Senador · 52ª legislatura (2003–2007)

José Sarney

MDB · APtoda a legislatura

Atuação de José Sarney como senador pelo Amapá na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.

Visão geral

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

370 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado

181pronunciamentos

0relatorias recebidas

46matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Pronunciamentos	Matérias apresentadas
fev/2003	28	0 de 0	6	0
mar/2003	31	14 de 17	13	2
abr/2003	30	17 de 22	14	0
mai/2003	31	12 de 16	7	1
jun/2003	30	12 de 17	7	0
jul/2003	31	7 de 16	7	1
ago/2003	31	0 de 2	5	6
set/2003	30	6 de 10	11	4
out/2003	31	12 de 16	4	3
nov/2003	30	1 de 16	6	1
dez/2003	31	12 de 41	6	2
jan/2004	31	0 de 0	0	0
fev/2004	29	0 de 2	3	0
mar/2004	31	0 de 3	10	2
abr/2004	30	0 de 2	2	1
mai/2004	31	16 de 21	2	0
jun/2004	30	16 de 25	2	0
jul/2004	31	12 de 21	2	0
ago/2004	31	0 de 1	4	2
set/2004	30	0 de 0	2	0
out/2004	31	14 de 16	1	0
nov/2004	30	0 de 7	5	1
dez/2004	31	10 de 13	9	1
jan/2005	31	0 de 0	0	0
fev/2005	28	2 de 6	1	0
mar/2005	31	2 de 3	4	0
abr/2005	30	21 de 24	4	2
mai/2005	31	16 de 16	4	2
jun/2005	30	40 de 45	2	2
jul/2005	31	0 de 0	0	0
ago/2005	31	11 de 18	3	1
set/2005	30	0 de 1	1	0
out/2005	31	1 de 1	1	2
nov/2005	30	13 de 22	3	1
dez/2005	31	14 de 24	1	0
jan/2006	31	8 de 11	0	0
fev/2006	28	4 de 15	4	0
mar/2006	31	1 de 1	4	1
abr/2006	30	0 de 0	3	1
mai/2006	31	11 de 11	4	1
jun/2006	30	9 de 9	0	2
jul/2006	31	20 de 20	9	2
ago/2006	31	19 de 21	0	2
set/2006	30	0 de 0	0	0
out/2006	31	0 de 3	0	0
nov/2006	30	4 de 4	3	0
dez/2006	31	13 de 15	2	0
jan/2007	31	0 de 0	0	0

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)33060%Presidia a sessão10920%Presente, sem voto sim ou não5510%Sim346%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)204%Não61%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
20/12/2006	MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
20/12/2006	MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
20/12/2006	MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
13/12/2006	PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/12/2006	PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
21/11/2006	OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado	Não
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado	Sim
08/11/2006	PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Sim
17/10/2006	PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado	Licença Particular ausente, em licença
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Licença Particular ausente, em licença
17/10/2006	PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado	Licença Particular ausente, em licença
02/08/2006	MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
02/08/2006	MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

