Senador · 2010
Jefferson Praia
PDT · AMano inteiro
Atuação de Jefferson Praia como senador pelo Amazonas em 2010. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 101votações do histórico oficial em que há voto registrado
42pronunciamentos
28relatorias recebidas
31matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2010 | 28 | 1 de 1 | 5 | 6 | 6 |
| mar/2010 | 31 | 5 de 5 | 8 | 1 | 5 |
| abr/2010 | 30 | 8 de 8 | 6 | 3 | 5 |
| mai/2010 | 31 | 9 de 9 | 8 | 6 | 5 |
| jun/2010 | 30 | 3 de 3 | 3 | 3 | 1 |
| jul/2010 | 31 | 40 de 40 | 0 | 1 | 1 |
| ago/2010 | 31 | 17 de 17 | 0 | 4 | 1 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
| nov/2010 | 30 | 16 de 16 | 6 | 2 | 1 |
| dez/2010 | 31 | 2 de 2 | 3 | 1 | 4 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | SCD 240 2001 — Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei Complementar nº 352-A de 2002 do Senado Federal (PLS nº 240/01 na Casa de origem), que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e… Em votação: Votação do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 240, de 2001, que altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2010 | MSF 312 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84. inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, letra "d" da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Em votação: Votação do Parecer nº 1.633, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhor ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI, para exercer o cargo de Presidente do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 293 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ANTONINO LISBOA MENA GONÇALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Em votação: Votação da Mensagem n. 293, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Antonino Lisboa Mena Gonçalves), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Colômbia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/11/2010 | MSF 244 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PIRAGIBE DOS SANTOS TARRAGÔ, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Em votação: Votação da Mensagem n. 244, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática - Sr. Piragibe do Santos Tarragô), para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Canadá. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 290 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora LUCIANA PIRES DIAS para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga decorrente do término de mandato do Senhor MARCOS BARBOSA PINTO. Em votação: Votação da Mensagem nº 290, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Senhora LUCIANA PIRES DIAS, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 296 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal em conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, com o art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 296, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor GEORGE MONTEIRO PRATA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 294 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Em votação: Votação da Mensagem nº 294, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor MARCOS LEAL RAPOSO LOPES, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 276 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Em votação: Votação da Mensagem nº 276, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor RONALDO DE CAMPOS VERAS, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 275 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Votação da Mensagem nº 275, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 261 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações… Em votação: Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/11/2010 | MSF 151 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Em votação: Votação da Mensagem nº 151, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/11/2010 | MSF 292 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS ALFREDO LAZARY TEIXEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Peru. Em votação: Votação da Mensagem nº 292, de 2010 (escolha de chefe de Missão Diplomática)-Sr. Carlos Alfredo Lazary Teixiera, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a República do Peru. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 245 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Em votação: Votação da Mensagem nº 245, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhora MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto ao Sultanato de Omã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 141 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à República de Granada. Em votação: Votação da Mensagem nº 141, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Granada. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 122 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Em votação: Votação da Mensagem nº 122, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor ALEXANDRE ADDOR NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Sérvia, e, cumulativamente, em Montenegro. