Senador · 54ª legislatura (2011–2015)
João Pedro
PT · AM6 de 48 meses da legislatura
Atuação de João Pedro como senador pelo Amazonas na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 07/07/2011 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
81 de 85votações do histórico oficial em que há voto registrado
46pronunciamentos
22relatorias recebidas
18matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 14 de 14 | 8 | 1 | 3 |
| mar/2011 | 31 | 10 de 11 | 9 | 8 | 0 |
| abr/2011 | 30 | 9 de 9 | 6 | 7 | 7 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 11 | 1 | 3 |
| jun/2011 | 30 | 27 de 29 | 10 | 4 | 5 |
| jul/2011 | 7 | 2 de 3 | 2 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 06/07/2011 | PLV 17 2011 — Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 17, de 2011 Resultado: aprovado | Sim |
| 06/07/2011 | PLV 17 2011 — Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -… Em votação: Votação dos Pressupostos de Relevância e Urgência da MP nº 527, de 2011 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/07/2011 | MSF 95 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MÁRCIO FORTES DE ALMEIDA para exercer o cargo Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO. Em votação: Escolha do Sr. Márcio Fortes de Almeida para exercer o cargo de Presidente da Autiridade Pública Olímpica - APO Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/06/2011 | PLV 16 2011 — Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009; 12.409, de 25 de maio de 2011, 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências… Em votação: Votação dos Pressupostos Constitucionais de Relevância, Urgência e Adequação Financeira e Orçamentária da Medida Provisória nº 526, de 2011. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 29/06/2011 | PLV 16 2011 — Constitui fonte de recursos adicional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009; 12.409, de 25 de maio de 2011, 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; dispõe sobre medidas de suspensão temporária de exigências… Em votação: Votação do Projeto de Lei de Conversão nº 16, de 2011 Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 28/06/2011 | MSF 74 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor MARCELO PACHECO DOS GUARANYS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga… Em votação: Votação da MSF nº 74, de 2011 - escolha do Sr. Marcelo Pacheco dos Guaranys para exercer o cargo de Diretor da ANAC, na vaga decorrente do término do mandato da Sra. Solange Paiva Vieira (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 34 2011 — Submete, nos termos do inciso IV do art. 130-A da Constituição Federal, a recondução da Juíza TAÍS SCHILLING FERRAZ, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul - Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público - Biênio 2011/2013. Em votação: Votação do OFS nº 34, de 2011 - escolha da Sra Tais Schilling Ferraz para compor o CNMP(escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 23 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, V, da Constituição Federal, e de acordo com as exigências previstas na Resolução nº 7, de 2005, a indicação do advogado ALMINO AFONSO FERNANDES, incrito na OAB/Mato Grosso sob o nº 3.498-B, para composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 23, de 2011 - escolha do Sr. Almino Afonso Fernandes para compor o CNMP (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 26 2011 — Encaminha, nos termos do inciso II do artigo 130-A, da Constituição Federal, o nome da Senhora Procuradora da Justiça Militar MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 26, de 2011 - escolha da Sra. Maria Ester Henriques Tavares para compor o CNMP (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 29 2011 — Encaminha, nos termos dos incisos III do artigo 130-A, da Consituição Federal, a indicação do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima, ALESSANDRO TRAMUJAS ASSAD, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 29, de 2011 - escolha do Sr. Alessandro Tramujas Assad para compor o CNMP (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 28 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, III, da Constituição Federal, a indicação do nome do Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, JARBAS SOARES JÚNIOR, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 28, de 2011 - escolha do Sr. Jarbas Soares Júnior para compor o CNMP (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 25 2011 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, II, da Constituição Federal, a indicação do nome do Subprocurador-Geral do Trabalho, JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do OFS nº 25, de 2011 - escolha do Sr. Jeferson Luiz Pereira para compor o CNMP (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 37 2011 — Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do promotor de Justiça GILBERTO VALENTE MARTINS, do Ministério Público do Estado do Pará, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de… Em votação: Votação do OFS nº 37, de 2011 - escolha do Sr. Gilberto Valente Martins para compor o CNJ (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 33 2011 — Submete a indicação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Votação do OFS nº 33, de 2011 - escolha do Sr. José Guilherme Vasi Werner para compor o CNJ (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 