Senador · 2021
Confúcio Moura
MDB · ROparte do ano: jan–set
Atuação de Confúcio Moura como senador por Rondônia em 2021. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 24/09/2021 — Licença com convocação de suplente (sup 120 dias).
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
130 de 132votações do histórico oficial em que há voto registrado
63pronunciamentos
7relatorias recebidas
41matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| fev/2021 | 28 | 6 de 6 | 0 | 2 | 12 |
| mar/2021 | 31 | 18 de 19 | 10 | 0 | 7 |
| abr/2021 | 30 | 12 de 12 | 7 | 1 | 2 |
| mai/2021 | 31 | 13 de 13 | 10 | 2 | 5 |
| jun/2021 | 30 | 19 de 19 | 11 | 1 | 3 |
| jul/2021 | 31 | 36 de 36 | 0 | 0 | 4 |
| ago/2021 | 31 | 16 de 17 | 13 | 1 | 2 |
| set/2021 | 24 | 10 de 10 | 12 | 0 | 4 |
| dez/2021 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/09/2021 | PEC 28 2021 — Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021 (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 22/09/2021 | PEC 28 2021 — Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e altera a Constituição Federal, para fins de reforma político-eleitoral. Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 28, de 2021, nos termos do Parecer, com ajuste em Plenário da Relatora (1º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 21/09/2021 | PEC 13 2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal, em segundo turno Resultado: aprovado | Não |
| 16/09/2021 | PL 486 2021 — Altera a Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, para dispor sobre a validade das normas educacionais a serem adotadas, em caráter excepcional, enquanto perdurarem a crise sanitária decorrente da pandemia da Covid-19 e suas consequências. Em votação: Votação nominal Resultado: aprovado | Sim |
| 15/09/2021 | PEC 13 2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/09/2021 | PEC 13 2021 — Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Estados o Distrito Federal e os Municípios, bem como seus agentes, não poderão ser responsabilizados pelo descumprimento, no exercício financeiro de 2020, do disposto no caput do art. 212 da Constituição Federal. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 4 - PLEN (Substitutivo) à Proposta de Emenda à Constituição nº 13, de 2021 (1º Turno). Resultado: aprovado | Não |
| 14/09/2021 | PLP 9 2021 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 3 - PLEN ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2021, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 14/09/2021 | PLP 9 2021 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa. Em votação: (Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea G do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa.) Resultado: aprovado | Sim |
| 02/09/2021 | MPV 1047 2021 — Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19. Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei de Conversão nº 19, de 2021 Resultado: aprovado | Sim |
| 01/09/2021 | MPV 1045 2021 — Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 510 - PLEN (Substitutivo) ao PLV nº 17, de 2021 e Pressupostos de Relevância e Urgência. Resultado: rejeitado | Sim |
| 31/08/2021 | PLP 103 2021 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 191-B de 2015 do Senado Federal (PLS nº 501/13 na Casa de origem), que “Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento… Em votação: (Altera a Lei Complementar nº 116, de 2003, para explicar a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga.) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2021 | PL 2336 2021 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo. Em votação: (Altera a Lei nº 9.615, de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo.) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2021 | MSF 35 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art. 52, inciso III, alínea “e”, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República, com mandato de dois anos. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o disposto no art.52, inciso III, alínea ´´e``, e do art. 128, § 1º, da Constituição, o nome do Senhor Antônio Augusto Brandão de Aras, para ser reconduzido ao cargo de Procurador-Geral da República , com mandato de dois anos) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2021 | OFS 7 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, o nome do Senhor MÁRIO HENRIQUE AGUIAR GOULART RIBEIRO NUNES MAIA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, Advogado, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à Câmara dos Deputados.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2021 | OFS 10 2020 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do Senhor ENGELS AUGUSTO MUNIZ, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal. Em votação: (Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Engels Augusto Muniz, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, na vaga destinada ao Senado Federal.) Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2021 | MSF 23 2021 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor FERNANDO CAIO GALDI, para exercer o cargo… Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 23, de 2021. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2021 | OFS 41 2019 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MOACYR REY FILHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga destinada a membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Em votação: Votação nominal do Ofício S nº 41, de 2019. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/08/2021 | MPV 1042 2021 — Simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança, autoriza o Poder Executivo federal a transformar, sem aumento de despesa, cargos em comissão, funções de confiança e gratificações, prevê os Cargos Comissionados Executivos - CCE e as Funções Comissionadas Executivas - FCE e altera a Lei nº 13.844,… Em votação: Votação nominal do PLV nº 18/2021. Resultado: aprovado | Sim |
