Senadora · 2016
Ângela Portela
PT · RRano inteiro
Atuação de Ângela Portela como senadora por Roraima em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
67pronunciamentos
44relatorias recebidas
30matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 6 | 6 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 13 | 1 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 10 | 4 | 3 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 5 | 5 | 2 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 8 | 2 | 8 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 6 | 4 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 12 | 2 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 5 | 2 | 4 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 5 | 2 | 4 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 2 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Não |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Não |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | R.S 1/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 139, de 2016, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 22/11/2016 | PLS 423/2016 | Altera a Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, para permitir nova forma de custeio pela Conta de Desenvolvimento Energético-CDE. |
| 09/11/2016 | PEC 58/2016 | Altera o § 9º do art. 37 da Constituição Federal, para submeter a remuneração paga por empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias aos limites constitucionais impostos à Administração Pública direta. |
| 01/11/2016 | RQS 792/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de novembro de 2016, às 11 horas, para homenagear os "Professores nota 10", em especial, o professor Weverson da Silva Nogueira da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. |
| 25/10/2016 | PEC 51/2016 | Altera o art. 126 da Constituição Federal para dispor sobre Varas Especializadas. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 10/10/2016 | PEC 49/2016 | Acrescenta as alíneas c e d ao inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a estabilidade provisória da empregada ou empregado que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção, bem como estabelecer que, no caso de falecimento do adotante, a estabilidade… |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 16/08/2016 | RQS 613/2016 | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do soldado da Polícia Militar do Estado de Roraima Hélio Vieira Andrade, ocorrido no último dia 12 de agosto de 2016. |
| 13/07/2016 | PEC 39/2016 | Altera o art. 159 da Constituição Federal para ampliar a repartição de receitas tributárias da União com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. |
| 06/07/2016 | PEC 34/2016 | Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes. |
| 05/07/2016 | RQS 517/2016 | Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015,… |
| 29/06/2016 | RQS 501/2016 | Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 7, de 2016, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além da Comissão constante do despacho |
| 28/06/2016 | PEC 33/2016 | Altera os arts. 159 e 239 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 101 e 102 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial. |
| 28/06/2016 | RQS 485/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 22/8/2016, a fim de comemorar os “70 Anos da Federação Democrática Internacional de Mulheres”. |
| 15/06/2016 | PLS 248/2016 | Altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para estender o prazo de cômputo das matrículas das pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que atendam crianças de quatro a cinco… |
| 15/06/2016 | RQS 450/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2016 | RQS 936/2016 | CDIR | Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de… |
| 15/12/2016 | RQS 935/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações a respeito da autorização concedida á Fundação de Saúde e Ação Social Paulista Jordão (FUSASO) para executar serviço de radiofusão comunitária, na cidade de… |
| 24/11/2016 | RQS 885/2016 | CDIR | Requer, nos termos do § 2º do art.50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e artigo 24, parágrafo 1º da Lei nº 12.527/2011, ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. Alexandre de Moraes, informações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, sobre os… |
| 08/11/2016 | PLS 367/2016 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para dar prazo ao Ministério Público para entrar com ação de destituição de poder familiar, tutela ou guarda. |
| 20/10/2016 | PLS 344/2016 | CAS | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e a receita bruta de venda no mercado interno de capacetes de segurança e de vestuário de proteção destinados ao uso por condutores de motocicletas, motonetas e… |
| 18/10/2016 | PRS 3/2016 | CDIR | Institui, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, o “Diploma do Mérito Escola de Excelência”. |
| 09/09/2016 | PLS 304/2016 | CAS | Altera a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar aos Municípios no mínimo 70% dos recursos do Fundo Nacional Antidrogas. |
| 08/09/2016 | PRS 41/2015 | CDIR | Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria. |
| 03/08/2016 | RQS 533/2016 | CDIR | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a estimativa de perda de arrecadação, por Estado e pelo Distrito Federal, do Imposto sobre Operações… |
