Senador · 2011

José Sarney

MDB · APano inteiro

Atuação de José Sarney como senador pelo Amapá em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

126 de 172votações do histórico oficial em que há voto registrado

59pronunciamentos

0relatorias recebidas

37matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Matérias apresentadas
jan/2011	31	0 de 0	0	3
fev/2011	28	10 de 14	8	6
mar/2011	31	8 de 11	8	3
abr/2011	30	7 de 9	1	5
mai/2011	31	18 de 19	5	12
jun/2011	30	23 de 29	3	1
jul/2011	31	2 de 3	3	1
ago/2011	31	34 de 37	12	4
set/2011	30	3 de 3	7	0
out/2011	31	1 de 13	7	0
nov/2011	30	11 de 17	4	2
dez/2011	31	9 de 17	1	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)11768%Presidia a sessão3520%Presente, sem voto sim ou não116%Sim63%Não32%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
13/12/2011	MSF 138 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Nova Zelândia, e, cumulativamente, junto à República de Kiribati, a Tuvalu e ao… Em votação: Votação da MSF 138/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 136 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha da Senhora MARIA AUXILIADORA FIGUEIREDO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Malásia, e, cumulativamente, junto ao Sultanato de Brunei Darussalam. Em votação: Votação da MSF 136/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 135 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor FERNANDO APPARICIO DA SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Votação da MSF 135/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 134 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MIGUEL GUSTAVO DE PAIVA TORRES, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Votação da MSF 134/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 141 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome da Senhora ROSA MARIA WEBER CANDIOTA DA ROSA para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Ellen Gracie… Em votação: Votação do Parecer nº 1.346, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 133 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor RUY CARLOS PEREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Em votação: Votação da MSF 133/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 144 2011 — Submete ao Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, c/c o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorente do término do… Em votação: Votação do Parecer nº 1.320, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2011	MSF 132 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto… Em votação: Votação da MSF 132/2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011	— Em votação: Eleição do Senador Casildo Maldaner para 1º Suplente de Secretário da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/12/2011	PEC 114 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação em 1º turno da PEC 114/2011. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos §§2º e 3º do art. 6º do Substitutivo da CD ao PLS 121/2007-COmplementar (Parecer contrário). Resultado: rejeitado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do inciso II, art. 1º, §§ 1º e 2º do art. 1º, compreendendo arts 12 a 27 e 62 do Substitutivo. Resultado: rejeitado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação dos dispositivos do Parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao PLS 121, de 2007-Complementar. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.529, de 2011, de destaque para a votação, em separado, do art. 5º e seus parágrafos do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007, complementar, restabelecendo o texto aprovado pelo Senado Federal e encaminhado à Câmara dos Deputados. Resultado: rejeitado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
07/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1.528, de 2011, de destaque para a votação em separado do inciso II do art. 1º, dos §§ 1º e 2º do art. 1º da Seção II, Da Contribuição Social para a Saúde, que compreende os arts. 12 a 27 do art. 62 do Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 121, de 2007. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
06/12/2011	PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação da Emenda nº 3-CMA (Substitutivo) ao PLC 30/2011. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
06/12/2011	SCD 121 2007 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; institui contribuição social destinada à saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de… Em votação: Votação do Requerimento nº 1484/2011 de inversão de pauta. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
30/11/2011	PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado	Sim
30/11/2011	PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
29/11/2011	PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
29/11/2011	PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
29/11/2011	MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
24/11/2011	PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
23/11/2011	PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado	Sim
22/11/2011	PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
16/11/2011	— Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
16/11/2011	PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado	Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate
08/11/2011	MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011	OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2011	OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
29/11/2011	PRS 56/2011	Denomina GELDA LYRA NASCIMENTO as dependências da Secretaria de Taquigrafia.
09/11/2011	RQS 1355/2011	Requer, nos termos da Resolução nº 84, de 1996, do Senado Federal, a inserção de biografia e obra do Ex-Senador Paulo Guerra como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado".
22/08/2011	RQS 1034/2011	Solicita, em aditamento ao Requerimento nº 756, de 2011, que a Comissão de Juristas criada para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal seja composta por 15 membros.
10/08/2011	PRS 39/2011	Denomina Museu Histórico Senador Itamar Franco o Museu Histórico do Senado Federal.
08/08/2011	RQS 954/2011	Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente, na sessão do dia 18 de outubro de 2011, seja dedicado à comemoração especial dos duzentos anos da Biblioteca Nacional.
01/08/2011	PLS 429/2011	Denomina "Aeroporto de Congonhas - Senador Romeu Tuma" o Aeroporto de Congonhas/São Paulo, localizado na capital do Estado de São Paulo.
04/07/2011	RQS 803/2011	Requerem, nos termos do art. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, manifestação de voto de pesar, a ser consignado em ata, minuto de silêncio e levantamento da sessão em homenagem ao Senador ITAMAR FRANCO, falecido no dia 2 de julho de 2011.
17/06/2011	RQS 758/2011	Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220, do Regimento Interno do Senado Federal, em virtude do falecimento do Deputado Luciano Moreira (PMDB-MA), a inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado do Maranhão.
19/05/2011	PEC 41/2011	Altera o art. 14 da Constituição Federal para dispensar da exigência de filiação partidária os candidatos nas eleições municipais.
19/05/2011	PEC 37/2011	Altera os arts. 46 e 56 da Constituição Federal, para reduzir de dois para um o número de suplentes de Senador; vedar a eleição de suplente que seja cônjuge, parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção do titular e dá outras providências.
19/05/2011	PEC 40/2011	Altera o art. 17 da Constituição Federal, para permitir coligações eleitorais apenas nas eleições majoritárias.
19/05/2011	PEC 38/2011	Altera os arts. 28, 29 e 82 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de cinco anos para Presidente da República, Governador de Estado e do Distrito Federal e Prefeitos e mudar a data das respectivas posses.
19/05/2011	PEC 39/2011	Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal, para estabelecer a inelegibilidade do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos, para os mesmos cargos, no período subsequente, e dá outras providências.
19/05/2011	PEC 43/2011	Altera o artigo 45 da Constituição Federal, para instituir o sistema eleitoral proporcional de listas preordenadas nas eleições para a Câmara dos Deputados.
19/05/2011	PEC 42/2011	Acrescenta o § 3º ao art.45 da Constituição Federal para exigir que lei ou Emenda Constitucional que altere sistema eleitoral seja aprovada em referendo para entrar em vigor.
18/05/2011	PLS 266/2011	Acrescenta o art. 26-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para prever a perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa.
18/05/2011	PLS 268/2011	Dispõe sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais e dá outras providências.
18/05/2011	PLS 265/2011	Altera o art. 91 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a transferência de domicílio eleitoral por Prefeitos e Vice-Prefeitos durante o exercício do mandato.
18/05/2011	PLS 267/2011	Acrescenta os arts 13-A e 48-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para instituir cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.
04/05/2011	RQS 484/2011	Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de apoio à candidatura do Senhor José Graziano da Silva ao cargo de Diretor-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	02/02/2011 – 01/02/2013
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	02/02/2009 – 01/02/2011

