Senador · 2014
Eduardo Amorim
PSC · SEparte do ano: jan–jul, nov–dez
Atuação de Eduardo Amorim como senador por Sergipe em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/07/2014 — Licença Saúde-Particular.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 61votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
67relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 3 | 15 | 1 |
| mar/2014 | 31 | 9 de 9 | 8 | 12 | 1 |
| abr/2014 | 30 | 10 de 16 | 2 | 1 | 3 |
| mai/2014 | 31 | 15 de 18 | 4 | 19 | 3 |
| jun/2014 | 30 | 3 de 5 | 1 | 1 | 1 |
| jul/2014 | 21 | 4 de 6 | 0 | 0 | 3 |
| nov/2014 | 9 | 0 de 0 | 1 | 17 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 5 | 2 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Sim |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/06/2014 | MSF 27 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora CARMEN LÍDIA RICHTER RIBEIRO MOURA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 27 de 2014 que aprovou o nome da Sra. Carmem Lídia Richter Ribeiro Moura, Ministra de Primeira Classe da carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República da Bulgária e, cumulativamente, na República da Macedônia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/06/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação do Requerimento nº 565, de 2014, referente a solicitação de urgência na tramitação do PDS nº 31, de 2013. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/06/2014 | MSF 15 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ MAURO DA FONSECA COSTA COUTO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. Em votação: Votação da Mensagem nº 15, de 2014, referente à escolha do Senhor José Mauro da Fonseca Costa Couto, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Sudão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/06/2014 | PLC 41 2014 — Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista; altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 11.442, de 5 de janeiro de 2007 (empresas e transportadores autônomos de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 41, de 2014, que altera a consolidação das leis do trabalho - CLT, para disciplinar a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 03/06/2014 | PLC 62 2009 — Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara de 62, de 2009 (Complentar) que estende a estabilidade provisória prevista na alínea "B" do inciso II do art. 10 do ato das disposições constitucionais transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 28/05/2014 | PEC 77 2013 — Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (2º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 28/05/2014 | PEC 77 2013 — Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constitução nº 77, de 2013 (1º Turno), que inclui o §10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 28/05/2014 | MPV 633 2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… Em votação: Requerimento nº 574, de 2014 (Verificação), que requer destaque para votação em separado da Emenda nº 24 oferecida ao Projeto de Lei de Conversão nº 08, de 2014 (proveniente da Medida Provisória nº 633, de 2013). Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (2º turno) que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da subemenda da CCJ à emenda nº 1 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
| 27/05/2014 | PEC 57A 1999 — Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 57A. de 1999 (1º turno), que dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal (trabalho escravo). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 4 2014 — Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (2º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 4 2014 — Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 4, de 2014 (1º turno) que altera o capítulo IV - das funções essenciais à justiça, do título IV - da organização dos poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal (Defensoria Pública). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 11 2014 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (2º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 11 2014 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Em votação: Votação da emenda nº 1 - CCJ de redação à PEC 11/2014 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/05/2014 | PEC 11 2014 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998.Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 11, de 2014 (1º turno) que altera o art. 31 da emenda constitucional nº 19, de 1998. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/05/2014 | PLS 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal e dá outras providências. Em votação: Votação da emenda nº 1 e subemnda e emendas nº 2 a 10 e 13 ao PLS 104/2014-COMP. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/05/2014 | MSF 37 2014 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do General-de-Exército ODILSON SAMPAIO BENZI, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 393, de 2014 que aprova o nome do Sr. Odilson Sampaio Benzi para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do General-de-Exército Raymundo Nonato de Cerqueira Filho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | PLS 391/2014 | Inclui os §§ 1º e 2º no art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que as armas de fogo do acervo de colecionadores deverão ser mecanicamente inaptas para efetuar disparos. |
| 10/12/2014 | PLS 390/2014 | Revoga a obrigatoriedade de adição do álcool anidro na gasolina. |
| 08/12/2014 | PLS 369/2014 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento – para determinar a identificação do lote e do adquirente no culote dos projéteis comercializados no território nacional. |
