Senador · 53ª legislatura (2007–2011)
João Pedro
PT · AM37 de 48 meses da legislatura
Atuação de João Pedro como senador pelo Amazonas na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
400 de 423votações do histórico oficial em que há voto registrado
247pronunciamentos
62relatorias recebidas
71matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| abr/2007 | 28 | 5 de 5 | 7 | 0 | 2 |
| mai/2007 | 31 | 12 de 12 | 7 | 0 | 3 |
| jun/2007 | 30 | 29 de 29 | 5 | 3 | 0 |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 5 | 2 | 2 |
| ago/2007 | 31 | 11 de 11 | 6 | 1 | 2 |
| set/2007 | 30 | 2 de 2 | 4 | 1 | 3 |
| out/2007 | 31 | 27 de 27 | 4 | 1 | 0 |
| nov/2007 | 30 | 15 de 16 | 6 | 0 | 1 |
| dez/2007 | 31 | 31 de 31 | 5 | 0 | 4 |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2008 | 29 | 2 de 2 | 6 | 0 | 1 |
| mar/2008 | 31 | 7 de 8 | 11 | 2 | 1 |
| abr/2008 | 30 | 14 de 20 | 10 | 0 | 1 |
| mai/2008 | 31 | 10 de 12 | 8 | 4 | 1 |
| jun/2008 | 30 | 18 de 19 | 9 | 1 | 5 |
| jul/2008 | 31 | 18 de 18 | 7 | 1 | 1 |
| ago/2008 | 31 | 5 de 5 | 11 | 1 | 2 |
| set/2008 | 30 | 1 de 1 | 5 | 0 | 3 |
| out/2008 | 31 | 7 de 11 | 7 | 0 | 0 |
| nov/2008 | 30 | 2 de 3 | 11 | 1 | 1 |
| dez/2008 | 31 | 13 de 18 | 9 | 1 | 0 |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 7 | 0 | 1 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 7 | 10 | 5 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 6 | 2 | 6 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 12 | 11 | 2 | 3 |
| jun/2009 | 30 | 38 de 38 | 13 | 4 | 3 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 7 | 2 | 1 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 7 | 2 | 6 |
| set/2009 | 30 | 8 de 9 | 10 | 2 | 4 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 9 | 5 | 2 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 6 | 3 | 0 |
| dez/2009 | 31 | 27 de 28 | 8 | 3 | 1 |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 4 | 6 | 3 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 9 | 2 | 3 |
| jan/2011 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/03/2010 | MSF 63 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República Helênica. Em votação: Mensagem nº 63, de 2010 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. OTO AGRIPINO MAIA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Helênica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 208 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FLÁVIO HUGO LIMA ROCHA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Em votação: Mensagem nº 208, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr Flávio Hugo Lima Rocha Junior, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 256 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PEDRO MOTTA PINTO COELHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Em votação: Mensagem nº 256, de 2009 (escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. Pedro Motta Pinto Coelho, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 291 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General-de-Exército RAYMUNDO NONATO DE CERQUEIRA FILHO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do General-de-Exército Antônio Apparício Ignácio Domingues que irá se aposentar em 4 de fevereiro de 2010. Em votação: Parecer nº 2, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/03/2010 | MSF 290 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra ALVARO LUIZ PINTO, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos que irá se aposentar em 1º de março de 2010. Em votação: Parecer nº 1, de 2010 (escolha de autoridade) - Sr. Alvaro Luiz Pinto, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/02/2010 | MSF 56 2010 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS HAMILTON VASCONCELOS ARAÚJO para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil na vaga da Senhora Maria Celina Berardinelli Arraes. Em votação: Parecer nº 89, de 2010 (escola de autoridade) - Sr Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/03/2010 | RQS 288/2010 | Requerem, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do jornalista e cronista esportivo Armando Nogueira, ocorrido no dia 29 de março de 2010. |
| 29/03/2010 | RQS 289/2010 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita, ocorrido em fevereiro de 2010, em Manaus - AM. |
| 24/03/2010 | RQS 268/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 33, de 2008. |
| 24/02/2010 | RQS 113/2010 | Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado à Embaixada da Argentina e ao Parlamento do MERCOSUL, voto de solidariedade ao povo argentino, contra a exploração pelos ingleses, de petróleo nas ilhas Malvinas. |
| 22/02/2010 | RQS 81/2010 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de profundo pesar pelo falecimento do jurista e membro da Academia da Academia Amazonense de Letras Doutor Áderson Pereira Dutra, ocorrido no dia 17 de de fevereiro de 2010. |
| 02/02/2010 | RQS 14/2010 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de D. Zilda Arns Neumann, médica pediatra e sanitarista, além de fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa; de Luiz Carlos da Costa, Vice-Representante do… |
| 03/12/2009 | RRE 109/2009 | Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 875, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia… |
| 13/10/2009 | RQS 1368/2009 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de sessão especial, no dia 2 de dezembro de 2009, às 9 horas, no Plenário do Senado Federal, para homenagens pela passagem do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, estabelecido como o dia 29 de novembro por Resolução das Organização das Nações Unidas - ONU. |
| 05/10/2009 | RQS 1325/2009 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da cantora argentina Mercedes Sosa, ocorrido no dia 04 de outubro de 2009, em Buenos Aires. |
