Senador · 2016
Vicentinho Alves
PL · TOano inteiro
Atuação de Vicentinho Alves como senador pelo Tocantins em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
5pronunciamentos
21relatorias recebidas
23matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 4 | 1 |
| mai/2016 | 31 | 1 de 1 | 1 | 0 | 0 |
| jun/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 1 | 3 | 3 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 2 | 1 | 2 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 4 |
| out/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| nov/2016 | 30 | 0 de 0 | 0 | 1 | 10 |
| dez/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/12/2016 | RQS 954/2016 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE APLAUSO ao jovem tocantinense Lucas Rodrigues, 24, de Palmas (TO) pela sua dedicação ao estudo da Bíblia, ao reescrever à mão os versículos sagrados em apenas 8 meses, alcançando recorde nacional a ser registrado. |
| 14/12/2016 | RQS 953/2016 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao piloto FELIPE FRAGA, campeão da Stock Car de 2016. |
| 30/11/2016 | PEC 65/2016 | Altera o art. 150 da Constituição Federal para vedar a instituição de impostos sobre medicamentos de uso humano adquiridos por pessoas de baixa renda. |
| 22/11/2016 | RQS 870/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM DE ALMEIDA SANTO, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família. |
| 21/11/2016 | PLS 420/2016 | Regulamenta as profissões das áreas de Informática, de Processamento de Dados e de correlatas à Informática, e dá outras providências. |
| 16/11/2016 | RQS 823/2016 | Requer, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 382, de 2016 ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016. |
| 16/11/2016 | RQS 824/2016 | Requer, nos termos dos arts. 258 e 374, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a anexação do Projeto de Lei do Senado nº 101, de 2015 ao Projeto de Lei do Senado nº 258, de 2016. |
| 09/11/2016 | RQS 812/2016 | Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de voto de pesar pelo falecimento das vítimas do desabamento da gruta Casa da Pedra em Santa Maria no Estado de Tocantins (TO). |
| 08/11/2016 | PEC 57/2016 | Altera os arts. 30, 37, 146, 150, 179 e 195 da Constituição Federal para prever que lei complementar conceituará pequeno Município, poderá disciplinar os princípios da Administração Pública e as normas gerais aplicáveis ao processo administrativo fiscal, à substituição tributária, à moralidade tributária, à eficiência… |
| 08/11/2016 | RQS 809/2016 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 227, de 2014, que altera a redação do caput, do art. 621, da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil – e dá outras providências. |
| 08/11/2016 | RQS 810/2016 | Requer, nos termos do art. 218 e 221, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestados pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Secretário Estadual de Educação e ex-Reitor da Universidade de Tocantins, professor RUY RODRIGUES DA SILVA, bem como condolências à família. |
| 08/11/2016 | RQS 808/2016 | Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 351, de 2014, que acrescenta o §2º ao art. 15-A da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, acrescenta o §5º ao art. 22 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, e altera o inciso… |
| 13/09/2016 | RQS 691/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de CÍCERO BELÉM DOS SANTOS, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família. |
| 13/09/2016 | RQS 692/2016 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, sejam apresentadas pelo Senado Federal homenagens de pesar pelo falecimento de JOSÉ GOMES DA SILVA, bem como inserção em ata do voto e apresentação de condolências à família. |
| 12/09/2016 | PEC 46/2016 | Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior. |
| 08/09/2016 | PEC 45/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições gerais em 2022. |
| 24/08/2016 | RQS 631/2016 | Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 10/10/2016, a fim de comemorar os "Os 40 anos da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho". |
| 17/08/2016 | PEC 43/2016 | Altera o art. 94 para estabelecer a exigência de diversidade de gêneros na composição das listas sêxtuplas e tríplices formadas para indicação de membros do Ministério Público e da advocacia para compor os Tribunais Regionais Federais, os Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios. |
| 13/07/2016 | RQS 545/2016 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de Voto de Aplauso pelo aniversário de 155 anos de emancipação política do Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins. |
| 13/07/2016 | PEC 36/2016 | Altera os §§ 1º, 2º e 3º, do art. 17 da Constituição Federal e a ele acrescenta os §§ 5º, 6º, 7º e 8º, para autorizar distinções entre partidos políticos, para fins de funcionamento parlamentar, com base no seu desempenho eleitoral. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 14/12/2016 | PEC 62/2015 | PLEN | Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. |
| 12/12/2016 | SCD 6/2016 | CAS | Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis nºs 10.826, de 22 de dezembro de 2003, 10.446, de 8 de maio de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; revoga as… |