19 2011 — Encaminha, nos termos do inciso VIII do artigo 103-B, da Consituição Federal, a indicação do Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, NEY JOSÉ DE FREITAS, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do OFS nº 19, de 2011 - escolha do Sr. Ney José de Freitas para compor o CNJ (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 16 2011 — Encaminha, nos termos do art. 103-B, XII, da Constituição Federal, a indicação do advogado JORGE HÉLIO CHAVES DE OLIVEIRA, incrito na OAB/Ceará sob o nº 7.563, para composição do Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do OFS nº 16, de 2011 - escolha do Sr. Jorge Hélio Chaves de Oliveira para compor o CNJ (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 31 2011 — Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VI, da Constituição Federal, o nome do magistrado TOURINHO NETO, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para integrar o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013. Em votação: Votação do OFS nº31 , de 2011 - escolha do Sr. Fernando da Costa Tourinho Neto para compor o CNJ (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | OFS 17 2011 — Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013. Em votação: Votação do OFS nº 17, de 2011 - escolha do Sr. Silvio Luis Ferreira da Rocha para compor o CNJ (escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | MSF 76 2011 — Submete a apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO AMERICO VEIGA WOLOWSKI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para,… Em votação: Votação da MSF nº 76, de 2011 - escolha do Sr. Paulo Americo Veiga Wolowski, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Congo, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Centro Africana (escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 28/06/2011 | MSF 72 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RAUL CAMPOS E CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto Antigua e Barbuda. Em votação: Votação da MSF nº 72, de 2011 - escolha do Sr. Raul Campos e Castro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Antigua e Barbuda (escolha de chefe de missão diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/06/2011 | MSF 71 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, e, cumulativamente, junto à Ordem… Em votação: Votação da MSF nº 71, de 2011, referente à escolha de chefe de missão diplomática - Sr. Almir Franco de Sá Barbuda - para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/06/2011 | MSF 70 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MÁRCIA MARO DA SILVA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil à República do Zimbábue. Em votação: Votação da MSF nº 70, de 2011, referente à escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Márcia Maro da Silva - para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Zimbábue. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/06/2011 | MPV 525 2011 — Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Em votação: Votação da Medida Provisória nº 525, de 2011 Resultado: aprovado | Sim |
| 14/06/2011 | MPV 525 2011 — Altera a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores. Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 525, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/06/2011 | MSF 66 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins. Em votação: Votação da MSF nº 66, de 2011, referente à a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 65 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Nelson Narciso Filho. Em votação: Votação da MSF nº 65, de 2011, referente à indicação do Senhor FLORIVAL RODRIGUES DE CARVALHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 68 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ALBERTO DA SILVEIRA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Votação da MSF nº 68, de 2011, referente à indicação do Sr. Paulo Alberto da Silveira Soares para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/06/2011 | MSF 67 2011 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LEDA LUCIA MARTINS CAMARGO, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao… Em votação: Votação da MSF nº 67, de 2011, referente à indicação da Srª Leda Lucia Martins Camarg para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Letônia, cumulativamente ao cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Reino da Suécia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2011 | PLV 14 2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH; altera a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009; e dá outras providências. Em votação: Votação quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação financeira e orçamentária da MPV nº 520, de 2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Sim |
| 01/06/2011 | PLV 13 2011 — Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nºs 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 8.248, de 23 de outubro de 1991, 9.648, de 27 de… Em votação: Votação do Projeto de Lei nº 13, de 2011 - MP 517/2010 (Verificação). Resultado: aprovado | Abstenção votou sem tomar posição |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 30/06/2011 | RRE 27/2011 | Requer, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 138, de 2011, que “Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008” |
