Senador · 2010
João Pedro
PT · AMparte do ano: jan–mar
Atuação de João Pedro como senador pelo Amazonas em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 6votações do histórico oficial em que há voto registrado
13pronunciamentos
8relatorias recebidas
6matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 4 | 6 | 3 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 9 | 2 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 290 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. Em votação: Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/02/2010 | MSF 56 2010 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes. Em votação: Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/03/2010 | RQS 288/2010 | Requerem, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e cronista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010. |
| 29/03/2010 | RQS 289/2010 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM. |
| 24/03/2010 | RQS 268/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008. |
| 24/02/2010 | RQS 113/2010 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado à Embaixada da Argentina e ao Parlamento do MERCOSUL, voto de solidariedade ao povo argentino, contra a exploração pelos ingleses, de petróleo nas ilhas Malvinas. |
| 22/02/2010 | RQS 81/2010 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do jurista e membro da Academia da Academia Amazonense de Letras Doutor Áderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de de fevereiro de 2010. |
| 02/02/2010 | RQS 14/2010 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de D. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, além de fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; de Luiz Carlos da Costa, Vice-Representante do… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/03/2010 | PLC 329/2009 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça. |
| 02/03/2010 | PLS 26/2010 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça. |
| 24/02/2010 | MSF 60/2010 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, o Contrato de Reestruturação de Dívida a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e República de Cabo Verde, no valor equivalente a US$ 3,895,163.33 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco… |
| 23/02/2010 | PLS 438/2007 | CMA | Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual. |
| 18/02/2010 | PLC 312/2009 | CRE | Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza. |
| 11/02/2010 | RQS 1709/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora NELLY FALCÃO DE SOUZA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas. |
| 11/02/2010 | RQS 1704/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009. |
| 11/02/2010 | PEC 55/2009 | CCJ | Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagos pelo regime especial de previdência dos servidores públicos. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/10/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 29/09/2009 – 29/03/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 31/03/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 31/03/2010 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 27/05/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Presidente | 14/07/2009 – atual |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Vice-presidente | 10/04/2008 – atual |
Pronunciamentos
13 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Discurso | Balanço dos quase três anos em que S.Exa. desempenhou o mandato de Senador da República.
Texto integral |
| 29/03/2010 | Discurso | Votos de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita e do jornalista Armando Nogueira. Considerações sobre o lançamento hoje do PAC-2.
Texto integral |
| 25/03/2010 | Discurso | Recebimento de documento da Pastoral da Terra contendo denúncia, sobre posse de terra no Município de Barreirinha. Encaminhamento de ofício ao Governador do Amazonas e ao Ministro da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para averiguarem a situação das famílias ribeirinhas.
Texto integral |
| 24/03/2010 | Discurso | Comemoração pela inauguração do trecho da BR-319, entre Porto Velho-RO e Humaitá-AM, que liga a capital rondoniense à capital amazonense.
Texto integral |
| 17/03/2010 | Discurso | Relato da participação de S.Exa. em viagem ao Continente Antártico, a convite da Marinha do Brasil. Comentários sobre as denúncias da oposição ao governo federal no episódio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Manifestação favorável à política externa brasileira.
Texto integral |
| 16/03/2010 | Discurso | Não apoia a suspensão das atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e questiona a análise do PSDB sobre a política externa brasileira não se manifestando, por exemplo, sobre a Unasul. Texto integral |
| 16/03/2010 | Discurso | Considerações a respeito dos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo tratando da distribuição dos recursos do pré-sal.
Texto integral |
| 04/03/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. da inauguração do Projeto Luz para Todos, em Vila Amazônia, zona rural de Parintins.
Texto integral |
| 02/03/2010 | Discurso | Registro do lançamento do livro A sustentabilidade de sistemas complexos - Conceitos básicos para uma Ciência do Desenvolvimento Sustentável, Aspectos teóricos e práticos, do geólogo Norbert Fenzi, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA e de José Alberto Machado, Doutor em Desenvolvimento Sustentável e professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. Registro da realização, na Assembléia Legislativa de Manaus, na última semana, de audiência pública para debater o novo marco regulatório da mineração no Brasil.
Texto integral |
| 24/02/2010 | Discurso | Manifestação acerca de debate ocorrido hoje em plenário sobre a liberalidade do tempo na utilização da tribuna do Senado. Registro da apresentação de requerimento sobre a questão da exploração de petróleo pela Inglaterra nas Ilhas Malvinas.
Texto integral |