Senador · 2009
Jefferson Praia
PDT · AMano inteiro
Atuação de Jefferson Praia como senador pelo Amazonas em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
150 de 164votações do histórico oficial em que há voto registrado
68pronunciamentos
36relatorias recebidas
57matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2009 | 28 | 0 de 0 | 5 | 0 | 4 |
| mar/2009 | 31 | 18 de 18 | 5 | 6 | 2 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 11 | 6 | 2 | 2 |
| mai/2009 | 31 | 11 de 12 | 6 | 7 | 1 |
| jun/2009 | 30 | 34 de 38 | 6 | 5 | 4 |
| jul/2009 | 31 | 25 de 25 | 3 | 1 | 3 |
| ago/2009 | 31 | 4 de 4 | 7 | 2 | 11 |
| set/2009 | 30 | 9 de 9 | 10 | 4 | 18 |
| out/2009 | 31 | 8 de 8 | 9 | 5 | 6 |
| nov/2009 | 30 | 11 de 11 | 7 | 3 | 3 |
| dez/2009 | 31 | 19 de 28 | 4 | 1 | 3 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 2º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PEC 54 2009 — Altera o § 5º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre piso salarial profissional nacional e diretrizes para os Planos de Carreira de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias. Em votação: Votação em 1º Turno da PEC 54, de 2009. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLC 136 2008 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus; revoga a Lei Complementar nº 68, de 13 de junho de 1991; e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC nº 136, de 2008 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação das Emendas nºs 1 e 2-CAE e alterações propostas pelo autor ao PLS 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLS 611 2007 — Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União). Em votação: Votação do PLS nº 611, de 2007 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação da Emenda nº 1-CAE, de redação, ao PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | PLC 200 2009 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (altera a alíquota de tributação para produções cinematográficas, artísticas e culturais). Em votação: Votação do PLC nº 200, de 2009 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/12/2009 | MSF 269 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça. Em votação: Parecer nº 2.560, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Fernando Magalhães Furlan, para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 264 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 07 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXSANDRO BROEDEL LOPES para exercer o… Em votação: Parecer nº 2.559, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Alexsandro Broedel Lopes, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 263 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 4º da Lei nº 8.884, de 11 de junho de1994, o nome do Senhor RICARDO MACHADO RUIZ para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério… Em votação: Parecer nº 2.558, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Ricardo Machado Ruiz, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 262 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor JULIÃO SILVEIRA COELHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,… Em votação: Parecer nº 2.609, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Julião Silveira Coelho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 268 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO GILBERTO LOTUFO CONEJO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Bruno Pagnoccheschi. Em votação: Parecer nº 2.608, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. João Gilberto Lotufo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 266 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VICENTE ANDREU GUILLO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor José Machado. Em votação: Parecer nº 2.606, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Vicente Andreu Guillo para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 270 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GERALDO LOURENÇO DE SOUZA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Infra-Estrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.610, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes - Dnit. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 261 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o parágrafo único do art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor EDVALDO ALVES DE SANTANA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia… Em votação: Parecer nº 2.605, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Edvaldo Alves de Santana para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 260 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com os arts. 23 da Lei nº 9.742, de 16 de julho de1997, o nome do Senhor JARBAS JOSÉ VALENTE para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na… Em votação: Parecer nº 2.604, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Jarbas José Valente para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/12/2009 | MSF 267 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO RODRIGUES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior. Em votação: Parecer nº 2.607, de 2009 (escolha de autoridade) - Sr. Paulo Rodrigues Vieira para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: empate | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 15/12/2009 | PLC 219 2009 — Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária - PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - PRONATER, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências. Em votação: Votação do PLC Nº 219, de 2009 Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 15/12/2009 | PDS 430 2008 — Aprova o texto do Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela ao Mercosul, assinado em Caracas, em 4 de julho de 2006, pelos Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e da Venezuela. VOUME II Em votação: Votação do PDS Nº 430, de 2008 - aprova a adesão da Venezuela ao Mercosul. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação em 2º turno da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 12A 2006 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. Em votação: Votação (1º Turno) da PEC 12A, de 2006. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da Emenda nº 1- Plen a PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação (2º Turno) da PEC 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 7 2008 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. Em votação: Votação em 2º turno da PEC Nº 7, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 28 2009 — Dá nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano ou de comprovada separação de fato por mais de 2 (dois) anos. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 28, de 2009. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno das Emendas Nºs 1 e 2-CCJ à PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/12/2009 | PEC 41 2008 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC Nº 41, de 2008. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/11/2009 | OFS 62 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Mário Luiz Bonsaglia, Procurador Regional da República, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 62, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sr. Mário Luiz Bonsaglia, para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2009 | OFS 63 2009 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora Cláudia Maria de Freitas Chagas, Promotora de Justiça, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Em votação: Ofício "S" nº 63, de 2009 (escolha de Autoridade) - Sra. Claudia Maria de Freitas Chagas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 08/12/2009 | RQS 1620/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rede Calderaro de Comunicação, que inaugurou, no dia 07 de dezembro de 2009, o Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade de Manaus, Amazonas. |
| 02/12/2009 | PLS 543/2009 | Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências, para determinar a edificação de instalações sanitárias de uso público nas adjacências das praias. |
| 02/12/2009 | RQS 1599/2009 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de louvor em Homenagem ao Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR. |
| 18/11/2009 | PRS 74/2009 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer nova espécie de proposição legislativa que veicule sugestões ou propostas relacionadas às políticas públicas. |
| 18/11/2009 | RQS 1523/2009 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 1.385 de 2009, com fulcro no art. 40, do RISF, seja alterado o período informado de licença de comparecimento das Sessões Deliberativas do Senado Federal, que passa a ser de 12 a 18 de dezembro do corrente ano, quando estarei em viagem, cumprindo agenda oficial como… |
| 11/11/2009 | RQS 1500/2009 | Requer nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal voto de louvor 'pós mortem' ao Suboficial da Aeronáutica Marcelo dos Santos Dias, vítima fatal do acidente com o avião da Força Aérea Brasileira (FAB), ocorrido dia 29 de outubro de 2009. |
| 29/10/2009 | PLS 487/2009 | Obriga as instituiçoes financeiras a informarem aos usuários, no ato da operação, a tarifa da operação que se está executando e de operações subsequentes. |
| 28/10/2009 | PRS 70/2009 | Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 1970, o Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer que o Presidente do Banco Central do Brasil comparecerá anualmente à Comissão de Assuntos Econômicos, em audiência pública, para expor sobre a concorrência no sistema financeiro nacional. |
| 15/10/2009 | RQS 1385/2009 | Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos das Sessões Deliberativas do Senado, no período de 07 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Senado Federal, na Conferência Internacional das… |
| 08/10/2009 | PLS 460/2009 | Altera a Seção XIII do Capítulo V do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regulamentar a concessão do adicional de penosidade previsto no inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal. |
