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Congresso
Foto oficial de Izalci Lucas
Senador · 2024

Izalci Lucas

PSDB → PL · DFano inteiro

Atuação de Izalci Lucas como senador pelo Distrito Federal em 2024. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2024?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

90 de 95votações do histórico oficial em que há voto registrado
179pronunciamentos
65relatorias recebidas
207matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
jan/2024310 de 00020
fev/2024292 de 216444
mar/2024311 de 313419
abr/2024304 de 411427
mai/2024318 de 910217
jun/2024309 de 92237
jul/20243114 de 142386
ago/20243110 de 111957
set/2024301 de 1222710
out/2024311 de 15317
nov/2024305 de 61133
dez/20243135 de 3527230

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Sim3941%Votação secreta (voto não divulgado)3739%Não1415%Presente, sem voto sim ou não55%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
19/12/2024PL 4614 2024 — Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Não
19/12/2024PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024 (2º Turno).
Resultado: aprovado		Não
19/12/2024PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Em votação: Votação nominal do §11 do art. 37 da CF, constante da Emenda nº1 à Proposta de Emenda à Constituição 54/2024, destacado.
Resultado: rejeitado		Sim
19/12/2024PEC 54 2024 — Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 54, de 2024, nos termos do parecer (1º Turno), ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado		Não
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 16 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 210, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Não
19/12/2024PLP 210 2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, nos termos do parecer, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado		Sim
18/12/2024PL 4932 2024 — Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 4.932, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
18/12/2024PLP 92 2024 — Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obra.
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 92, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
18/12/2024PLP 124 2022 — Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributária.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 40 (Substitutivo) ao Projeto de Lei Complementar nº 124, de 2022, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Em votação: Votação nominal do Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020 (2º turno).
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PEC 3 2020 — Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicos.
Em votação: Votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição nº 3, de 2020, nos termos do parecer (1º turno).
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PLP 143 2024 — Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep); altera a Lei…
Em votação: Votação nominal do Projeto de Lei Complementar nº 143, de 2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
17/12/2024PLP 121 2024 — Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio…
Em votação: Votação nominal do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 121/2024, nos termos do parecer.
Resultado: aprovado		Sim
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.223 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.201 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Sim
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.203 ao Substitutivo do Relator ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, destacada.
Resultado: rejeitado		Não
12/12/2024PLP 68 2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS); e dá outras providências.
Em votação: Votação nominal da Emenda nº 2.171(Substitutivo) ao PLP 68/24 com Emendas e supressão, nos termos dos pareceres, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado		Não
12/12/2024PL 576 2021 — Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 10.438, de 26 de abril de 2002, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 14.182, de 12 de julho de 2021, 10.848, de 15 de março de 2004, e 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Em votação: Votação nominal do Art. 21 do texto consolidado pelo parecer ao Substitutivo da CD ao PL nº 576/2021, destacado.
Resultado: aprovado		Sim
12/12/2024OFS 7 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 7, de 2024 - Rodrigo Badaró Almeida de Castro (CNJ).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024OFS 2 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor ULISSES RABANEDA DOS SANTOS, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 2, de 2024 - Ulisses Rabaneda dos Santos (CNJ).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024OFS 1 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso XII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELLO TERTO E SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada à OAB.
Em votação: Votação nominal do Ofício nº 1, de 2024 - Marcello Terto e Silva (CNJ).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024MSF 56 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Senhor GUIDO AMIN NAVES, General de Exército, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da transferência para a inatividade do Ministro Lúcio Mário de Barros Goes, a partir de 23 de…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 56, de 2024 - Guido Amin Naves (STM).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
12/12/2024MSF 31 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome do Senhor IAGÊ ZENDRON MIOLA, para exercer o cargo de Diretor do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD.
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 31, de 2024 - Iagê Zendron Miola (ANPD).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 60 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 60, de 2024 - Gilneu Francisco Astolfi Vivan (Banco Central do Brasil).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 59 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome da Senhora IZABELA MOREIRA CORREA, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil, na vaga…
Em votação: Votação nominal Mensagem nº 59, de 2024 - Izabela Moreira Correa (Banco Central do Brasil).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 58 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor NILTON JOSÉ SCHNEIDER DAVID, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 58, de 2024 - Nilton José Schneider David (Banco Central do Brasil).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 55 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora ANA MARIA DE SOUZA BIERRENBACH, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 55, de 2024 - Ana Maria de Souza Bierrenbach (Chipre).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
10/12/2024MSF 54 2024 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora Maria Izabel Vieira, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer…
Em votação: Votação nominal da Mensagem nº 54, de 2024 - Maria Izabel Vieira (Eslovênia).
Resultado: aprovado		Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Matérias apresentadas (autor principal)