| 30/06/2011 | RDH 86/2011 | Requer a realização de audiência pública, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 9, de 2008, que "institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências", em respeito ao dispositivo no art. 6º da Convenção nº 169, de 1989, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). |
| 28/06/2011 | RMA 44/2011 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado um representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a Audiência Pública sobre o tema Economia Verde: Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL) e Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD+), no âmbito da… |
| 28/06/2011 | RQS 781/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa, no dia 5 de julho de 2011, para participar de Sessão Extraordinária do Parlamento Amazônico - PARLAMAZ, no período de 3 a 5 de julho de 2011, na cidade de Lima, no Peru, e comunica, nos termos do art.… |
| 20/06/2011 | RQS 759/2011 | Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao DIA INTERNACIONAL DO REFUGIADO, comemorado no dia 20 de junho. |
| 31/05/2011 | RQS 612/2011 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar, no período de 08 a 12 de junho de 2011, do 6º Fórum Mundial da Água, em Estrasburgo - França, e, nos termos do art. 39, inciso I, do referido Regimento, comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no citado período. |
| 18/05/2011 | PLS 269/2011 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de feveriro de 1995, para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos automotores, quando adquiridos por Oficiais de Justiça. |
| 17/05/2011 | RQS 552/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso ao INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM pela promoção da 9ª Semana Nacional de Museus e ao INSTITUTO MEMORIAL PARINTINS - IMPIN pelo seu trabalho de preservação e resgate da memória cultural… |
| 27/04/2011 | RQS 449/2011 | Requer, nos termos do art. 215, III,"c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento da empresária e ex-modelo Cibele Johnson, no dia 26 de abril. |
| 26/04/2011 | RQS 441/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso e congratulações pelos 38 anos de fundação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa. |
| 19/04/2011 | RQS 426/2011 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao jornal A CRÍTICA, editado em Manaus - AM, pelo aniversário de sua fundação. |
| 14/04/2011 | RRA 15/2011 | Requer, nos termos regimentais do Senado Federal, que seja convidado o Sr. Jay Wallace da Silva e Mota, Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, para informar sobre as atividades do CEPLAC para os próximos anos. |
| 14/04/2011 | RQS 419/2011 | Requer, na forma do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa aprove voto de aplausos e congratulações ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO DO AMAZONAS - IFAM, Campos de Manaus - Zona Leste pelos seus 70 anos de criação. |
| 14/04/2011 | RRA 17/2011 | Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Sra. Ideli Salvatti, Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura - MPA, para informar sobre as atividades e os projetos daquele Ministério para o Brasil e a Amazônia. |
| 12/04/2011 | RMA 15/2011 | Nos termos regimentais, requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de ouvir o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Meio Ambiente sobre os efeitos sociais e os impactos ambientais das obras, já em andamento, das Usinas de Jirau e de Santo Antonio, no Rio Madeira. Solicita ainda que sejam… |
| 23/02/2011 | RQS 115/2011 | Aditamento ao Requerimento nº 110, de 2011. |
| 22/02/2011 | RQS 110/2011 | Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Especial, em dia e horário a serem definidos pela Secretaria Geral da Mesa, para homenagens pelos 20 anos do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. |
| 10/02/2011 | RQS 63/2011 | Requer, nos termos do art. 215, III, "c", do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do vereador Robicler de Melo, do município de Guajará, no Amazonas, ocorrido em janeiro de 2011. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 04/07/2011 | MSF 96/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, combinado com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para… |
| 29/06/2011 | PLS 51/2008 | CRA | Institui a Política Nacional de Abastecimento. |
| 22/06/2011 | PLS 36/2011 | CRA | Dispõe sobre a concessão de seguro-desemprego para os trabalhadores, empregados ou profissionais autônomos, com exercício de atividade impedido em razão de calamidade natural, e dá outras providências. |
| 10/06/2011 | MSF 86/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo… |
| 09/06/2011 | PLS 86/2010 | CRE | Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS. |
| 24/05/2011 | MSF 77/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS SOARES LUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o… |
| 28/04/2011 | PDS 632/2010 | CRE | Aprova o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, no dia 10 de julho de 2008. |
| 25/04/2011 | PFS 2/2009 | CMA | Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura. |
| 25/04/2011 | PFS 1/2009 | CMA | Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre padrões de preços em obras públicas federais. |
| 19/04/2011 | PLS 324/2009 | CAS | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da… |
