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Congresso
Foto oficial de Vicentinho Alves
Senador · 2012

Vicentinho Alves

PL · TOparte do ano: jan–out

Atuação de Vicentinho Alves como senador pelo Tocantins em 2012. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 16/10/2012 — Afastamento do exercício.

Visão geral

O que fez em 2012?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

50 de 65votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
10relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2012310 de 0000
fev/2012291 de 1001
mar/2012317 de 7355
abr/20123010 de 15213
mai/20123110 de 11120
jun/2012307 de 8000
jul/2012316 de 6010
ago/2012318 de 13010
set/2012301 de 4000
out/2012160 de 0001

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)3452%Sim1523%Presente, sem voto sim ou não1117%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)46%Não12%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
12/09/2012PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno).
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
12/09/2012PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno)
Resultado: aprovado
Licença saúde
ausente, em licença
12/09/2012PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências.
Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012.
Resultado: rejeitado
Licença saúde
ausente, em licença
12/09/2012—
Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
29/08/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno).
Resultado: aprovado
Sim
29/08/2012PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011.
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União).
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012.
Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012).
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal.
Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União).
Resultado: aprovado
Sim
08/08/2012MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia.
Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
08/08/2012MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de…
Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
07/08/2012PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social.
Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/08/2012PLS 652 2011 — Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
Em votação: Emenda nº1 - CAS ao PLS 652, de 2011
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/08/2012PLS 652 2011 — Modifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.
Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 652, de 2011
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/08/2012PEC 33 2009 — Acrescenta o art. 220-A à Constituição Federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 33, de 2009 (2º turno)
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
07/08/2012PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social.
Em votação: Emenda nº2 - CCJ ao PLS nº 198, de 2007
Resultado: não informado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
11/07/2012PRS 22 2012 — Decreta a perda do mandato do Senador Demóstenes Lázaro Xavier Torres.
Em votação: Votação do Projeto de Resolução nº 22, de 2012.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/07/2012MSF 45 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora ANA DOLORES MOURA CARNEIRO DE NOVAES para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Em votação: Votação do Parecer nº 813, de 2012 (escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
04/07/2012PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores).
Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (2º Turno)
Resultado: aprovado
Sim
04/07/2012PEC 86 2007 — Altera o § 2º do art. 55 da Constituição Federal. (Determina o voto aberto para a perda de mandato de Deputados e Senadores).
Em votação: Votação da PEC 86, de 2007 (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
04/07/2012PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações…
Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (2º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
04/07/2012PEC 103 2011 — Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações…
Em votação: Votação da PEC 103, de 2011, na forma do texto consolidado da CCJ (1º Turno).
Resultado: aprovado
Sim
27/06/2012PLV 13 2012 — Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS a adquirir o controle acionário da CELG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CELG D; institui o Programa de Estímulo à Reestrutaração e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - PROIES; altera as Leis nº s 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.178, de 27 de…
Em votação: Requerimentos nºs 603, 604 e 605, de 2012 - Destaque para votação em separado do art. 28 do PLV nº 13, de 2012
Resultado: rejeitado
Não Compareceu
ausente, sem justificativa registrada
27/06/2012MSF 40 2012 — Submete à consideração do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PONTUAL RIBEIRO para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos, na vaga do Senhor Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo.
Em votação: Parecer nº 673, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sr. Eduardo Pontual Ribeiro, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: não informado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
27/06/2012MSF 39 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia.
Em votação: Parecer nº 672, de 2012 (Escolha de Autoridade) - Sra. Ana de Oliveira Frazão, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/06/2012MSF 36 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor HUGO CARLOS SCHEUERMANN, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa…
Em votação: Votação do Parecer nº 668, de 2012 (escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/06/2012MSF 37 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do…
Em votação: Votação do Parecer nº 669, de 2012 (escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/06/2012OFS 9 2012 — Indicação do Senhor Ministro Francisco Cândido de Melo Falcão, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2012/2014, conforme dispõe o inciso II do art. 103-B da Constiuição Federal.
Em votação: Votação do Parecer nº 675, de 2012 (escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
26/06/2012MSF 38 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ASSUSETE DUMONT REIS MAGALHÃES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região/DF, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Guimarães Passarinho Junior.
Em votação: Votação do Parecer nº 641, de 2012 (escolha de autoridade).
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
16/10/2012PEC 52/2012Altera o art. 144 da Constituição Federal para identificar a Polícia Hidroviária Federal como órgão do sistema de segurança pública.
