Senador · 2011
Eduardo Amorim
PSC · SEparte do ano: 26 dias fora do exercício
Atuação de Eduardo Amorim como senador por Sergipe em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 05/12/2011 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
139 de 155votações do histórico oficial em que há voto registrado
27pronunciamentos
56relatorias recebidas
36matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 2 | 2 | 0 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 1 | 12 | 1 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 4 | 12 | 1 |
| mai/2011 | 31 | 18 de 19 | 3 | 7 | 0 |
| jun/2011 | 30 | 26 de 29 | 3 | 5 | 3 |
| jul/2011 | 31 | 2 de 3 | 1 | 1 | 16 |
| ago/2011 | 31 | 36 de 37 | 2 | 10 | 7 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 3 | 4 | 2 |
| out/2011 | 31 | 8 de 13 | 3 | 0 | 1 |
| nov/2011 | 30 | 15 de 17 | 5 | 3 | 4 |
| dez/2011 | 5 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/11/2011 | PLC 30 2011 — Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá… Em votação: Votação do RQS 1456/2011, de autoria do(a) Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, que solicitando urgência para o PLC 30/2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/11/2011 | PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC 33/2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ/CAE ao PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 29/11/2011 | PLS 225 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal, - Lei de Responsabilidade Fiscal, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLS 225/2011-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/11/2011 | MSF 123 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor ROBERTO COLIN, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular Democrática da Coréia. Em votação: Votação da Mensagem nº 123, de 2011 (Escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2011 | PEC 87 2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Votação do Requerimento nº 1436/2011 de inversão da pauta. Resultado: prejudicado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2011 | PLC 79 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 79, de 2011. Resultado: aprovado | Não |
| 22/11/2011 | PLV 29 2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nºs… Em votação: Votação do Requerimento nº 1392/2011 de destaque do Parágrafo 6º do art. 49 do PLV 29/2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2011 | — Em votação: Eleição do Senador Waldemir Moka para 2º Vice-Presidente da Mesa do Senado Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/11/2011 | PLV 26 2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos; altera os arts. 2º e 3º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, os arts. 1º e 2º da Lei nº… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 26, de 2011 (MPV 539/2011) (Verificação) Resultado: aprovado | Sim |
| 08/11/2011 | MSF 119 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cabo Verde. Em votação: Votação da Mensagem nº 119, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 59 2011 — Encaminha, em atenção ao disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal, o nome do Procurador Regional da República MÁRIO LUIZ BONSAGLIA, membro do Ministério Público da União escolhido pelo Ministério Público Federal para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Parecer nº 1247, de 2011, sobre o OFS 59/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | OFS 58 2011 — Indica a Senhora CLÁUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto nos incisos I e II do art. 130-A da Constituição Federal. Em votação: Votação do Parecer nº 1246, de 2011, sobre o OFS 58/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 140 2011 — Submete à consideração do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Ronaldo Mota Sardenberg. Em votação: Votação do Parecer nº 1148, de 2011, sobre a MSF 140/2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 139 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO BECHARA DE SOUZA HOBAIKA para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga do Senhor Antonio Domingos Teixeira Bedran. Em votação: Votação do Parecer nº 1147, de 2011, sobre a Mensagem nº 139, de 2011 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 118 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SÉRGIO DE SOUZA FONTES ARRUDA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Azerbaijão. Em votação: Votação da Mensagem nº 118, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2011 | MSF 117 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Emirados Árabes Unidos. Em votação: Votação da Mensagem nº 117, de 2011 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/10/2011 | PLC 1 2010 — Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… Em votação: Votação das Emendas 1 e 2 ao PLC 1/2010. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/10/2011 | PLC 1 2010 — Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 1, de 2010 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/10/2011 | PLC 41 2010 — Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras… Em votação: votação da Emenda nº 5 - PLEN (substitutivo) ao PLC nº 41/2010. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 19 Substitutivo ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 25 ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Sim |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação da Emenda nº 13 ao PLS nº 448, de 2011. Resultado: rejeitado | Não |