| 08/12/2014 | PLS 367/2014 | Determina que, no atendimento à saúde de urgência e emergência, a triagem classificatória de risco seja realizada em tempo hábil, segundo os protocolos clínicos pré-estabelecidos, e conduzida por profissional de saúde com nível superior e treinamento baseado nesses protocolos. |
| 22/07/2014 | RQS 712/2014 | Requer, nos termos do art. 43, I do Regimento Interno do Senado Federal, 3 (três) dias de licença médica, a contar do dia 22 de julho de 2014, conforme laudo médico. |
| 22/07/2014 | RQS 713/2014 | Requer, nos termos do art. 56, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 43, II, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a partir do dia 25 de julho de 2014. |
| 15/07/2014 | PLS 224/2014 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para garantir aos usuários de serviços de telecomunicações o direito de cancelamento dos serviços por telefone e por internet. |
| 10/06/2014 | PLS 213/2014 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações), para dispor sobre sanções aplicáveis às prestadoras de serviços de telecomunicações com base nas reclamações fundamentadas registradas nos órgãos públicos de defesa do consumidor. |
| 27/05/2014 | RQS 553/2014 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 31 de maio a 4 de junho de 2014, para representar o Senado Federal na missão de integrantes do Partido Social Cristão - PSC a Portugal e Bélgica. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, do… |
| 20/05/2014 | RMA 34/2014 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 26, de 2014, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para a realização de audiência pública sobre o funcionamento da telefonia celular no país, que seja incluído no rol de convidados o Exmo. Sr. Paulo Bernardo,… |
| 13/05/2014 | RCT 13/2014 | Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública conjunta pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e a de Serviços de Infraestrutura - CI, ouvido o Plenário destas, sobre o… |
| 10/04/2014 | RMA 32/2014 | Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o CAÓTICO FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, com a presença dos seguintes convidados:•… |
| 08/04/2014 | RMA 26/2014 | Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, ouvido o Plenário desta respeitável Comissão, sobre o FUNCIONAMENTO DA TELEFONIA CELULAR NO PAÍS, NOTADAMENTE NOS ESTADOS DA REGIÃO NORDESTE, com a… |
| 03/04/2014 | RQS 349/2014 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão do Senado Federal, no dia 20 de maio próximo, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua 5º premiação, de acordo com a Resolução nº 35, de 2009. Informa que serão agraciados com… |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 04/02/2014 | RMA 2/2014 | Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o senhor MURILO FERREIRA, presidente da Companhia Vale do Rio Doce, o diretor Industrial de Potássio da Companhia Vale do Rio Doce, o senhor Francisco Cisne, o… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/12/2014 | PLS 12/2014 | CAE | Dispõe sobre incentivos para fomentar a reutilização de recursos hídricos no âmbito da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI e… |
| 09/12/2014 | PLC 64/2013 | CMA | Cria os Selos Verdes Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. |
| 25/11/2014 | PLS 494/2013 | CAE | Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados os alimentos para dietas com restrição de carboidratos, de gorduras, de proteínas ou de sódio e os alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares, e altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o… |
| 25/11/2014 | PLS 196/2007 | CAE | Acrescenta § 3° ao art. 6° da Lei n° 8.918, de 14 de julho de 1994, para determinar que os rótulos das bebidas que menciona especifiquem o teor calórico nelas contido e apresentem frase de advertência quanto aos riscos da obesidade infantil. |
| 25/11/2014 | PLS 319/2013 | CAE | Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir as formas incapacitantes das doenças reumáticas, neuromusculares ou osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as doenças e condições cujos portadores são… |
| 25/11/2014 | PLS 700/2011 | CAE | Acrescenta art. 2º-A à Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência que aufiram renda mensal bruta de até cinco salários mínimos. |
| 25/11/2014 | PLS 101/2012 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a forma de prestação do atendimento prioritário. |
| 25/11/2014 | PLS 25/2013 | CAE | Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para adequá-las aos termos do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com… |
| 25/11/2014 | PLC 129/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que trata da garantia de prioridade às pessoas que especifica, para dispor sobre a reserva de assentos em salas de espera de terminais de transporte. |
| 25/11/2014 | PLC 93/2011 | CAE | Altera o art. 3º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências. |
| 25/11/2014 | PLS 466/2011 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para dispor sobre a prioridade de atendimento às pessoas com deficiência no embarque e desembarque nos meios de transportes coletivos. |
| 25/11/2014 | PLS 270/2010 | CAE | Altera o art. 1º da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para incluir os moradores de áreas rurais entre os beneficiados com atendimento prioritário nas repartições públicas e concessionários de serviços públicos. |
| 25/11/2014 | PLS 259/2012 | CAE | Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, para instituir a prioridade na ocupação de assentos em aeronaves em favor das pessoas que especifica. |
| 25/11/2014 | PLS 147/2012 | CAE | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências, para dispor sobre a adaptação dos veículos utilizados no transporte coletivo aos requisitos… |
