Senador · 2026
Chico Rodrigues
PSB · RRparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Chico Rodrigues como senador por Roraima em 2026. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2026?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
58 de 59votações do histórico oficial em que há voto registrado
29pronunciamentos
10relatorias recebidas
32matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2026 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2026 | 28 | 3 de 3 | 4 | 1 | 11 |
| mar/2026 | 31 | 3 de 3 | 8 | 3 | 7 |
| abr/2026 | 30 | 29 de 29 | 3 | 3 | 3 |
| mai/2026 | 31 | 10 de 10 | 7 | 1 | 5 |
| jun/2026 | 30 | 3 de 4 | 3 | 1 | 3 |
| jul/2026 | 31 | 5 de 5 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2026 | 31 | 3 de 3 | 2 | 1 | 1 |
| set/2026 | 30 | 2 de 2 | 0 | 0 | 0 |
| out/2026 | 15 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/09/2026 | PLP 74 2026 — Altera a Lei Complementar nº 229, de 30 de março de 2026, para incluir o regime especial de tributação para serviços de datacenter, o programa federal de financiamento de ações de apoio às pessoas com câncer e às pessoas com deficiência, bem como a desoneração do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 01/09/2026 | PDL 995 2026 — Escolhe o Senhor Rodrigo Otavio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal, do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e do art. 2º do Decreto Legislativo nº 6, de 1993. Em votação: Votação nominal do Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/08/2026 | PLP 114 2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de… Em votação: Votação nominal do Art. 13 do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, destacado. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 114 2026 — Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio e excepcionaliza os benefícios tributários destinados à Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, ao Programa de… Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, nos termos do parecer, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado | Sim |
| 12/08/2026 | PLP 124 2022 — Altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), a fim de estabelecer normas gerais sobre solução de controvérsias, consensualidade e processo administrativo em matéria tributária e aduaneira; e altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, na forma do texto consolidado apresentado pelo parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/07/2026 | PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 15/07/2026 | PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 15/07/2026 | PLP 18 2021 — Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que o serviço de atendimento pré-hospitalar dos corpos de bombeiros militares dos Estados e do Distrito Federal perceba emendas parlamentares destinadas às ações e serviços públicos de saúde. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2026 | PEC 14 2021 — Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2026 | PEC 14 2021 — Altera os arts. 40, 198 e 201 da Constituição Federal, para estabelecer o direito à aposentadoria diferenciada aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, bem como para determinar a regularização do vínculo funcional desses agentes; e dá outras providências. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, nos termos do parecer (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 16/06/2026 | PLP 73 2025 — Altera o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para ressalvar despesas das agências reguladoras federais da limitação de empenho e movimentação financeira. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/06/2026 | PLP 128 2022 — Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à especialização e à capacitação continuada dos servidores do sistema penitenciário nacional e dos policiais penais. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2022, nos termos dos pareceres. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/06/2026 | OFS 4 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor BENEDITO GONÇALVES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2026/2028. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 4, de 2026 - Benedito Gonçalves (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/06/2026 | PLP 55 2026 — Estabelece condições à concessão de isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à organização ou à realização da Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 55, de 2026, nos termos do parecer. Resultado: aprovado | Sim |
| 27/05/2026 | PLP 11 2026 — Altera o art. 4º, §8º, inciso V, da Lei Complementar nº 224, de 26 de dezembro de 2025. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2026. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2026 | MSF 2 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor IGOR MUNIZ, para exercer o cargo de Diretor… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 2, de 2026 - Igor Muniz (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 14 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO MAGALHÃES, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 14, de 2026 - João Batista do Nascimento Magalhães (Omã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 15 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor MARCELO PAZ SARAIVA CÂMARA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 15, de 2026 - Marcelo Paz Saraiva Câmara (Vietnã). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 16 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PAULO ROBERTO SOARES PACHECO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 16, de 2026 - Paulo Roberto Soares Pacheco (Japão). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 25 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41/46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 25, de 2026 - Ricardo de Souza Monteiro (ONU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 1 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 1, de 2026 - Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo (CVM). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 18 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 18, de 2026 - Ricardo André Vieira Diniz (Bahamas). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 17 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 17, de 2026 - Olyntho Vieira (Belize). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/05/2026 | MSF 19 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 19, de 2026 - Fabio Vaz Pitaluga (Albânia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 3 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso IX, da Constituição Federal, a indicação da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, Juíza Titular da 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga/DF, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 3, de 2026 - Noemia Aparecida Garcia Porto (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 18 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, a indicação da Senhora ANDRÉA CUNHA ESMERALDO, Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Superior Tribunal de Justiça. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 18, de 2025 - Andréa Cunha Esmeraldo (CNJ). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | OFS 16 2025 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCIO BARRA LIMA, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Ministério Público Federal. Em votação: Votação nominal do Ofício nº 16, de 2025 - Marcio Barra Lima (CNMP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 7 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e o art. 101, parágrafo único, da Constituição, o nome do Senhor JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luís Roberto Barroso. Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 7, de 2026 - Jorge Rodrigo Araújo Messias (STF). Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 12 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal na Defensoria Pública… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 12, de 2026 - Tarcijany Linhares Aguiar Machado (DPU). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/04/2026 | MSF 8 2026 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição, o nome da Senhora MARGARETH RODRIGUES COSTA, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 8, de 2026 - Margareth Rodrigues Costa (TST). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/08/2026 | REQ 85/2026 - CCT | Requer a inclusão do Senhor Alan Patrick Cavalcante da Silveira, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS), na audiência pública objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o Projeto de Lei nº 3018, de 2024, que dispõe sobre a regulamentação dos data… |
| 09/07/2026 | RQS 522/2026 | Requer voto de censura ao Sr. Oswaldo Eustáquio pelas publicações veiculadas em seu perfil na rede social X, dirigidas à Senadora Damares Alves. |
| 23/06/2026 | RQS 482/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.269, de 2026 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2012), nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 16/06/2026 | RQS 461/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar, postumamente, o centenário de José Carlos da Silva Júnior. |
| 12/06/2026 | REQ 67/2026 - CI | Requer que a convocação do Exmo. Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Minas e Energia, para que compareça a esta Comissão, a fim de para prestar esclarecimentos sobre a possível antecipação da entrada em operação de usinas termelétricas contratadas no âmbito do Leilão de Reserva de Capacidade de 2026,… |
| 25/05/2026 | REQ 208/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da Sessão Ordinária da Comissão de Energia e Minas do Parlamento Latino-Americano e Caribenho, na Cidade do Panamá, Panamá. |
| 18/05/2026 | REQ 37/2026 - CI | Requer a inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente da Abrace Energia (Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres), na audiência pública objeto do requerimento nº 27/2026. |
| 14/05/2026 | PEC 10/2026 | Institui o piso salarial nacional para os policiais militares e corpos de bombeiros militares. |
| 08/05/2026 | RQS 363/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 15 anos da ONG Gerando Falcões. |
| 08/05/2026 | RQS 364/2026 | Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida. |
| 15/04/2026 | REQ 130/2026 - CDIR | Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da CVII Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai. |
| 13/04/2026 | REQ 21/2026 - CI | Requer que seja incluído um representante da CNC entre os convidados da Audiência Pública objeto do REQ 17/2026-CI. |