| 19/10/2011 | PLS 448 2011 — Dispõe sobre royalties e participação especial devidos em função da produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de concessão no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental, e sobre royalties devidos sob o regime de partilha de produção, instituído pela… Em votação: Votação do Requerimento nº 1267, de 2011, do Senador Francisco Dornelles. Resultado: rejeitado | Não |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação das Emendas 5 a 10 do Parecer contrário ao PLC 77, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação da Emenda 4-CAE, ao PLC 77, de 2011. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação das Emendas 1 a 3-CAE, de parecer favorável ao PLC 77, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLC 77 2011 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. Em votação: votação do Projeto de Lei da Câmara nº 77, de 2011-Complementar, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 2006, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | MPV 538 2011 — Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "g" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. Em votação: votação de emendas de parecer contrário à Medida Provisória Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/10/2011 | PLV 25 2011 — Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico-residente; e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Em votação: votação dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória 536, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 01/12/2011 | PLS 715/2011 | Altera o § 3º do art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, para restringir o alcance das vedações nele previstas ao órgão ou Poder que deixar de observar os limites de despesa total com pessoal. |
| 30/11/2011 | RQS 1458/2011 | Requer, nos termos do art. 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, 20 (vinte) dias de licença médica, a partir do dia 6 de dezembro de 2011. |
| 30/11/2011 | RQS 1459/2011 | Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 101 dias, a partir de 26 de dezembro de 2011. |
| 29/11/2011 | RQS 1452/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Dr. ADINELSON ALVES DA SILVA, Secretário-Chefe da Controladoria-Geral do Estado de Sergipe, por sua posse na Academia Sergipana de Ciências Contábeis, ocorrida em 23 de novembro de 2011. |
| 23/11/2011 | RQS 1421/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado Voto de Congratulações ao COLÉGIO ESTADUAL MURILO BRAGA - CEMB, do município de Itabaiana - SE, pela passagem dos 62 anos de sua fundação. |
| 04/10/2011 | RQS 1219/2011 | Tramitação conjunta dos Projetos de Lei da Câmara nºs 39 e 142, de 2009, com os Projetos de Lei do Senado nºs 240 e 510, de 2007. |
| 27/09/2011 | RQS 1187/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença no período de 11 a 15 de outubro de 2011, para representar o Senado Federal na Sessão Cerimonial da Assembleia Geral da Associação Médica Mundial, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, por oportuno, que estará ausente do País no mesmo período. |
| 01/09/2011 | PLS 546/2011 | Cria incentivo fiscal de redução do imposto de renda para fomentar o turismo na região nordeste do país. |
| 31/08/2011 | PLS 540/2011 | Altera à Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, para estabelecer a vedação de concessão de subvenções econômicas aos produtores rurais autuados por promover o trabalho escravo em sua propriedade rural. |
| 31/08/2011 | PLS 537/2011 | Estabelece a forma de recolhimento e destinação final de baterias automotivas e industriais, compostas por Chumbo e Ácido Sulfúrico. |
| 29/08/2011 | PLS 521/2011 | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e… |
| 29/08/2011 | PLS 522/2011 | Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei no 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei no 2.294, de 21 de novembro de 1986, e… |
| 18/08/2011 | RRA 48/2011 | Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de… |
| 16/08/2011 | PLS 484/2011 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de calúnia, difamação e injúria praticados na rede mundial de computadores - INTERNET. |
| 16/08/2011 | PLS 481/2011 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre os crimes de constrangimento e de ameaça praticados por meio das redes sociais presentes na rede mundial de computadores - INTERNET. |
| 13/07/2011 | PLS 411/2011 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para estabelecer percentual de gratuidade em espetáculos financiados pela Lei Rouanet. |
| 13/07/2011 | PLS 419/2011 | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para dispor sobre o crime de estupro praticado contra crianças e adolescentes. |
| 13/07/2011 | PLS 407/2011 | Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o dano moral no caso de recusa de cobertura. |
| 13/07/2011 | PLS 421/2011 | Altera dispositivo da Lei 12.414, de 16 de junho de 2011, que alterou a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nºs 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, 6.015, de 31 de dezembro de… |
| 13/07/2011 | PLS 423/2011 | Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, para incluir os citricultores. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/11/2011 | PLC 66/2010 | CE | Denomina Rodovia Manoel Ferreira Lago Filho o trecho da rodovia BR-146 entre as cidades de Passos e Bom Jesus da Penha, ambas no Estado de Minas Gerais. |
| 17/11/2011 | PLS 385/2009 | CAS | Estabelece normas para a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. |
| 09/11/2011 | PLS 655/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para prever o crime e a infração administrativa de venda de bebidas alcoólicas a menor de dezoito anos e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1940 - Lei das Contravenções Penais. |
| 30/09/2011 | PLS 216/2011 | CAS | Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991. |
| 30/09/2011 | PLS 165/2011 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para dispor sobre o descredenciamento de prestador ou de profissional de saúde. |
| 20/09/2011 | PLS 78/2011 | CDR | Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, que "dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a… |