| 07/10/2009 | PFS 2/2009 | Propõe que a Comissão realize ato de fiscalização e controle sobre planejamento de investimentos em infra-estrutura. |
| 07/10/2009 | RQS 1354/2009 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário informações atualizadas e detalhadas acerca do processo de regularização fundiária na reigão da Amazônia Legal. |
| 29/09/2009 | RQS 1304/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à comunidade de Tuyuka de São Pedro, pertencente ao município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas. |
| 29/09/2009 | PLS 439/2009 | Estabelece normas relativas ao controle centralizado de informações sobre as obras públicas custeadas com recursos federais. |
| 22/09/2009 | RQS 1277/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à ação heróica dos cidadãos Daniel Pedroso, entregador de jornais; Cícero Roberto Prudêncio e Júlio César Michalassi, garis, que arriscaram suas vidas para salvar uma família de afogamento em um canal na cidade de Londrina, no… |
| 22/09/2009 | RQS 1278/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa adotada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE/PR) ao adotar normativamente a obrigatoriedade de encaminhamento, pelos jurisdicionados, de informações sobre projeto básico das obras públicas segundo os padrões… |
| 22/09/2009 | RQS 1279/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à iniciativa de cooperação e de troca recíproca de informações na fiscalização de obras públicas adotada mediante convênio pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná e pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia… |
| 16/09/2009 | RQS 1245/2009 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de congratulações pelos 105 anos de fundação da Grande Loja Maçônica do Amazonas, a serem completados no dia 22 de setembro de 2009. |
| 16/09/2009 | RQS 1256/2009 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações pelo aniversário de um ano do Jornal Dez Minutos, da Editora Ana Cássia Ltda., e que integra o grupo do Diário do Amazonas. |
| 16/09/2009 | RQS 1250/2009 | Requer, nos termos dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Ministro de Estado da Justiça informações atualizadas e detalhadas acerca da decisão do encerramento das atividades da Base Candiru, no Rio Amazonas, unidade flutuante de fiscalização conjunta Polícia Federal das Receitas Federal e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2009 | PLS 520/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Centros Olímpicos. |
| 23/11/2009 | PLS 85/2009 | CAE | Estabelece direitos para os municípios que tenham estado de calamidade pública decretada e dá outras providências. |
| 19/11/2009 | PLS 503/2009 | CE | Autoriza o Poder Executivo a realizar a Olimpíada Brasileira do Esporte (OBE) e dá outras providências. |
| 03/11/2009 | PLS 438/2009 | CE | Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para dispor sobre a jornada de trabalho dos alunos da área de saúde e o recesso dos estagiários. |
| 28/10/2009 | PLS 459/2009 | CDR | Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para estabelecer prazos e definir responsabilidades pelo relatório circunstanciado sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos pelos Fundos Constitucionais de Financiamento, e dá outras providências. |
| 21/10/2009 | PLS 460/2008 | CMA | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para tornar imprescritíveis e inafiançáveis crimes contra a flora na Amazônia. |
| 13/10/2009 | PLS 264/2005 | CMA | Autoriza a criação do Ministério da Amazônia. |
| 13/10/2009 | OFS 23/2008 | CMA | Encaminha ao Senado Federal, em CD, Relatórios de Fiscalização contendo os resultados das ações levadas a efeito nas unidades municipais sorteadas na 26ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. |
| 08/10/2009 | PLS 2/2009 | CMA | Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar o estabelecimento de normas relativas à publicidade e propaganda nos planos diretores municipais. |
| 23/09/2009 | PLS 394/2009 | CE | Dispõe sobre a utilização de espaços publicitários, denominações, bandeiras, lemas, hinos, marcas, logotipos e símbolos relativos à Copa do Mundo da Federação Internacional de Futebol (FIFA) 2014 e à Copa das Confederações da FIFA Brasil 2013, assim como a organizadores, mantenedores dos direitos da FIFA, seleções e… |
| 22/09/2009 | PRS 58/2009 | CAE | Altera o art. 7º da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, a fim de excluir dos limites para operações de crédito aquelas contratadas no âmbito do Programa Emergencial de Financiamento aos Estados e ao Distrito Federal - PEF, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). |
| 17/09/2009 | PLS 213/2009 | CMA | Altera o art. 1º da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que "dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências", para determinar que a produção de biocombustíveis… |
| 15/09/2009 | PLS 154/2009 | CMA | Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Nacional de Reutilização de Água (FUNREÁGUA). |
| 19/08/2009 | PLS 268/2009 | CDR | Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências. |
