Senador · 2016
Eduardo Amorim
PSC · SEano inteiro
Atuação de Eduardo Amorim como senador por Sergipe em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
40pronunciamentos
49relatorias recebidas
37matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 5 | 4 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 9 | 13 | 4 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 8 | 4 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 4 | 2 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 3 | 6 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 5 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 6 | 2 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 2 | 1 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 2 | 3 | 3 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 4 | 3 | 8 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 971/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 972/2016 | Requer, nos termos do inciso II do parágrafo único do art. 352, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 973/2016 | Requer, nos termos do art. 352, inciso II, c/c parágrafo único, inciso II, do mesmo artigo, RISF, a extinção da urgência do PLS 280/2016. |
| 14/12/2016 | RQS 966/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 9 de março de 2017, para comemoração do Dia Mundial do Rim. |
| 30/11/2016 | RQS 919/2016 | Requer, nos termos do art. 312, inciso I, do RISF, destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015,para constituírem proposição autônoma. |
| 29/11/2016 | PEC 64/2016 | Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro. |
| 22/11/2016 | PEC 62/2016 | Incluiu o art. 17-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para reduzir a quinze mil reais o limite do valor pago a qualquer agente público, mensalmente, pelo prazo de vinte anos. |
| 22/11/2016 | RQS 877/2016 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria -Geral da União sobre contratos de operação de crédito celebrados por bancos públicos federais com o Estado de Sergipe,… |
| 22/11/2016 | RQS 876/2016 | Requer, com fundamento no inciso VII do art. 70 da Constituição Federal e no inciso II do art. 38 da Lei nº 8.443, de 1992, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União documentos sobre contratos de operação de crédito celebrados… |
| 17/11/2016 | RQS 859/2016 | Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações do Sr. Ministro da Fazenda sobre operações de crédito da Caixa Econômica Federal com o Estado de Sergipe, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no âmbito… |
| 17/11/2016 | RQS 858/2016 | Requer, nos termos do § 2º, do art. 50 da Constituição Federal e no art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre operações de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, por meio do Proinvest, no… |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 25/10/2016 | PEC 52/2016 | Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal. |
| 25/10/2016 | PEC 53/2016 | Altera os arts. 9º e 37 da Constituição Federal para estabelecer a educação como serviço essencial. |
| 05/10/2016 | RQS 735/2016 | Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir o apoio financeiro e a dívida dos estados das Regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com a presença dos respectivos governadores. |
| 13/09/2016 | RCT 37/2016 | Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso I do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para, com a participação dos convidados… |
| 24/08/2016 | PLS 322/2016 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS para o pagamento de empréstimo consignado, de curso de nível superior ou de cirurgias essenciais à saúde. |
| 16/08/2016 | RQS 612/2016 | Requer, nos termos do art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Radialista Eduardo Anastácio Abril, ocorrido no dia 29 de julho de 2016, em Sergipe/SE, bem como a apresentação de condolência a seus filhos e à sua esposa. |
| 13/07/2016 | PEC 37/2016 | Altera a Constituição Federal para instituir a revogação de mandato do Presidente da República, dos Governadores de Estado, do Governador do Distrito Federal e dos Prefeitos Municipais. |
| 13/07/2016 | PLS 292/2016 | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para garantir o diploma aos concluintes das disciplinas de cursos de graduação oferecidos pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/12/2016 | OFS 50/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 21/2015, de que trata o PDC nº 1994/09, referente à transferência indireta, para outro grupo de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão de… |
| 01/12/2016 | PDS 77/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagarto, Estado de Sergipe. |
| 01/12/2016 | PDS 72/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – FUFS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itabaiana, Estado de Sergipe. |
| 30/11/2016 | MSF 105/2016 | CAS | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor LEANDRO FONSECA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga… |
| 30/11/2016 | PDS 55/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DA CIDADE DE GARARU para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gararu, Estado de Sergipe. |
| 28/11/2016 | PDS 48/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA LUZIA DO ITANHY para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Itanhy, Estado de Sergipe. |
| 21/10/2016 | PLS 238/2016 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para prescrever que, nos processos perante os juizados especiais cíveis, os prazos serão computados de forma contínua, não se suspendendo nos sábados, domingos e feriados. |
| 21/10/2016 | PLS 318/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, com a finalidade de estabelecer as sanções aplicáveis em caso de descumprimento das normas previstas na referida lei. |
| 05/10/2016 | PLS 294/2016 | CDH | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para determinar que os Centros de Formação de Condutores ofereçam, para cada vinte veículos de sua frota, um veículo adaptado para o aprendizado de pessoa com deficiência. |
| 28/09/2016 | PDS 22/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE SOBRADINHO - BAHIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sobradinho, Estado da Bahia. |
| 19/09/2016 | MPV 728/2016 | PLEN | Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