| 14/09/2011 | PRS 40/2011 | CDH | Dispõe sobre a acessibilidade na comunicação e expressão de pessoas com deficiência auditiva no Senado Federal, tornando obrigatória a presença de intérpretes, tradutores e guia-intérpretes da Língua Brasileira de Sinais nas atividades oficiais do Senado Federal, sessões, reuniões das comissões, audiências, TV Senado,… |
| 29/08/2011 | PFS 2/2009 | CMA | Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura. |
| 18/08/2011 | PLC 207/2009 | CE | Institui o dia 20 de janeiro como Dia Nacional da Parteira Tradicional. |
| 18/08/2011 | PLC 85/2010 | CE | Institui o Dia Nacional da Regulação Brasileira. |
| 18/08/2011 | PLS 356/2011 | CDR | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, denominado Estatuto da Cidade, para instituir o dever da União de prestar assistência técnica e financeira aos municípios para elaboração… |
| 10/08/2011 | PLS 420/2005 | CDR | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco nos bares, restaurantes, e demais estabelecimentos assemelhados, localizados em todo o território nacional. |
| 10/08/2011 | PLS 316/2008 | CDR | Altera o art. 2º da Lei nº 9.294/96, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas. |
| 10/08/2011 | PLS 315/2008 | CDR | Altera a Lei 9.294 de 15 de julho de 1996, para proibir o uso de produtos de tabaco em ambientes fechados. |
| 10/08/2011 | PLS 367/2011 | CCJ | Altera o art. 150 do Código Penal, para excluir o crime de violação de domicílio por parte do agente de saúde que, no cumprimento de dever funcional, entra em imóvel não habitado para promover ações de saneamento ou de controle sanitário. |
| 08/08/2011 | PRS 36/2011 | CE | Modifica a denominação da Ala Senador Filinto Muller para Ala Senador Luiz Carlos Prestes. |
| 01/08/2011 | PLS 390/2011 | CDH | Acrescenta o art. 1.211-D ao Código de Processo Civil, para conceder prioridade processual na tramitação do processo referente à guarda e adoção de criança ou adolescente órfão, abandonado ou abrigado. |
| 07/07/2011 | PLS 361/2011 | CDH | Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille. |
| 22/06/2011 | PLS 299/2011 | CDH | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a isenção ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, para reduzir para um ano o… |
| 21/06/2011 | PLC 38/2011 | CCJ | Dispõe sobre a criação de Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE) e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 01/07/2011 – 07/12/2011 |
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Suplente | 14/06/2011 – 06/12/2011 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Titular | 19/05/2011 – 06/12/2011 |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Suplente | 18/05/2011 – 06/12/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 12/05/2011 – 07/12/2011 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 23/03/2011 – 06/12/2011 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 23/03/2011 – 06/12/2011 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 23/03/2011 – 06/12/2011 |
| Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros (CASDEP) | Suplente | 23/03/2011 – 06/12/2011 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 22/03/2011 – 06/12/2011 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 15/03/2011 – 21/03/2012 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 15/03/2011 – 06/03/2013 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 15/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 23/02/2011 – 06/12/2011 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 23/02/2011 – 07/12/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 23/02/2011 – 12/05/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 07/12/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 07/12/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/02/2011 – 07/12/2011 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 22/02/2011 – 07/12/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/02/2011 – 06/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 08/02/2011 – 07/12/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Vice-presidente | 29/03/2011 – 06/12/2011 |
Pronunciamentos
27 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/11/2011 | Discurso | Registro da importância da realização da 14ª Conferência Nacional da Saúde.
Texto integral |
| 28/11/2011 | Discurso | Análise de questões relativas à saúde pública no Brasil.
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| 23/11/2011 | Pela Liderança | Análise das ações que devem ser implantadas para a melhoria do Sistema Único de Saúde. (como Líder)
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| 08/11/2011 | Discurso | Registro do apoio popular à construção do Hospital do Câncer no Estado de Sergipe.
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| 07/11/2011 | Discurso | Relato histórico do surgimento e da evolução da televisão no Estado de Sergipe; e outro assunto. (como Líder)
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| 26/10/2011 | Discurso | Importância da liberação de recursos de emenda parlamentar para a construção do Hospital do Câncer no Estado do Sergipe; e outros assuntos. (como Líder) Texto integral |
| 25/10/2011 | Discurso | Apoio às reivindicações dos funcionários do Banco do Nordeste; e outros assuntos.
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| 04/10/2011 | Discurso | Reflexão sobre a distribuição dos royalties da exploração de petróleo; e outro assunto. (como Líder)
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| 28/09/2011 | Discurso | Defesa de mais recursos para a saúde; e outro assunto. (como Líder)
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| 27/09/2011 | Discurso | Comemoração aos 33 anos da fundação da Comunidade Canção Nova. Texto integral |