| 24/09/2009 | RQS 1287/2009 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 02 a 06 de novembro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral da Nações Unidas, em Nova Yorque e, comunica, nos termos do art. 39, inciso I, que estará ausente do País no período supracitado. |
| 14/09/2009 | RQS 1210/2009 | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura à Polícia Aduaneira do Aeroporto de Roma, na Itália, em relação à abordagem realizada por policiais quando da visita da Senadora Patrícia Saboya, do PDT do Ceará, àquela cidade, conforme noticiado pela Agência Senado no dia 10 de… |
| 03/09/2009 | RRE 61/2009 | REQUEIRO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE ESTA COMISSÃO FORMULE CONVITE AOS SENHORES CELSO AMORIM, MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR IBRAHIM AL ZEBEM, DA DELEGAÇÃO ESPECIAL DA PALESTINA NO BRASIL, UM REPRESENTANTE DA ONU, E RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, PARA APRESENTAREM A… |
| 01/09/2009 | RQS 1113/2009 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do médico parintinense Dr. Aldrim Verçosa Dias, ocorrido no dia 31 de agosto de 2009. |
| 25/08/2009 | RQS 1058/2009 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento do poeta, jornalista e escritor amazonense Aníbal Beça. |
| 20/08/2009 | RQS 1047/2009 | Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia. |
| 20/08/2009 | RQS 1046/2009 | Requer, na forma regimental, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre o tratamento dispensado pelas autoridades policiais do aeroporto internacional de Guarulhos no que diz respeito a revista e embarque das pessoas que saem do Brasil com destino a Tel-Aviv e Cisjordânia. |
| 06/08/2009 | RQS 970/2009 | Requerem, na forma do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser marcada, em comemoração aos 55 anos de fundação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. |
| 06/08/2009 | RQS 972/2009 | Requer, nos termos dos arts. 39, inciso I, e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa nos dias 13, 14 e 15 de agosto de 2009 e comunica sua ausência do País nesse período para integrar a delegação do Senado Federal que visitará oficialmente o Haiti. |
| 04/08/2009 | RQS 964/2009 | Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso e congratulações ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA pelos seus cinquenta e cinco anos de fundação, ocorrido em 27 de julho de 2009. |
| 08/07/2009 | RQS 850/2009 | Requer seja considerada como Licença Autorizada, nos termos do art. 40 do Regimeto Interno do Senado Federal, sua ausência aos trabalhos da Casa no dia 09 de julho de 2009, devido a realização de diligências na Região Nordeste, pelos membros da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle -… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/03/2010 | PLC 329/2009 | CCJ | Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, destinados ao Ministério da Justiça. |
| 02/03/2010 | PLS 26/2010 | CE | Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Oficial de Justiça. |
| 24/02/2010 | MSF 60/2010 | CAE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, o Contrato de Reestruturação de Dívida a ser celebrado entre a República Federativa do Brasil e República de Cabo Verde, no valor equivalente a US$ 3,895,163.33 (três milhões, oitocentos e noventa e cinco… |
| 23/02/2010 | PLS 438/2007 | CMA | Altera o art. 41 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, para submeter as agências reguladoras a auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas da União em periodicidade anual. |
| 18/02/2010 | PLC 312/2009 | CRE | Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza. |
| 11/02/2010 | RQS 1709/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO à Professora NELLY FALCÃO DE SOUZA, pela sua eleição para o cargo de Presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Particular do Amazonas. |
| 11/02/2010 | RQS 1704/2009 | CCJ | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para as autoridades agraciadas com a Medalha da Ordem do Mérito Legislativo concedida pela Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas no dia 14 de dezembro de 2009. |
| 11/02/2010 | PEC 55/2009 | CCJ | Altera o art. 40 da Constituição Federal para eliminar a incidência de contribuição sobre os proventos de aposentadorias e as pensões pagos pelo regime especial de previdência dos servidores públicos. |
| 10/12/2009 | MSF 267/2009 | CMA | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. |
| 09/12/2009 | PLC 162/2009 | CMA | Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõe sobre a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, estabelece sanções administrativas e dá outras providências (cassa registro de estabelecimentos que comercializem… |
| 03/12/2009 | PLC 295/2009 | CRE | Autoriza o Poder Executivo a doar área para a instalação da Embaixada da Delegação Especial Palestina e dá outras providências. |
| 26/11/2009 | PDS 875/2009 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre Cooperação no Setor de Energia com foco em Energias Renováveis e Eficiência Energética, celebrado em Brasília, em 14 de maio de 2008. |
| 19/11/2009 | PLC 6/2009 | CMA | Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga… |
| 04/11/2009 | PLC 69/2009 | CCJ | Dispõe sobre norma geral para os Corpos de Bombeiros Militares, que estabelece a obrigatoriedade de uso de redes de proteção. |
| 22/10/2009 | PDS 816/2009 | CRE | Aprova o texto da Convenção Multilateral Ibero-americana de Segurança Social, celebrada em Santiago, em 10 de novembro de 2007, por ocasião da XVII Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estados e de Governo. |
| 21/10/2009 | PLC 97/2009 | CMA | Dá nova redação ao caput art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar 45 (quarenta e cinco) dias antes da data final para matrícula. |
| 21/10/2009 | PLC 44/2009 | CCJ | Dá nova redação aos arts. 40, 57 e 110 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências, (autoriza o Oficial de Registro a realizar, de ofício, a retificação de erros evidentes de qualquer natureza, incluindo o assentamento de Registro Civil). |
