Senador · 2015
Eduardo Amorim
PSC · SEano inteiro
Atuação de Eduardo Amorim como senador por Sergipe em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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52pronunciamentos
94relatorias recebidas
51matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 9 | 23 | 11 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 11 | 3 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 14 | 5 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 2 | 7 | 9 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 4 | 4 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 4 | 12 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 6 | 5 | 5 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 6 | 8 | 4 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 5 | 5 | 3 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 3 | 5 | 4 |
Votações
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | RQS 1430/2015 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 9 de maio de 2016, para comemoração dos 50 anos de criação da Revista Dados, do IESP - Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 03/12/2015 | PLS 762/2015 | Altera o art. 126 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal, para instituir a remição de pena pela leitura. |
| 03/12/2015 | RQS 1385/2015 | Requer, nos termos do art. 13, c/c o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão oficial para participar da XXXV Sessão Ordinária e da VII Sessão Especial do Parlamento do Mercosul, que ocorrerão no dia 14 de dezembro, em Montevidéu, Uruguai. Em atendimento ao disposto no art. 39,… |
| 01/12/2015 | RQS 1375/2015 | Requer, nos terrnos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 242/2015, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
| 17/11/2015 | RMA 110/2015 | Requer, nos termos do art. 93, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a dispensa de realização de audiência pública para discussão do PLS nº 368, de 2013, convocada mediante a aprovação do Requerimento nº 38, de 2014, tendo em vista a existência de suficiente convicção quanto ao mérito da iniciativa. |
| 12/11/2015 | PEC 146/2015 | Dispõe sobre a aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 28/10/2015 | RQS 1226/2015 | Requerem a realização de Sessão no dia 17 de novembro de 2015, para a posse dos Jovens Senadores e eleição da Mesa Jovem, bem como a realização de Sessão no dia 20 de novembro de 2015, para a Sessão Plenária de Votação, conforme a Resolução nº 42, de 2010. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 28/10/2015 | RAS 45/2015 | Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para debater os problemas enfrentados pelos pacientes oncológicos, devido aos atrasos e… |
| 06/10/2015 | RQS 1144/2015 | Requer, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de José Eduardo Dutra, com apresentação de condolências a seus familiares e ao Estado de Sergipe. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 17/09/2015 | PLS 623/2015 | Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre os títulos da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional, consolidando a legislação em vigor sobre a matéria, para determinar a divulgação mensal da identidade dos seus proprietários, os montantes possuídos e os valores dos juros a eles… |
| 16/09/2015 | ECD 5/2015 | Emenda da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 3.401-B, de 2012, do Senado Federal (PLS Nº 521/2011 na Casa de origem), que altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, para incluir na composição do Sistema Nacional de Turismo os representantes dos Municípios… |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 01/09/2015 | RQS 998/2015 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro de Estado Presidente do Banco Central do Brasil acerca de recursos de precatórios da prefeitura de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 19/08/2015 | RQS 935/2015 | Requerem, nos termos regimentais, a criação da Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para propor soluções que promovam o desenvolvimento nacional. |
| 11/08/2015 | PLS 523/2015 | Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 16/07/2015 | PLS 497/2015 | Altera a Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, para dispor sobre equacionamento de resultados deficitários nos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal, pelos Municípios e por suas respectivas autarquias, fundações,… |
| 14/07/2015 | PEC 101/2015 | Modifica o art. 144 da Constituição Federal, para determinar que o Diretor-Geral da Polícia Federal tenha a designação de Delegado-Geral de Polícia Federal, e dá outras providências. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 21/12/2015 | SCD 25/2015 | CE | Denomina Ferrovia Engenheiro Vasco Azevedo Neto o trecho da Ferrovia EF-334 compreendido entre os Municípios de Ilhéus, no Estado da Bahia, e Figueirópolis, no Estado do Tocantins. |
| 15/12/2015 | OFS 47/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 18/2015, de que trata o PDC nº 882/2003, que comunica a transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de… |
| 11/12/2015 | PLC 159/2015 | CE | Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em áreas de uso coletivo e em estabelecimentos de educação infantil e de ensino fundamental. |
| 10/12/2015 | PLS 619/2015 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incrementar as penas cominadas ao furto, roubo e receptação de fios e cabos de serviços de telefonia, transferência de dados ou fornecimento de energia elétrica. |
| 03/12/2015 | PLS 129/2015 | CMA | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações) para assegurar aos usuários dos serviços de telecomunicações o direito a informações sobre o progresso de procedimentos de instalação e de manutenção. |