| 06/12/2016 | PRS 59/2016 | CDIR | Estabelece normas gerais para a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores (CEAPS), e dá outras providências. |
| 06/12/2016 | PRS 60/2016 | CDIR | Estabelece normas gerais para a assistência à saúde dos senadores, senadoras e seus dependentes, e dá outras providências. |
| 17/11/2016 | PLS 58/2015 | CCJ | Altera a Lei nº 9.873, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a prescrição administrativa de cinco anos para a ação punitiva do Tribunal de Contas da União. |
| 18/10/2016 | PEC 62/2015 | CCJ | Altera os arts. 27, 28, 29, 37, 39, 49, 73 e 93 da Constituição Federal para vedar a vinculação remuneratória automática entre subsídios de agentes públicos. |
| 04/10/2016 | RQS 707/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Justiça informações sobre a existência e eventuais conclusões de investigações da Polícia Federal envolvendo a empresa Sistema de Comunicação Sol… |
| 04/10/2016 | RQS 708/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 31, de 2015. |
| 04/10/2016 | RQS 709/2016 | CDIR | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 42, de 2015. |
| 24/08/2016 | MSF 77/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome da Senhora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| 12/07/2016 | MSF 69/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SÁ, para exercer o cargo de Diretor de Administração e Finanças do Departamento Nacional de… |
| 12/07/2016 | MSF 68/2016 | CI | Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| 01/07/2016 | PLS 234/2008 | CCJ | Acrescenta o inciso VI ao art. 27 e altera o § 2º do art. 45 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para exigir a adoção de programas de promoção de igualdade racial por fornecedores de bens e serviços adquiridos pela Administração Pública, e para admitir tais programas como critério de desempate entre licitantes. |
| 15/06/2016 | PLC 30/2016 | CCJ | Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. |
| 05/04/2016 | RQS 246/2016 | CDIR | Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre o cumprimento da determinação 9.2 do Acórdão nº 1.421/2015 - TCU - Plenário,… |
| 05/04/2016 | RQS 245/2016 | CDIR | Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Cidades, sobre o cumprimento da determinação 9.1 do Acórdão nº 1.421/2015 - TCU -… |
| 05/04/2016 | RQS 244/2016 | CDIR | Requer, em conformidade com as disposições do § 2º do art. 50 da Constituição Fedeal, conjugadas com os termos do art. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre o cumprimento da recomendação 9.3 do Acórdão nº 1.421/2015 - TCU -… |
| 05/04/2016 | RQS 239/2016 | CDIR | Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Comunicação sobre a transferência indireta, para outro grupo de cotistas, do controle societário da TELEVISÃO RIO FORMOSO LTDA., concessionária de serviço… |
| 23/03/2016 | PRS 61/2015 | MESA - SF | Cria a Instituição Fiscal Independente no âmbito do Senado Federal. |
| 23/03/2016 | RQS 216/2016 | MESA - SF | Requer, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas pelo Ministro de Estado das Relações Exteriores as informações sobre o envio de telegramas a todas as embaixadas e representações do Brasil no exterior, recomendando a… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Titular | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) | Titular | 14/10/2015 – 01/03/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 30/09/2015 – 08/02/2017 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 04/04/2017 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 09/09/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 03/03/2015 – 10/02/2017 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 10/02/2017 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 04/02/2015 – 01/02/2017 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258, de 2016 (CEAERO) | Presidente | 22/06/2016 – 23/12/2022 |
| Comissão Diretora do Senado Federal (CDIR) | 1º secretário | 13/04/2016 – 31/01/2017 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 1º secretário | 04/02/2015 – 12/04/2016 |
Pronunciamentos
5 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 13/09/2016 | Pela ordem | Pesar pelo falecimento de Cícero Belém dos Santos e José Gomes da Silva, ambos de Porto Nacional, Tocantins. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discurso | Leitura de requerimento de destaque, de autoria do Partido dos Trabalhadores, para votação em separado da expressão “ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de 8 anos”, constante do quesito de julgamento do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff. Texto integral |
| 09/08/2016 | Discurso | Leitura de requerimento apresentado pela Liderança do PT, solicitando, nos termos do art. 312, inciso II, e do parágrafo único do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para a votação em separado das preliminares na imputação de crime à Presidente da República Dilma Rousseff, a que se refere o relatório aprovado na Comissão Especial de Impeachment. Texto integral |
| 13/07/2016 | Pela ordem | Comemoração dos 155 anos de fundação do município de Porto Nacional (TO). Texto integral |
| 09/05/2016 | Discurso | Leitura do Parecer nº 475/2016, que trata da conclusão da Comissão Especial do Impeachment da Senhora Dilma Rousseff, Presidente da República. Texto integral |