estabelecer a assistência à saúde integral, promovida pelo Poder Público, à presa gestante, bem como para vedar a utilização de algemas em mulheres em trabalho de parto. |
| 10/09/2015 | PLS 325/2015 | CDH | Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas. |
| 02/09/2015 | MPV 687/2015 | CMMPV 687/2015 | Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, para dispor sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - Condecine, e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do Conselho Administrativo… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 01/09/2015 – 19/11/2015 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 17/07/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 08/06/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 18/03/2015 – 02/09/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 25/02/2015 – 05/05/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 04/02/2015 – 02/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial (Art. 374-RISF) - 2014 (CTRCC) | Suplente | 11/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 26/02/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 07/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Titular | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 687, de 2015 (CMMPV 687/2015) | Relator revisor | 02/09/2015 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4ª secretária | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 4ª secretária | 04/02/2015 – 01/02/2017 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 01/02/2015 – 12/03/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Presidente | 07/05/2014 – 31/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Presidente | 19/09/2013 – atual |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Vice-presidente | 10/04/2013 – 30/01/2015 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 2ª secretária | 04/02/2013 – 31/01/2015 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2ª secretária | 01/02/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 570, de 2012 (CMMPV 570/2012) | Relator revisor | 30/05/2012 – atual |
Pronunciamentos
102 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | Comunicação inadiável | Manifestação contrária ao impeachment da Presidente da República e expectativa quanto à decisão a ser tomada pelo STF acerca das regras para sua tramitação. Texto integral |
| 10/12/2015 | Discurso | Registro do transcurso do Dia Internacional dos Direitos Humanos e alerta para violações aos direitos humanos no Brasil e no mundo. Texto integral |
| 08/12/2015 | Comunicação inadiável | Anúncio da entrega, amanhã, pela Presidente Dilma Rousseff, de 2.992 residências do Programa Minha Casa, Minha Vida a famílias carentes de Boa Vista. Texto integral |
| 03/12/2015 | Discurso | Referência ao transcurso do Dia Mundial de Luta contra a Aids. Texto integral |
| 01/12/2015 | Discurso | Destaque à necessidade de fiscalização eficaz e de estabelecimento de legislação abrangente para regular a atividade de mineração no País. Texto integral |
| 30/11/2015 | Comunicação inadiável | Expectativa com a liberação de licenças que permitam a continuidade das obras de interligação do Estado de Rondônia ao Sistema Interligado Nacional. Texto integral |
| 24/11/2015 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Costa, fundador do município de Alto Alegre-RR. Texto integral |
| 24/11/2015 | Comunicação inadiável | Preocupação com a possibilidade de rompimento de outras barragens, à semelhança do que ocorreu em Mariana-MG, destacando a importância de se aprofundarem as discussões sobre o novo Código de Mineração; e outro assunto. Texto integral |
| 17/11/2015 | Discurso | Considerações acerca de pauta encaminhada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação aos parlamentares. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Considerações acerca da violência obstétrica. Texto integral |