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Grão-mestre	02/02/2011 – 01/02/2013
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	Presidente	01/02/2011 – 01/02/2013
Mesa Diretora do Congresso Nacional (Mesa)	Presidente	01/02/2011 – 03/02/2013
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Grão-mestre	02/02/2009 – 01/02/2011
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	Presidente	02/02/2009 – 01/02/2011

Pronunciamentos

59 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
21/12/2011	Fala da Presidência	Promulgação da Emenda Constitucional 68, 2011. Texto integral
29/11/2011	Fala da Presidência	Declaração de posse do Senador João Capiberibe do Estado do Amapá. Texto integral
16/11/2011	Fala da Presidência	Eleição dos membros e instalação dos trabalhos do Programa Jovem Senador. Texto integral
08/11/2011	Discurso	Posse e prestação do compromisso regimental do Senhor Cassio Cunha Lima. Texto integral
01/11/2011	Fala da Presidência	Informações acerca do pleno acesso às informações sobre a atividade legislativa no Senado Federal e no Congresso Nacional, e disponibilização, pela Secretaria Geral da Mesa, a partir de hoje, de dados atuais e históricos consolidados. Texto integral
27/10/2011	Comunicação inadiável	Registro do comparecimento de S.Exa. à solenidade de comemoração dos 4 anos da Empresa Brasileira de Comunicação. Texto integral
20/10/2011	Discurso	Motivos da instalação, ontem, da Comissão de Juristas criada para elaborar o Anteprojeto de Código Penal. Texto integral
19/10/2011	Fala da Presidência	Disponibilidade do Portal do Gestor. Texto integral
18/10/2011	Fala da Presidência	Comemoração aos duzentos anos da Biblioteca Nacional. Texto integral
18/10/2011	Fala da Presidência	Comemoração aos duzentos anos da Biblioteca Nacional. Texto integral