Senadora · 2012
Ana Rita
PT · ESano inteiro
Atuação de Ana Rita como senadora pelo Espírito Santo em 2012. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
72 de 82votações do histórico oficial em que há voto registrado
46pronunciamentos
45relatorias recebidas
34matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 2 | 4 | 1 |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 8 | 9 | 2 |
| abr/2012 | 30 | 13 de 15 | 4 | 2 | 4 |
| mai/2012 | 31 | 11 de 11 | 5 | 6 | 9 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 3 | 4 | 4 |
| jul/2012 | 31 | 2 de 6 | 3 | 5 | 1 |
| ago/2012 | 31 | 13 de 13 | 5 | 0 | 4 |
| set/2012 | 30 | 4 de 4 | 3 | 5 | 1 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 3 | 5 | 3 |
| nov/2012 | 30 | 0 de 3 | 4 | 5 | 3 |
| dez/2012 | 31 | 6 de 6 | 6 | 0 | 2 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2012 | PLV 30 2012 — Dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, sobre a modicidade tarifária, e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 1172, 1173 e 1174, de 2012 (destaque) Resultado: rejeitado | Não |
| 18/12/2012 | MSF 98 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Em votação: Mensagem nº 98, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sr. Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 99 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhora MARIA LUIZA RIBEIRO VIOTTI, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Em votação: Mensagem nº 99, de 2012 (chefe de missão diplomática) - Sra. Maria Luiza Ribeiro Viotti, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o Cargo de Emabaixadora do Brasil junto à República Federal da Alemanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 102 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ROSANA DOS SANTOS ALCÂNTRA para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do Senhor Mário Diamante. Em votação: Parecer nº 1623, de 2012 (escolha de autoridade) Sra. Rosana dos Santos Alcântara, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga do senhor Mário Diamante - ANCINE Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/12/2012 | MSF 100 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor SÉRGIO LUIZ KUKINA, Procurador de Justiça, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hamilton Carvalhido. Em votação: Parecer nº1515, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Sérgio Luiz Kukina, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada a membro do Ministério Público, decorrente da aposentadoria do senhor Ministro Hamilton Carvalhido - STJ Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2012 | PLV 26 2012 — Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016. Em votação: Votação dos pressupostos de relevância e urgência da MPV nº 584, de 2012. Resultado: aprovado | Sim |
| 07/11/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 65, de 2011 (2º turno). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação da Emenda nº 1 CCJ de Redação ao PLC nº 32/2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 07/11/2012 | PLC 32 2012 — Modifica a Lista de serviços tributáveis pelo Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISS anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2012 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 31/10/2012 | MSF 70 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora ANA MARIA SAMPAIO FERNANDES, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Namíbia. Em votação: Votação da Mensagem nº 70, de 2012, (Chefe de Missão Dilplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 69 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor AFFONSO EMILIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Libanesa. Em votação: Votação da Mensagem nº 69, de 2012, (Chefe de Missão Diplomática). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 31/10/2012 | MSF 84 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do General de Exército LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da inatividade compulsória do General de Exército Francisco José da Silva Fernandes, a partir de 3 de outrubro de 2012. Em votação: Votação do Parecer nº 1.326, de 2012 (Escolha de autoridade). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 82 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Em votação: Mensagem nº 82, de 2012 (escolha de autoridade) - Sr. Teori Albino Zavascki para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/10/2012 | MSF 48 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil… Em votação: Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 49 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor JOÃO ANDRÉ PINTO DIAS LIMA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. João André Pinto Dias Lima, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Federal da Nigéria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 46 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade. Em votação: Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/10/2012 | MSF 73 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em votação: Escolha de Autoridade: Sr. Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PEC 34 2012 — Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2012 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 12/09/2012 | PLV 16 2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. Em votação: Requerimentos nº 819 e 820, de 2012, referentes ao PLV nº 16, de 2012. Resultado: rejeitado | Não |
| 12/09/2012 | — Em votação: Senador Anibal Diniz para 1º Vice-Presidente da Mesa do Senado Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação da Emenda nº 1 - CCJ à PEC nº 65, de 2011 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 29/08/2012 | PEC 65 2011 — Altera o art. 27 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para criar o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte, Minas Gerais. Em votação: Votação em 1º turno da PEC nº 65, de 2011. Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 2º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defensoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 63 2011 — Altera a redação do art. 3º da Emenda Constittucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatório até a data de 31 de dezembro de 2012. Em votação: Votação da Emenda nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO) à Proposta de Emenda à Constituição nº 63, de 2011 - 1º Turno (altera a redação do art. 3º da Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, para ampliar o prazo de adesão ao regime especial de precatórios até a data de 31 de dezembro de 2012). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | PEC 82 2011 — Altera o art. 134 da Constituição Federal. Em votação: Votação em 1º turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 82, de 2011 (altera o art. 134 da Constituição Federal - Defesoria Pública da União). Resultado: aprovado | Sim |