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 121 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor DANTE COELHO DE LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Em votação: Votação da Mensagem nº 121, de 2010 (ESCOLHA DE CHEFE DE MISSÃO DIPLOMÁTICA) - Senhor DANTE COELHO DE LIMA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 247 2010 — Submete a apreciação do Senado Federal a indicação do Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Flávio de Oliveira Lencastre. Em votação: Votação do Parecer nº 1.332, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Tenente-Brigadeiro-do-Ar CLEONILSON NICACIO SILVA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/11/2010 | MSF 260 2010 — Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição, o nome do Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Rayder Alencar da Silveira. Em votação: Votação do Parecer nº 1.330, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Almirante-de-Esquadra MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | PLC 10 2010 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas (cria o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas). Em votação: Votação do PLC nº 10, de 2010 - COMPLEMENTAR e Emendas nºs 1 e 2-CRE, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 04/08/2010 | OFS 19 2010 — Informa ao Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II, da Constituição Federal, o nome da Ministra ELIANA CALMON eleita pelo Superior Tribunal de Justiça em Sessão Plenária realizada no dia 03 de agosto de 2010, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.178, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhora Ministra ELIANA CALMON para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2010/2012. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 111 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos. Em votação: Votação do Parecer nº 599, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 105 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Em votação: Votação do Parecer nº 598, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 04/08/2010 | MSF 234 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT, na vaga do Senhor Francisco de Oliveira Filho. Em votação: Votação do Parecer nº 1.179, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PLC 22 2010 — Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de… Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 22, de 2010 - Complementar e Emenda nº 1-CRA, de Redação. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (2º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | PEC 17 2010 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2010 (2º Turno) - Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998, para dispor sobre o quadro de servidores civis e militares dos ex-Territórios Federais do Amapá e de Roraima. Resultado: aprovado | Sim |
| 03/08/2010 | MSF 130 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 734, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 129 2010 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 645, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor OLAVO ZAGO CHINAGLIA para ser reconduzido ao cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | MSF 154 2010 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome do Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente de aposentadoria do Ministro Vantuil Abdala. Em votação: Votação do Parecer nº 919, de 2010 (ESCOLHA DE AUTORIDADE) - Senhor JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho - TST. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 03/08/2010 | PEC 100 2007 — Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 100, de 2007 (1º Turno) - Dá nova redação às alíneas b e c do inciso XXIII do art. 21 da Constituição Federal, para autorizar a produção, a comercialização e a utilização de radioisótopos para a pesquisa e uso médicos. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | RQS 1005/2010 | Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências às famílias e ao Sr. PAULO MEDEIROS, Gerente do Templo da Legião da Boa Vontade - LBV, pelos falecimentos, no dia 09 de dezembro de 2010, de BELKÍS FARIA, CLAYTON… |
| 01/12/2010 | RQS 947/2010 | Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, informações necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da… |
| 01/12/2010 | RQS 943/2010 | Requer, com fulcro no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 5 a 7 de dezembro de 2010, quando estará viajando para o Chile, a convite da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal e da Comissão de Relações Exteriores do Senado do Chile, para… |
| 01/12/2010 | RQS 948/2010 | Requerem, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente necessárias para os trabalhos a serem realizados no âmbito da Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa… |
| 16/11/2010 | RQS 885/2010 | Desapensamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 2 e 95, de 2009. |
| 01/09/2010 | PLS 236/2010 | Institui a Ajuda Especial de Mantença para a família que mantém sob seus cuidados pessoa com mais de setenta anos de idade. |
| 01/09/2010 | PLS 238/2010 | Altera a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, que altera a legislação do imposto sobre a renda no que se refere aos incentivos fiscais de isenção e de redução, define diretrizes para os incentivos fiscais de aplicação de parcela do imposto sobre a renda nos Fundos de Investimentos Regionais, e dá… |
| 03/08/2010 | PEC 21/2010 | Altera o art. 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estender o prazo de vigência da Zona Franca de Manaus e estender o prazo os seus benefícios aos municípios vizinhos de Manaus. |
| 01/07/2010 | RQS 673/2010 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN, sobre as razões pelas quais a Refinaria de Manaus (Reman) não foi contemplada com o aporte de recursos para sua modernização, da ordem de R$ 1,5 bilhão,… |
| 30/06/2010 | RQS 671/2010 | Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos na tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2010. |
