Senador · 2013
Jorge Afonso Argello
PTB · DFano inteiro
Atuação de Jorge Afonso Argello como senador pelo Distrito Federal em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
162 de 180votações do histórico oficial em que há voto registrado
74pronunciamentos
80relatorias recebidas
43matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 9 | 1 | 7 |
| mar/2013 | 31 | 7 de 7 | 8 | 18 | 4 |
| abr/2013 | 30 | 8 de 11 | 8 | 12 | 7 |
| mai/2013 | 31 | 18 de 18 | 3 | 1 | 8 |
| jun/2013 | 30 | 12 de 15 | 1 | 7 | 4 |
| jul/2013 | 31 | 32 de 32 | 21 | 11 | 0 |
| ago/2013 | 31 | 18 de 21 | 6 | 7 | 1 |
| set/2013 | 30 | 9 de 10 | 4 | 6 | 3 |
| out/2013 | 31 | 16 de 19 | 10 | 5 | 2 |
| nov/2013 | 30 | 16 de 20 | 3 | 7 | 4 |
| dez/2013 | 31 | 18 de 19 | 1 | 5 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PLC 103 2012 — Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Em votação: Votação do Requerimento nº 1482, de 2013, de preferência à Emenda nº 4-Plenário (PLC nº 103, de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2013 | PLS 236 2012 — Reforma do Código Penal Brasileiro. Em votação: Votação do Requerimento nº 1443, de 2013, de verificação de votação, referente ao PLS nº 236, de 2012. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/12/2013 | OFS 44 2013 — Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Votação do Ofício "S" nº 44, de 2013, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 130 - A da Constituição Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 122 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2013, para a escolha do Senhor João Gilberto Lotufo Conejo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 121 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, o nome do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência… Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2013, para a escolha do Senhor Vicente Andreu Guillo para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 120 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 9º da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 e art. 3º do Anexo I do Decreto nº 3.692, de 19 de dezembro de 2000, à consideração do Senado Federal o nome da Senhora GISELA DAMM FORATTINI, para exercer o cargo de… Em votação: Votação da Mensagem nº 120, de 2013, para a escolha da Senhora Gisela Damm Forattini para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 97 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2228-1, de 6 de setembro de 2001, à consideração do Senado Federal o nome do Senhor ROBERTO GONÇALVES DE LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Em votação: Votação da Mensagem nº 97, de 2013, para a escolha do Senhor Roberto Gonçalves de Lima para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 105 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JORGE JOSÉ FRANTZ RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 105, de 2013, para a escolha do Senhor José Frantz, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Albânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2013 | MSF 103 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor JOÃO LUIZ DE BARROS PEREIRA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das… Em votação: Votação da Mensagem nº 103, de 2013, para a escolha do Senhor João Luiz de Barros Pereira Pinto Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República da Guatemala. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 98 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, o nome do Senhor HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA para recondução ao cargo de Defensor Público-Geral da União. Em votação: Votação da Mensagem nº 98, de 2013 que aprova o Sr. Haman Tabosa de Moraes e Córdova, para exercer o cargo de Defensor Público Geral da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 104 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome da Senhora ELIANA ZUGAIB, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 104, de 2013 que aprova a Sra. Eliana Zugaib, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegada permante do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura- Unesco. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 102 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,… Em votação: Votação da Mensagem nº 102, de 2013 que aprova o Sr. Cesário Melantonio Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Cuba. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2013 | MSF 101 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ALCIDES GASTÃO ROSTAND PRATES, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… Em votação: Votação da Mensagem nº 101, de 2013 que aprova o Sr. Alcides Gastão Rostand Prates, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da União de Myanmar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 100 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações… Em votação: Votação do Parecer nº 1.385 de 2013, referente à indicação do Senhor IGOR VILAS BOAS DE FREITAS para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL na vaga da Senhora Emilia Maria Silva Ribeiro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 99 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.384 de 2013, referente à indicação do Senhor JOÃO BATISTA DE REZENDE para ser reconduzido ao cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/12/2013 | MSF 91 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 