Senador · 2020
Chico Rodrigues
DEM · RRparte do ano: jan–out
Atuação de Chico Rodrigues como senador por Roraima em 2020. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 20/10/2020 — Licença Particular.
Visão geral
O que fez em 2020?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
151 de 153votações do histórico oficial em que há voto registrado
12pronunciamentos
11relatorias recebidas
58matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2020 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2020 | 29 | 1 de 1 | 3 | 4 | 1 |
| mar/2020 | 31 | 6 de 6 | 3 | 1 | 11 |
| abr/2020 | 30 | 16 de 16 | 2 | 0 | 5 |
| mai/2020 | 31 | 26 de 27 | 1 | 1 | 1 |
| jun/2020 | 30 | 22 de 22 | 0 | 0 | 10 |
| jul/2020 | 31 | 13 de 13 | 1 | 2 | 6 |
| ago/2020 | 31 | 10 de 10 | 1 | 1 | 11 |
| set/2020 | 30 | 48 de 48 | 1 | 2 | 9 |
| out/2020 | 20 | 9 de 10 | 0 | 0 | 2 |
| nov/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| dez/2020 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/10/2020 | MSF 58 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome do Senhor JOSÉ LUIZ POVILL DE SOUZA, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em vaga decorrente… Em votação: Votação da Mensagem nº 58, de 2020 - José Luiz Povill De Souza (ANAC). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 74 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD,… Em votação: Votação da Mensagem nº 74, de 2020 - Miriam Wimmer (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 76 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor JOACIL BASILIO RAEL, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de… Em votação: Votação da Mensagem nº 76, de 2020 - Joacil Basilio Rael (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 75 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora NAIRANE FARIAS RABELO LEITAO, para exercer o cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de… Em votação: Votação da Mensagem nº 75, de 2020 - Nairane Farias Rabelo Leitao (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 61 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José… Em votação: Votação da Mensagem nº 61, de 2020 - Jorge Antonio de Oliveira Francisco (TCU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 73 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor ARTHUR PEREIRA SABBAT, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de… Em votação: Votação da Mensagem nº 73, de 2020 - Arthur Pereira Sabbat (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/10/2020 | MSF 72 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, submeto à consideração de Vossas Excelências o nome do Senhor WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 72, de 2020 - Waldemar Gonçalves Ortunho Junior (ANPD). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/10/2020 | PL 4537 2020 — Dispõe sobre a criação do serviço de recepção de denúncias ou suspeitas de maus-tratos a idosos, denominado "SOS: maus-tratos contra idosos", nas condições que especifica. Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 4.537, de 2020, nos termos do Parecer Resultado: aprovado | Sim |
| 06/10/2020 | MPV 987 2020 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional. Em votação: Votação do PLV nº 40/2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV nº 987/2020. Resultado: aprovado | Sim |
| 01/10/2020 | MPV 982 2020 — Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital. Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2020 e Pressupostos de Relevância e Urgência da MPV 982/2020. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 29/09/2020 | PL 1013 2020 — Suspende o pagamento do parcelamento de dívidas no âmbito do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), criado pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015, durante a vigência de calamidade pública nacional reconhecida pelo Congresso Nacional; e altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 1.013, de 2020, nos termos do Parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/09/2020 | MSF 16 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTÔNIO CARLOS DE SALLES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 16, de 2020 - Antônio Carlos de Salles Menezes (Guiné). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 41 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 41, de 2020 - Carlos Alberto Michaelsen Den Hartog (Nepal). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 45 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 45, de 2020 - Renato Soares Menezes (Congo e República Centro-Africana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 42 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2020 - Regina Célia de Oliveira Bittencourt (Benim e Níger). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 35 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ELLEN OSTHOFF FERREIRA DE BARROS, Conselheira do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 35, de 2020 - Ellen Osthoff Ferreira de Barros (Burkina Faso). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 33 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 33, de 2020 - Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos (Iraque). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 22 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação da Mensagem nº 22, de 2020 - Flávio Hugo Lima Rocha Junior (Botsuana). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 26 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 26, de 2020 - Bruno Luiz dos Santos Cobuccio (Senegal e Gâmbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 23 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor CARLOS SÉRGIO SOBRAL DUARTE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 23, de 2020 - Carlos Sérgio Sobral Duarte (AIEA). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 14 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor COLBERT SOARES PINTO JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação da Mensagem nº 14, de 2020 - Colbert Soares Pinto Junior (Cabo Verde). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 15 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 15, de 2020 - Arthur Henrique Villanova Nogueira (Zâmbia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 46 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DE ARAÚJO LEITÃO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 46, de 2020 - José Carlos de Araújo Leitão (Costa do Marfim). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 18 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 18, de 2020 - Oswaldo Biato Júnior (Geórgia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 34 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 34, de 2020 - Norton de Andrade Mello Rapesta (Ucrânia e Moldova). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 20 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO MAURO BRASIL DE HOLANDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação da Mensagem nº 20, de 2020 - Francisco Mauro Brasil de Holanda (Kuwait e Bahrein). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 36 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS AUGUSTO AMARAL OLIVEIRA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro WILLIAM DE OLIVEIRA BARROS, a… Em votação: Votação da Mensagem nº 36, de 2020 - Carlos Augusto Amaral Oliveira (STM) . Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 24 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra CELSO LUIZ NAZARETH, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Alvaro Luiz Pinto. Em votação: Votação da Mensagem nº 24, de 2020 - Celso Luiz Nazareth (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 3 2020 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Almirante de Esquadra LEONARDO PUNTEL, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Carlos Augusto de… Em votação: Votação da Mensagem nº 3, de 2020 - Leonardo Puntel (STM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/09/2020 | MSF 25 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do do Senhor MAURICIO MEDEIROS DE ASSIS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer… Em votação: Votação da Mensagem nº 25, de 2020 - Mauricio Medeiros de Assis (Timor-Leste). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 03/12/2020 | RQS 853/2021 | Sessão Especial em comemoração ao Dia do Dentista. |
| 06/11/2020 | PEC 13/2021 | Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. |
| 20/10/2020 | RQS 2536/2020 | Requer, nos termos do artigo 56, II, da Constituição Federal e do artigo 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesses particulares por 121 dias. |
| 01/10/2020 | REQ 200/2020 - CDIR | Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar em Roraima, sem ônus para o Senado Federal, em 01/10/2020. |
| 30/09/2020 | PL 4765/2020 | Estabelece diretrizes e fundamentos para o zoneamento ecológico-econômico e para a conservação, a proteção e o uso sustentável do bioma Amazônia, e dá outras providências. |
| 29/09/2020 | INS 73/2020 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Infraestrutura que considere estimular as pesquisas para uso de asfalto ecológico nas obras realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em rodovias não pavimentada. |
| 24/09/2020 | RQS 2439/2020 | Adição de assinatura à PEC registrada no SEDOL nº SF/20644.71349-02, de autoria do Senador Plínio Valério. |
| 23/09/2020 | PEC 36/2020 | Altera o art. 165 da Constituição Federal e o art. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, acrescenta art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como revoga o inciso III do art. 167 da Constituição Federal e a Emenda Constitucional nº 95, de 16 de dezembro de 2016. |
| 14/09/2020 | PLP 234/2020 | Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para estimular o uso estratégico das compras públicas para fomentar as atividades de microempresas e de empresas de pequeno porte. |
| 14/09/2020 | PL 4552/2020 | Insere artigo nas Disposições Finais e Transitórias da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir, nas condições que especifica, o parcelamento de dívidas trabalhistas em execução judicial, em função dos problemas causados pela emergência de… |
| 03/09/2020 | PEC 33/2020 | Altera o § 4º do art. 57 da Constituição Federal, para permitir a recondução dos membros das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. |
| 03/09/2020 | PL 4470/2020 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de… |
| 03/09/2020 | RQS 2201/2020 | Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. |
| 21/08/2020 | PL 4313/2020 | Estabelece alíquota zero da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidentes na importação e na comercialização de… |
| 19/08/2020 | RQS 2031/2020 | Adição de assinatura as emendas de autoria dos Senadores Alessandro Vieira, Tasso Jereissati, Mecias de Jesus, Carlos Viana, Jorge Kajuru, Lasier Martins, Chico Rodrigues, Luiz do Carmo, Wellington Fagundes, oferecidas à PEC 26, de 2020. (PEC do FUNDEB). |
| 18/08/2020 | RQS 1909/2020 | Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. |
| 17/08/2020 | RQS 1886/2020 | Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. |
| 17/08/2020 | RQS 1887/2020 | Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. |
| 11/08/2020 | PEC 30/2020 | Altera o art. 1º da Constituição Federal, para elencar “a prevenção e o combate à corrupção” como um dos fundamentos da República Federativa do Brasil. |
| 05/08/2020 | RQS 1641/2020 | Voto de solidariedade à República do Líbano em decorrência do acidente ocorrido na zona portuária de Beirute no dia 04/08/2020. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/09/2020 | MSF 45/2020 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RENATO SOARES MENEZES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… |
| 03/09/2020 | MSF 41/2020 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 03/08/2020 | PLS 304/2015 | CMA | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de “Terraço Verde” nos locais que especifica e dá outras providências. |
| 08/07/2020 | MSF 15/2020 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ARTHUR HENRIQUE VILLANOVA NOGUEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 08/07/2020 | MSF 26/2020 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… |