25/04/2012PLS 122/2012Altera o Código Penal para prever figura qualificada do crime de perigo para a vida ou saúde de outrem quando praticado mediante condução de embarcação em águas públicas.
11/04/2012RAS 26/2012Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, destinada a instruir o PLS 289, de 2010, que "modifica a redação do inciso II do art. 4 da Lei nº 12.302, de 2 de agosto de 2010, para alterar a qualificação exigida para o exercício da…
03/04/2012R.S 9/2012Reurso, interposto pelo Senador Vicentinho Alves e outros, no sentido de que continue a tramitação do Requerimento nº 115, de 2012.
20/03/2012RQS 170/2012Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar e condolências à família, pelo falecimento da Senhora Imelda Pereira Pedreira, matriarca da família Pedreira.
20/03/2012RQS 166/2012Requerem, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 58, de 2012, modificando a data da realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia do Aviador, para o dia 1 5 de outubro de 2012.
15/03/2012RDH 33/2012Requer a realização de Diligência na Aldeia Santa Isabel do Morro, no Estado do Tocantins, para verificar as causas do elevado número de suicídios indígenas da Etnia Karajá, da Ilha do Bananal.
06/03/2012RDH 29/2012Requer a realização de Audiência Pública para discutir os problemas dos Povos Indígenas.
01/03/2012RDH 24/2012Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre número elevado de suicídios de índios.
16/02/2012RQS 58/2012Requer, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, dia 22 de outubro de 2012, destinada a comemorar o Dia do Aviador.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
08/08/2012PLS 268/2012CIConcede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros.
11/07/2012PLS 132/2012CASAltera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para assegurar que a parte do orçamento da Seguridade Social formada pela contribuição das empresas e dos trabalhadores seja utilizada apenas para pagar os benefícios de caráter contributivo da Previdência Social.
16/05/2012SUG 22/2011CDHAltera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, para dispor sobre a dedução de saldo devedor junto ao Fundo pelo exercício de função pública. (Parágrafo único do art. 20 da Resolução nº 42, de 2010)
11/05/2012SUG 3/2008CDHSugere legislação para a "criação de uma Comissão de Indenização aos DENAEB - Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil, para que através desta Comissão sejam recebidos os pleitos de todos aqueles descendentes de negros africanos escravizados no Brasil, para que após análise e atendidos os requisitos a…
17/04/2012PLS 217/2004CEAltera o artigo 17 da Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os conselhos de Medicina e dá outras providências, e o artigo 48 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina como…
29/03/2012PLS 740/2011CASAltera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal, para determinar que a divulgação de matérias jornalísticas relacionadas a…
08/03/2012OFS 18/2008CIEncaminha ao Senado Federal, em atendimento ao § 1º do art. 28 da Lei nº 11.079, de 2004, informações referentes à contratação de parceria público-privada da Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo.
06/03/2012MSF 20/2012CISubmete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARIO RODRIGUES JUNIOR para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
02/03/2012PLS 216/2008CDHAltera o art. 56 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, para estabelecer critérios de imputabilidade de índios.
01/03/2012PLS 652/2011CASModifica as Leis nº 8.212 e 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a aposentadoria especial dos garçons.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Subcomissão Permanente de Monitoramento da Implementação das Medidas Adotadas na Rio+20 (CMARIO20P)Titular27/06/2012 – 19/10/2012
Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20)Titular30/05/2012 – 26/06/2012
Subcomissão Permanente para o acompanhamento das atividades da Eletrobrás Distribuição (CISPEL)Suplente16/05/2012 – 19/10/2012
Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM)Suplente26/04/2012 – 19/10/2012
CPMI - Vegas (Cachoeira) - 2012 (CPMIVEGAS)Titular24/04/2012 – 04/12/2012
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular03/04/2012 – 17/10/2012
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular03/04/2012 – 17/10/2012
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular03/04/2012 – 17/04/2012
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente03/04/2012 – 17/10/2012
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente03/04/2012 – 17/10/2012
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente03/04/2012 – 17/10/2012
Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20)Suplente03/04/2012 – 04/02/2013
Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC)Titular22/03/2012 – 17/10/2012
Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS)Titular22/03/2012 – 17/10/2012
Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20)Suplente21/03/2012 – 02/04/2012
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012)Titular20/03/2012 – 19/02/2013
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Titular20/03/2012 – 17/10/2012
Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC)Titular06/02/2012 – 17/10/2012
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular16/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Meio Ambiente (CMA)Titular16/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR)Titular16/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Suplente16/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Educação e Cultura (CE)Suplente16/11/2011 – 02/04/2012
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente16/11/2011 – 02/04/2012
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP)Titular26/04/2011 – 06/03/2013
Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM)Titular24/03/2011 – 17/04/2012
Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP)Suplente23/03/2011 – 19/10/2012
Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM)Suplente15/03/2011 – 26/04/2012

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012)3º vice-presidente27/03/2012 – 26/03/2013
Subcomissão Temporária sobre a Aviação Civil (CISTAC)Presidente09/02/2012 – 17/10/2012
Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM)Vice-presidente12/04/2011 – 17/04/2012

Pronunciamentos

6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
16/05/2012Pela ordem—
Texto integral
16/04/2012Fala da PresidênciaComemoração do Dia do Índio.
Texto integral
09/04/2012DiscursoSatisfação com a eleição dos presidentes do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal; e outros assuntos.
Texto integral
20/03/2012Encaminhamento—
Texto integral
13/03/2012Pela ordemVoto de pesar pelo falecimento da Sra. Imelda Pereira Pedreira, tia de sua Exa.
Texto integral
12/03/2012Pela ordemRegistro da visita do Senador Blairo Maggi ao estado de Tocantins; e outros assuntos.
Texto integral