1.383 de 2013, referente à indicação do Senhor REIVE BARROS DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 108 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de… Em votação: Votação do Parecer nº 1.374 de 2013, refente à indicação do Doutor MÁRCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 107 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho… Em votação: Votação do Parecer nº 1.373 de 2013, referente à indicação do Doutor GILVANDRO VASCONCELOS COELHO DE ARAÚJO para exercer o cargo de Conselheiro do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/12/2013 | MSF 106 2013 — Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, o nome do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa… Em votação: Votação do Parecer nº 1.372 de 2013, referente à indicação do Doutor VICTOR SANTOS RUFINO para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica- CADE do Ministério da Justiça. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 e 7 ao Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Votação do Substituivo da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 386 de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 27/11/2013 | PLS 386 2012 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências. Em votação: Emendas Parecer Contrário ao Substitutivo ao PLS nº 386, de 2012 - Complementar Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 52 da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Art. 47, da CF/88 constante do art. 1º da PEC 43/2013 (2º turno). Resultado: rejeitado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 43, de 2013 (2º turno), acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao §4º do art. 66 da Constituição Federal, abaolindo a votação secreta do âmbito do Poder Legislativo. Resultado: aprovado | Sim |
| 26/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Requerimento nº 1336, de 2013. (Verificação) Resultado: rejeitado | Não |
| 26/11/2013 | MSF 76 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO PEDRO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata… Em votação: Mensagem nº 76, de 2013, que escolhe o Sr. Antonio Carlos do N. Pedro, Ministro de Primeira Classe do quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado do Kuaite e, cumulativamente, junto ao Reino do Bareine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 65 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor APPIO CLAUDIO MUNIZ ACQUARONE FILHO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de… Em votação: Mensagem nº 65, de 2013, que escolhe o Sr. Appio Claudio Muniz Acquarone Filho, Ministro de Segunda Classe do quadro especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 26/11/2013 | MSF 64 2013 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ CANAES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 64, de 2013, que escolhe o Sr. Sergio Luiz Canaes, Ministro de Primeira Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia e, cumulativamente, junto a Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/11/2013 | PEC 43 2013 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 47 e dá nova redação aos incisos III, IV e XI do art. 52, ao § 2º do art. 55 e ao § 4º do art. 66 da Constituição Federal, abolindo a votação secreta no âmbito do Poder Legislativo. Em votação: Emendas nºs 2 e 3 - PLEN à PEC 43/2013 (1º turno) Resultado: rejeitado | Não |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | RQS 1492/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS 360/2012 e do PLS 493/2013, tendo em vista regularem a mesma matéria. |
| 05/12/2013 | PLS 514/2013 | Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro, no Conselho Regional, do contrato de trabalho do Corretor de Imóveis que se associar a empresa de transações imobiliárias. |
| 03/12/2013 | RQE 80/2013 | Requer que seja dispensada a realização de audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 78/2013-CAE, uma vez que o assunto não é da competência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. |
| 21/11/2013 | RQS 1377/2013 | Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2013, com o Projeto de Lei do Senado nº 353, de 2012, tendo em vista regularem a mesma matéria. |
| 20/11/2013 | PRS 84/2013 | Institui a Comenda do Mérito Olímpico, a ser conferida pelo Senado Federal aos atletas brasileiros que se destacarem nas competições olímpicas e paralímpicas. |
| 13/11/2013 | PEC 63/2013 | Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. |
| 07/11/2013 | PLS 465/2013 | Confere aos municípios onde tenham nascido atletas medalhistas olímpicos o título de Cidades Olímpicas. |
| 23/10/2013 | RQJ 66/2013 | Nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada, por esta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ audiência pública para instruir o PLC 57 de 2010, que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o… |
| 16/10/2013 | PEC 56/2013 | Altera o § 6º do art. 14 da Constituição Federal para incluir os Senadores e Deputados, Federais e Estaduais e Vereadores, no rol dos cargos sujeitos à desincompatibilização. |
| 23/09/2013 | PLS 385/2013 | Altera a Lei nº nº 8.906, de 4 de julho de 1994 , que “dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, para tipificar penalmente a violação de direitos ou prerrogativas do Advogado e o exercício ilegal da Advocacia, e dá outras providências. |