| 26/11/2015 | PLS 368/2013 | CCJ | Dispõe sobre a demarcação e a legitimação de posse para fins de regularização fundiária rural de interesse social. |
| 17/11/2015 | PDS 218/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à TV PAJUÇARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Maceió, Estado de Alagoas. |
| 17/11/2015 | PLS 198/2015 | CAS | Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a alíquota da contribuição previdenciária a cargo dos segurados contribuinte individual e facultativo, no caso de opção pela exclusão do direito à aposentadoria por tempo de contribuição. |
| 17/11/2015 | PDS 57/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DA LAGOA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina da Lagoa, Estado do Paraná. |
| 12/11/2015 | PLS 415/2012 | CMA | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nas operações com automóveis movidos a energia elétrica. |
| 28/10/2015 | PEC 29/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal para acrescentar no art. 5º, a explicitação inequívoca “da inviolabilidade do direito à vida, desde a concepção. |
| 28/10/2015 | PEC 15/2015 | CCJ | Altera a Constituição Federal para prever que a criança e o adolescente serão responsabilizados pelos crimes de natureza hedionda, que cometerem na medida de sua capacidade de entendimento e de autodeterminação, a ser averiguada no caso concreto, nos termos da lei. |
| 23/10/2015 | PLS 538/2015 | CRE | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 199 da Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional) para dispensar da aprovação do Congresso Nacional tratados que disponham sobre troca de informações com Estados estrangeiros. |
| 22/10/2015 | PEC 10/2013 | CCJ | Altera os arts. 102, 105, 108 e 125 da Constituição Federal para extinguir o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns. |
| 13/10/2015 | PLN 7/2015 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2016. |
| 08/10/2015 | PLS 633/2015 | CMA | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para vedar a exposição de produtos fumígenos nos locais de vendas. |
| 08/10/2015 | PLS 457/2012 | CMA | Insere na Lei 8.078 de 1990, o parágrafo 7º no artigo 18, que dispõe e caracteriza a responsabilidade objetiva do comerciante em relação a vícios de qualidade. |
| 01/10/2015 | PLC 1/2015 | CAS | Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências. |
| 25/09/2015 | PLC 46/2015 | CCJ | Dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro, para permitir a prática de atos notariais no âmbito da circunscrição da Comarca. |
| 24/09/2015 | PLS 212/2013 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social –, para elevar o limite da renda familiar que enseja o recebimento do benefício de prestação continuada. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/10/2015 – 29/03/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 26/08/2015 – 13/06/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 05/08/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 01/07/2015 – 14/02/2017 |
| Comissão da Reforma Política do Senado Federal - 2015 (CTREFORMA) | Suplente | 18/06/2015 – 06/10/2015 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 26/05/2015 – 01/12/2015 |
| CPI do CARF - 2015 (CPICARF) | Suplente | 13/05/2015 – 03/12/2015 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 30/08/2017 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 04/03/2015 – 16/02/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 30/11/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 25/02/2015 – 04/03/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Presidente | 03/11/2015 – 03/04/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 676, de 2015 (CMMPV 676/2015) | Presidente | 08/07/2015 – atual |
| Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca (CIPOSECA) | Vice-presidente | 02/10/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Vice-presidente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 615, de 2013 (CMMPV 615/2013) | Vice-presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 610, de 2013 (CMMPV 610/2013) | Vice-presidente | 15/05/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013) | Presidente | 20/03/2013 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
52 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2015 | Discurso | Considerações sobre a crise político-econômica por que passa o País. Texto integral |
| 08/12/2015 | Pela Liderança | Preocupação com o aumento dos casos de microcefalia e de síndrome de Guillain-Barré no País. Texto integral |
| 02/12/2015 | Discurso | Sessão do Senado destinada a conferir a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara. Texto integral |
| 24/11/2015 | Discurso | Preocupação com as medidas de segurança e fiscalização na mineração do Estado de Sergipe; e outro assunto. Texto integral |
| 17/11/2015 | Pela Liderança | Homenagem à TV Sergipe pelos 44 anos de sua fundação. Texto integral |
| 11/11/2015 | Discurso | Saudação ao novo representante do Estado de Sergipe, o Senador Ricardo Franco. Texto integral |
| 11/11/2015 | Pela Liderança | Alerta para a gravidade da crise econômica enfrentada pelo País, com destaque aos problemas enfrentados pelo Estado de Sergipe. Texto integral |
| 04/11/2015 | Discurso | Elogio à gestão e ao atendimento do Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo. Texto integral |
| 29/10/2015 | Discurso | Sessão Especial destinada à entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Críticas ao Governo do Estado de Sergipe por supostamente negligenciar a segurança pública, com destaque ao sucateamento do IML; e outros assuntos. Texto integral |