Data	Matéria	Ementa
23/08/2006	PLS 243/2006	Altera os arts. 1º e 7º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para dispor que o Tribunal de Contas da União é competente para julgar ordinariamente as contas de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que utilize, arrecade, guarde, gerencie ou administre dinheiros, bens e valores públicos ou pelos…
23/08/2006	PLS 242/2006	Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal Industrial de Laranjal do Jari, no Estado do Amapá.
12/07/2006	PLS 224/2006	Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Oiapoque, com sede no Município do Oiapoque, Estado do Amapá.
07/07/2006	RQS 795/2006	Requer, nos termos do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências à família, ao Estado, à Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, à Câmara dos Deputados e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário pelo falecimento do ex-Deputado,…
22/06/2006	PLS 191/2006	Concede isenção tributária à Academia Brasileira de Letras, à Associação Brasileira de Imprensa e ao Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, e cancela os débitos fiscais dessas instituições.
14/06/2006	RQS 675/2006	Requer, nos termos do Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal seja solicitado ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, uma relação com a inscrição de ocupantes de áreas demarcadas como terrenos de marinha, no Estado do Amapá.
16/05/2006	PLS 133/2006	Concede às pessoas carentes ou de baixa renda anistia dos foros e taxas de ocupação devidos nos últimos cinco anos, relativos a imóveis da União em terrenos de marinha.
26/04/2006	PLS 112/2006	Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dá nova redação a dispositivo da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta dispositivos às Leis nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002. (Dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência).
09/03/2006	SIN 1/2006	Solicita à Corregedoria do Senado Federal abertura de sindicância sobre a distribuição de "dossiê" a todos os Senadores, tendo como remetente o Sr. Richard Clack Reniers.
28/11/2005	RQS 1367/2005	Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família e ao Tribunal de Contas da União, pelo falecimento da Ministra Élvia Lordelo Castello Branco, ocorrido em 25 de novembro de 2005, na cidade do Rio de Janeiro.
27/10/2005	DEN 6/2005	Requerem ao Corregedor do Senado Federal a apuração de fatos relacionados à divulgação de peças de propaganda difamatória nas dependências do Edifício-Sede do Congresso Nacional, em outros logradouros de Brasília e em São Luís, Maranhão.
19/10/2005	PET 11/2005	Requer ao Corregedor Parlamentar do Senado Federal, Senador ROMEU TUMA, a apuração do uso do serviço de e-mail do Senado Federal para divulgação de mensagem com intenção política contra S.Exª., conforme relata em seu Ofício nº GSJS 078/2005, de 18 de outubro de 2005.
23/08/2005	PLS 294/2005	Cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 2003 (Política Nacional do Livro).
17/06/2005	PLS 228/2005	Altera os arts. 62 a 69 e 2.033 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e revoga os arts. 1.199 a 1.204 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (Código de Processo Civil). (Dispõe sobre a criação de Fundações).
13/06/2005	RQS 626/2005	Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal nas Comemorações do Ano Brasil na França, em Paris, França, informo ainda que estarei ausente do País no período de 20 a 30/06/2005.
11/05/2005	RQS 504/2005	Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao ex-Senador JOSÉ BERNARDO CABRAL pela outorga do Título de Doutor Honoris Causa, concedido pelos Conselhos Superiores da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
03/05/2005	PLS 147/2005	Autoriza a União a doar ao Estado do Amapá as terras devolutas sob seu domínio localizadas no território desse Estado.
20/04/2005	PLS 130/2005	Autoriza o Poder Executivo a proceder ao enquadramento dos servidores dos ex-Territórios nas carreiras próprias de sua área de atividade, e sua redistribuição para órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
13/04/2005	RQS 259/2005	Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno, a realização de Sessão Especial no próximo dia 1º de junho de 2005, destinada a comemorar os 60 anos de criação do Tribunal Superior Eleitoral.
06/12/2004	RQS 1520/2004	Requer, nos termos regimentais, que seja levada ao conhecimento da família de Jornalista Roberto Marinho e das Organizações Globo, às homenagens pelo centenário de seu nascimento.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
CT - 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek - 2006 (CTIJK)	Titular	28/04/2006 – 31/01/2007
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Titular	01/02/2003 – 15/02/2005

Cargos no período

Colegiado	Cargo	Período
MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF)	Presidente	01/02/2003 – 14/02/2005
MESA DO CONGRESSO NACIONAL (MESA - CN)	Presidente	01/02/2003 – 31/01/2005
Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN)	Grão-mestre	01/02/2003 – 15/02/2005

Pronunciamentos

181 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

Data	Tipo	Pronunciamento
06/12/2006	Discurso	Agradecimento ao Presidente da República e ao Líder do governo pela atenção ao pedido de veto de dispositivos referentes a execuções fiscais. Texto integral
05/12/2006	Discurso	Censura à aprovação, pelo Senado Federal, de dispositivo alterando a impenhorabilidade da casa própria e dos salários. Texto integral
30/11/2006	Discurso	Homenagem aos evangélicos pela comemoração, hoje, do Dia do Evangélico. Texto integral
27/11/2006	Discurso	A importância da reunião das Cortes Supremas Constitucionais e Tribunais de Recursos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, realizada em 22 de novembro último, convocada pela Ministra Ellen Graccie, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para um intercâmbio de informações e também para a proposta de criação de um banco de dados para armazenar jurisprudência de todos os tribunais dos paises de língua portuguesa. Texto integral
21/11/2006	Discurso	Homenagem de pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet. Texto integral
26/07/2006	Discurso	Registro da comemoração do sexagésimo primeiro aniversário da Associação Comercial do Estado do Amapá. Texto integral
25/07/2006	Discurso	Agradecimentos aos seus pares pelas referências a respeito de S.Exa. Repúdio ante o uso da polícia política para a invasão da privacidade dos cidadãos e à espionagem de estado. Texto integral
19/07/2006	Discurso	Voto de pesar pelo falecimento do ex-Senador João de Paiva Menezes. Texto integral
19/07/2006	Discurso	Defesa da retomada das pesquisas na bacia sedimentar da Amazônia, em busca de novas reservas de petróleo. Texto integral
12/07/2006	Discurso	Justificação a projeto de lei que autoriza a criação da Universidade Federal do Oiapoque. Texto integral