| 03/08/2016 | PLS 325/2015 | CDH | Torna obrigatória a manutenção de exemplares do estatuto da criança e adolescente (ECA), do estatuto da Juventude, do estatuto do idoso e do estatuto da igualdade racial nas escolas municipais, estaduais, federais e privadas. |
| 08/07/2016 | RQS 522/2016 | CDIR | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado das Cidades esclarecimentos sobre programas destinados a estimular a disseminação das fontes renováveis de energia, especialmente, sobre… |
| 08/07/2016 | RQS 521/2016 | CDIR | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre as políticas públicas implementadas e desenvolvidas no âmbito do Ministério referente ao… |
| 08/07/2016 | RQS 520/2016 | CDIR | Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre as políticas públicas voltadas para a mitigação do efeito estufa, o uso da água para geração… |
| 01/07/2016 | PLS 246/2007 | CCJ | Regula o Programa de Seguro-Desemprego Rural, o Abono Salarial Rural, o Programa de Educação e Formação de Mão-de-Obra Rural - PRORURAL, e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador Rural - FAT Rural e dá outras providências. |
| 28/06/2016 | MPV 714/2016 | PLEN | Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. |
| 24/06/2016 | PLS 322/2015 | CAS | Institui a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico; altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir o saque dos valores depositados na conta vinculada do trabalhador com a doença no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); altera a Lei nº 8.989, de 24 de… |
| 19/05/2016 | RQS 353/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações… |
| 18/05/2016 | PLS 41/2014 | CAS | Institui a Carteira de Identificação do Paciente Bariátrico e define regras para sua emissão. |
| 09/05/2016 | RQS 64/2016 | CDIR | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores acerca da posição do Governo brasileiro quanto à Resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas que, além… |
| 09/05/2016 | RQS 130/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição da República Federativa do Brasil, sejam PEDIDAS INFORMAÇÕES ao Senhor Ministro de Estado do Esporte, George Hilton dos Santos Cecílio, para confecção de balanço sobre a atual situação do Programa Profut contendo o nome dos clubes e os respectivos valores… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 01/12/2016 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 21/07/2016 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Comitê de Admissibilidade de Emendas (CAEM) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 17/07/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 03/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 05/05/2015 – 10/02/2017 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 05/03/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 04/02/2015 – 02/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 06/08/2014 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 4ª secretária | 13/04/2016 – 31/01/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 714, de 2016 (CMMPV 714/2016) | Relator revisor | 30/03/2016 – 25/09/2016 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 708, de 2015 (CMMPV 708/2015) | Vice-presidente | 25/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 700, de 2015 (CMMPV 700/2015) | Relator revisor | 24/02/2016 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 687, de 2015 (CMMPV 687/2015) | Relator revisor | 02/09/2015 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4ª secretária | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
| Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa) | 4ª secretária | 04/02/2015 – 01/02/2017 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Presidente | 19/09/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 570, de 2012 (CMMPV 570/2012) | Relator revisor | 30/05/2012 – atual |
Pronunciamentos
67 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Registro do atentado sofrido pelo jornalista Luiz Valério, em Boa Vista. Texto integral |
| 13/12/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, de autoria do Presidente Michel Temer, que institui o Novo Regime Fiscal. Texto integral |
| 23/11/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 16/11/2016 | Discurso | Registro de levantamento feito pelo jornal Folha de São Paulo sobre a morosidade no julgamento de autoridades pelo Supremo Tribunal Federal, defendendo a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2013, que altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. Texto integral |
| 09/11/2016 | Discurso | Defesa da aprovação de emendas, de autoria de S. Exª, à Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016, que asseguram a manutenção de investimentos sociais. Texto integral |
| 08/11/2016 | Comunicação inadiável | Cobrança ao Supremo Tribunal Federal de maior agilidade no julgamento de processos relacionados à Operação Lava Jato. Texto integral |
| 01/11/2016 | Discurso | Preocupação com a lentidão do Supremo Tribunal Federal ao julgar casos de foro privilegiado. Texto integral |
| 20/10/2016 | Discurso | Defesa da rejeição da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Texto integral |
| 19/10/2016 | Discurso | — Texto integral |
| 06/10/2016 | Discurso | Comentário acerca da necessidade de maiores investimentos em conectividade, baseado em um estudo americano que trata da relação entre a banda larga de internet e o desenvolvimento social e econômico de um País. Texto integral |