| 08/08/2012 | MSF 57 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Votação do parecer nº 1010, de 2012 - CI, da Mensagem nº 57, de 2012 (escolha de autoridade - Sra. Magda Maria de Regina Chambriard, para ser reconduzida ao cargo de Diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 50 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária, Chefe da Missão junto à União Europeia. Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 50, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado, para exercer o cargo de Embaixadora Extraordinária e Plenipontenciária, chefe de missão junto à União Européia). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/08/2012 | MSF 47 2012 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhora LIGIA MARIA SCHERER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique, e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de… Em votação: Votação do parecer da Mensagem nº 47, 2012 (escolha de chefe de missão diplomática - Sra. Ligia Maria Scherer, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República de Moçambique e, cumulativamente, junto ao Reino da Suazilândia e à República de Magadascar). Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 07/08/2012 | PLS 198 2007 — Acrescenta parágrafo ao Art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 2001, estabelecendo prazo para a extinção de contribuição social. Em votação: Projeto de Lei do Senado nº 198, de 2007-Complementar Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/12/2012 | RQS 1062/2012 | Requer, com fundamento nos artigos nº 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação, com ônus para o Senado Federal, em Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher na Cidade de Goiânia-GO, no dia 14 de dezembro de 2012. |
| 03/12/2012 | PEC 63/2012 | Altera a redação dos arts. 24 e 37 da Constituição Federal, para prever a competência concorrente da União, Estados e Distrito Federal para legislar sobre concursos públicos e facultar ao Poder Legislativo a iniciativa legislativa sobre a matéria. |
| 28/11/2012 | RQS 1025/2012 | Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos Casa para participar de diligência da CPMI da Violência contra a Mulher na cidade de Boa Vista - RR, no dia 10 de dezembro de 2012. |
| 28/11/2012 | RQS 1034/2012 | Requer, com fundamento no § 4º do art. 118 do RISF, a suspensão do prazo para apresentação de emendas ao PLS 236/2012. |
| 28/11/2012 | RQS 1024/2012 | Requer, com fundamento no art. 13 e no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação, com ônus para o Senado Federal, em diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Belém, no Estado do Pará, no dia 6 de dezembro de 2012, e de Audiência Pública dessa CPMI no… |
| 31/10/2012 | RQS 910/2012 | Requer, nos termos dos artigos 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação, com ônus para o Senado Federal, em diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Campo Grande - MS, no dia 12 de novembro de 2012, e de Audiência Pública da CPMI, no dia 13 de… |
| 30/10/2012 | RQS 898/2012 | Requer, com fundamento nos arts. nºs 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se nos dias 5 e 6 de novembro de 2012, na cidade do Rio de Janeiro - RJ; e de Audiência Pública da CPMI, no… |
| 01/10/2012 | R.S 13/2012 | Requer, com fundamento no disposto no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, a apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei do Senado nº 2, de 2012, de autoria do Senador Sérgio Souza. |
| 12/09/2012 | RQS 824/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. |
| 29/08/2012 | RQS 786/2012 | Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do RISF, a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre o PLC nº 87/2011 que tramita em conjunto com o PLS nº 329/2011. |
| 28/08/2012 | RQS 770/2012 | Requer aditamento ao Requerimento nº 737, de 2012. |
| 08/08/2012 | RQS 737/2012 | Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar de diligência da CPMI da Violência Contra a Mulher na cidade de Queimadas - PB, no dia 16 de agosto de 2012, e de Audiência Pública dessa CPMI, no dia 17 de agosto de 2012, a realizar-se na… |
| 06/08/2012 | RDH 90/2012 | Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340. |
| 05/07/2012 | RQS 645/2012 | Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 13 de julho de 2012, na Câmara Municipal de Salvador, no estado da Bahia. |
| 26/06/2012 | RQS 593/2012 | Requer, em aditamento ao RQS 561/2012, alteração do período para desempenho da missão. |
| 14/06/2012 | RQS 561/2012 | Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se nos dias 28 e 29 de junho de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, conforme… |
| 12/06/2012 | RQS 544/2012 | Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 25 de junho de 2012, na Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. |
| 12/06/2012 | RQS 543/2012 | Requer, com fundamento dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação em Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 22 de junho de 2012, na Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul. |
| 23/05/2012 | RQS 468/2012 | Requer, em aditamento ao RQS nº 431, de 2012, alteração da data para desempenho de representação para o dia 1º de junho de 2012. |
| 23/05/2012 | PLS 174/2012 | Altera o art. 36 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 29/11/2012 | PLS 609/2011 | CMA | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para instituir crédito, em favor do passageiro, da franquia de bagagem não utilizada. |
| 29/11/2012 | PLS 278/2011 | CMA | Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências, para proteger direitos dos usuários de serviços de transporte aéreo. |