| 18/08/2021 | PL 1946 2019 — Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer restrições à posse e ao porte de arma de fogo quando houver a prática de violência contra a mulher. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (Substitutivo) do PL 1946/2019. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/08/2021 | PL 2201 2021 — Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado. Em votação: (Dispõe sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado.) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/08/2021 | PLP 108 2021 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para possibilitar que o MEI possa contratar até dois empregados. Em votação: Votação nominal Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 11/08/2021 | PL 12 2021 — Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para dispor sobre a licença compulsória de patentes nos casos de declaração de emergência nacional ou internacional ou de interesse público, ou de reconhecimento de estado de calamidade pública de âmbito nacional. Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PL nº 12/2021 Resultado: aprovado | Sim |
| 10/08/2021 | PL 2108 2021 — Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 18 - PLEN ao Projeto de Lei nº 2.108, de 2021, destacada Resultado: rejeitado | Não |
| 10/08/2021 | PL 2108 2021 — Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das… Em votação: Votação da Emenda nº 1 ao PL 2.108, destacada. Resultado: rejeitado | Não |
| 05/08/2021 | PLP 46 2021 — Institui o Programa de Renegociação em Longo Prazo de débitos para com a Fazenda Nacional ou devidos no âmbito do Simples Nacional (RELP) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico destinada a custear linhas de crédito às microempresas e empresas de pequeno porte (Cide-Crédito-MPE). Em votação: Votação nominal Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2021 | PLP 32 2021 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. Em votação: (Altera a Lei Complementar nº 87, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), para disciplinar a incidência em operações interestaduais envolvendo mercadorias destinadas a consumidor final não contribuinte.) Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2021 | MPV 1040 2021 — Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, a proteção de acionistas minoritários, a facilitação do comércio exterior, o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos, as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, a profissão de tradutor e intérprete público, a obtenção de eletricidade e a prescrição… Em votação: Votação nominal da Emenda nº 351(Substitutivo) ao PLV nº 15/2021, nos termos do Parecer, com ajustes redacionais. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2021 | PEC 18 2021 — Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. Em votação: Votação nominal da PEC 18/2021, em segundo turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2021 | PEC 18 2021 — Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 6º e 7º ao art. 17 da Constituição, bem como acrescentar os arts. 6º-A e 6º-B ao Ato da Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre destinação de recursos em campanhas eleitorais. Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 (substitutivo) à PEC 18/2021, em primeiro turno. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/07/2021 | PL 783 2021 — Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de outubro de 2017 e redefinir o critério das sobras eleitorais. Em votação: (Altera o Código Eleitoral, para adequar à Emenda Constitucional nº 97, de 2017, e redefine o critério das sobras eleitorais.) Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 06/12/2021 | PEC 4/2022 | Altera o art. 96 da Constituição Federal para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de segundo grau. |
| 23/09/2021 | REQ 378/2021 - CDIR | Requerimento de Licença com base no artigo 13, do RISF. |
| 20/09/2021 | REQ 318/2021 - CDIR | Requer licença dos trabalhos. |
| 15/09/2021 | REQ 302/2021 - CDIR | Licença dos trabalhos da Casa. |
| 13/09/2021 | PEC 29/2021 | Altera o art. 77 da Constituição Federal para determinar que os três candidatos mais votados no primeiro turno concorram ao segundo turno das eleições para a chefia do Poder Executivo, caso nenhum candidato alcance maioria absoluta na primeira votação. |
| 26/08/2021 | REQ 268/2021 - CDIR | Ausência dia 12-08-21 |
| 03/08/2021 | RQS 1878/2021 | Urgência para o PDL nº 342/2021. |
| 12/07/2021 | PEC 26/2021 | Altera o art. 196 da Constituição Federal, para determinar a gratuidade e o embasamento científico das ações e serviços públicos de saúde. |
| 12/07/2021 | RQS 1756/2021 | Voto de repúdio ao Sr. Iverson de Souza Araújo, conhecido como DJ Ivis, pelas agressões praticadas contra a Sra. Pamella Holanda. |
| 08/07/2021 | REQ 201/2021 - CDIR | Requer ausência dos trabalhos da Casa. |
| 07/07/2021 | REQ 196/2021 - CDIR | Licença dos trabalhos |
| 25/06/2021 | REQ 25/2021 - CMA | Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar. |
| 25/06/2021 | REQ 26/2021 - CMA | Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta. |
| 07/06/2021 | RQS 1626/2021 | Prorrogação da Comissão Temporária de Acompanhamento da Covid-19 por 120 dias. |
| 27/05/2021 | RQS 1614/2021 | Voto de aplauso ao dia dos trabalhadores da saúde pelo transcurso do Dia do Serviço da Saúde. |
| 19/05/2021 | RQS 1544/2021 | Retirada do PL nº 4215/2019. |
| 19/05/2021 | PEC 12/2022 | Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o mesmo cargo dos chefes do Poder Executivo no período subsequente e definir seus mandatos em cinco anos. |