DataMatériaEmenta
23/12/2024RQS 1010/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
20/12/2024RQS 989/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 65º aniversário de Brasília.
20/12/2024RQS 990/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor.
20/12/2024RQS 991/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal.
20/12/2024RQS 993/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Bombeiro Militar.
20/12/2024RQS 992/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e Viola Caipira.
20/12/2024RQS 994/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis.
20/12/2024RQS 996/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
20/12/2024RQS 995/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional do Enfermeiro.
20/12/2024RQS 998/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Dentista.
20/12/2024RQS 997/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista.
20/12/2024RQS 999/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta.
20/12/2024RQS 1000/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
20/12/2024RQS 1001/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
20/12/2024RQS 1002/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Nutricionista.
20/12/2024RQS 1003/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador.
20/12/2024RQS 1004/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Produtor Rural.
20/12/2024RQS 1006/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico.
20/12/2024RQS 1007/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom.
20/12/2024RQS 1009/2024Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Civil.

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
10/12/2024MSF 60/2024CAESubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "d", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, caput, da Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, o nome do Senhor GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil, na vaga…
06/12/2024MSF 69/2024CAESubmete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, autorização para contratar operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre…
27/11/2024PL 5451/2019CCTAltera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte – FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO, e dá…
27/11/2024PDL 194/2020CCTSusta a Portaria Nº 1.122, de 19 de março de 2020, que “Define as prioridades, no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no que se refere a projetos de pesquisa, de desenvolvimento de tecnologias e inovações, para o período 2020 a 2023 e, por consequência, a Portaria Nº 1.329 de…
27/11/2024PLP 117/2024CCTAltera a Lei Complementar n.º 182, de 1º de junho de 2021, para a definição e o enquadramento de empresas startups verdes e dá outras providências.
17/10/2024PL 2735/2024CAEAltera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para permitir que as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos atuem como proponentes de projetos esportivos.
16/10/2024PLC 137/2018CAEDisciplina a aquisição de livros pelo poder público por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) e programas similares; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para dispor sobre a impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal.
08/10/2024PL 1910/2022CAEAltera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, que cria o Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação e Pesquisa (INDEP), e dá outras providências, para condicionar a assistência financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a critérios objetivos e universais, que priorizem, no que couber, o…
25/09/2024PL 3218/2023CCTAltera a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT, para determinar que 10% (dez por cento) dos recursos do FNDCT sejam destinados para popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação – C,T&I.
11/09/2024PDL 474/2023CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária de Santo Antônio do Descoberto FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Descoberto, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 320/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Fundação Educativa e Cultural de Inhumas para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Inhumas, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 615/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Abadia de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abadia de Goiás, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 711/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Clube da Vida - Vida FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jussara, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 767/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação e Cultura de Bom Jardim de Goiás para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Goiás, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 452/2023CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Planaltina, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 692/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campos Belos, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 747/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Jabuticabal de Hidrolândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Hidrolândia, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 957/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Itapirapuã para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itapirapuã, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 999/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação de Paranaiguara para executar, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Paranaiguara, Estado de Goiás.
11/09/2024PDL 528/2021CCDDAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Piracanjuba para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piracanjuba, Estado de Goiás.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão Representativa do Congresso Nacional - CRCN (CRCN)Titular21/12/2024 – 02/02/2025
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal (FPDPP)Titular03/12/2024 – atual
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa (FPMDPI)Titular12/11/2024 – atual
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente24/10/2024 – 01/02/2025
CPI das BETS (CPIBETS)Suplente24/10/2024 – 12/06/2025
Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana (FPC)Titular15/08/2024 – atual
Frente Parlamentar Mista da Pesquisa Biomédica e sua Aplicação na Saúde (FPMPBAS)Titular24/07/2024 – atual
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente19/06/2024 – 24/10/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente03/06/2024 – 19/06/2024
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Titular22/05/2024 – 01/02/2025
Grupo Parlamentar Brasil - Líbano (GPLÍBANO)Titular07/05/2024 – atual
Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC)Suplente25/04/2024 – 17/05/2024
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) (FPEMBRAPA)Titular10/04/2024 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Israel (GPISRAEL)Titular20/03/2024 – atual
Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)Titular28/11/2023 – 05/12/2024
Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (FPEpTec)Titular10/11/2023 – atual
Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária (CFIS)Titular09/11/2023 – 31/03/2024
Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude (FPJOVEM)Titular25/10/2023 – atual
Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA)Suplente15/08/2023 – 17/12/2024
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente02/08/2023 – 03/06/2024
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)Titular07/07/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Reino da Arábia Saudita (GPARABIASAUDITA)Titular04/07/2023 – atual
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)Titular22/06/2023 – 01/02/2025
Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD)Suplente15/06/2023 – 01/02/2025
Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças (FPAMM)Titular30/05/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA)Titular09/05/2023 – atual
Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar (FPBSJA)Titular13/04/2023 – atual
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)Titular11/04/2023 – 31/03/2024
Frente Parlamentar Mista Antirracismo (FPMA)Titular05/04/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil-Confederação Suíça (GPSUIÇA)Titular03/04/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Índia (GPINDIA)Titular03/04/2023 – atual
Grupo Parlamentar Brasil - Venezuela (GPVENEZUELA)Titular28/03/2023 – atual
Subcomissão Temporária para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (CEENSINO)Titular27/03/2023 – 16/09/2024
Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE)Titular13/03/2023 – atual
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular07/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular07/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular07/03/2023 – 01/02/2025
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Titular07/03/2023 – 22/05/2024
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT)Titular07/03/2023 – 22/05/2024
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)Titular07/03/2023 – 01/02/2025