| 06/04/2026 | PL 1612/2026 | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, para promover a conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis. |
| 31/03/2026 | REQ 17/2026 - CI | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis. |
| 27/03/2026 | VET 16/2026 | Veto parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3.190, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças.". |
| 25/03/2026 | RQS 232/2026 | Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina. |
| 25/03/2026 | REQ 12/2026 - CCT | Requer a inclusão de convidados na audiência pública, objeto do REQ 6/2026-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”. |
| 18/03/2026 | REQ 12/2026 - CI | Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas de promoção da conectividade aérea em regiões isoladas ou socioeconomicamente vulneráveis. |
| 16/03/2026 | RQS 185/2026 | Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. |
| 12/03/2026 | PL 1139/2026 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para vedar o cancelamento unilateral de contratos de planos privados de assistência à saúde durante tratamento médico de caráter continuado, quando o beneficiário estiver adimplente. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/08/2026 | PDS 240/2011 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009. |
| 02/06/2026 | PDL 990/2025 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Manaus Ltda., atualmente denominada Sistema Dissica de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Manaus, Estado do Amazonas. |
| 21/05/2026 | PDL 65/2026 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Pedro Tavares Maia para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. |
| 14/04/2026 | PL 4011/2025 | CDR | Autoriza a criação de Zona de Processamento de Exportação no município de Boa Vista, Estado de Roraima. |
| 13/04/2026 | PL 6028/2019 | CRA | Dispõe sobre o uso de cães farejadores nas ações de vigilância e defesa agropecuária realizadas em portos, em aeroportos e em postos de fronteira internacional. |
| 07/04/2026 | PL 6144/2025 | CI | Dispõe sobre a proteção, o reconhecimento e o incentivo aos aeroclubes brasileiros. |
| 19/03/2026 | PL 6124/2025 | CEsp | Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos do produto da arrecadação da loteria de apostas de quota fixa ao Subsistema Nacional do Esporte Militar (Snem). |
| 10/03/2026 | PL 3742/2024 | CEsp | Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre a inclusão de normas nos regulamentos das competições destinadas a resguardar a imagem e a dignidade dos atletas em casos de lesões ocorridas durante as partidas. |
| 03/03/2026 | PL 170/2026 | CI | Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer critérios gerais de linearidade e moderação nos reajustes tarifários anuais de energia elétrica, bem como instituir regime compensatório transitório aplicável ao Estado de Roraima. |
| 03/02/2026 | MSF 83/2025 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor PEDRO MURILO ORTEGA TERRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Acompanhamento do Desenvolvimento Científico e Tecnológico de Vacinas de Interesse Nacional (CCTVACIN) | Titular | 01/09/2026 – atual |
| Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI) | Titular | 16/06/2026 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 15/06/2026 – atual |
| Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS) | Titular | 09/06/2026 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Peru (GPPERU) | Titular | 15/04/2026 – atual |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 27/03/2026 – 28/03/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 04/03/2026 – 27/03/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Suplente | 25/02/2026 – 04/03/2026 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS - 2025 (CPMI - INSS) | Titular | 03/12/2025 – 25/02/2026 |
| Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Navegação Brasileira (FPDNB) | Titular | 24/11/2025 – atual |
| Frente Parlamentar da Economia do Mar - Setor Náutico (FPEMSN) | Titular | 01/10/2025 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Terras Raras Brasileiras (FPTRB) | Titular | 29/09/2025 – atual |
| Comissão Temporária para examinar o Projeto de Lei n° 4, de 2025 (Art. 374 RISF) (CTCIVIL) | Suplente | 23/09/2025 – atual |
| Grupo Parlamentar de Relacionamento com o BRICS (GP-BRICS-SF) | Titular | 22/09/2025 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil-Chipre (GPCHIPRE) | Titular | 30/06/2025 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil (FPDEPMEB) | Titular | 18/06/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC) | Titular | 15/05/2025 – atual |
| Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) | Titular | 27/03/2025 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCIBERSEG) | Titular | 24/03/2025 – atual |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 11/03/2025 – atual |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Titular | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| Comissão de Segurança Pública (CSP) | Suplente | 18/02/2025 – atual |
| Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (FPMPBAS) | Titular | 24/07/2024 – atual |
| Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (FPEMBRAPA) | Titular | 09/04/2024 – atual |
| Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec) | Titular | 14/12/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 25/10/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia (GPBOLIVIA) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América (GPEUA) | Titular | 29/08/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 23/08/2023 – atual |
| Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL) | Titular | 07/07/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar pela Eletromobilidade (FPELETROMOBILIDADE) | Titular | 04/07/2023 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Azerbaijão (GPAZERBAIJÃO) | Titular | 09/05/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 09/05/2023 – atual |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Frente Parlamentar Mista das Startups e do Empreendedorismo Inovador (FPSTARTUPS) | Presidente | 10/06/2026 – atual |
| Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética (FPCIBERSEG) | Vice-presidente geral | 28/05/2025 – atual |
| Comissão de Esporte (CEsp) | Vice-presidente | 12/03/2025 – atual |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 1º suplente | 01/02/2025 – atual |
| Frente Parlamentar da Cultura (FPCULTURA) | Presidente | 11/09/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia (GPBOLIVIA) | Presidente | 11/09/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - República da Coreia (GPRCOREIA) | Vice-presidente | 20/04/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Cazaquistão (GPCAZAQUISTÃO) | Presidente | 29/03/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Guiana (GPGUIANA) | Presidente | 29/03/2023 – atual |
| Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA) | Presidente | 29/03/2023 – atual |
| Comissão Temporária Externa para acompanhar a situação dos Yanomami e a saída dos garimpeiros (CTEYANOMAMI) | Presidente | 15/02/2023 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 867, de 2018. (CMMPV 867/2018) | Relator revisor | 09/04/2019 – atual |
Pronunciamentos
29 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Discurso | Alerta para os possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais do fenômeno climático El Niño no Estado de Roraima, com destaque para a necessidade de atuação preventiva e coordenada dos produtores e dos governos municipais, estaduais e Federal para mitigar esses efeitos. Texto integral |
| 10/08/2026 | Discurso proferido da Presidência | Alerta para os efeitos do fenômeno climático El Niño e da estiagem na Amazônia, em especial no Estado de Roraima, com destaque para os prejuízos à produção agrícola e para a necessidade de adoção de medidas preventivas destinadas a mitigar esses impactos. Texto integral |
| 08/07/2026 | Discurso | Satisfação com a aprovação, na CAE, do Projeto de Lei nº 972/2025, de autoria de S. Exa., que atualiza o marco legal da regularização fundiária urbana, com cumprimentos ao Senador Fernando Dueire pela elaboração do respectivo relatório e pedido de apoio para que seja aprovado pelo Plenário da Casa. Considerações sobre o potencial da proposição de ampliar a segurança jurídica, a inclusão social e o desenvolvimento urbano. Destaque para os benefícios da medida para as famílias, especial em Roraima. Texto integral |
| 06/07/2026 | Não classificado | Lamento pela eliminação da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da Fifa e defesa de maior profissionalismo na gestão do futebol nacional. Texto integral |
| 09/06/2026 | Discurso | Relato sobre a reconstrução da estrutura educacional da Comunidade Indígena Jacaminzinho, no Município de Cantá-RR, com destaque para a transformação de um contêiner em centro educacional após o desabamento da escola anterior e para o apoio prestado por S. Exa. à iniciativa. Texto integral |
| 02/06/2026 | Discurso | Defesa da rejeição do Veto nº 50/2025, aposto ao Projeto de Lei nº 1791/2019, que autoriza a realocação de empregados de empresas públicas do setor elétrico federal após os processos de reestruturação e privatização. Texto integral |
| 01/06/2026 | Discurso | Defesa do reconhecimento histórico, social e econômico da atividade garimpeira no Estado de Roraima, com valorização do papel dos garimpeiros na formação e no desenvolvimento do Estado. Críticas à ausência de regulamentação da exploração mineral e à alegada criminalização da atividade, com defesa da conciliação entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental e segurança jurídica. Registro da situação política de Roraima após sucessivas mudanças no Governo estadual e expectativa de estabilidade institucional após as eleições. Texto integral |
| 20/05/2026 | Não classificado | Apoio ao Senador Plínio Valério em sua defesa da legalização do garimpo familiar na Amazônia. Texto integral |
| 20/05/2026 | Discurso | Elogios ao programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, instituído pelo Governo Federal por meio da Medida Provisória nº 1359/2026, com destaque para a oferta de linhas especiais de financiamento destinadas à aquisição de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo. Texto integral |
| 19/05/2026 | Discurso proferido da Presidência | Registro de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que possibilita a redução nas tarifas de energia elétrica para os consumidores do Estado de Roraima, diante do impacto tarifário decorrente da integração ao Sistema Interligado Nacional. Defesa da utilização das reservas minerais estratégicas brasileiras para ampliar a industrialização e agregar valor à produção nacional. Texto integral |