| 12/05/2021 | RQS 1513/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às atividades educacionais presenciais. |
| 06/05/2021 | RQS 1510/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, em data oportuna, a fim de debater a situação do Mercosul. |
| 28/04/2021 | RQS 1448/2021 | Realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 10/05/2021, a fim de debater uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 30/08/2021 | MPV 1045/2021 | PLEN | Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho. |
| 14/06/2021 | PL 4113/2020 | PLEN | Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências. |
| 24/05/2021 | PL 5173/2019 | CMA | Institui o Programa de Operação e Registro de Instrumentos Representativos dos Ativos de Natureza Intangível, denominado Tesouro Verde, e dá outras providências. |
| 24/05/2021 | PLS 247/2018 | CMA | Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel. |
| 23/04/2021 | PL 1169/2021 | PLEN | Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer a regulamentação de criação do conselho consultivo de saúde para determinar que medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública devem se embasar em evidências científicas, em análises sobre informações estratégicas e em diretrizes de órgãos… |
| 23/02/2021 | PLN 28/2020 | CMO | Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. |
| 04/02/2021 | MPV 1003/2020 | PLEN | Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID) | Titular | 17/08/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão Temporária COVID-19 (CTCOVID19) | Titular | 25/02/2021 – 08/12/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 23/02/2021 – 31/01/2023 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2021 – 28/09/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 22/02/2021 – 06/10/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 22/02/2021 – 23/02/2021 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 27/08/2020 – 30/03/2021 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA) | Titular | 07/11/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade (CMABSXXI) | Titular | 09/10/2019 – 21/06/2021 |
| Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM) | Titular | 11/09/2019 – 31/01/2023 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Guiana (GPGUIANA) | Titular | 08/08/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 21/06/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 12/06/2019 – 25/02/2021 |
| Frente Parlamentar dos Senadores dos Estados do Norte e do Nordeste (FPSENN) | Titular | 22/05/2019 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) | Titular | 14/05/2019 – 31/01/2023 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 13/02/2019 – 06/10/2021 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 13/02/2019 – 22/02/2021 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Temporária COVID-19 (CTCOVID19) | Presidente | 03/03/2021 – 08/12/2021 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Vice-presidente | 24/02/2021 – 31/01/2023 |
| Subcomissão Temporária do Grande Impulso para a Sustentabilidade (CMABSXXI) | Vice-presidente | 29/10/2019 – 21/06/2021 |
Pronunciamentos
63 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/09/2021 | Discurso | Apelo ao Senado para que adote as providências necessárias para a repatriação do corpo da Sra. Lenilda Pereira de Oliveira Santos, cidadã rondoniense falecida nos Estados Unidos da América. Texto integral |
| 21/09/2021 | Discurso | Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Apresentação do balanço dos trabalhos da Comissão, com destaque para a realização de 42 audiências, com 59 convidados. Texto integral |
| 16/09/2021 | Discurso | Leitura de carta de cidadão sobre a falta de médicos peritos na agência do INSS da cidade de Ariquemes, Estado de Rondônia (RO). Texto integral |
| 16/09/2021 | Discurso | Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Comentário acerca de audiência pública para discussão da disponibilização de crédito a trabalhadores informais e empresas, realizada em junho de 2020. Texto integral |
| 14/09/2021 | Discussão | Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 9, de 2021, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para excluir da incidência da inelegibilidade prevista na alínea g do inciso I do caput do seu art. 1º os responsáveis que tenham tido as contas julgadas irregulares, sem imputação de débito, com condenação exclusiva ao pagamento de multa". Texto integral |
| 14/09/2021 | Discurso | Exposição sobre o trabalho de S. Exa. e de sua equipe para o desenvolvimento da educação e da alfabetização no Estado de Rondônia, no chamado Pacto pela Educação Básica. Texto integral |
| 14/09/2021 | Pela ordem | Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus. Expectativa com o alcance, no mês de outubro de 2021, de 80% da população brasileira vacinada com a segunda dose. Texto integral |
| 02/09/2021 | Orientação à bancada | Orientação à bancada, pelo Partido MDB, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1047, de 2021, que "Dispõe sobre as medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da covid-19". Texto integral |
| 02/09/2021 | Pela ordem | Exposição dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Temporária destinada a acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus.
Contentamento com a queda das estatísticas de mortes decorrentes da Covid-19. Preocupação com a variante Delta e apoio ao denominado passaporte de vacinação. Texto integral |
| 01/09/2021 | Como Relator | Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1045, de 2021, que "Institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento das consequências da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19) no âmbito das relações de trabalho". Texto integral |