| 10/09/2013 | PLS 363/2013 | Cria o Conselho Nacional de Política Econômica e Financeira e dispõe sobre a estrutura básica do Sistema Financeiro Nacional. |
| 09/09/2013 | RQS 1038/2013 | Requer a retirada definitiva do PLS nº 230, de 2013. |
| 13/08/2013 | PLS 329/2013 | Altera a redação do inciso XI do art. 17 e acrescenta inciso XVI ao § 5º-B do art. 18 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a adesão de prestadoras de serviços de corretagem de imóveis ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e… |
| 26/06/2013 | PLS 255/2013 | Altera os arts. 2º e 3º do Decreto-Lei nº 401, de 30 de dezembro de 1968, e o art. 24 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de tornar exigível a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do paciente a ser atendido pelos serviços privados de assistência à saúde conveniados ao Sistema Único de Saúde ou por… |
| 20/06/2013 | RQS 695/2013 | Requer, nos termos do inciso II, do § 6º, do art. 154 do Regimento Internodo Senado Federal, cancelamento da Sessão Especial prevista para o dia 24 de junho de 2013, destinada a comemorar os 191 anos de fundação do Grande Oriente do Brasil, nos termos dos Requerimentos nºs 203 e 214, de 2013. |
| 13/06/2013 | PLS 230/2013 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para instituir a emancipação penal automática no caso de reincidência de ato infracional. |
| 13/06/2013 | PLS 229/2013 | Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para tornar obrigatória a cobertura da internação domiciliar e da assistência em regime de hospital-dia, pelo plano-referência e pela segmentação que inclua internação hospitalar. |
| 29/05/2013 | PLS 211/2013 | Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para tratar da oferta de provas de concursos públicos em braile e garantir sua aplicação em local oficial próximo à residência da pessoa com deficiência visual. |
| 29/05/2013 | PLS 210/2013 | Altera o art. 138 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para redefinir os requisitos para a condução de veículo de transporte escolar. |
| 28/05/2013 | PLS 205/2013 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 20/12/2013 | PDS 405/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA NOVA JUVENTUDE CASTELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Castelândia, Estado de Goiás. |
| 17/12/2013 | PLC 126/2013 | CE | Institui o dia 3 de dezembro como o Dia do Delegado de Polícia. |
| 04/12/2013 | PLC 111/2013 | PLEN | Altera o Decreto-Lei nº 1.040, de 21 de outubro de 1969, para modificar a composição do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Contabilidade. |
| 04/12/2013 | OFS 44/2013 | CCJ | Encaminha, nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, os documentos do Senhor Procurador Regional da República FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA, indicado pelo Ministério Público Federal, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. |
| 02/12/2013 | PDS 382/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombuca, Estado de São Paulo. |
| 25/11/2013 | PDS 335/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES DO LAGO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasília, Distrito Federal. |
| 14/11/2013 | PLS 95/2011 | CCJ | Altera a Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994, para ampliar o conceito de atividade de advocacia, atividade jurídica ou prática forense, para fins de habilitação em concurso público. |
| 14/11/2013 | PLS 422/2012 | CCJ | Institui normas relativas ao controle, transparência e proteção ao trabalho na contratação de serviços terceirizados pela Administração Pública Federal. |
| 01/11/2013 | PLS 385/2012 | CAE | Dá nova redação ao art. 14 da Lei nº 4.502, de 30 de novembro de 1964, e ao art. 28 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para conferir crédito presumido de IPI nas operações com produtos que utilizem materiais plásticos reciclados e reduzir a zero as alíquotas do PIS/COFINS sobre a receita de venda desses… |
| 01/11/2013 | PLS 307/2013 | CAE | Altera dispositivos da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, que "Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar e dá outras providências." |
| 01/11/2013 | PLC 56/2009 | CCJ | Acrescenta a Seção II-A ao Capítulo I do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a jornada especial de trabalho dos Operadores de Telemarketing. |
| 01/11/2013 | PLS 673/2011 | CCJ | Disciplina a atividade de telemarketing. |
| 28/10/2013 | PDS 260/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à SOCIEDADE LEOPOLDENSE DE CULTURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás. |
| 28/10/2013 | PDS 234/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO JARDIM NOVO MUNDO e ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Goiânia, Estado de Goiás. |
| 28/10/2013 | PDS 233/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO JORGE - ASJOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás. |
| 22/10/2013 | PLS 210/2008 | CCJ | Altera o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil), para permitir o estágio a estudantes policiais. |
| 10/10/2013 | PLC 21/2007 | CCJ | Dispõe sobre promoções de praças, por tempo de serviço, na Polícia Militar do Distrito Federal e no Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, |
| 27/09/2013 | PLS 4/2004 | CCJ | Altera o Decreto-Lei nº 3365, de 21 de junho de 1941, que dispõe sobre desapropriações por utilidade pública, e a Lei nº 6766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências, para estabelecer, nos casos que especifica, critérios para o pagamento de justa indenização. |