| 11/08/2009 | PLS 18/2007 | CMA | Modifica a Lei n° 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira e dá outras providências, a fim de estabelecer linhas de crédito específicas para o investimento em unidades de produção de biodiesel e para o cultivo de oleaginosas a serem utilizadas como… |
| 01/07/2009 | PLS 155/2009 | CDR | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Itaqui, no Estado do Rio Grande do Sul. |
| 23/06/2009 | PLC 55/2007 | CMA | Altera dispositivos da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a… |
| 23/06/2009 | PLC 2/2009 | CE | Declara Dr. Enéas Carneiro Ferreira patrono da Eletrocardiografia no Brasil. |
| 23/06/2009 | PLC 200/2008 | CE | Institui o Dia Nacional da Reforma Urbana. |
| 16/06/2009 | AVS 33/2002 | CMA | Encaminha ao Senado Federal cópia da Decisão nº 243, de 2001 - TCU (2ª Câmara), bem como dos respectivos Relatório e Voto que a fundamentam, referente à auditoria realizada na Agência Nacional do Petróleo - ANP, no período de 16 a 27/10/2000, com vistas a aferir quantitativa e qualitativamente as ações de fiscalização… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| CPI - Petrobras - 2009 (CPIPETRO) | Titular | 27/05/2009 – 17/12/2009 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 19/02/2009 – 04/03/2009 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 11/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 11/02/2009 – 19/02/2009 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 11/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 11/02/2009 – 19/02/2009 |
| CPI - ONGs - 2007 (CPIONGs) | Titular | 05/08/2008 – 21/05/2009 |
| Subcomissão Permanente da Amazônia (CREPA) | Titular | 03/07/2008 – 17/02/2009 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 04/06/2008 – 19/02/2009 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 04/06/2008 – 11/02/2009 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/06/2008 – 22/12/2010 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 04/06/2008 – 11/02/2009 |
Pronunciamentos
68 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Discurso | Comemoração dos 370 anos da Expedição Amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia". Texto integral |
| 10/12/2009 | Discurso | Registro da eleição da primeira mulher a comandar um clube de futebol brasileiro, a Sra. Patrícia Amorim, que irá presidir o Clube de Regatas Flamengo. Cumprimentos à direção do jornal O Diário do Amazonas e Dez Minutos, pela realização da primeira pesquisa Ipsos Marplan realizada em Manaus. Defesa pela destinação de parte dos recursos advindos da exploração do pré-sal à pesquisa para o desenvolvimento sustentável na Amazônia. Referência que S.Exa. participará no próximo final de semana, da cúpula mundial do clima em Copenhague, na Dinamarca.
Texto integral |
| 08/12/2009 | Discurso | Apresentação de voto de aplauso à Rede Calderaro de Comunicação e Sistema A Crítica de Televisão Digital, na cidade da Manaus, Amazonas. Leitura de carta aberta dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, em greve.
Texto integral |
| 01/12/2009 | Discurso | Agradecimentos à Marinha do Brasil pelo convite para conhecer o Projeto Antártico Brasileiro - Proantar, parabenizando as Forças Armadas pela iniciativa. Realização de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas, em Manaus, na Assembléia Legislativa do meu Estado do Amazonas, ocasião em que foram colhidos subsídios para a décima quinta Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15).
Texto integral |
| 18/11/2009 | Discurso | Manifestação em defesa dos aposentados. Registro da participação de S.Exa. no vigésimo quinto Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, sob o lema "Fiscalização em Benefício da Sociedade". Relato de iniciativas de S.Exa. em prol da transparência e melhor fiscalização na execução de obras públicas.
Texto integral |
| 17/11/2009 | Discurso | Apoio à causa dos aposentados. Preocupação com as mudanças climáticas e análise dos aspectos que serão abordados na reunião sobre o clima em Copenhague, no início do próximo mês. Necessidade de serem intensificadas políticas públicas que visem a melhorar a qualidade de vida da população, em especial à da região Amazônica. Texto integral |
| 17/11/2009 | Discurso | Homenagem à memória do Professor Hélio Gracie. Texto integral |
| 11/11/2009 | Discurso | Defesa do Projeto de Lei do Senado 460, de 2009, recentemente apresentado por S.Exa., que altera a CLT, para regulamentar a concessão do adicional de penosidade, previsto na Constituição Federal.
Texto integral |
| 10/11/2009 | Discurso | Cumprimentos à cineasta Tisuka Yamasaki pelo seu último filme, que trata da Amazônia. Participação de S.Exa., da quarta Festa da Melancia, no município de Iranduba. Anúncio da implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos no Estado do Amazonas, com apoio do governo federal.
Texto integral |
| 04/11/2009 | Discurso | O impacto negativo sobre a Zona Franca de Manaus da Proposta de Emenda à Constituição 98-A, de 2007, que trata da imunidade tributária sobre fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil.
Texto integral |