Senador · 2016
Eduardo Lopes
REPUBLICANOS · RJparte do ano: jun–set
Atuação de Eduardo Lopes como senador pelo Rio de Janeiro em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 30/09/2016 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
5 de 5votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
21relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jun/2016 | 25 | 0 de 0 | 3 | 17 | 2 |
| jul/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2016 | 31 | 5 de 5 | 2 | 2 | 1 |
| set/2016 | 30 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 20.08.2015 referente à abertura de credito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio do Decreto de 20/08/2015 (Código 14250), no valor de R$ 600.268.845,00, destacada. Resultado: não informado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Decreto de 27.07.2015 referente à abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional, por meio de Decreto de 27/07/2015 (Código 14244), no valor de R$ 29.922.832,00, destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Pedaladas Fiscais referente à realização de operações de crédito com instiuição financeira controlada pela União ("pedaladas fiscais"), destacada. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação nominal Parecer nº 726-2016, da Comissão Especial constituída para instruir a Denúncia nº 1, de 2016, por suposto crime de responsabilidade atribuído à Presidente da República, Sra. Dilma Roussef, que conclui pela procedência das acusações. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/08/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação Preliminares arguidas pela defesa (itens 2.1.3 a 2.1.5 do parecer, destacado). Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/09/2016 | PLS 334/2016 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a substituição da penalidade de suspensão do direito de dirigir por multa, quando atingido o limite de vinte pontos previstos no art. 259, no caso de condutor que exerce atividade remunerada em veículo. |
| 31/08/2016 | PLS 324/2016 | Acrescenta parágrafo único ao art. 16 da Lei nº. 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha-, para instituir prazo de reflexão à renúncia de representação. |
| 06/07/2016 | PEC 34/2016 | Acrescenta o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar cadeiras parlamentares para pessoas com deficiência na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais nas quatro legislaturas subsequentes. |
| 16/06/2016 | PEC 32/2016 | Altera os arts. 61 e 128 da Constituição Federal, para atribuir iniciativa legislativa exclusiva ao Procurador-Geral da República e ao Defensor Público-Geral Federal sobre as leis complementares das respectivas instituições. |
| 15/06/2016 | RQS 450/2016 | Requer, nos termos do art. 154, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão temática, com a presença do Sr. Ministro da Fazenda, com vistas a debater os reajustes a serem concedidos aos servidores públicos e a criação de novos cargos públicos na Administração Pública Federal. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 28/09/2016 | PDS 30/2016 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à RÁDIO COMUNITÁRIA DO SANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro. |
| 11/08/2016 | OFS 45/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 16/2015, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de radiodifusão em ondas médias da Rádio Brasil… |
| 11/08/2016 | OFS 17/2016 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística de Radiodifusão - CAC nº 25/2016, referente à transferência indireta da concessão de serviço de radiodifusão de sons e imagens outorgada à Globo Comunicações e Participações S. A.,… |
| 13/07/2016 | MPV 734/2016 | CMMPV 734/2016 | Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União ao Estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos - Rio 2016. |
| 24/06/2016 | PLS 742/2015 | CAS | Estabelece diretrizes gerais sobre a política de atenção à prematuridade. |
| 09/06/2016 | PLS 158/2015 | CCT | Dispõe sobre a criação do sistema de comunicações ópticas para a Defesa Nacional. |
| 09/06/2016 | PLS 60/2016 | CCT | Altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para regular a utilização de obras protegidas por direitos autorais em meios de hospedagem e prever a participação dos usuários e suas entidades representativas no estabelecimento de preços pela utilização de seus repertórios. |
| 09/06/2016 | PLC 108/2015 | CCT | Dispõe sobre as condições de envio de mensagens por parte das operadoras de telefonia, a título de alerta ou cobrança de pagamento de conta em atraso, para o número do telefone do cliente em condição de inadimplência. |
| 09/06/2016 | PLC 86/2015 | CCT | Altera o art. 125 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, para instituir o registro de marca de alto renome a pedido de interessado. |
| 09/06/2016 | PLC 56/2015 | CCT | Altera as Leis nºs 9.800, de 26 de maio de 1999, e 11.419, de 19 de dezembro de 2006. |
| 09/06/2016 | PDS 325/2015 | CCT | Aprova o ato que autorga à autorização a ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para explorar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 323/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE SAQUAREMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 316/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS DE DIFUSÃO, ÉTICA E MORAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 315/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CENASS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Valença, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 314/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PASSAGEM DE MARIANA – PRIMEIRA CAPITAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais. |
| 09/06/2016 | PDS 302/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à UNIÃO COMUNITÁRIA DE REALENGO E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 291/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO DE APOIO SOCIAL AMIGOS DA SOLIDARIEDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 265/2015 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DIFUSORA COMUNITÁRIA DO CATETE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 09/06/2016 | PDS 115/2015 | CCT | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE MS INTEGRAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul. |
| 09/06/2016 | OFS 44/2015 | CCT | Encaminha, nos termos do art. 222, § 5º, da Constituição Federal, o Comunicado de Alteração de Controle Societário de Empresa Jornalística e de Radiodifusão - CAC nº 15/2015, de que trata o PDC n° 1310/2004, referente à transferência indireta, para outros grupos de cotistas de concessionária de serviços de… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 30/06/2016 – 01/10/2016 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 09/06/2016 – 04/10/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 08/06/2016 – 04/10/2016 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 08/06/2016 – 04/10/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 08/06/2016 – 04/10/2016 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 08/06/2016 – 04/10/2016 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 08/06/2016 – 04/10/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 08/06/2016 – 04/10/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 07/06/2016 – 01/10/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 07/06/2016 – 01/10/2016 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/06/2016 – 01/10/2016 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 07/06/2016 – 01/10/2016 |
| CPI das Próteses - 2015 (CPIDPRO) | Titular | 07/06/2016 – 15/08/2016 |
| Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional (CAESTN) | Titular | 07/06/2016 – 01/10/2016 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 07/06/2016 – 04/10/2016 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 07/06/2016 – 01/10/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Suplente | 07/06/2016 – 30/06/2016 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 734, de 2016 (CMMPV 734/2016) | Relator | 13/07/2016 – atual |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/09/2016 | Discurso | Considerações acerca da possibilidade de substituição de candidatos à eleição durante a campanha eleitoral, expressa na Lei nº 12.891, de 2013, e suas possíveis implicações no andamento do processo eleitoral. Texto integral |
| 25/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 09/08/2016 | Discussão | Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade. Texto integral |
| 29/06/2016 | Comunicação inadiável | Relato das medidas implementadas pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços para a superação da atual crise econômica. Texto integral |
| 28/06/2016 | Comunicação inadiável | Homenagem aos policiais militares do estado do Rio de Janeiro, e registro de participação o orador em cerimônia de homenagem no 22º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro (RJ). Texto integral |
| 08/06/2016 | Pela Liderança | Alegria pela reassunção do mandato de Senador da República. Texto integral |