| 27/09/2013 | PLS 335/2011 | CCJ | Acrescenta artigos na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, para autorizar a União a abater do saldo devedor da dívida pública mobiliária dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, valor equivalente a até 20% (vinte por cento), para programas de investimentos. |
| 27/09/2013 | PLS 392/2007 | CCJ | Altera a Lei nº 9.496, de 1997, para autorizar a União e os Estados, no âmbito do Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal, a abater do cálculo do resultado primário despesas dos Estados com investimentos em obras de infra-estrutura. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Veto Total nº 53 de 2013 (VET 53/2013) | Titular | 18/12/2013 – 16/02/2014 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 11/12/2013 – 02/02/2014 |
| Veto Total nº 47 de 2013 (VET 47/2013) | Titular | 21/11/2013 – 10/12/2013 |
| Veto nº 40 de 2013 (VET 40/2013) | Titular | 14/10/2013 – 02/11/2013 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Suplente | 26/09/2013 – 31/01/2015 |
| Veto nº 34 de 2013 (VET 34/2013) | Titular | 04/09/2013 – 23/09/2013 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/08/2013 – 30/01/2015 |
| Veto Total nº 28 de 2013 (VET 28/2013) | Titular | 06/08/2013 – 25/08/2013 |
| Veto Parcial nº 24 de 2013 (VET 24/2013) | Titular | 17/07/2013 – 05/08/2013 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 11/07/2013 – 31/07/2013 |
| Veto Parcial nº 8/2013 (Vet 8/2013) | Titular | 03/07/2013 – 23/07/2013 |
| Veto Parcial nº 13/2013 (Vet 13/2013) | Titular | 03/07/2013 – 23/07/2013 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (RBPM) | Titular | 08/05/2013 – 26/09/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 07/05/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil (CCTSTTR) | Suplente | 27/03/2013 – 12/12/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 26/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/03/2013 – 07/05/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/03/2013 – 30/01/2015 |
| CT - LEVANTAMENTO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE À PREVENÇÃO E COMBATE DE INCÊNDIOS NO BRASIL (CTLEGINC) | Titular | 06/03/2013 – 27/05/2013 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 27/02/2013 – 20/03/2013 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Titular | 18/12/2012 – 01/02/2013 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 06/11/2012 – 30/01/2015 |
| Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15, de 2012 (CMEEMC69) | Titular | 19/09/2012 – 22/12/2014 |
| CT - Modernização do Código de Defesa do Consumidor - PLS 281, 282 e 283/2012 (Art. 374-RISF) (CTRCDC) | Suplente | 15/08/2012 – 05/04/2014 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 09/08/2012 – 13/03/2013 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 26/06/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 03/04/2012 – 27/02/2013 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Titular | 03/04/2012 – 20/03/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 03/04/2012 – 19/03/2013 |
| Comissão Externa para representar o Senado na Conferência da ONU - Rio+20 (CTERIO20) | Suplente | 03/04/2012 – 04/02/2013 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2012 – 06/03/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Suplente | 13/03/2012 – 04/07/2013 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Titular | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 615, de 2013 (CMMPV 615/2013) | Relator | 06/06/2013 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 586, de 2012 (CMMPV 586/2012) | Vice-presidente | 21/11/2012 – 25/05/2013 |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 585, de 2012 (CMMPV 585/2012) | Relator revisor | 13/11/2012 – 20/02/2013 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Vice-presidente | 02/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
74 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Pela ordem | Elogio à atuação do senador Renan Calheiros por sua atuação na presidência do Senado Federal no ano de 2013. Texto integral |
| 29/11/2013 | Discurso | Pronunciamento na sessão especial do Senado Federal destinada à comemoração do centenário de fundação da Universidade Federal de Itajubá/MG - Unifei. Texto integral |
| 29/11/2013 | Pela Liderança | Apelo à Mesa do Senado para que seja prorrogado o prazo de validade do concurso do Senado; e outros assuntos. Texto integral |
| 12/11/2013 | Encaminhamento | Referente à PEC nº 22-A/2000 (apreciação do substitutivo). Texto integral |
| 24/10/2013 | Discurso | Comemoração do anúncio de recursos do PAC 2 para o Distrito Federal; e outro assunto. Texto integral |
| 18/10/2013 | Pela Liderança | Relato de proposições aprovadas com a colaboração de S. Exª; e outros assuntos. Texto integral |
| 16/10/2013 | Discurso | — Texto integral |
| 16/10/2013 | Encaminhamento | Referente ao Substitutivo da Câmara ao PLS n. 98/2002-Complementar [apreciação do inciso IV do art. 11 do Substitutivo, destacado]. Texto integral |
| 16/10/2013 | Encaminhamento | Referente ao PLV n. 26/2013 (proveniente da Medida Provisória n. 621, de 8-7-2013). Texto integral |
| 16/10/2013 | Discussão | Referente ao Substitutivo da Câmara ao PLS n. 98/2002-Complementar. Texto integral |