| 05/05/2020 | MPV 913/2019 | PLEN | Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. |
| 11/03/2020 | PL 126/2020 | CAS | Regulamenta o cancelamento do registro a pedido junto aos conselhos de classe de sua profissão. |
| 20/02/2020 | PL 220/2020 | CAE | Estabelece regras de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional |
| 13/02/2020 | PL 70/2020 | CCT | Dá nova redação à Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que “altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências” para excluir da cobrança de direitos autorais relativos à execução musical os eventos promovidos por instituições beneficentes e os eventos de caráter… |
| 13/02/2020 | PL 3804/2019 | CCT | Altera o Art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. |
| 11/02/2020 | PLS 465/2018 | CDR | Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 30/09/2020 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia Legal (FPDAM) | Titular | 23/09/2020 – 29/09/2020 |
| Comissão Mista destinada a acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus (Covid-19) (CN-Covid19) | Suplente | 22/04/2020 – 16/10/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Países Árabes (GPPARABES) | Titular | 03/03/2020 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Titular | 02/03/2020 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária (CM-ReformaTributária) | Titular | 19/02/2020 – 12/05/2021 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN) | Titular | 18/12/2019 – 02/02/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 01/11/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 25/10/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 24/09/2019 – 31/01/2023 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 18/09/2019 – 19/10/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre o favorecimento à Leros (CRESTL) | Suplente | 30/08/2019 – 25/05/2022 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - Fake News (CPMI - Fake News) | Titular | 21/08/2019 – 23/12/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai (GPPARAGUAI) | Titular | 19/08/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 13/08/2019 – 26/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Guiana (GPGUIANA) | Titular | 08/08/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 07/08/2019 – 26/02/2021 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 12/06/2019 – 25/02/2021 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 12/06/2019 – 01/02/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Marrocos (GPMARROCOS) | Titular | 03/06/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Singapura (GPSINGAPURA) | Titular | 28/05/2019 – 31/01/2023 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 21/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária Usina de Belo Monte (CDRUBM) | Suplente | 08/05/2019 – 09/03/2022 |
| Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária (CRAFUND) | Titular | 27/03/2019 – 04/02/2020 |
| Subcomissão Temporária sobre a Venezuela (CRESTV) | Titular | 14/03/2019 – 25/05/2022 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Titular | 13/03/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 14/02/2019 – 26/02/2021 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 14/02/2019 – 25/02/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 14/02/2019 – 23/02/2021 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 13/02/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 13/02/2019 – 24/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 15/10/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 889, de 2019 (CMMPV 889/2019) | Presidente | 21/08/2019 – 21/03/2020 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Guiana (GPGUIANA) | Presidente | 08/08/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 867, de 2018. (CMMPV 867/2018) | Relator revisor | 09/04/2019 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Presidente | 13/03/2019 – 31/01/2023 |
Pronunciamentos
12 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/09/2020 | Discurso | Considerações sobre a visita de trabalho do Secretário de Estado dos Estados Unidos da América (EUA), Mike Pompeo, a Boa Vista (RR), em 18 de setembro de 2020, cujo objetivo consistiu em reafirmar parceria estratégica entre o país estrangeiro e o Brasil com relação ao enfrentamento de desafios comuns na região do hemisfério. Texto integral |
| 26/08/2020 | Discurso | Sessão Solene destinada destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, que altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados contábeis pelos entes federados, para tratar do planejamento na ordem social e para dispor sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências. Texto integral |
| 14/07/2020 | Interpelação a convidado | Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia. Texto integral |
| 13/05/2020 | Breve comunicação | Comentário sobre a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 7, de 2020, que abre o Orçamento Fiscal da União em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, permitindo a transferência aos fundos estaduais e distrital. Texto integral |
| 29/04/2020 | Interpelação a Ministro de Estado | Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19. Texto integral |
| 29/04/2020 | Interpelação a Ministro de Estado | Sessão destinada a receber, por meio de videoconferência, o Ministro de Estado da Saúde, Sr. Nelson Teich, para que apresente esclarecimentos sobre as providências a serem tomadas para socorrer Estados e Municípios no combate à Covid-19. Texto integral |
| 20/03/2020 | Discurso | Reflexão sobre o momento de enfrentamento à pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19). Texto integral |
| 09/03/2020 | Discurso | Satisfação e expectativas com a nova Secretária da Cultura, Regina Duarte, escolhida pelo Presidente Jair Bolsonaro, a qual tomou posse na última quarta-feira, dia 4 de março de 2020. Texto integral |
| 02/03/2020 | Discurso | Preocupação com a crise da segurança pública no Estado do Ceará (CE) e a possibilidade de estender-se a outros Estados da Federação. Texto integral |
| 19/02/2020 | Discurso | Balanço dos 400 dias do Governo Bolsonaro. Texto integral |