| 25/11/2014 | PLS 70/2013 | CAE | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para isentar do IPI a transferência por sucessão de propriedade de veículo adquirido com benefício fiscal há menos de 2 (dois) anos. |
| 25/11/2014 | PLS 380/2008 | CAE | Altera o art. 25 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, restabelecendo exclusão, da base de cálculo da contribuição do empregador rural pessoa física, das receitas que especifíca. |
| 25/11/2014 | PLS 152/2008 | CAE | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para estender aos agentes públicos ocupantes de cargo de provimento em caráter efetivo a isenção do imposto de renda dos proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente em serviço e os percebidos pelos portadores de moléstia profissional. |
| 25/11/2014 | PLS 233/2014 | CMA | Dispõe sobre os suplementos alimentares e nutricionais. |
| 25/11/2014 | PLC 97/2013 | CMA | Altera a delimitação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Emílio Einsfeld Filho em Santa Catarina e dá outras providências. |
| 05/06/2014 | PDS 116/2014 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE PINDORAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pindorama, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| CPMI do Metrô - 2014 (CPMIMETRÔ) | Suplente | 16/07/2014 – 04/12/2014 |
| Veto Parcial nº 14, de 2014 (VET 14/2014) | Titular | 02/07/2014 – 21/07/2014 |
| Veto Parcial nº 8, de 2014 (VET 8/2014) | Titular | 02/06/2014 – 21/06/2014 |
| CPMI - PETROBRAS - 2014 (CPMI-PETRO) | Suplente | 27/05/2014 – 22/12/2014 |
| CPI - PETROBRAS - 2014 (CPI-PETRO) | Suplente | 13/05/2014 – 22/12/2014 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Titular | 30/04/2014 – 22/12/2014 |
| Veto Parcial nº 3, de 2014 (VET 3/2014) | Titular | 15/04/2014 – 03/05/2014 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 02/04/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Titular | 18/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 17/02/2014 – 18/09/2014 |
| Veto Total nº 56/2013 (VET 56/2013) | Titular | 05/02/2014 – 24/02/2014 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Titular | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| CT - Destinada a debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil (CTEDUC) | Titular | 19/09/2013 – 22/12/2014 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 28/08/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| CPI da Espionagem - 2013 (CPIDAESP) | Titular | 20/08/2013 – 16/04/2014 |
| Veto Parcial nº 10/2013 (Vet 10/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 28/05/2013 – 25/03/2014 |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Titular | 15/05/2013 – 30/01/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 08/05/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/05/2013 – 18/09/2014 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 21/03/2013 – 24/03/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 20/03/2013 – 18/09/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/03/2013 – 18/09/2014 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/03/2013 – 18/09/2014 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/03/2013 – 18/09/2014 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Violação do Direito Humano à Saúde (CPIVDHS) | Titular | 13/03/2013 – 18/12/2014 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Vice-presidente | 02/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Vice-presidente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 615, de 2013 (CMMPV 615/2013) | Vice-presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Relator da receita | 28/05/2013 – 24/03/2014 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Coordenador | 28/05/2013 – 25/03/2014 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 610, de 2013 (CMMPV 610/2013) | Vice-presidente | 15/05/2013 – atual |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Vice-presidente | 17/04/2013 – 26/03/2014 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013) | Presidente | 20/03/2013 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 15/12/2014 | Discurso | Apelo aos parlamentares pela destinação de recursos à Universidade Federal de Sergipe; e outro assunto. Texto integral |
| 11/12/2014 | Discurso | Preocupação com o endividamento público dos estados brasileiros e com os índices sociais do Estado de Sergipe; e outros assuntos Texto integral |
| 09/12/2014 | Pela Liderança | Destaque à importância do Enem e à necessidade de uma educação de qualidade como fundamento para o futuro do País; e outros assuntos. Texto integral |
| 08/12/2014 | Pela Liderança | Preocupação com o sistema de saúde do Estado de Sergipe, especialmente com a falta de leitos nos hospitais; e outro assunto. Texto integral |
| 01/12/2014 | Pela Liderança | Preocupação com o aumento da violência no País, especialmente no Estado de Sergipe; e outro assunto Texto integral |
| 25/11/2014 | Discurso | Comentários sobre a campanha ao Governo do Estado de Sergipe, disputado por S. Exª; e outro assunto. Texto integral |
| 05/06/2014 | Discurso | Pesar pelo falecimento das Srª Maria Virginia Leite Franco; e outro assunto. Texto integral |
| 27/05/2014 | Discurso | Considerações sobre a reportagem do semanário IstoÉ que trouxe denúncias sobre escândalos envolvendo as refinarias de petróleo da Petrobras no Estado de Sergipe; e outros assuntos. Texto integral |
| 20/05/2014 | Discurso | Solicitação da votação da PEC que altera a regulamentação da Defensoria Pública da União. Texto integral |
| 14/05/2014 | Discurso | Insatisfação com a qualidade dos serviços públicos prestados à população no Estado de Sergipe; e outro assunto. Texto integral |