| 27/05/2010 | RQS 572/2010 | Requer, nos termos dos artigos 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado à Ministra de Estado do Meio Ambiente o envio de relatório com informações detalhadas sobre ações desenvolvidas em cada unidade de conservação no Estado do Amazonas. |
| 17/05/2010 | RQS 513/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento dos servidores do Governo do Estado do Amazonas e do piloto da aeronave no acidente ocorrido no dia 13 de maio de 2010, em Manaus. |
| 05/05/2010 | RQS 460/2010 | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de congratulações ao Arcebispo Dom Luis Soares Vieira pelos seus 50 anos de dedicação ao sacerdócio. |
| 04/05/2010 | RQS 441/2010 | Requer, nos termos dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Minas e Energia, Marcio Pereira Zimmermann, informações referentes às ações da Eletrobrás Amazonas Energia no Estado do Amazonas. |
| 04/05/2010 | RQS 462/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à Academia Amazonense de Letras, pelo falecimento do economista RUY ALBERTO COSTA LINS, ocorrido no dia 30 de abril de 2010. |
| 20/04/2010 | RQS 384/2010 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao estudante Thiago Aguilar de Oliveira, natural de Manaus/AM, por ter sido vencedor do concurso "Meu Congresso Nacional É Assim". |
| 14/04/2010 | RQS 361/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do acadêmico amazonense Anísio Mello. |
| 14/04/2010 | RQS 362/2010 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família pelo falecimento do comentarista Orlando Rebelo. |
| 13/04/2010 | PLS 104/2010 | Estabelece normas relativas aos procedimentos operacionais a serem observados na execução das licitações no âmbito da Administração Pública Federal para efeito de controle de custos de obras públicas. |
| 07/04/2010 | RQS 330/2010 | Requer, nos termos do art. 222, caput e parágrafos 1º a 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Legião da Boa Vontade pela passagem dos seus 60 anos de existência. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 01/12/2010 | PLS 316/2009 | CDR | Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade, para incluir critérios de classificação do espaço urbano e rural, e dá outras providências. |
| 30/11/2010 | PLS 184/2009 | CMA | Altera o art. 12 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer a necessidade de outorga de direito de uso de recursos hídricos para a lavra de fontes de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa ou destinada a fins balneários. |
| 30/11/2010 | PLS 127/2007 | CMA | Altera o art. 8º da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir as regiões geográficas brasileiras entre os âmbitos possíveis para a elaboração dos planos de recursos hídricos. |
| 08/10/2010 | PLS 95/2009 | CMA | Regulamenta a propaganda comercial na modalidade de mídia exterior. |
| 05/08/2010 | PLS 207/2010 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB), para autorizar os a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios a estabelecer, por tempo determinado, critérios de seleção de professores auxiliares para atuarem no ensino de matemática, na educação básica pública. |
| 05/08/2010 | PLS 202/2010 | CE | Dispõe sobre a inscrição do nome de Ajuricaba no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 05/08/2010 | PLS 517/2009 | CE | Determina que o Hino Nacional seja executado na abertura das competições esportivas nacionais. |
| 04/08/2010 | OFS 18/2010 | CDR | Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, cópia do processo de prestação de contas do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, com os balanços do Fundo devidamente auditados e outros documentos referentes ao exercício de 2009. |
| 06/07/2010 | PLC 92/2010 | CMA | Dispõe sobre a identificação, rotulagem e padrões de qualidade da água adicionada de sais e da água adicionada de vitaminas e minerais destinadas ao consumo humano. |
| 22/06/2010 | PLS 277/2009 | CAE | Concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes na aquisição de cadeira de rodas por pessoas portadoras de deficiência física, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e… |
| 09/06/2010 | PLS 110/2010 | CE | Acrescenta art. 288-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para definir o crime de torcida organizada voltada para a prática de violência. |
| 08/06/2010 | PLS 558/2009 | CE | Inscreve o nome do militar e desbravador Pedro Teixeira no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 27/05/2010 | PLS 99/2010 | CMA | Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo e dá outras providências, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências,… |
| 25/05/2010 | PLS 139/2005 | CDR | Altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 1993, para estabelecer que, em igualdade de condições, como critério de desempate em licitações, será assegurada preferência a bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que divulguem, periodicamente, demonstrativo de suas atividades de natureza social e ambiental. |
| 25/05/2010 | PLS 224/2007 | CDR | Institui o Balanço Social Empresarial, autoriza a criação do Selo Empresa Responsável, altera o § 2º do art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de julho de 1993, e o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências. |
| 25/05/2010 | PLS 366/2008 | CDR | Altera o § 3º do art. 2º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, para incluir a certificação da empresa por boas práticas ambientais entre os critérios de desempate nas licitações. |
