Senador · 2014
Eduardo Lopes
REPUBLICANOS · RJparte do ano: jan–mar
Atuação de Eduardo Lopes como senador pelo Rio de Janeiro em 2014. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 14/03/2014 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2014?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 1votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
7relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 4 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 2 | 3 | 1 |
| mar/2014 | 14 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/02/2014 | MSF 5 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres -… Em votação: Votação do Parecer nº 55 de 2014, referente à Mensagem nº 5 de 2014, acerca da indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/02/2014 | PEC 2/2014 | Altera a redação dos incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142, da Constituição Federal, para estender aos profissionais do magistério das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea ‘a’. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 12/02/2014 | MPV 632/2013 | CMMPV 632/2013 | Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… |
| 12/02/2014 | PDS 455/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUL FLUMINENSE DE RÁDIO MANGARATIBA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro. |
| 12/02/2014 | PDS 446/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 29/01/2014 | PLC 16/2009 | CCJ | Dispóe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas públicas. |
| 29/01/2014 | PLC 58/2007 | CCJ | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei n º 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, e dá outras providencias (torna inelegível o candidato que mudar de partido fora do período permitido, e perda do mandato do candidato que se desligue do partido pelo qual se elegeu). |
| 29/01/2014 | PEC 58/2007 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 65 da Constituição, para fixar prazo de exame, pela Casa revisora, dos projetos de lei encaminhados a esta. |
| 29/01/2014 | PEC 76/2007 | CCJ | Acrescenta parágrafo ao art. 65 e altera o § 7º do art. 66 da Constituição, para fixar prazo para a apreciação de projetos de lei pela Casa revisora, ao fim do qual a Casa iniciadora poderá, por decisão da maioria absoluta de seus membros, enviar os projetos diretamente à sanção. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Parcial nº 57, de 2013 (VET 57/2013) | Titular | 05/02/2014 – 24/02/2014 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 20/12/2013 – 17/03/2014 |
| Veto Total nº 51 de 2013 (VET 51/2013) | Titular | 17/12/2013 – 15/02/2014 |
| Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (CISPID) | Titular | 29/10/2013 – 17/03/2014 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 17/09/2013 – 17/03/2014 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 22/08/2013 – 17/03/2014 |
| Veto Total nº 11/2013 (Vet 11/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| Veto Parcial nº 10/2013 (Vet 10/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Suplente | 15/05/2013 – 17/03/2014 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 16/04/2013 – 17/03/2014 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 17/03/2014 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 11/03/2013 – 17/03/2014 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 11/03/2013 – 17/03/2014 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 11/03/2013 – 17/03/2014 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 11/03/2013 – 17/03/2014 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/02/2013 – 11/02/2014 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Suplente | 09/03/2012 – 17/03/2014 |
| Subc. Perm. de Monit. da Impl. das Medidas Adot. na Rio+20 e Regime Internac. s/ Mudanças Climáticas (CRER20) | Suplente | 09/03/2012 – 17/03/2014 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 09/03/2012 – 17/03/2014 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 06/03/2012 – 17/03/2014 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 06/03/2012 – 17/03/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 06/03/2012 – 17/03/2014 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 06/03/2012 – 17/03/2014 |
Pronunciamentos
2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 12/02/2014 | Pela Liderança | Comentários sobre a Emenda à Constituição n° 77, que trata de acumulação de cargos por profissionais da saúde das Forças Armadas; e outro assunto. Texto integral |
| 05/02/2014 | Discurso | Registro da aprovação da PEC do Médico Militar na Câmara dos Deputados. Texto integral |