Senador · 2015
Vicentinho Alves
PL · TOano inteiro
Atuação de Vicentinho Alves como senador pelo Tocantins em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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4pronunciamentos
83relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 6 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 14 | 1 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 10 | 3 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 8 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 7 | 2 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 11 | 1 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 1 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 15 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 15/12/2015 | RQS 1428/2015 | Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada definitiva do PLS 259/2011. |
| 11/11/2015 | RQS 1288/2015 | Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015. |
| 07/10/2015 | RQJ 28/2015 | Requeiro, nos termos regimentais, ADENDO ao RQJ 24, de 2015, aprovado nesta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, dia 16/09/2015, cuja finalidade é instruir os PLS 2/2015 e PLS 330/2015, ambos, tratam da ampliação da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Diante do exposto… |
| 29/09/2015 | PEC 129/2015 | Altera os arts. 20, 159, 198 e 212 da Constituição Federal, para suavizar as transferências da União para os Municípios decorrentes da exploração de recursos minerais e hídricos e do Fundo de Participação dos Municípios, bem como para suavizar o piso para as despesas com educação e saúde. |
| 16/09/2015 | RQS 1070/2015 | Requer, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 399, de 2014; 2, de 2015 e 330, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 06/08/2015 | PEC 108/2015 | Acrescenta inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental. |
| 09/07/2015 | RQS 790/2015 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pelo transcurso do centenário da Diocese de Porto Nacional, estado do Tocantins. |
| 30/06/2015 | PLS 413/2015 | Altera o art.44 da Lei 9.096 de 1995, dando nova redação ao inciso V e ao § 5º, acrescenta alíneas a esse parágrafo e inclui o inciso VI ao art.44 desta Lei. |
| 18/06/2015 | RQS 717/2015 | Requer, nos termos do inciso II, art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado nos anais desta Casa, Voto de Pesar, pelo falecimento do ex-embaixador em Portugal, ex-Deputado Estadual, ex-Deputado Federal e ex-Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Paes de Andrade, ocorrido no dia 17 de junho… |
| 12/05/2015 | RQS 503/2015 | Requer, nos termos do art. 218, incisos I e II do art. 221, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido em 10 de Maio de 2015. |
| 28/04/2015 | PEC 51/2015 | Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro. |
| 28/04/2015 | RQS 401/2015 | Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da PEC nº 52, de 2012, das seguintes matérias com as quais tramitam em conjunto: PEC nº 51/2013; PEC nº 73/2013; PEC nº 19/2013; PEC nº 40/2012 e PEC nº 102/2011. |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 04/03/2015 | RQS 121/2015 | Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010. |
| 25/02/2015 | RQS 71/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/12/2015 | PLS 768/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, e dá outras providências, para tratar da cessão não onerosa do espaço aéreo sobre instalações aeroportuárias e do espaço físico em águas públicas em instalações… |
| 10/12/2015 | PLS 722/2015 | CCJ | Revoga o parágrafo único do art. 114, o inciso II do art. 116 e o Capítulo III do Título III da Lei nº 6.015 de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e trata do Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias. |
| 03/12/2015 | RQS 1365/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 39, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1366/2015 | MESA - SF | Requerem, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 40, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1367/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 41, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1368/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 50, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1361/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 43, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1360/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 41, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1359/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes… |
| 03/12/2015 | RQS 1364/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 36, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1363/2015 | MESA - SF | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 35, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1358/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes… |
| 03/12/2015 | RQS 1362/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 34, de… |
| 03/12/2015 | RQS 1357/2015 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), requeiro sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações… |
| 02/12/2015 | MSF 82/2015 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… |
| 13/11/2015 | OFS 85/2015 | CDIR | Informa, nos termos do art. 3º do ATS 39 de 2015, que a Comissão de Especialistas para elaborar anteprojeto de reforma de Lei Geral do Desporto aprovou em 29/10/2015, a minuta do Regulamento Interno que disciplina seus trabalhos. |
| 14/10/2015 | PRS 2/2015 | CDIR | Denomina “Ala Senador Darcy Ribeiro” o segundo andar do bloco B do Anexo II do Senado Federal. |
| 02/10/2015 | PDS 356/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DE TOCANTÍNIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tocantínia, Estado do Tocantins. |
| 02/10/2015 | PDS 355/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO JALAPÃO - ADCPDJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lizarda, Estado do Tocantins. |
| 01/10/2015 | PLC 115/2015 | CCJ | Dispõe sobre a criação de duas varas federais no Estado do Tocantins e sobre a criação de cargos de Juízes, cargos efetivos e em comissão e funções comissionadas no quadro de pessoal da Justiça Federal e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/09/2015 – 08/02/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 09/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 05/08/2015 – 09/09/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 03/03/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 03/03/2015 – 05/08/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 25/02/2015 – 04/11/2015 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 04/02/2015 – 01/02/2017 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 24/11/2014 – 30/01/2015 |
| Relatores Setoriais do Projeto de Lei Orçamentária (RELSETCMO) | Titular | 19/11/2014 – 31/03/2015 |
| Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS) | Titular | 30/05/2014 – 31/03/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 20/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Titular | 25/03/2014 – 31/03/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 11/03/2014 – 31/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
Pronunciamentos
4 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 02/09/2015 | Discurso | Sessão de debates temáticos destinada a debater o Financiamento das Santas Casas de Misericórdia. Texto integral |
| 16/07/2015 | Pela Liderança | Homenagem ao Programa Interlegis pelo transcurso do 18º aniversário de sua criação. Texto integral |
| 14/07/2015 | Discurso | Homenagem à Cidade de Porto Nacional-TO pelos 154 anos de emancipa-ção política e à Diocese de Porto Nacional pelos 100 anos de atividade. Texto integral |
| 16/04/2015 | Discurso | Sessão especial destinada a homenagear os povos indígenas. Texto integral |