| 24/08/2016 | PLS 307/2016 | CE | Inscreve o nome de Oswaldo Gonçalves Cruz no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 19/08/2016 | PLS 290/2016 | CAS | Reabre o prazo previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, para permitir às entidades de saúde privadas filantrópicas e entidades de saúde sem fins lucrativos renegociar suas dívidas decorrentes de contribuições sociais em atraso, não pagas ou não repassadas. |
| 07/07/2016 | SUG 6/2016 | CDH | Propõe um padrão regulamentar abrangente para a maconha medicinal e o cânhamo industrial no Brasil. |
| 01/07/2016 | PLS 512/2007 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 764 da Consolidação das Leis do Trabalho aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. |
| 28/06/2016 | MPV 728/2016 | CMMPV 728/2016 | Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. |
| 24/06/2016 | PLS 160/2016 | CAS | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para regular a possibilidade de instituir descontos sobre o valor das multas decorrentes de infrações a dispositivos dos contratos firmados entre operadoras e usuários de planos privados de assistência à… |
| 24/06/2016 | PLS 300/2014 | CAS | Dispõe sobre o exercício da profissão de soprador, moldador e modelador de vidros e afins. |
| 09/06/2016 | ECD 6/2015 | CCT | “Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 - Lei Geral de Telecomunicações, e inciso XV ao art. 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para instituir a obrigatoriedade de as prestadoras de serviços de telecomunicações oferecerem planos de serviços para atendimento específico… |
| 09/06/2016 | PLS 167/2014 | CCT | Autoriza o armazenamento eletrônico dos prontuários dos pacientes. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 30/11/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Extrateto - 2016 (CTETO) | Titular | 17/11/2016 – 29/11/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2016 (CEAPF) | Titular | 30/06/2016 – 22/12/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Argentina (GPARGENTINA) | Titular | 16/06/2016 – 02/08/2017 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Titular | 17/05/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) | Suplente | 25/04/2016 – 04/08/2016 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas (CMAOBRAS) | Suplente | 05/04/2016 – 17/05/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 16/02/2016 – 10/02/2017 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 22/12/2015 – 01/02/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 26/11/2015 – 31/03/2017 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 07/10/2015 – 29/03/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comitê de Avaliação da Receita (CAR) | Titular | 26/08/2015 – 29/03/2016 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 26/08/2015 – 13/06/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Titular | 05/08/2015 – 03/02/2017 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 01/07/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | Suplente | 01/07/2015 – 14/02/2017 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 22/04/2015 – 10/02/2017 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Suplente | 08/04/2015 – 30/08/2017 |
| Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras da Transposição e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CTBHSF) | Suplente | 07/04/2015 – 22/12/2016 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 01/04/2015 – 29/03/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Irlanda (GPIRLANDA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 31/03/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 04/03/2015 – 16/02/2016 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 04/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 25/02/2015 – 08/02/2017 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 30/11/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 25/02/2015 – 17/05/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 728, de 2016 (CMMPV 728/2016) | Relator revisor | 28/06/2016 – atual |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Presidente | 03/11/2015 – 03/04/2017 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 676, de 2015 (CMMPV 676/2015) | Presidente | 08/07/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 615, de 2013 (CMMPV 615/2013) | Vice-presidente | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 610, de 2013 (CMMPV 610/2013) | Vice-presidente | 15/05/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 607, de 2013 (CMMPV 607/2013) | Presidente | 20/03/2013 – atual |
Pronunciamentos
40 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | Discurso | Alerta para os efeitos do crescente número de pacientes com doença renal crônica no País. Texto integral |
| 30/11/2016 | Fala da Presidência | Pesar pelo acidente ocorrido na cidade de Medellín, na Colômbia, com o avião que transportava a delegação da Associação Chapecoense de Futebol, do Estado de Santa Catarina, e que deixou 71 mortos. Texto integral |
| 30/11/2016 | Discurso | Preocupação com os prejuízos ocasionados pela seca na Região Nordeste e alerta para a necessidade de revitalização do Rio São Francisco. Texto integral |
| 10/11/2016 | Discurso | Registro de reuniões com o Presidente Michel Temer e com o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, em que foram discutidas questões acerca da situação da segurança pública em Sergipe (SE), destacando a importância da implementação de um Plano Nacional de Segurança. Texto integral |
| 08/11/2016 | Discurso | Críticas ao Governo do Estado de Sergipe pela não construção do hospital do câncer. Texto integral |
| 05/10/2016 | Pela Liderança | Registro do transcurso de 28 anos da promulgação da Constituição Federal. Texto integral |
| 04/10/2016 | Discurso | Solidariedade ao Senador Cristovam Buarque, em razão de agressões sofridas por sua oposição política. Texto integral |
| 19/09/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento do ator Domingos Montagner, vítima de afogamento no rio São Francisco, em Sergipe-SE.
Texto integral |
| 13/09/2016 | Discurso | Considerações acerca de ranking anual elaborado pela ONG Conselho Cidadão para a Seguridade Social Pública e Justiça Penal do México, mostrando que das 50 cidades mais violentas do mundo, 21 estão no Brasil, sendo a maioria no Nordeste brasileiro. Texto integral |
| 08/09/2016 | Discurso | Solidariedade à Senadora Vanessa Grazziotin por agressão sofrida no aeroporto de Curitiba (PR), proveniente de um advogado integrante do Movimento Brasil Livre – MBL. Texto integral |