Cargos no período

ColegiadoCargoPeríodo
Comissão Temporária para exame de projetos de reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional (CTIADMTR)Presidente28/11/2023 – atual
Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros para o Brasil (FPINVESTEBRASIL)Presidente10/07/2023 – atual
CPI sobre a situação das vítimas e familiares do acidente da Chapecoense (CPICHAPE)Relator11/12/2019 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 861, de 2018. (CMMPV 861/2018)Relator20/03/2019 – atual
Comissão Mista da Medida Provisória nº 593, de 2012 (CMMPV 593/2012)Presidente21/02/2013 – atual

Pronunciamentos

179 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
20/12/2024Pela ordemPela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".
Texto integral
20/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".
Texto integral
19/12/2024Pela ordemElogio à atuação parlamentar do Senador Rodrigo Cunha em sua despedida do mandato de Senador da República.
Texto integral
19/12/2024DiscussãoDiscussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 54, de 2024, que "Altera os arts. 37, 163, 165, 212, 212-A e 239 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)”.
Texto integral
19/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 6012, de 2023 (Substitutivo da Câmara dos Deputados), que "Altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 12.087, de 11 de novembro de 2009, para assegurar que os recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) sejam permanentes; e dá outras providências."
Texto integral
18/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 361, de 2024, que "Aprova o texto do Protocolo Complementar sobre o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-6 entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao “Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China”, assinado em Pequim, em 14 de abril de 2023".
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18/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3817, de 2024, que "Institui o Adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no processo de adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE; e altera as Leis nºs 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 12.973, de 13 de maio de 2014".
Texto integral
18/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2687, de 2022, que "Classifica o diabetes mellitus tipo 1 (DM1) como deficiência, para todos os efeitos legais".
Texto integral
18/12/2024DiscussãoDiscussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4932, de 2024, que "Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica".
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18/12/2024Pela ordemPela ordem sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 125, de 2022, que "Estabelece normas gerais relativas a direitos, garantias e deveres dos contribuintes".
Texto integral