| 19/04/2011 | PLS 547/2009 | CAS | Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garatia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, para estender o Benefício Garantia-Safra à área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do… |
| 14/04/2011 | MSF 31/2011 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhora ISABEL CRISTINA DE AZEVEDO HEYVAERT, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Democrática Federal da Etiópia,… |
| 11/04/2011 | PLS 130/2011 | CDH | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de cadeiras de rodas por pessoas portadoras de deficiência física e acrescenta dispositivos às Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para estabelecer alíquota zero da Contribuição para o… |
| 25/03/2011 | PLS 189/2009 | CMA | Altera o parágrafo único do art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para fixar o prazo de cinco dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente. |
| 24/03/2011 | AVS 37/2011 | CRA | Encaminha cópia do Acórdão nº 552, de 2011, referente a indícios de irregularidades na execução de convênios firmados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, na Superintendência Regional do Estado de Tocantins (TC 024.516/2007-0). |
| 24/03/2011 | PLS 85/2011 | CRA | Altera a Lei nº 12.340, de 2010, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil - SINDEC, sobre as transferências de recursos para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução nas áreas atingidas por desastre, e sobre o Fundo Especial para Calamidades Públicas,… |
| 03/03/2011 | PLS 9/2008 | CDH | Institui o Programa de Preservação de Idiomas Indígenas Brasileiros, e dá outras providências. |
| 03/03/2011 | OFS 22/2008 | CDH | Denúncia de violação de direitos humanos ocorridas no Oitavo Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga, Estado do Amazonas. |
| 02/03/2011 | PLS 489/2009 | CDH | Altera os §§ 3º, 6º, 7º e 8º do art. 20 da Lei nº 8.742, de 1993, com o propósito de eliminar entraves burocráticos à concessão do benefício de 1 (um) salário mínimo à pessoa portadora de deficiência e ao idoso. |
| 01/03/2011 | PLC 201/2009 | CMA | Dispõe sobre a venda de espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário e metroviário de passageiros. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. (CDRCOOL) | Titular | 14/06/2011 – 08/07/2011 |
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Titular | 05/05/2011 – 08/07/2011 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira (CREPAFF) | Suplente | 13/04/2011 – 08/07/2011 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Titular | 12/04/2011 – 08/07/2011 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CDRAM) | Suplente | 24/03/2011 – 08/07/2011 |
| Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social (CASEMP) | Suplente | 23/03/2011 – 08/07/2011 |
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 15/03/2011 – 08/07/2011 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 22/02/2011 – 08/07/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 22/02/2011 – 08/07/2011 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 22/02/2011 – 08/07/2011 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 22/02/2011 – 08/07/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 22/02/2011 – 08/07/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 22/02/2011 – 08/07/2011 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (CMARIO20) | Presidente | 05/05/2011 – 08/07/2011 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Presidente | 14/07/2009 – atual |
| CTEX - Risco Ambiental em Municípios Relacionados pelo INPE (CTEINPE) | Vice-presidente | 10/04/2008 – atual |
Pronunciamentos
46 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 05/07/2011 | Discurso | Considerações sobre o Tratado das Nações Sul-Americanas, o UNASUL.
Texto integral |
| 04/07/2011 | Discurso | Voto de pesar, minuto de silêncio e levantamento da Sessão pelo falecimento do Senador Itamar Franco. Texto integral |
| 30/06/2011 | Discurso | Registro da vitória do brasileiro José Graziano nas eleições para a Diretoria-Geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação.
Texto integral |
| 28/06/2011 | Discurso | Registro da inauguração do Campus Universitários da Ifam, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. Texto integral |
| 28/06/2011 | Discurso | Registro da realização do Festival Folclórico de Parintins, que ocorreu no último fim de semana; e outros assuntos.
Texto integral |
| 21/06/2011 | Discurso | Alerta para a necessidade de que o Congresso Nacional, por meio de um novo marco regulatório, estabeleça uma divisão equilibrada das riquezas oriundas do pré-sal.
Texto integral |
| 20/06/2011 | Discurso | Apresentação de requerimento de solidariedade pelo Dia Internacional do Refugiado.
Texto integral |
| 16/06/2011 | Discurso | Manifestação acerca do Projeto de Lei da Câmara 41, de 2010, que regula o acesso a informações públicas.
Texto integral |
| 15/06/2011 | Discurso | Registro do lançamento do Grupo Parlamentar Brasil-Venezuela, um ato político de deputados e senadores, do qual S.Exa. é presidente, ressaltando a importância da relação histórica e comercial entre os dois países.
Texto integral |
| 07/06/2011 | Discurso | Elogios ao lançamento, no último dia 2, pela presidenta Dilma Rousseff, do Plano Brasil sem Miséria.
Texto integral |