| 04/05/2010 | PLS 242/2008 | CAE | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro do porte do tomador em todas as operações de crédito das instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central do Brasil. |
| 04/05/2010 | RQS 1486/2004 | CMA | Requer, nos termos do art. 70, combinado com o inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, bem como nos termos do art. 215, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada pelo Tribunal de Contas da União, em caráter de urgência, inspeção nos convênios celebrados entre a União e as pessoas jurídicas de… |
| 23/04/2010 | PLS 91/2008 | CAE | Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, para destinar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal para a implantação de Centros de Educação Ambiental. |
| 15/04/2010 | AVN 20/2006 | CMMC | Encaminha ao Congresso Nacional cópia do Acórdão nº 1039, de 2006 -TCU (Plenário), bem como do Relatório e do Voto que o fundamentaram, atinentes à Análise da Limitação de Empenho e de Movimentação Financeira da União - Exercício 2005 - (TC 007.465/2005-0). |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Titular | 08/06/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Temporária para acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte (CMABMONTE) | Suplente | 12/05/2010 – 22/12/2010 |
| Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) | Titular | 16/10/2009 – 22/12/2010 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 14/07/2009 – 31/01/2011 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 12/06/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 18/03/2009 – 31/01/2011 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 04/03/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 19/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 11/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 11/02/2009 – 22/12/2010 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/06/2008 – 22/12/2010 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente da Água (CMAGUA) | Relator | 08/06/2010 – 22/12/2010 |
Pronunciamentos
42 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 16/12/2010 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento de Belkís Faria, Clayton Ferreira e Rodrigo Mafra, funcionários da Legião Brasileira da Voa Vontade - LBV. Prestação de contas dos trabalhos desenvolvidos por S.Exa., no Senado, representando o Estado do Amazonas.
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| 09/12/2010 | Discurso | Registro da participação do Brasil, como convidado, na mais recente edição do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), destacando os resultados alcançados pelo País. Considerações sobre a situação da educação no Brasil, alertando para a necessidade de aumento de investimento na área.
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| 01/12/2010 | Discurso | Registro da realização, no México, da XVI Conferência das Partes da Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas. Defesa da implementação de políticas adequadas em relação ao meio ambiente no Brasil.
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| 24/11/2010 | Discurso | Registro da inauguração do Centro de Referência do Trabalhador Leonel Brizola. Destaque para o transcurso dos 80 anos do Ministério do Trabalho. Transcrição do pronunciamento de S.Exa. na abertura do evento O Grito Social das Águas no Atlântico Sul.
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| 23/11/2010 | Discurso | Apelo em favor do apoiamento ao Projeto de Lei Complementar 591/2010, ora em tramitação na Câmara dos Deputados, que propõe aperfeiçoamentos à Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
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| 16/11/2010 | Discurso | Registro da participação de S.Exa. no XIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop) e leitura de pronunciamento feito naquela ocasião.
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| 09/11/2010 | Discurso | Importância da Lei da Ficha Limpa para a moralização da política. Apelo em favor da votação dos Projetos de Lei do Senado 269, de 2005; 363, de 2005; e 261, de 2006, de autoria do ex-Senador Jefferson Péres, que tratam, respectivamente, da inelegibilidade nas eleições subseqüentes de Parlamentar que renuncie ao mandato e do Chefe do Poder Executivo que, réu de processo de crime de responsabilidade, renuncie ao cargo; da inelegibilidade de condenados ou processados por crime contra a administração pública; e da alteração do prazo de cessação de inelegibilidade de registros.
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| 04/11/2010 | Discurso | Comentários acerca dos mecanismos compensatórios para os efeitos positivos do Polo Industrial de Manaus, com base em trabalho de autoria dos Drs. Alexandre Rivas, José Alberto da Costa Machado e José A. Mota, publicado no livro intitulado Instrumentos Econômicos para a Proteção da Amazônia - a Experiência do Polo Industrial de Manaus.
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| 03/11/2010 | Discurso | Regozijo pelo sucesso do processo eleitoral e congratulações à ex-Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela sua eleição à Presidência da República.
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| 21/10/2010 | Discurso | Alerta para as condições em que se encontra o sistema portuário de Manaus. Solidariedade ao povo dos municípios amazonenses afetados pela seca. Agradecimentos pelas congratulações e votos recebidos dos cidadãos amazonenses.
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