| 21/11/2012 | PLS 687/2011 | CDR | Cria o Fundo de Incentivo à Geração de Emprego no Setor de Ecoturismo - FUNGECO. |
| 21/11/2012 | PLS 412/2008 | CDH | Altera a redação dos arts. 54 e 208 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para dispor sobre a educação infantil até os 5 (cinco) anos de idade. |
| 19/11/2012 | PLC 236/2009 | CE | Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz. |
| 18/10/2012 | PLS 59/2011 | CE | Estabelece o dia 26 de março como o Dia Nacional da Integração Latinoamericana. |
| 18/10/2012 | PLS 351/2012 | CAS | Esta Lei acrescenta o artigo 879-A ao texto da Lei nº. 5.452, de 1º de maio de 1943, que institui a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e revoga o art. 39 da Lei 8.177, de 01 de março de 1991. |
| 15/10/2012 | PLS 83/2006 | CDH | Fixa a idade mínima para o trabalho como ator, modelo e similares. |
| 09/10/2012 | MCN 102/2012 | CMO2012 | Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao segundo quadrimestre de 2012. |
| 09/10/2012 | PLS 336/2012 | CMA | Altera o art. 19 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para tornar obrigatória a menção nos rótulos dos alimentos enriquecidos, irradiados, dietéticos, light, zero, ou qualquer outra denominação, deverão trazer a respectiva indicação em caracteres facilmente. |
| 12/09/2012 | PLS 688/2011 | CDR | Dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas por instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), e dá outras providências. |
| 12/09/2012 | OCS 1/2012 | CAS | Encaminha cópia da sentença proferida nos autos do Processo nº 2003.34.00.009532-1; em que figuram como autor, AARFFSA - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A e, como réus, UNIÃO FEDERAL e OUTROS, tendo em vista parte final da referida sentença. |
| 06/09/2012 | PLS 323/2012 | CDH | Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, para estabelecer mecanismo de contratação de mulheres em serviços e obras públicas. |
| 06/09/2012 | PLS 309/2012 | CDH | Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos Fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. |
| 06/09/2012 | PLS 303/2012 | CDH | Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças. |
| 13/07/2012 | PLS 256/2012 | CE | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a implantação de bibliotecas e laboratórios de informática e de ciências nas escolas públicas de ensino fundamental ou médio. |
| 12/07/2012 | MCN 56/2012 | CMO2012 | Encaminha, nos termos do art. 124 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao primeiro quadrimestre de 2012. |
| 11/07/2012 | PLS 157/2012 | CAS | Institui o Estatuto do Artesão, define a profissão de artesão, sua unidade produtiva, estabelece ações de valorização profissional e dá outras providências. |
| 10/07/2012 | PLS 717/2011 | CMA | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre a receita bruta decorrente da… |
| 04/07/2012 | PLS 44/2012 | CAS | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e a Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, para determinar que os benefícios monetários nelas previstos sejam pagos, preferencialmente, à mulher responsável pela unidade familiar. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 14/09/2012 – 11/02/2014 |
| CT - Reforma do Código Penal Brasileiro - PLS 236/2012 (art. 374-RISF) (CTRCP) | Suplente | 17/07/2012 – 23/12/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012 (CMO2012) | Suplente | 26/06/2012 – 26/03/2013 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 26/06/2012 – 26/03/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 04/07/2013 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 13/12/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente da Criança, do Adolescente, da Juventude e do Idoso (CDHCAJI) | Suplente | 19/05/2011 – 10/04/2012 |
| Subcomissão Temporária de Erradicação da Miséria e Redução da Pobreza (CDHEMRP) | Titular | 18/05/2011 – 04/02/2013 |
| Subcomissão Permanente em Defesa da Mulher (CDHSPDM) | Suplente | 12/04/2011 – 08/04/2013 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 07/04/2011 – 21/03/2013 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 27/02/2013 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 22/02/2011 – 11/02/2014 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 22/02/2011 – 07/03/2013 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 17/02/2011 – 14/09/2012 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 574, de 2012 (CMMPV 574/2012) | Presidente | 19/09/2012 – 22/02/2013 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Relator | 08/02/2012 – atual |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Presidente | 25/05/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Vice-presidente | 02/03/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
46 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 19/12/2012 | Pela ordem | Comentários em relação à tentativa de votação de mais de três mil vetos, de uma só vez, pelo Congresso Nacional. Texto integral |
| 18/12/2012 | Discurso | Descrição dos trabalhos desenvolvidos pela CPMI da Violência contra a Mulher ao longo deste ano. Texto integral |
| 17/12/2012 | Discurso | Comentários acerca da decisão do Ministro do STF, Luiz Fux, referente ao possível cancelamento da última sessão do Congresso Nacional. Texto integral |
| 13/12/2012 | Discurso | Comemoração pelo transcurso dos 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos; e outros assuntos. Texto integral |
| 11/12/2012 | Pela ordem | Registro dos nomes de senadores que retiraram suas assinaturas para o impedimento da votação da PL 129/12 e agradecimento aos mesmos. Texto integral |
| 05/12/2012 | Discurso | Alegria pelo veto parcial da Presidente Dilma Rouseff ao projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo; e outros assuntos. Texto integral |
| 28/11/2012 | Discurso | Discussão acerca dos royalties do petróleo. Texto integral |
| 22/11/2012 | Discurso | Insatisfação com a violência contra as mulheres. Texto integral |
| 21/11/2012 | Discurso | Leitura de trechos de carta elaborada por bispos do Estado do Espírito Santo; e outro assunto. Texto integral |
| 20/11/2012 | Discurso | Considerações a respeito da violência contra a população negra. Texto integral |