| 08/10/2009 | PFS 2/2009 | CMA | Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura. |
| 07/10/2009 | RQS 1273/2009 | CCJ | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Juruti, no Estado do Pará, e à Alcoa América Latina e Caribe pelo início da fase de Operação da sua mina de Bauxita. |
| 17/09/2009 | PLS 337/2009 | CMA | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Suplente | 15/10/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Suplente | 30/09/2009 – 15/10/2009 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 29/09/2009 – 29/03/2010 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 19/08/2009 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 19/08/2009 – 31/03/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPA) | Titular | 19/08/2009 – 30/09/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 14/07/2009 – 31/03/2010 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Suplente | 27/05/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Suplente | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 16/02/2009 – 29/09/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 16/02/2009 – 31/03/2010 |
| CTEX - Acompanhamento do Processo de Paz na Colômbia - 2008 (CTECOLOMBIA) | Titular | 26/08/2008 – 22/12/2008 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 06/08/2008 – 27/05/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 03/06/2008 – 10/06/2008 |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Titular | 09/04/2008 – 22/12/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 02/04/2008 – 16/02/2009 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 26/03/2008 – 05/06/2008 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 11/03/2008 – 24/03/2008 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Titular | 06/03/2008 – 11/03/2008 |
| CPMI - Cartões Corporativos - 2008 (CPMICPGF) | Suplente | 06/03/2008 – 06/03/2008 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Titular | 26/09/2007 – 10/12/2007 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 16/08/2007 – 01/04/2009 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 29/05/2007 – 16/08/2007 |
| CPI - Apagão Aéreo - 2007 (CPIAPAGAO) | Suplente | 16/05/2007 – 26/09/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 17/04/2007 – 02/04/2008 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 03/04/2007 – 19/09/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 03/04/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 03/04/2007 – 16/02/2009 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 03/04/2007 – 17/04/2007 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Presidente | 14/07/2009 – atual |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Vice-presidente | 10/04/2008 – atual |
Pronunciamentos
247 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Discurso | Balanço dos quase três anos em que S.Exa. desempenhou o mandato de Senador da República.
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| 29/03/2010 | Discurso | Votos de pesar pelo falecimento do professor José Henrique de Sá Mesquita e do jornalista Armando Nogueira. Considerações sobre o lançamento hoje do PAC-2.
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| 25/03/2010 | Discurso | Recebimento de documento da Pastoral da Terra contendo denúncia, sobre posse de terra no Município de Barreirinha. Encaminhamento de ofício ao Governador do Amazonas e ao Ministro da Justiça e do Desenvolvimento Agrário, para averiguarem a situação das famílias ribeirinhas.
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| 24/03/2010 | Discurso | Comemoração pela inauguração do trecho da BR-319, entre Porto Velho-RO e Humaitá-AM, que liga a capital rondoniense à capital amazonense.
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| 17/03/2010 | Discurso | Relato da participação de S.Exa. em viagem ao Continente Antártico, a convite da Marinha do Brasil. Comentários sobre as denúncias da oposição ao governo federal no episódio da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Manifestação favorável à política externa brasileira.
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| 16/03/2010 | Discurso | Não apoia a suspensão das atividades da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e questiona a análise do PSDB sobre a política externa brasileira não se manifestando, por exemplo, sobre a Unasul. Texto integral |
| 16/03/2010 | Discurso | Considerações a respeito dos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo tratando da distribuição dos recursos do pré-sal.
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| 04/03/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. da inauguração do Projeto Luz para Todos, em Vila Amazônia, zona rural de Parintins.
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| 02/03/2010 | Discurso | Registro do lançamento do livro A sustentabilidade de sistemas complexos - Conceitos básicos para uma Ciência do Desenvolvimento Sustentável, Aspectos teóricos e práticos, do geólogo Norbert Fenzi, professor do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - NAEA e de José Alberto Machado, Doutor em Desenvolvimento Sustentável e professor da Faculdade de Estudos Sociais da Universidade Federal do Amazonas. Registro da realização, na Assembléia Legislativa de Manaus, na última semana, de audiência pública para debater o novo marco regulatório da mineração no Brasil.
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| 24/02/2010 | Discurso | Manifestação acerca de debate ocorrido hoje em plenário sobre a liberalidade do tempo na utilização da tribuna do Senado. Registro da apresentação de requerimento sobre a questão da exploração de petróleo pela Inglaterra nas Ilhas Malvinas.
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